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Municípios recebem adicional de setembro e primeiro repasse do mês;

Por Nill Júnior

As prefeituras irão receber na próxima sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês.

O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb. A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.

O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional).

Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.

Vale ressaltar que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para Setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto. A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções em relação ao ano anterior.

Isso tem influenciado nas oscilações do acumulado deste ano, com registro de crescimento tímido de apenas 3,11% de janeiro até o setembro (consta neste valor o 1% de Julho e 0,25% de setembro) em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Se for desconsiderar a inflação, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 1,27%.

Outras Notícias

Asa no Frevo realiza prévia de Carnaval neste sábado (16)

O Bloco Asa no Frevo vai descer a avenida pelo 9º ano consecutivo em 2016. Este ano, a homenagem do bloco vai para a Pentatleta Yane Marques, que disputará este ano as Olimpíadas do Rio de Janeiro. A festa começa no sábado de Zé Pereira, com concentração no Restaurante Casa de Bobô e desfile pelas […]

camisa asa no frevo ano 9O Bloco Asa no Frevo vai descer a avenida pelo 9º ano consecutivo em 2016. Este ano, a homenagem do bloco vai para a Pentatleta Yane Marques, que disputará este ano as Olimpíadas do Rio de Janeiro. A festa começa no sábado de Zé Pereira, com concentração no Restaurante Casa de Bobô e desfile pelas principais avenidas da cidade, animados pela Orquestra Jogando Brasa, de Carnaíba.

Os abadás estão sendo vendidos por apenas R$ 10,00 e podem ser adquiridos com os comissários do bloco ou nos seguintes pontos de vendas: Barraca de Serra Pau, Avícola Monte Alegre, Cavalcante Esporte e Riba Cabeleireiro. Maiores informações pelo fone: (87) 99952-5554 ou pelo e-mail: [email protected]

Prévia – Neste sábado (16), o bloco realiza sua primeira prévia no Grilos Bar, embalados pelo som de Genival e Grupo Versátil, a partir do meio dia.

Governo autoriza 53 rádios a migrar do AM para FM, uma em Pernambuco

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou, na manhã desta terça-feira (10), o termo aditivo que autoriza a migração de 53 emissoras de rádio AM para a faixa FM. Presidentes de associações estaduais e radiodifusores de todas as regiões do Brasil compareceram à assinatura do termo aditivo, um dos últimos passos do processo de migração. […]

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou, na manhã desta terça-feira (10), o termo aditivo que autoriza a migração de 53 emissoras de rádio AM para a faixa FM.

Presidentes de associações estaduais e radiodifusores de todas as regiões do Brasil compareceram à assinatura do termo aditivo, um dos últimos passos do processo de migração. As rádios agora devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Após a liberação, as emissoras já podem começar a transmitir em FM.

A cerimônia também foi marcada pelo discurso de André Figueiredo, que, em tom de despedida, fez um balanço de sua gestão.

“Esse é um setor que trabalha muito, que investe, gera empregos e, como tal, precisa cada vez mais ter seus valores reconhecidos e ser efetivamente democratizado. Independente dos governos que estejam por vir, a área das Comunicações não pode ser subalterna a qualquer outra área”, disse Figueiredo.

Para o presidente da ABERT, Daniel Slaviero, o termo aditivo fortalece ainda mais a radiodifusão. “Nós estamos presenciando um dos fatos mais relevantes para o rádio dos últimos 50 anos. A assinatura coletiva que o ministro faz na reta final da sua gestão é fundamental para que essas emissoras e todas as outras que optaram por migrar mantenham sua competitividade. Na verdade, a migração é uma questão de sobrevivência”, ressaltou.

Dessas, apenas a Rádio Bom Conselho é de Pernambuco. Do Nordeste ainda foram autorizadas a migrar as rádios Rio do Ouro Jacobina, São José Itabuna, Alvorada Guanambi e Rádio Emissora de Alagoinhas (BA), Cultura de Paracuru e Araripe S/A do Crato (CE) e Itamarati de Piripiri (PI).

Afogados da Ingazeira adere ao programa Criança Feliz

O Conselho Municipal de Assistência Social, reunido nesta quarta (15), aprovou a adesão de Afogados da Ingazeira ao programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. O “Criança Feliz” tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de até três anos, beneficiárias do Bolsa Família, e crianças de […]

O Conselho Municipal de Assistência Social, reunido nesta quarta (15), aprovou a adesão de Afogados da Ingazeira ao programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

O “Criança Feliz” tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de até três anos, beneficiárias do Bolsa Família, e crianças de até seis anos que recebem o benefício de prestação continuada (BPC). Gestantes e crianças receberão acompanhamento médico, psicológico e pedagógico permanente, com visitas domiciliares regulares.
Durante a reunião, gestores da Secretaria de Assistência Social apresentaram aos conselheiros a metodologia do programa e tiraram as dúvidas apresentadas pelos representantes da sociedade civil. A adesão foi aprovada ao término da reunião.

O programa foi criado pelo Governo Federal através de um decreto de outubro de 2016. Até dezembro passado, apenas nove Estados e 95 Municípios haviam aderido ao Criança Feliz. “Estamos dando um importante passo para reforçar os cuidados já existentes direcionados às gestantes e crianças. O nosso próximo foco é iniciar a capacitação produtiva das mulheres referenciadas pelo Programa Bolsa-Família,” avaliou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc.

Coordenador da Ciretran diz que interessados no cargo devem considerar “gratificação pouco atraente”

Gerente Regional da Compesa defende legado e não descarta ser mantido no órgão  Prestes a deixar a Ciretran Regional,  Heleno Mariano disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total que, pelo valor da gratificação,  a função não é atraente a ponto de ser alvo de disputa. Heleno disse que se dependesse do salário no […]

Gerente Regional da Compesa defende legado e não descarta ser mantido no órgão 

Prestes a deixar a Ciretran Regional,  Heleno Mariano disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total que, pelo valor da gratificação,  a função não é atraente a ponto de ser alvo de disputa.

Heleno disse que se dependesse do salário no órgão público para viver, não teria sucesso.  Ele disse que, não fossem as duas aposentadorias que tem e negócios privados, não manteria. O blog apurou que o valor não chega a R$ 4 mil.

No momento,  não há sequer definição do primeiro escalão do governo Raquel Lyra, muito menos quem ocupará os órgãos regionais no Pajeú.

Heleno fez uma avaliação positiva do tempo em que esteve à frente do órgão.  Também tratou de futrica rumores sobre afastamento político de José Patriota ou Sandrinho Palmeira,  por ter votado em Marília Arraes e Waldemar Oliveira pra Federal, em detrimento de Pedro Campos.  “Votei por um pedido de Inocêncio Oliveira.  Sandrinho e Patriota são amigos. Estive com Patriota recentemente.  Não me baseio por futrica ou fofoca”.

Já Igor Galindo,  Gerente Regional da Compesa, está confiante na possibilidade de ser mantido no órgão regional. Isso pelo modus operanti da Compesa, que valoriza mais a área técnica e tem menor interferência política.  O Gerente Regional,  por exemplo, não pode ser alguém de fora dos quadros,  além de atender pré requisitos técnicos.

Galindo fez uma avaliação positiva do trabalho órgão, destacando ações para garantia hídrica na região.

Ele destacou que a Compesa no seu ciclo livrou ou está livrando cidades do racionamento,  como Quixaba, Solidão,  Brejinho e Santa Terezinha.

Sobre Afogados da Ingazeira,  destacou que houve redução nos problemas de vazamentos graças à melhor controle da pressurização da rede. Ampliação da ETA e projeto de otimização da rede ficaram para o próximo ciclo Raquel Lyra,  para o qual ele diz estar confiante.

Informações sobre estado de saúde de Raimundo Lima são reservadas, mas quadro é estável

O vereador Raimundo Lima, de 61 anos, do PSB, foi submetido ontem a um cateterismo no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. Raimundo sofreu um infarto ontem no início da tarde, dando entrada no Hospital Regional Emília Câmara. Foi identificado um infarto na forma mais grave, o infarto agudo com supra, quando há supradesnível do […]

O vereador Raimundo Lima, de 61 anos, do PSB, foi submetido ontem a um cateterismo no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Raimundo sofreu um infarto ontem no início da tarde, dando entrada no Hospital Regional Emília Câmara.

Foi identificado um infarto na forma mais grave, o infarto agudo com supra, quando há supradesnível do segmento ST (IAM com supra ST), uma condição grave que ocorre quando há bloqueio total de uma artéria coronária, interrompendo o fluxo sanguíneo para uma parte do músculo cardíaco.

Pelo que o blog apurou, o cateterismo foi realizado na noite de ontem. Informações indicam que, apesar do procedimento, outras medidas estariam sendo discutidas. Raimundo tem quadro estável, consciente, orientado, mas ainda inspira cuidados.

A maior preocupação é com a necessidade de reduzir os riscos de comprometimento cardíaco. Os boletins são reservados e a unidade não repassa as informações, que precisam de autorização da família.