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Ex-governador é preso em operação da PF contra fraudes em licitações

Por Nill Júnior
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Agentes da PF cumprindo mandado na casa de Siqueira Campos (Foto: Sydney Neto/TV Anhanguera)

G1

O ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso foi preso temporariamente nesta quinta-feira (13) durante a Operação Ápia da Polícia Federal, que investiga uma fraude de R$ 1,2 bilhão em licitações. Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos também é alvo da operação. Ele foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento.

A operação visa desarticular uma organização criminosa que atuou no Tocantins fraudando licitações públicas e execução de contratos administrativos para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais.

A defesa de Siqueira Campos foi procurada e diz que vai se posicionar sobre o caso nesta manhã. A defesa de Sandoval ainda não foi encontrada.

Também são alvos a Secretaria de Infraestrutura de Tocantins, a empresa Vídeo BG e a empresa Barra Grande Construtora. Esta foi procurada e diz que não tem ninguém para comentar sobre o caso.

A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.

Ao todo, 350 policiais participam da operação cumprindo 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão no Tocantins, Maranhão, Goiás, Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Cocalinho (MT).

No Tocantins, a operação é realizada em Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias.

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Ex-governadores são alvo da Operação Ápia da PF (Foto: Luciano Ribeiro/ATN)

Segundo a Polícia Federal, a investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013 e 2014.

As obras, conforme as investigações, foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$ 1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

A PF disse que chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu mais de 1.500 caminhões carregados de brita para completar uma obra. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia.

Em outra situação, segundo a PF, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que seria inviável do ponto de vista prático.

A polícia estima que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões.

Os investigados devem responder pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes a licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa.

Outras Notícias

Humberto Costa defende proibição das bets após Congresso prorrogar medida por mais 60 dias

O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou apoio à medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proibiu as apostas on-line no Brasil. Em pronunciamento no Senado, nesta quarta-feira (11), o parlamentar defendeu a iniciativa como uma resposta aos impactos das bets sobre a saúde e a situação financeira das famílias brasileiras. A declaração […]

O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou apoio à medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proibiu as apostas on-line no Brasil. Em pronunciamento no Senado, nesta quarta-feira (11), o parlamentar defendeu a iniciativa como uma resposta aos impactos das bets sobre a saúde e a situação financeira das famílias brasileiras.

A declaração ocorreu no mesmo dia em que o Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 1.394/2026. O ato, assinado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), foi publicado no Diário Oficial da União.

Editada em setembro, a MP proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa, incluindo apostas esportivas e jogos on-line. A norma também determinou o encerramento das operações das plataformas e estabeleceu regras para a devolução dos valores mantidos pelos apostadores.

Ao defender a decisão do governo, Humberto afirmou que a proibição não representa um ataque ao esporte ou à liberdade individual, mas uma medida de proteção social.

“Não foi uma decisão contra o esporte, não foi uma decisão contra a liberdade; foi uma decisão a favor da vida, foi o Estado brasileiro dizendo, finalmente, ‘basta’”, declarou.

O senador citou dados apresentados pelo Ministério da Saúde segundo os quais 28 milhões de brasileiros fizeram apostas nos últimos 12 meses, dos quais quase 11 milhões apresentaram comportamento de risco. Ele também afirmou que a procura pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por problemas relacionados às apostas cresceu 200% no país.

Humberto contestou ainda o argumento de que a proibição prejudicaria financeiramente os clubes de futebol. Segundo os números apresentados pelo parlamentar, as empresas de apostas destinaram aproximadamente R$ 1 bilhão aos clubes da Série A em 2025, valor equivalente a 7% das receitas dessas equipes.

“O futebol brasileiro existia antes das bets”, afirmou, ao mencionar outras fontes de financiamento dos clubes, como direitos de transmissão, bilheteria, programas de sócios e negociações de jogadores.

A prorrogação da medida provisória mantém a proibição em vigor enquanto o Congresso analisa seu conteúdo. Para se tornar lei definitiva, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Caso não seja votado dentro do prazo constitucional, perderá a validade.

A proibição também é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux determinou a suspensão dos processos judiciais em outras instâncias que contestam a constitucionalidade da medida, até que o plenário da Corte julgue o mérito das ações.

Fonte: Agência Senado/Agência Brasil
Foto: Reprodução

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Gilmar Mendes defende diretor-geral da PF após críticas por mudanças no caso Master

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou apoio ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, nesta quarta-feira (11), em meio aos questionamentos sobre mudanças em cargos de comando da corporação relacionados às investigações do Banco Master. Em publicação nas redes sociais, o magistrado defendeu a autonomia da instituição e a competência de […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou apoio ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, nesta quarta-feira (11), em meio aos questionamentos sobre mudanças em cargos de comando da corporação relacionados às investigações do Banco Master. Em publicação nas redes sociais, o magistrado defendeu a autonomia da instituição e a competência de sua direção para realizar alterações administrativas.

A manifestação ocorre após o afastamento de dois delegados de funções de coordenação ligadas à investigação do caso Master. As mudanças provocaram críticas dentro da Polícia Federal e levaram comissões do Senado a aprovar um convite para que Andrei Rodrigues preste esclarecimentos sobre as decisões.

Gilmar afirmou que a autonomia da Polícia Federal deve ser preservada e que essa garantia também abrange a possibilidade de o diretor-geral realizar mudanças administrativas. O ministro declarou confiar na condução da instituição e elogiou a trajetória profissional de Andrei.

“A autonomia da Polícia Federal precisa ser preservada”, escreveu o magistrado, que também defendeu a legitimidade de alterações na estrutura da corporação quando fundamentadas no interesse público.

Na publicação, Gilmar relembrou que, em setembro, 11 dos 13 integrantes da direção da PF manifestaram apoio público a Andrei Rodrigues, após questionamentos sobre sua atuação. O ministro também mencionou operações realizadas pela instituição nos últimos anos, entre elas a Carbono Oculto e a Unha e Carne.

As mudanças na estrutura da PF ocorreram em um contexto de controvérsia sobre relatórios relacionados às investigações do Banco Master, que envolvem informações sobre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e menções a integrantes do STF.

A direção da Polícia Federal sustenta que as alterações são administrativas e não modificaram as equipes responsáveis pelos inquéritos em andamento. As críticas à condução do caso, por outro lado, incluem questionamentos sobre a independência das investigações.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Ed Alves/CB/D.A Press

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Janielly Nunes toma posse como desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) empossou, na terça-feira (10), Janielly Nunes e Silva como desembargadora. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Recife. A posse representa um marco na participação feminina na composição da Corte estadual. Janielly é a primeira mulher a ingressar no TJPE por uma vaga […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) empossou, na terça-feira (10), Janielly Nunes e Silva como desembargadora. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Recife. A posse representa um marco na participação feminina na composição da Corte estadual.

Janielly é a primeira mulher a ingressar no TJPE por uma vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional. Com sua chegada, o tribunal passa a contar com sete desembargadoras. A nova magistrada atuará na Câmara Regional de Caruaru, no Agreste pernambucano.

A desembargadora foi escolhida pela governadora Raquel Lyra (PSD), na segunda-feira (9), a partir de uma lista tríplice formada pelo Pleno do TJPE. Janielly recebeu 41 votos, seguida pelos advogados Leonardo Oliveira, com 36, e Henrique Seixas, com 34.

Durante a solenidade, Janielly destacou a participação de outras mulheres em sua trajetória pessoal e profissional e o significado de sua chegada ao Judiciário.

“Tenho certeza que nesta posse, nas placas e nas matérias de jornal haverá meu nome, mas ele carrega muito mais do que uma história individual, representa diversas mulheres que conheci em minha caminhada, me incentivaram, foram fonte de apoio, estenderam a mão e me foram inspiradoras”, afirmou.

A nova desembargadora também fez referência à ampliação da presença feminina nos espaços de decisão. “Não há exército mais forte e poderoso que uma ideia cujo tempo chegou e o tempo das mulheres é hoje”, declarou.

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Janielly é especialista em Processo Civil e mestranda pela mesma instituição. Antes de assumir o cargo, atuou como técnica fazendária da Prefeitura de Olinda, servidora da Justiça Federal em Pernambuco e advogada.

O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, reserva um quinto das vagas de determinados tribunais a representantes da advocacia e do Ministério Público. A vaga assumida por Janielly foi aberta após a aposentadoria do desembargador Eduardo Sertório.

Fonte: Jornal do Commercio
Foto: Leandro Lima/Ascom TJPE

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Com problemas na voz, Lula deixa de fazer último discurso previsto na COP31

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de realizar seu último discurso previsto para esta quarta-feira (11), durante a COP31, em Antália, na Turquia, devido a problemas na voz. Após apresentar rouquidão ao longo do dia, o presidente retornou ao hotel antes de concluir sua programação na conferência climática. Pela manhã, Lula participou […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de realizar seu último discurso previsto para esta quarta-feira (11), durante a COP31, em Antália, na Turquia, devido a problemas na voz. Após apresentar rouquidão ao longo do dia, o presidente retornou ao hotel antes de concluir sua programação na conferência climática.

Pela manhã, Lula participou da abertura da Cúpula de Líderes e discursou com a voz rouca. Mais tarde, durante a Cúpula de Líderes sobre Florestas, pediu ao ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, que lesse seu pronunciamento.

O presidente também estava previsto entre os chefes de Estado que fariam discursos individuais na conferência. No entanto, não compareceu à sessão. Segundo informações divulgadas pela imprensa, Lula relatou dificuldades para falar e a necessidade de poupar a voz.

A programação desta quarta-feira ainda incluía um jantar oferecido pelo presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e pela primeira-dama, Emine Erdogan. Até a publicação das informações, a Secretaria de Comunicação da Presidência não havia confirmado se o compromisso seria mantido.

A COP31 reúne representantes de diferentes países para discutir compromissos internacionais de enfrentamento às mudanças climáticas. Antes de interromper sua participação nos discursos, Lula defendeu o financiamento de ações ambientais e cobrou maior responsabilidade dos países desenvolvidos no combate à crise climática.

Fonte: Correio Braziliense/Agência Estado
Foto: Ozan Kose/AFP

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“É importante abrir espaços de diálogo”, diz Raquel Lyra ao divulgar fotos com Marília Arraes

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), divulgou nesta quarta-feira (11) fotografias do encontro com a senadora eleita Marília Arraes (PDT), realizado durante a tarde no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. As imagens foram publicadas em uma postagem conjunta nos perfis das duas políticas no Instagram. Na publicação, Raquel comentou a reunião e […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), divulgou nesta quarta-feira (11) fotografias do encontro com a senadora eleita Marília Arraes (PDT), realizado durante a tarde no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. As imagens foram publicadas em uma postagem conjunta nos perfis das duas políticas no Instagram.

Na publicação, Raquel comentou a reunião e destacou a importância do diálogo sobre os desafios e as oportunidades do estado.

“É importante abrir espaços de diálogo, trocar ideias e construir caminhos que contribuam para o desenvolvimento de Pernambuco”, escreveu a governadora.

O encontro ocorreu após as eleições de outubro e teve entre os assuntos discutidos a articulação entre o Governo de Pernambuco e a bancada federal. Marília também apresentou demandas relacionadas à infraestrutura, ao abastecimento de água e à saúde.

Raquel encerrou a publicação afirmando: “Seguimos trabalhando por um estado que avance cada vez mais!”

Foto: Reprodução/Instagram

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