Segundo Congresso Pernambucano de Municípios terá nova edição do concurso de Boas Práticas
Por Nill Júnior
De 23 a 25 de março de 2015 a Amupe realiza o 2º Congresso Pernambucano de Municípios no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Além das palestras, feira de produtos, serviços e tecnologias acontece mais uma vez a premiação das PRÁTICAS INOVADORAS DE GESTÃO MUNICIPAL. O objetivo é identificar e disseminar práticas bem sucedidas de gestores pernambucanos que estejam contribuindo para melhorar a qualidade dos serviços públicos e a vida das pessoas.
A expectativa é que todos os municípios participem, demonstrando suas boas ações, uma forma também de dar visibilidade às gestões. A iniciativa contribui para que a sociedade reconheça que o município também é um indutor de mudanças e tem tido resultados significativos para a melhoria da qualidade de vida e da cidadania da população.
Para participar, basta baixar e preencher a ficha de inscrição que se encontra no site da AMUPE www.amupe.org e enviar para a Secretária Executiva pelo e-mail: [email protected], especificando como assunto “inscrição para premiação de práticas inovadoras”.
Os municípios terão até o dia 13/02 para inscrever as práticas. Todos os projetos serão submetidos a uma Comissão de Avaliação que selecionará os dez melhores, de acordo com critérios estabelecidos no regulamento do concurso. No dia 09/03 serão divulgadas as práticas classificadas para a etapa final que se dará com a apresentação no Congresso.
O público votará através de urna eletrônica e três delas serão premiadas. Duas selecionadas pela Comissão de Avaliação e uma que obtiver o maior número de votos do público participante do Congresso. Todas as práticas selecionadas serão divulgadas na revista do 2º Congresso e também no site da Amupe.
Folha de S. Paulo Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do conoravírus não arrefeça até junho, data final para decisão. Pela proposta em debate, o primeiro turno […]
Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do conoravírus não arrefeça até junho, data final para decisão.
Pela proposta em debate, o primeiro turno seria adiado em 42 dias. Já o segundo turno aconteceria em 6 de dezembro ou, no máximo, no domingo seguinte (13). Nesse caso, as convenções partidárias, programadas para julho, ocorreriam em agosto.
O adiamento tem sido tema de uma série de reuniões virtuais entre os presidentes de nove partidos de centro-direita.
Presidentes de MDB, PSDB, DEM, PSD, Republicanos, PL, PP, Solidariedade e Avante, que participaram dos encontros, admitem o adiamento das eleições para novembro. E, à exceção do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), descartam a possibilidade de prorrogação de mandatos até 2022 para que coincidam com a disputa nacional.
Nesta semana, os líderes dessas siglas concordaram em retomar essa discussão em junho, apenas se a crise perdurar pelos próximos dois meses. Até lá, está mantido o calendário oficial com primeiro e segundo turnos nos dias 4 e 25 de outubro, respectivamente, o primeiro e o último domingos do mês, como prevê a Constituição.
Embora a definição de nova data dependa de aprovação do Congresso, a ideia de só voltar ao debate em junho está em consonância com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que, em maio, assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, partido ao qual estão filiados dois filhos do presidente Jair Bolsonaro, “a priori, a maioria quer manter a data”. “É claro que dependendo da situação da crise”, acrescenta.
Segundo o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo (PE), o tema começa a surgir no horizonte, sobretudo entre dirigentes partidários. Ele afirma que, sem ambiente para realização da campanha em agosto, a eleição poderá ser adiada. “O que vai definir isso não é a percepção, nem a vontade de a mais b. São os fatos que vão se impor”, diz.
Líder do PSD, Gilberto Kassab (SP) também admite a possibilidade de adiamento para novembro e ressalta a necessidade de financiamento público de campanha. “Sem financiamento público, seria a volta do financiamento empresarial. Ou alguém acha que o espírito santo vai destinar recursos para as campanhas?”
O adiamento não é pauta exclusiva do centrão. Está na agenda da esquerda. Presidente nacional do PDT, Calos Lupi conta que a ideia já foi objeto de debate interno. “E pensamos que, conforme o desenrolar desta pandemia, é provável que tenhamos que adiar as eleições. Provavelmente até dezembro”, afirma.
Segundo ele, o PDT é completamente contrário à prorrogação. “É um precedente perigoso que fere a democracia e gera consequências graves.”
O presidente do PSB, Carlinhos Siqueira, diz que ainda é cedo para adotar essa medida. “Mas podemos ser levados pelas circunstâncias a admitir esta hipótese de adiar o pleito de outubro. Admitimos discutir o adiamento, e não a prorrogação. Entretanto, essa decisão deve ser adotada, se for o caso, em julho ou início de agosto”, diz.
Embora no passado as eleições já tenham ocorrido no dia 15 de novembro, um feriado nacional, não é essa a razão para que a data esteja hoje em pauta. Mas, sim, sua aplicabilidade. Dirigentes partidários afirmam que esse novo calendário permitiria que o segundo turno e a montagem dos futuros governos ocorressem sem o risco de paralisia em meio aos preparativos do Natal e fim de ano.
Prezado Nill Júnior e sertanienses, Diante das recentes declarações da atual gestão, que tem procurado atribuir à administração anterior a existência de dívidas e irregularidades, é fundamental que a população tenha acesso à verdade dos fatos. Em primeiro lugar, é necessário destacar que as acusações feitas não refletem a realidade financeira do município. Infelizmente, a […]
Diante das recentes declarações da atual gestão, que tem procurado atribuir à administração anterior a existência de dívidas e irregularidades, é fundamental que a população tenha acesso à verdade dos fatos.
Em primeiro lugar, é necessário destacar que as acusações feitas não refletem a realidade financeira do município. Infelizmente, a atual gestão parece não entender o funcionamento da administração pública e, com base nisso, têm sido feitas afirmações imprecisas. No encerramento do exercício de 2024, a Prefeitura de Sertânia e seus Fundos registraram um saldo bancário aproximado de R$ 2.670.900,00, com extratos definitivos aguardando a entrega pela atual gestão.
Além disso, deixamos para a gestão atual R$ 23.043.025,50 em recursos oriundos de convênios federais e estaduais, além de emendas parlamentares, os quais estão vinculados a projetos em andamento ou planejados. Esses valores visam investimentos estratégicos em áreas fundamentais para o desenvolvimento do município, tais como:
Investimentos em Educação e Infraestrutura: R$ 18.687.752,42, destinados à construção de escolas, creches, espaços esportivos e pavimentação de ruas;
A receber do Ministério da Saúde: R$ 863.983,47, para a construção de Unidades Básicas de Saúde e Academias da Saúde;
Projetos financiados por emendas parlamentares – Dep. Diogo Moraes: R$ 1.380.000,04, destinados à revitalização do Pátio da Feira, pavimentação de ruas e aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação.
Ainda com relação aos recursos que serão recebidos pela atual gestão, tem-se os precatórios do Fundef, com valor atualizado estimado em R$ 30 milhões.
Esse montante será liberado em etapas: 40% (R$ 12 milhões) em 2025; 30% (R$ 9 milhões) em 2026 e 30% (R$ 9 milhões) em 2027.
A atual gestão tenta construir uma narrativa de caos financeiro, porém os dados apresentados demonstram o contrário.
Sobre a questão do pagamento de salários, destacamos que, em dezembro de 2024, todas as folhas foram pagas em dia, incluindo os vencimentos dos aposentados e pensionistas, bem como o 13º salário de todos os servidores, incluindo os da saúde. Todos os compromissos financeiros com o funcionalismo foram rigorosamente cumpridos ao longo de toda a administração, sem qualquer atraso, sendo esta uma marca da gestão nos últimos 8 anos.
Em dezembro de 2024, por ocasião do fim do mandato, a gestão anterior efetuou o pagamento de parte da folha da saúde, restando apenas um valor remanescente a ser pago com recursos que são recebidos por volta do dia 10 de janeiro. Da análise das contas da prefeitura, verificamos que este valor pendente poderia já ter sido quitado com os recursos recebidos do Ministério da Saúde e com os valores vinculados ao orçamento da saúde, considerando que o município é obrigado a destinar 15% de sua arrecadação para esta pasta.
A tentativa de transferir responsabilidades por atrasos ou dificuldades administrativas não resiste a uma análise detalhada.
Até 20 de janeiro de 2025, por exemplo, já foram recebidos R$ 1.462.574,86 em recursos destinados à Saúde, o que evidencia que a regularização dos pagamentos dos servidores depende de eficiência administrativa e não de falta de recursos.
Com relação à acusação de débitos na previdência, destaca-se que o Instituto de Previdência dos Servidores de Sertânia (IPSESE) foi fortalecido na nossa gestão, atingindo R$ 18 milhões em recursos depositados. Entretanto, com a reforma previdenciária implementada pelo governo Guga Lins, foi extinto o regime de capitalização, e a folha de aposentadoria passou a ser custeada prioritariamente pela previdência, com aportes complementares do município, os quais foram rigorosamente cumpridos durante os 8 anos de mandato, sempre assegurando o pagamento dos aposentados e pensionistas.
O município de Sertânia foi entregue com todas as obrigações cumpridas junto aos órgãos federais, conforme se verifica no extrato do CAUC. Com relação ao tema, vale lembrar que, ao assumirmos a prefeitura de Sertânia, em 2017, encontramos o município com várias dívidas herdadas da gestão de Guga Lins. A desorganização f inanceira daquele período resultou em débitos acumulados em várias áreas, incluindo inadimplências junto a órgãos públicos, o que impossibilitava Sertânia de receber recursos importantes.
Foi necessário um esforço intenso para regularizar essas pendências e restabelecer a capacidade financeira do município. Destacamos, entre essas dívidas, os valores em aberto junto ao IPSESE e ao INSS, que precisaram ser renegociados e parcelados, sendo pagos ao longo de toda a nossa administração.
Esses compromissos, originados por um governo anterior desorganizado, exigiram esforço e comprometimento para garantir o funcionamento da máquina pública e a manutenção dos serviços essenciais à população. Nesse contexto, reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com o desenvolvimento de Sertânia.
Não nos furtaremos ao diálogo e à prestação de contas à população, que merece respeito e seriedade no trato da coisa pública. Seguiremos vigilantes e empenhados em assegurar que o debate político seja pautado pela ética e pela responsabilidade, e não por acusações infundadas ou distorcidas.
20 de janeiro de 2025
Ângelo Ferreira
Ex-Prefeito do Município de Sertânia
Veja documentos enviados por equipe de Ângelo Ferreira ao blog:
Seguindo o exemplo do Governo do Estado, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, decretou neste sábado (21), Estado de Calamidade Pública no âmbito do município em virtude da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). A decisão é justificada pela necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento previstas nos Decretos 12, 13, 14 […]
Seguindo o exemplo do Governo do Estado, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, decretou neste sábado (21), Estado de Calamidade Pública no âmbito do município em virtude da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). A decisão é justificada pela necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento previstas nos Decretos 12, 13, 14 e 15 de março.
Com o decreto, a prefeitura vai poder extrapolar os limites prudencial e total de despesas de pessoal estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com o objetivo de contratar novos profissionais a exemplo de médicos, enfermeiros, técnicos para reforçar as equipes que atuam no enfrentamento da pandemia.
A decisão também suspende a contagem de prazos e disposições estabelecidas pela LRF, bem como dispensa o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no Artigo 9º, na ocorrência de calamidade pública reconhecida, no caso dos Estados e Municípios, pelas Assembleias e Câmaras Legislativas, enquanto perdurar a situação.
“Vivemos dias muitos difíceis e incertos e precisamos agir de forma rápida e ágil para que nossa população não sofra tanto com essa pandemia que já vem matando as pessoas em nosso País. Com o decreto vamos atuar de forma dura, transparente e eficaz para oferecermos à população todo o atendimento necessário que for preciso”, afirmou a prefeita.
Os prefeitos de Ingazeira e Iguaracy , Luciano Torres e Zeinha Torres, tiveram agenda com o Superintendente da Funasa em Pernambuco, Francisco Papaléo e com Mário Heitor, Diretor Regional do Interior da Compesa. Dentre os temas na pauta, uma parceria entre Funasa e Compesa para acabar a falta de água em Jabitacá, município de Iguaracy. […]
Os prefeitos de Ingazeira e Iguaracy , Luciano Torres e Zeinha Torres, tiveram agenda com o Superintendente da Funasa em Pernambuco, Francisco Papaléo e com Mário Heitor, Diretor Regional do Interior da Compesa.
Dentre os temas na pauta, uma parceria entre Funasa e Compesa para acabar a falta de água em Jabitacá, município de Iguaracy.
“Vamos garimpar recursos federais do orçamento da união, emendas parlamentares de deputados e senadores para conseguir executar esse projeto”. A ideia é captar água contando com o montante do ramal da Adutora do Pajeú.
“Muitas comunidades veem a adutora passar na frente e não ter acesso à agua. Cabe ao poder público fazer com que essa água chegue”. Segundo ele, a ideia é aproveitar também a adutora que já existe da Compesa. Com essas derivações vamos atender e ao final dessa obra, 3.300 pessoas atendidas só em Jabitacá”. O projeto vai ser alvo de reunião na Compesa e deve estar pronto para captação de recursos em até 30 dias.
Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, reuniu secretários, vereadores e membros da imprensa para apresentar o balanço dos 100 primeiros dias de gestão. A solenidade aconteceu no auditório da Prefeitura Velha. Durante o encontro, foram apresentadas as ações dos 100 dias nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Entre as […]
Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, reuniu secretários, vereadores e membros da imprensa para apresentar o balanço dos 100 primeiros dias de gestão. A solenidade aconteceu no auditório da Prefeitura Velha.
Durante o encontro, foram apresentadas as ações dos 100 dias nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Entre as grandes obras anunciadas para os próximos meses, destacam-se: reforma de 24 escolas municipais e conclusão da escola no povoado Caraíbas; construção de um novo abatedouro público municipal; instalação da terceira cozinha comunitária em Arcoverde; revitalização da Praça da Bandeira, com ordem de serviço já assinada; pavimentação de mais de 30 ruas no município; também foi assinado o documento de abertura do processo licitatório para novas escolas e creches.
“Estes primeiros 100 dias são apenas o começo. Vamos seguir trabalhando com planejamento, responsabilidade e foco para transformar Arcoverde em uma cidade cada vez melhor para todos”, declarou Zeca Cavalcanti.
Folha de S. Paulo 
Prezado Nill Júnior e sertanienses,
Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, reuniu secretários, vereadores e membros da imprensa para apresentar o balanço dos 100 primeiros dias de gestão. A solenidade aconteceu no auditório da Prefeitura Velha.
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