Pedro Campos celebra participação no desfile de 7 de Setembro em Sertânia

Ao sancionar uma nova Lei no início do mês de junho/20, que concede 20% de insalubridade aos profissionais da saúde que estão no enfrentamento ao combate da Covid-19 durante o tempo que durar a pandemia e 10% permanente a todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), o Prefeito de Custódia Emmanuel Fernandes (Manuca), alfinetou a oposição.

Segundo o Blog do Finfa, Manunca disse, que “mesmo depois da rejeição dos vereadores oposicionistas que não olharam o trabalho árduo que estão tendo diante desta pandemia, estes profissionais de saúde, o governo concedeu o aumento”.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vereador de oposição Cristiano Dantas (MDB) contestou a declaração do gestor.

“Ouvimos as categorias e quando veio a proposta de 20% aprovamos por regime de urgência na mesma sessão, mesmo querendo 40%. A oposição aprovou de pronto. Por observar que a bancada de oposição é que estava à frente do pleito, ele criou inverdades para crescer em cima do fato”, afirmou Dantas.

No boletim epidemiológico, Custódia chegou nesta quarta-feira ao total de 95 casos confirmados. A cidade tem 7 óbitos registrados. A informação é de Anchieta Santos.

O Prefeito José Patriota, presidente licenciado da Amupe estará nos próximos dias 13 e 14 de Julho (hoje e amanhã), participando do lllº Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, que ocorre no Rio de Janeiro. O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil.

A palestra de Patriota será hoje, às 16h, e terá como tema “O impacto da crise econômica nos municípios e a gestão consorciada como instrumento no enfrentamento dos desafios”. Patriota é o atual coordenador político da CNM para a questão dos consórcios públicos intermunicipais.

Caixa Econômica Federal, BNDES, SEBRAE e Conselho Nacional de Secretários de Saúde também terão palestrantes no evento. O Prefeito Patriota, dentre outros assuntos, abordará em sua palestra a experiência exitosa da compra consorciada de medicamentos, que tem gerado economias de até 30% aos cofres públicos municipais. A Prefeitura de Afogados aderiu à compra e tem se beneficiado com essa importante economia.

“Para enfrentar e superar os graves desafios do atual contexto politico e econômico brasileiro, só com a união de forças. Comprar sozinho é mais oneroso. Comprar em conjunto tem se mostrado uma importante ferramenta para trazer economia e boa aplicação do dinheiro público à gestão municipal,” destacou o Prefeito José Patriota.

Critérios para orientar contratos de concessão de serviços públicos de distribuição de água e de esgotamento sanitário foram debatidos em audiência pública, nesta quarta (21), na Alepe. A discussão é motivada pelo plano de privatização de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que está em elaboração pelo Governo do Estado.

No centro do debate está o Projeto de Lei (PL) n° 2675/2025, que busca definir, entre outros pontos, como o dinheiro gerado com a privatização em duas regiões (Sertão e RMR Pajeú) será dividido entre o estado e os municípios afetados. A proposta tem autoria dos deputados Waldemar Borges, Rodrigo Farias, Sileno Guedes, Diogo Moraes, Junior Matuto e Cayo Albino, todos do PSB.

Comunidades remotas

O encontro foi promovido pela Comissão de Administração Pública. Presidente do colegiado, Waldemar Borges comentou os principais itens do texto. Um deles é garantir a universalização do acesso à água. “Na proposta que o Governo apresentou, comunidades com até mil habitantes estariam fora da concessão. A gente acha que isso é um equívoco, porque a maior dificuldade do abastecimento de água é chegar às comunidades mais remotas, com população pequena”, considerou o parlamentar.

O secretário-executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos de Pernambuco, Marcelo Bruto, informou que muitos povoados foram incluídos desde o início do planejamento. “O projeto contemplava 291 comunidades, e atualmente são 736. Para incluir todas as populações dispersas do estado, seriam necessários mais R$ 3,5 bilhões, o que é inviável financeiramente”, explicou o gestor.

Populações não contempladas nos contratos devem ser atendidas pelo modelo do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), que, segundo o secretário, tem experiências bem-sucedidas em outros estados. Essa alternativa utiliza a associação comunitária na gestão dos sistemas.

Repasses

Outra norma prevista no projeto de lei é a divisão dos recursos provenientes dos contratos, em 40% para o estado e 60% para os municípios que sejam objetos da concessão. O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, defendeu que a verba seja revertida para ações do plano que ficarão a cargo da Compesa. “Vamos ter que construir grandes adutoras, duplicar a adutora do Pajeú, construir barragem na Mata Norte… O Estado precisa de recursos para investir nessas grandes ações estruturadoras”, justificou o secretário.

Ele afirmou, no entanto, que parte dos recursos deve ser repassada aos municípios. “Esperamos que, assim como o Estado, as prefeituras invistam em ações complementares, como drenagem urbana, tratamento de resíduos sólidos e saneamento rural. É um rateio de missões, não de dinheiro”, pontuou.

Marco legal

O planejamento do Governo de Pernambuco busca atender às exigências do Marco Legal do Saneamento. A legislação federal estipula que, até o final de 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água tratada, e 90% à coleta e tratamento de esgoto. O último levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco, com dados de 2022, identificou que a cobertura de água tratada no estado chega a 87%, e apenas 34% tinham acesso à coleta de esgoto. 

De acordo com Almir Cirilo, serão necessários R$ 35 bilhões para atingir as metas. Desse total, R$ 19 bilhões devem vir da iniciativa privada, e R$ 16 bilhões caberão ao Poder Público.

Servidores

A preservação dos direitos dos servidores da Compesa também está prevista no projeto de lei apresentado pelos deputados. O diretor-presidente da Companhia, Alex Machado, garantiu a estabilidade dos funcionários. “Não vamos deixar ninguém para trás, não há nenhum prejuízo aos funcionários. É uma necessidade: precisamos de todos os funcionários da Compesa, para a atividade à qual vamos nos dedicar nos próximos anos”, assegurou.

A líder do Governo na Alepe, deputada Socorro Pimentel (União), destacou o processo de construção do plano de saneamento, que levou dois anos e contou com consultas públicas. “Foram cinco audiências, em Caruaru, Salgueiro, Serra Talhada, Petrolina e Recife. Muitas pessoas deram contribuições que foram inseridas no projeto, para que ele atendesse a todos os municípios do nosso estado”, frisou a parlamentar.

Também participaram da audiência pública representações da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e os deputados Luciano Duque e Wanderson Florêncio (Solidariedade), Romero Sales Filho (União), Junior Matuto e Antônio Moraes (PP).

A Diretoria da Adeppe, juntamente com vários Delegados de Polícia de Pernambuco, Advogados Públicos Federais, Procuradores do Estado de Pernambuco e do Município do Recife e os Delegados da Polícia Federal, participaram de um encontro, com um café da manhã, no restaurante Adega do Clube Português, para agradecer aos deputados federais pela aprovação da PEC 443/Carreiras Jurídicas, aprovado na Câmara dos Deputados e que segue para aprovação no Senador Federal.

O presidente da Adeppe, Francisco Rodrigues, ressaltou a importância do encontro e deu ênfase a conquista da aprovação da PEC 443.

“A aprovação da PEC 443 é uma conquista para todos nós. A sociedade precisa da valorização da segurança pública. Não é possível que vamos permitir que um país como o Brasil venha a se tornar refém da criminalidade, a exemplo da Colômbia e de outros países. A gente precisa valorizar a polícia judiciária, que é uma instituição forte e que vai garantir a segurança pública”, comentou.

Estiveram presentes os deputados federais Pastor Eurico (PSB), Augusto Coutinho (SD), Betinho Gomes (PSDB), Tadeu Alencar (PSB) e Daniel Coelho (PSDB). Também esteve presente o deputado estadual Antônio Moraes (PSDB), o presidente da OAB, Pedro Henrique Reynaldo, o secretário de Juventude e Qualificação Profissional, Jayme Asfora, dentre outras personalidades.

O parceiro Evandro Lira fez para o seu blog o primeiro registro da Barragem de Brotas voltando a sangrar, por volta do meio dia de hoje. O vídeo foi feito com um drone e é o primeiro do gênero na história do reservatório feito com 100% da sua capacidade, tecnologia que não existia em 2011 ou 2009, últimos anos em que a barragem sangrou. O vídeo tem quase três minutos.

A concepção de Brotas nasceu nos anos 70, a partir de decisão do governador Eraldo Gueiros Leite. Francisco Perazzo, sertanejo de Tuparetama, teve pepel importante na decisão. Por anos, guardou o rascunho do texto de Gueiros hoje estampado em uma placa ao lado do reservatório.

A construção da Barragem teve início em 1974 e sua conclusão em 1976. O prefeito da cidade era Silvério Queiroz. Com capacidade de 20 milhões de metros cúbicos de água, é importante para várias comunidades e determinante para o abastecimento das cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira.