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Municípios recebem adicional de setembro e primeiro repasse do mês;

Por Nill Júnior

As prefeituras irão receber na próxima sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês.

O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb. A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.

O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional).

Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.

Vale ressaltar que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para Setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto. A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções em relação ao ano anterior.

Isso tem influenciado nas oscilações do acumulado deste ano, com registro de crescimento tímido de apenas 3,11% de janeiro até o setembro (consta neste valor o 1% de Julho e 0,25% de setembro) em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Se for desconsiderar a inflação, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 1,27%.

Outras Notícias

Arcoverde: Célia reivindica Delegacia da Mulher e estrada de Ipojuca ao presidente da Alepe

A vereadora Célia Galindo (PSB), aproveitou a passagem do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros, por Arcoverde para solicitar três importantes obras e melhorias para o município. Na lista de pedido da parlamentar socialista estão a reforma da Estrada de Ipojuca, implantação da Delegacia da Mulher e melhorias no bairro Residencial […]

A vereadora Célia Galindo (PSB), aproveitou a passagem do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros, por Arcoverde para solicitar três importantes obras e melhorias para o município. Na lista de pedido da parlamentar socialista estão a reforma da Estrada de Ipojuca, implantação da Delegacia da Mulher e melhorias no bairro Residencial Maria de Fátima. 

Os pedidos foram apresentados durante a sessão solene da Casa James Pacheco para a apresentação do Projeto “Lideralepe”, que tem por objetivo sugerir mudanças no ambiente político e apresentar inovações que são exigidas ao exercício de liderar e contou também com a presença do prefeito interino Wevertton Siqueira. O projeto foi lançado por Eriberto no início do mês, na Assembleia Legislativa. 

“Quero pedir a vossa Excelência, que lute para nós termos aqui a Delegacia da Mulher, porque nossa luta já tem 33 anos e ainda não consegui. Veja também a condição da estrada de Ipojuca, para que seja asfaltada novamente e não está atendendo as necessidades do povo. É uma estrada importante porque liga Pernambuco a Paraíba. Abrace essa causa da estrada de Ipojuca e da delegacia da Mulher”, falou Célia.

A parlamentar socialista ainda fez um terceiro pedido, voltado a melhoria do bairro do Residencial Maria de Fátima. Solicitou que seja feita um acesso com iluminação para aquela comunidade a qual a vereadora fez questão de ressaltar as dificuldades da população. 

“Que nos atenda o mais rápido possível a iluminação e acesso ao bairro Maria de Fátima. É uma das tristezas que recebemos do Governo Federal, o Maria de Fátima da maneira que está, sem empregos, sem acesso; estamos perdendo vidas. Que vossa Excelência lute, é um homem que tem muito prestígio e o respeito do governador Paulo Câmara”, finalizou Célia Galindo.

Durante a solenidade, outros vereadores também aproveitaram a sessão para fazer diversos pedidos ao presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, que vão de ações na área da saúde, complementação da estrada do CEDEC, horas máquinas, entre outros pedidos.

Carro forte é alvo de tentativa de assalto em Serrita, no Sertão

Atualizado às 17h30 Mais duas tentativas de assalto a carros fortes foram registradas no Sertão do Estado. Uma, na manhã desta segunda (9) em Serrita, Sertão Central. A ação aconteceu por conta das 10h30 da manhã. Bandidos fortemente armados estavam em três veículos quando tentaram parar o carro-forte, que bateu em um dos automóveis dos bandidos. Eles […]

Fotos: Nayn Neto

Atualizado às 17h30

Mais duas tentativas de assalto a carros fortes foram registradas no Sertão do Estado. Uma, na manhã desta segunda (9) em Serrita, Sertão Central. A ação aconteceu por conta das 10h30 da manhã.

Bandidos fortemente armados estavam em três veículos quando tentaram parar o carro-forte, que bateu em um dos automóveis dos bandidos. Eles fugiram nos outros dois carros. Há relatos que um pessoa morreu, a princípio em decorrência do acidente. Não há muitos detalhes como se a vítima estava no carro forte ou no carro dos criminosos.

A Polícia Militar seguiu para o local. Já foram apreendias armas de grosso calibre e o efetivo está realizando diligências no sentido de capturar a quadrilha, segundo o blogueiro Nayn Neto.

Explosão entre Petrolina e Lagoa Grande:  Um outro assalto, seguido de explosão a um carro forte aconteceu esta tarde na BR 428, entre Lagoa Grande e Petrolina. Um dos seguranças saiu ferido devido à explosão. Cédulas estão espalhadas pela pista. De acordo com as informações os assaltantes fugiram.

Segundo o blogueiro Geraldo José, há forte cheiro de combustível no local. Uma das dinamites não explodiu.

As últimas ações contra carros fortes no Sertão haviam dado errado para os criminosos. Há poucos dias, a ação frustrada entre Brejinho e Itapetim contra um carro forte terminou com um criminoso morto.

Em agosto, a tentativa de assalto a um carro forte em Jatiúca, entre Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada, três  morreram (dois criminosos e um refém) e três foram presos.

Comunidades rurais debateram plano diretor em Afogados 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira retomou na tarde desta terça-feira (26), o debate comunitário sobre a elaboração do novo plano diretor. A reunião aconteceu em frente à igreja da comunidade rural do Alto Vermelho, reunindo também moradores das comunidades de Poços, Caiçara e Serrinha. “Essa foi a maior reunião na zona rural até agora, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira retomou na tarde desta terça-feira (26), o debate comunitário sobre a elaboração do novo plano diretor.

A reunião aconteceu em frente à igreja da comunidade rural do Alto Vermelho, reunindo também moradores das comunidades de Poços, Caiçara e Serrinha.

“Essa foi a maior reunião na zona rural até agora, com a participação de 58 moradores e representantes de comunidades. Ficamos felizes em poder levar esse debate comunitário para todas as nossas comunidades, ouvindo a população, suas sugestões e demandas,” destacou Fernando Moraes, coordenador do novo plano diretor de Afogados.

O debate no Alto Vermelho contou também com as participações do vereador Raimundo Lima, da coordenadora da Ouvidoria Municipal, Maria José Cerquinha, e das mediadoras do debate, integrantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Valéria Soares e Vilsomary Marques. 

A reunião comunitária desta quarta-feira (27) reunirá moradores dos bairros Brotas, Borges, da Vila Pitombeira e Macambira, a partir das 18h30, na Escola Letícia de Campos Góes.

São José do Egito: prefeitura lança Programa Remédio em Minha Casa

A Prefeitura de São José do Egito através das secretarias de Saúde e Assistência Social lança nesta sexta-feira, dia 26 de janeiro, o Programa Remédio em Minha Casa. A iniciativa consiste na entrega de medicamentos na residência dos pacientes, evitando assim o deslocamento até uma unidade de Saúde. De início serão contemplados os pacientes acamados […]

A Prefeitura de São José do Egito através das secretarias de Saúde e Assistência Social lança nesta sexta-feira, dia 26 de janeiro, o Programa Remédio em Minha Casa.

A iniciativa consiste na entrega de medicamentos na residência dos pacientes, evitando assim o deslocamento até uma unidade de Saúde. De início serão contemplados os pacientes acamados e domiciliados. A Prefeitura prevê com isso atender, inicialmente, 800 pessoas aproximadamente.

Os medicamentos serão fornecidos pela Secretaria de Saúde e entregues pela Secretaria de Assistência Social. Será feito um diagnóstico mais preciso das reais necessidades da população, segundo nota.

A partir daí a Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social irá designar profissionais para acompanhar o tratamento e demais demandas das pessoas atendidas.

Raquel Lyra lidera em número de apoios entre prefeitos do Pajeú

Um levantamento publicado neste domingo (20) pela Coluna do Domingão, do blog, mostra que a governadora Raquel Lyra (PSD) tem, até o momento, maior número de prefeitos aliados no Sertão do Pajeú em comparação com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), principal liderança da oposição estadual. Segundo a publicação, Raquel conta hoje com o […]

Um levantamento publicado neste domingo (20) pela Coluna do Domingão, do blog, mostra que a governadora Raquel Lyra (PSD) tem, até o momento, maior número de prefeitos aliados no Sertão do Pajeú em comparação com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), principal liderança da oposição estadual.

Segundo a publicação, Raquel conta hoje com o apoio de 11 gestores municipais na região: Flávio Marques (Tabira), Diógenes Patriota (Tuparetama), Fredson Brito (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Joelson (Calumbi), Luciano Bonfim (Triunfo), Doutor Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Zé Pretinho (Quixaba), Giba Ribeiro (Flores) e Pedro Alves (Iguaracy).

Do lado de João Campos, estão os prefeitos Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Berg Gomes (Carnaíba), Mayco de Farmácia (Solidão) e Aline Karina (Itapetim), totalizando seis apoios.

De acordo com o levantamento, o placar atual é de 11 a 6 em favor da governadora. A disputa por apoios no Sertão é acompanhada de perto por lideranças estaduais, já de olho no cenário eleitoral de 2026. Como destaca a Coluna, a configuração ainda pode mudar. Por enquanto, a vantagem é de Raquel.