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Municípios recebem adicional de setembro e primeiro repasse do mês;

Por Nill Júnior

As prefeituras irão receber na próxima sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês.

O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb. A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.

O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional).

Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.

Vale ressaltar que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para Setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto. A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções em relação ao ano anterior.

Isso tem influenciado nas oscilações do acumulado deste ano, com registro de crescimento tímido de apenas 3,11% de janeiro até o setembro (consta neste valor o 1% de Julho e 0,25% de setembro) em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Se for desconsiderar a inflação, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 1,27%.

Outras Notícias

Paulo Câmara inicia agenda no Sertão do São Francisco

Após contemplar o Sertão do Pajeú com anúncios de obras e investimentos, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vai desembarcar, agora, no Sertão do São Francisco. As informações são da Folha de Pernambuco. A agenda começa nesta quinta-feira (12) e segue até a sexta-feira (13), dando continuidade à programação iniciada, na semana passada. A programação […]

Após contemplar o Sertão do Pajeú com anúncios de obras e investimentos, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vai desembarcar, agora, no Sertão do São Francisco. As informações são da Folha de Pernambuco.

A agenda começa nesta quinta-feira (12) e segue até a sexta-feira (13), dando continuidade à programação iniciada, na semana passada.

A programação em Petrolina carrega um simbolismo a mais, considerando que a cidade é reduto do grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro, que trabalha com a possibilidade de lançar o prefeito da cidade, Miguel Coelho, na disputa pelo Governo do Estado. 

Miguel recebeu recentemente negativa do presidente estadual da sigla, deputado Raul Henry, e do senador Jarbas Vasconcelos, ao pedir que uma decisão sobre uma eventual candidatura majoritária do MDB para 2022, em Pernambuco, fosse antecipada. 

Fernando Bezerra Coelho, no entanto, ainda aposta na possibilidade de uma construção via direção nacional do partido, ao qual ele também é filiado.

Começou: Márcia Conrado começa mudanças na equipe por “Duquista”

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  iniciou o processo ajustes na equipe, anunciado há alguns dias. Hoje, foi confirmado que o Secretário de Obras,  Cristiano Menezes, não fará mais parte da equipe. A própria prefeita comunicou ao auxiliar, segundo fontes governistas. A repercussão é maior porque Cristiano é da chamada “ala Duquista”, ligado ao […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  iniciou o processo ajustes na equipe, anunciado há alguns dias.

Hoje, foi confirmado que o Secretário de Obras,  Cristiano Menezes, não fará mais parte da equipe. A própria prefeita comunicou ao auxiliar, segundo fontes governistas.

A repercussão é maior porque Cristiano é da chamada “ala Duquista”, ligado ao ex-prefeito e Deputado Estadual Luciano Duque,  do Solidariedade.

Anildomá Williams,  da Fundação Cultural de Serra Talhada,  também teria sido comunicado da saída.  A prefeitura não informou nada de forma oficial à imprensa, o que aumenta as especulações. Detalhe: Cristiano e Anildomá são filiados ao PT, o último,  casado com a presidenta da legenda, Cleonice Maria,  que teceu críticas ao apoio de Márcia a Raquel Lyra e pediu votos pra Marília Arraes.

Agora, as atenções voltam-se para o restante da equipe. Dos ligados a Duque, fazem parte nomes como Marta Cristina,  Secretária de Educação e Karina Menezes, ex-primeira dama, na Assistência Social. Mexer com essa última é encarado quase como uma declaração de guerra.

Ainda há perspectivas de criação de uma Secretaria da Mulher e uma pasta que acomode Cacá Menezes, filho do ex-prefeito Carlos Evandro,  que se aliou a Márcia.

A prefeita ganhou espécie de super poderes políticos,  pois por ela passarão também os cargos de órgãos regionais, como X Geres e Ciretran, dada a aproximação política com a governadora diplomada Raquel Lyra,  que tratou a gestora petista como a cereja do bolo de sua campanha.

SJE: Albérico Tiago entra na disputa pela Presidência da Câmara

Os bastidores da eleição da Mesa Diretora da Câmara em São José do Egito estão bastante movimentados. A última notícia, divulgada pela Coluna do Domingão,  tem relação com o interesse de Albérico Tiago (Podemos), primo do prefeito eleito Fredson Brito, de se cacifar para a presidência da Câmara. O problema é que alguns tem invocado […]

Os bastidores da eleição da Mesa Diretora da Câmara em São José do Egito estão bastante movimentados. A última notícia, divulgada pela Coluna do Domingão,  tem relação com o interesse de Albérico Tiago (Podemos), primo do prefeito eleito Fredson Brito, de se cacifar para a presidência da Câmara.

O problema é que alguns tem invocado a fala de Fredson sobre a participação da família direta ou indiretamente na gestão. Para alguns, se Fredson trabalhar a eleição do primo, já quebraria a palavra. Quem defende Albérico diz que o legislativo é independente e não haveria problema.  Se unido, grupo tem grandes chances porque conta com pelo menos dois votos de eleitos na base de George Borja.

O vice-prefeito eleito de São José do Egito, Zé Marcos, também do Podemos, ante os comentários de insatisfação de correligionários pela movimentação prega harmonia e participação entre os poderes Executivo e Legislativo. “Para alcançar a harmonia, é fundamental o diálogo e a consistência; essa é uma lição que absorvi ao longo da minha trajetória. O período de imposição e autoritarismo ficou para trás; agora é hora de convergir, por meio da colaboração, preservar a união.” disse.

O prefeito eleito Fredson Brito volta de viagem ao exterior esta semana para descascar o abacaxi. Será o primeiro teste de fogo em se tratando de poder de articulação política do novo mandatário municipal.

Para Anastasia, Dilma cometeu ilegalidade e deve ir a julgamento final

G1 O relator da comissão especial do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), concluiu no seu parecer que a denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser levada a julgamento final pelo Senado. O relatório ainda não foi lido no colegiado, mas já foi disponibilizado pela Internet. Para Anastasia, Dilma cometeu um “atentado à […]

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O relator da comissão especial do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), concluiu no seu parecer que a denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser levada a julgamento final pelo Senado. O relatório ainda não foi lido no colegiado, mas já foi disponibilizado pela Internet.

Para Anastasia, Dilma cometeu um “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas) e ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

A comissão especial do impeachment abriu no início da tarde desta terça-feira (2) a sessão destinada à leitura do relatório do senador. O documento tem 440 páginas.

Na conclusão do relatório, Anastasia diz que seu voto é “pela procedência da acusação e prosseguimento do processo”. Ele justifica o parecer citando o que entedeu terem sido as irregularidades cometidas pela presidente afastada: a “abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional” e a “realização de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União”.

Chamada de “pronúncia”, a fase atual do processo de afastamento da presidente da República – a etapa intermediária – serviu para os integrantes da comissão especial ouvirem depoimentos de testemunhas, solicitarem documentos para produção de provas, realizarem perícia e acompanharem a leitura da defesa pessoal de Dilma. Nesta fase também foram entregues as alegações finais da acusação e da defesa.

Anastasia terá de ler a íntegra do parecer aos colegas da comissão especial do impeachment. Ao final da leitura do relatório de Anastasia, o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), concederá vista coletiva (mais tempo para que os integrantes do colegiado analisem o parecer).

Segundo o cronograma do processo de impeachment, os senadores que atuam na comissão especial irão discutir o documento elaborado por Anastasia na quarta-feira (3). Porém, somente no dia seguinte o relatório será votado no plenário do colegiado.

Após ser apreciado na comissão, o parecer do senador tucano será submetido ao plenário principal do Senado, independentemente de ter sido aprovado ou rejeitado pelo colegiado. A previsão é de que a análise do relatório no plenário ocorra na próxima terça-feira (9).

Toffoli e Gilmar Mendes avaliam medidas contra Deltan após vazamentos

Os ministros teriam se irritado com mensagens vazadas, que sugerem que Deltan estimulou investigações sobre Toffoli, sua esposa, Roberta Rangel, e Guiomar Mendes, mulher de Gilmar JC Online – Com informações de Tales Faria, do Uol O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes estariam avaliando que medidas devem […]

Fotos: STF e ABr

Os ministros teriam se irritado com mensagens vazadas, que sugerem que Deltan estimulou investigações sobre Toffoli, sua esposa, Roberta Rangel, e Guiomar Mendes, mulher de Gilmar

JC Online – Com informações de Tales Faria, do Uol

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes estariam avaliando que medidas devem ser tomadas contra o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. As informações são do colunista do Uol, Tales Faria.

Os dois ministros da Suprema Corte teriam se irritado com os diálogos publicados nesta quinta-feira (1º) pela Folha de S.Paulo e pelo site The Intercept Brasil. Nas mensagens atribuídos a Dallagnol, o procurador teria estimulado investigações sobre Toffoli, sua esposa, Roberta Rangel, e Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes.

Segundo Tales Faria, a avaliação é de que, caso os diálogos se confirmem, Dallagnol precisa ser punido exemplarmente, assim como devem ser afastados da Lava Jato todos cujos diálogos, confirmados, apresentem práticas irregulares ou antiéticas.

Insatisfação

Está marcada para esta quinta, às 14h, a primeira sessão plenária do STF após o recesso do Poder Judiciário. Com isso, espera-se que Toffoli e Gilmar se pronunciem publicamente sobre o assunto. Eles já demonstravam insatisfação com a operação ainda antes da divulgação das mensagens supostamente trocadas pelo então juiz Sergio Moro e membros do Ministério Público Federal. Agora, se sentem mais seguros de suas avaliações.