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Municípios recebem adicional de setembro e primeiro repasse do mês;

Por Nill Júnior

As prefeituras irão receber na próxima sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês.

O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb. A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.

O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional).

Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.

Vale ressaltar que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para Setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto. A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções em relação ao ano anterior.

Isso tem influenciado nas oscilações do acumulado deste ano, com registro de crescimento tímido de apenas 3,11% de janeiro até o setembro (consta neste valor o 1% de Julho e 0,25% de setembro) em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Se for desconsiderar a inflação, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 1,27%.

Outras Notícias

Prefeita de Itapetim diz que virou notícia por gastos no São Pedro porque não sonegou informações

“Tenho certeza que alguns municípios não passaram todas as informações”, disse A prefeita de Itapetim, Aline Karina, do PSB, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total que a realização do São Pedro na cidade é fruto de planejamento. “Não me sinto chateada (pelas críticas). Qualquer pessoa pode fazer. Agora tem que se organizar. A […]

“Tenho certeza que alguns municípios não passaram todas as informações”, disse

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, do PSB, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total que a realização do São Pedro na cidade é fruto de planejamento.

“Não me sinto chateada (pelas críticas). Qualquer pessoa pode fazer. Agora tem que se organizar. A gente corre atrás de emendas parlamentares para dar esse suporte. A gente não recebeu desde o ano passado apoio do Governo do Estado. Esse ano a gente sabia que não iria receber, já correu atrás de emendas e a gente se organizou”.

Criticada pela contratação do cantor Natanzinho Lima por alguns veículos de imprensa, Aline diz que paga um preço por repassar todas as informações ao TCE, no Tome Conta.

“Eu usei da boa fé. Coloquei tudo bem direitonho no Portal da Transparência. Tenho certeza que alguns municípios não passaram todas as informaçãoes. Tem gente que contratouvinte atrações, bota cinco ou seis e vai colocando aos poucos. Mas eu mandei colocar na íntegra e paguei essa conta. Mas não me senti ofendida de forma alguma”, disse.

Entenda

O Portal de Transparência dos Festejos Juninos, do Ministério Público de Pernambuco, traz diariamente informações sobre os valores que cada município do estado investe para pagamentos dos cachês dos artistas que se apresentarão durante o São João.

O segundo deles que mais investiu até o momento, pelas informações repassadas, atrás apenas de Caruaru, foi Itapetim, que fica no Sertão pernambucano, já na divisa com a Paraíba, e com uma população estimada, segundo o Censo de 2022, de 14.232 habitantes.

A prefeitura gastará R$ 1.710.000,00 com cachês para a Banda Fulô de Mandacaru, Banda Seu Desejo, Brasas do Forró, Walquiria Santos, Forrozão Tropykália e Natanzinho Lima, em três dias de apresentações (de 28 a 30 de junho).

Polícia Federal faz operação em Afogados da Ingazeira

Balanço será divulgado às dez horas em Recife. Dois carros da PF estão neste momento na Avenida Manoel Borba, em operação ainda não publicitada oficialmente. Desde seis da manhã, os veículos estiveram na altura do banco Santander. A informação é de que desde ontem, policiais federais estão na cidade. Depois de aguardar cerca de duas […]

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Balanço será divulgado às dez horas em Recife.

Dois carros da PF estão neste momento na Avenida Manoel Borba, em operação ainda não publicitada oficialmente. Desde seis da manhã, os veículos estiveram na altura do banco Santander. A informação é de que desde ontem, policiais federais estão na cidade.

Depois de aguardar cerca de duas horas os policiais entraram  na sede da WN Empreendimentos. Agentes estiveram no local por cerca de duas horas.

A Rádio Pajeú manteve contato com a Assessoria de Comunicação Social da PF-PE. Um balanço da operação, cujo nome ainda não foi divulgado, será apresentado às 10h, na sede da entidade, na área central do Recife.

Extra-oficialmente, o blog teve acesso a informações de uma operação da PF que apura fraudes em captação de recursos de Ministérios em Pernambuco. Mas não há nenhuma garantia de que uma coisa tem relação com a outra. Estão havendo operações em várias cidades.

Falando à Rádio Pajeú, o repórter Celso Brandão disse ter tido acesso a um dos policiais que deu alguns detalhes. “Tentamos conversar com ele e ele fez referências a buscas na WN Empreendimentos. Já estiveram na casa do empresário Wagner Nascimento. A CGU também está na cidade. Estão com carros locados para não identificar”, disse agora Celso Brandão à Rádio Pajeú.

Prefeitura de Afogados mantém feira no próximo sábado

Prefeitura alega pouco tempo para desmobilizar realização. Nas semanas seguintes do decreto estadual, feiras serão  realizadas às sextas Tendo em vista o prazo exíguo para desmobilizar a feira livre no sábado, e na compreensão de que a maioria dos feirantes adquirem seus produtos na terça, produtos perecíveis, a Prefeitura de Afogados decide, excepcionalmente esta semana, […]

Prefeitura alega pouco tempo para desmobilizar realização. Nas semanas seguintes do decreto estadual, feiras serão  realizadas às sextas

Tendo em vista o prazo exíguo para desmobilizar a feira livre no sábado, e na compreensão de que a maioria dos feirantes adquirem seus produtos na terça, produtos perecíveis, a Prefeitura de Afogados decide, excepcionalmente esta semana, manter para o sábado a realização da feira livre e da feira do troca.

Todos os demais segmentos devem seguir as normativas do decreto emitido ontem à noite pelo governo de Pernambuco.

Na próxima semana, ambas as feiras deverão ser antecipadas para a sexta-feira. A decisão ampara-se na autonomia dos entes federados.

Qualquer dúvida a esse respeito, os profissionais da imprensa de nosso município podem consultar o procurador de Afogados da Ingazeira, para maiores esclarecimentos. O Programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, escuta o procurador Carlos Marques.

Fernando Bezerra recebe prefeito de Lagoa Grande

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu na tarde desta quarta-feira o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro (PMDB). A cidade, localizada no Vale do São Francisco, é uma das mais importantes produtoras de vinhos e espumantes do Nordeste brasileiro, cadeia produtiva que emprega grande parte da população local. Vilmar foi a Brasília acompanhado de […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu na tarde desta quarta-feira o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro (PMDB).

A cidade, localizada no Vale do São Francisco, é uma das mais importantes produtoras de vinhos e espumantes do Nordeste brasileiro, cadeia produtiva que emprega grande parte da população local.

Vilmar foi a Brasília acompanhado de técnicos da prefeitura e levou ao senador projetos para obras de infraestrutura municipal. Fernando Bezerra Coelho recebeu as demandas e encaminhou à assessoria no Senado, que irá providenciar a tramitação junto ao Governo Federal.

O senador destacou na conversa o início das operações de pouso e decolagem do maior avião de carga do mundo, que desde o início da semana passou a trafegar em Petrolina. Fernando Bezerra foi o principal articulador para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitisse no final de setembro a certificação da pista do aeroporto Nilo Coelho, permitindo a chegada deste tipo de aeronave.

O modelo tem capacidade para transportar até 136 toneladas de carga, ampliando os mercados de frutas e vinicultura de toda a região.

“É uma conquista importante para os produtores, que vão poder ganhar ainda mais espaço em grandes mercados como Europa, Ásia e América do Norte. Isso representa mais renda e empregos para o Sertão”, destacou.

Rejeição de Haddad supera a de Bolsonaro no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, aponta Datafolha

Sul tem o maior crescimento na porcentagem de pessoas que dizem não votar no petista Por José Marques/Folha de São Paulo A rejeição ao presidenciável do PT, Fernando Haddad, que subiu nacionalmente de 32% para 41% na pesquisa Datafolha divulgada nesta terça (2), cresceu em todas as regiões. Em três delas (Sul, Sudeste e Centro-Oeste) […]

Sul tem o maior crescimento na porcentagem de pessoas que dizem não votar no petista

Por José Marques/Folha de São Paulo

A rejeição ao presidenciável do PT, Fernando Haddad, que subiu nacionalmente de 32% para 41% na pesquisa Datafolha divulgada nesta terça (2), cresceu em todas as regiões.

Em três delas (Sul, Sudeste e Centro-Oeste) ultrapassa a de Jair Bolsonaro (PSL), candidato que está à frente das pesquisas. O capitão reformado, no entanto, ainda tem uma rejeição maior quando se considera todo o país –é de 45%.

O Sul teve a maior alta nos números contrários a Haddad. Em relação à pesquisa divulgada na sexta (28), a porcentagem de eleitores que diziam não votar de jeito nenhum no petista pulou de 37% para 52%.

No Centro-Oeste e no Norte, essa rejeição cresceu nove pontos percentuais. Respectivamente, foi de 35% para 44% e de 25% para 34%. Já no Sudeste, foi de 39% para 47%.

Mesmo no Nordeste, onde o petista tem os melhores resultados, passou a ser rejeitado por 26% dos entrevistados, contra 21% da pesquisa anterior.

Já Bolsonaro se manteve com rejeição estável na maioria das regiões. No Norte (45%) e Sul (35%) se manteve igual e no Sudeste oscilou para baixo, de 42% para 41%.

O Nordeste registrou uma queda de 61% para 56%, enquanto no Centro-Oeste subiu de 36% para 42%.

Segundo o Datafolha, se a eleição ocorresse no momento em que a pesquisa foi feita, Bolsonaro e Haddad estariam no segundo turno.

O candidato do PSL tem 32% das intenções de voto, enquanto o do PT tem 21%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Foram realizadas 3.240 entrevistas presenciais em 225 municípios. O nível de confiança, que é a chance de retratar a realidade, é de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-03147/2018 e foi contratada pela Folha.