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Prefeitura de Tabira perdeu primeiro round em ação contra blog

Por Nill Júnior

Como o blog noticiou, o juiz Jorge William Fredi negou o pedido de tutela antecipada da Prefeitura de Tabira para que fosse retirada do blog a matéria “Auditoria do TCE aponta irregularidades em pagamento de despesas com combustível em Tabira”.

Primeiro,  pelo princípio da vedação de censura. O mérito da ação ainda irá à julgamento. Depois, porque o blog trouxe informações de órgão oficial.

“Há mera informação do apresentado no relatório “EAUD_RelatorioAuditoria_15592.pdf”, evento 82, do Processo nº 22100500-6 que está disponível para consulta pública.

“Em relação ao outro ponto apresentado como fundamento do pedido de tutela, referente ao valor já liquidado para os terceiros ali indicados, o jornalista faz clara indicação que os dados estão presentes no site https://sistemas.tce.pe.gov.br/tomeconta, não indicando relação com o processo nº 22100500-6”, diz o magistrado  na decisão.

“Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, em decorrência da falta de elementos constantes no art. 300 do Código de Processo Civil”, concluiu.

O mérito ainda será julgado, mas a tendência é de que o encaminhamento seja similar, dada falta de elementos apresentada pela gestão Nicinha. Resumindo: o que o blog praticou na matéria questionada tem nome: jornalismo.

Outras Notícias

Dois prefeitos e mãe de deputado são presos na Paraíba em operação da PF

Do G1 PB Dois prefeitos de municípios da Paraíba e Ilanna Motta, mãe do deputado federal Hugo Motta (PMDB), foram presos na manhã desta sexta-feira (9) durante uma operação realizada pela Polícia Federal. De acordo com o órgão, a operação “Veiculação”apura irregularidades em licitações e contratos públicos de locação de veículos realizados pelas prefeituras de Patos, Emas e São […]

operacao_veiculacao_em_patosDo G1 PB

Dois prefeitos de municípios da Paraíba e Ilanna Motta, mãe do deputado federal Hugo Motta (PMDB), foram presos na manhã desta sexta-feira (9) durante uma operação realizada pela Polícia Federal.

De acordo com o órgão, a operação “Veiculação”apura irregularidades em licitações e contratos públicos de locação de veículos realizados pelas prefeituras de Patos, Emas e São José de Espinharas. As fraudes investigadas, ainda não detalhadas, envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos públicos.

Os dois prefeitos alvos da operação foram afastados, assim como a prefeita de Patos, Francisca Motta, avó de Hugo.O parlamentar presidiu a CPI da Petrobras.

O assessor jurídico do gabinete chefiado por Ilanna Motta disse que “ela é uma pessoa de reputação ilibada, servidora efetiva do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, cedida à Prefeitura de Patos, tem moradia fixa, trabalho comprovado e sempre colaborou com investigações”. “Dizemos, desde já, que essa prisão é considerada arbitrária”, diz Jackson Lucena.

Lenildo Morais (PT) tomou posse como prefeito de Patos, na tarde desta sexta-feira (9), após o afastamento de Francisca Motta. As primeiras medidas anunciadas por ele foram exonerar todos os secretários municipais e instaurar uma sindicância para apurar irregularidades na gestão anterior.

Os mandados da operação foram cumpridos nas prefeituras das cidades do Sertão da Paraíba, em uma empresa localizada emRecife, capital pernambucana, e nas residências de seis pessoas investigadas em Recife, João Pessoa, Cabedelo e Patos.

Na capital pernambucana também estão sendo quatro de busca e apreensão. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Ainda de acordo com o MPF, as pessoas investigadas devem responder pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, entre outros crimes. As câmaras municipais vão ser oficiadas da decisão, para dar posse aos substitutos legais.

Arcoverde: Célia nomeia esposa de ex-vereador para tesouraria

Uma das primeiras portarias assinada pela nova presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Cardoso (PSB), nomeou para exercer a função de tesoureira da Casa James Pacheco, a esposa do ex-vereador Paulinho Galindo (PMDB), Thais Maria de Queiroz Targino. Paulinho que exerceu apenas um mandato (2013/2016), não conseguindo garantir sua reeleição no […]

img-20170101-wa0024Uma das primeiras portarias assinada pela nova presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Cardoso (PSB), nomeou para exercer a função de tesoureira da Casa James Pacheco, a esposa do ex-vereador Paulinho Galindo (PMDB), Thais Maria de Queiroz Targino.

Paulinho que exerceu apenas um mandato (2013/2016), não conseguindo garantir sua reeleição no pleito de 2 de outubro passado, assim como outros ex-parlamentares – Luciano Pacheco, Djanira, e Warley – agradeceu ao gesto da presidente da Câmara. Thais já exerceu a função durante a presidência do Sargento Siqueira.

No terceiro dia de trabalho à frente da Casa legislativa, a vereadora Célia Cardoso começou a liberar as nomeações dos assessores parlamentares dos vereadores que estreiam no plenário da Casa James Pacheco no dia 15 de fevereiro, quando realizam sua primeira sessão legislativa.

Araripina: TCE aprova com ressalvas prestação de contas de Raimundo Pimentel

Por Juliana Lima  O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão do prefeito de Araripina, José Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de 2017, tendo como unidade jurisdicionada o Fundo de Previdência Próprio do município. No julgamento, a Segunda Câmara considerou que a taxa de juros não condiz com […]

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão do prefeito de Araripina, José Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de 2017, tendo como unidade jurisdicionada o Fundo de Previdência Próprio do município.

No julgamento, a Segunda Câmara considerou que a taxa de juros não condiz com o desempenho das aplicações financeiras; a descapitalização do regime próprio; o comprometimento da transparência da gestão; a não realização de registro individualizado da base contributiva, resultando em prejuízo à disponibilização de informações aos servidores e à própria gestão; a ausência de criação do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo; e o repasse a menor das contribuições previdenciárias.

No entanto, o tribunal analisou não ser possível responsabilizar unicamente a gestão de 2017, uma vez que o déficit crescente e as falhas apontadas remontam à gestões anteriores do RPPS, quando os
responsáveis não tiveram o devido cuidado em preservar a saúde financeira do Instituto. Além disso, ficou constatado nos autos que a transição de governo à época não ocorreu de forma transparente; que a Prefeitura de Araripina se encontra adimplente com o ARARIPREV; que foram implementadas medidas a fim de aumentar a capitalização do Fundo; os termos de parcelamento do déficit previdenciário; e que as demais falhas são passíveis de determinação à atual gestão, o que resultou na aprovação da prestação de contas de Raimundo Pimentel, sendo aplicada multa ao mesmo no valor de R$ 9.500,00.

Em relação aos demais envolvidos, o tribunal julgou regular com ressalvas a prestação de contas do gestor do RPPS, Manoel Valmir Simeão, multado em R$ 9.500,00; e aplicou multa no mesmo valor a Maria Ramos Muniz e Rosa Maria Dos Reis E Arruda.

Dicas de Segurança no WhatsApp

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (28), o Major Marcus José Magalhães Ferreira – Subcomandante do 23º BPM e Marcos Antônio – Escrivão  Especial de Polícia – Chefe Cartorial, falaram sobre os vários golpes que tem sido aplicados nestes tempos de pandemia, utilizando, principalmente, o WhatsApp como principal ferramenta. Veja abaixo como se proteger […]

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (28), o Major Marcus José Magalhães Ferreira – Subcomandante do 23º BPM e Marcos Antônio – Escrivão  Especial de Polícia – Chefe Cartorial, falaram sobre os vários golpes que tem sido aplicados nestes tempos de pandemia, utilizando, principalmente, o WhatsApp como principal ferramenta. Veja abaixo como se proteger destes golpes.

Hoje, o aplicativo de mensagens WhatsApp não é mais usado apenas para manter contato com a família ou amigos. Também é usado para se comunicar com colegas, superiores, até com marcas e para fazer pagamentos pelo app. Portanto, é importante evitar que sua conta seja hackeada. Pode ter consequências terríveis ou apenas ser enfadonho. Explicamos como evitar que isso aconteça.

Ative a verificação em duas etapas

A primeira coisa a fazer para evitar que sua conta do WhatsApp seja hackeada é fortalecer sua segurança. A maneira mais fácil de fazer isso é ativar a verificação em duas etapas . Isso torna possível reforçar a segurança da sua conta, pois você terá que inserir o código PIN que escolheu em intervalos regulares, a fim de verificar se você é realmente o proprietário da conta.

Para ativar a opção, acesse as configurações do WhatsApp, opção Conta e selecione “Verificação em duas etapas“. Em seguida, você precisará inserir um código de 6 dígitos e seu endereço de e-mail. Dessa forma, se você esquecer o código de 6 dígitos, o WhatsApp pode enviar um e-mail para redefini-lo.

Bloqueio por impressão digital

Para aumentar a segurança da sua conta, você também pode habilitar o desbloqueio por impressão digital . Desta forma, ninguém conseguirá acessar suas conversas no WhatsApp, pois será necessário escanear sua impressão digital para acessar o aplicativo de mensagens.

Sua ativação é muito simples, basta acessar as Configurações do aplicativo, opção Conta, depois Privacidade. Na parte inferior, selecione “Bloqueio de impressão digital” e escolha o bloqueio automático “imediatamente”. Dessa forma, você terá que escanear sua impressão digital para abrir o aplicativo e acessar suas conversas. Observe que ainda será possível atender ligações no WhatsApp, mesmo se o aplicativo estiver bloqueado.

Em alguns smartphones, também é possível usar o reconhecimento facial para proteger sua conta.

Evite responder a números desconhecidos

Infelizmente, não é possível bloquear mensagens de números desconhecidos. Desde que alguém tenha seu número de telefone, ele pode entrar em contato com você pelo WhatsApp – se você tiver uma conta, é claro. E isso obviamente representa um risco. Muitas campanhas de phishing também são disseminadas por SMS e, portanto, via WhatsApp. Alguns hackers não hesitam em tocar no acorde sensível para iscá-lo, para se passar por uma pessoa querida para fazer você clicar em um link, enviar dinheiro ou fornecer informações pessoais. O objetivo é obviamente enganar você.

Isso é particularmente bem executado, pois se disfarça como uma mensagem de autenticação SMS contendo um código de 6 dígitos. Um contato entrará em contato com você para solicitar a transferência deste famoso código que foi enviado a você por engano. Se você fizer isso, poderá deixar sua conta para trás. O telefone do seu contato foi realmente hackeado e uma pessoa mal-intencionada pede o código PIN que é realmente seu.

Em geral, tome cuidado com os números desconhecidos que entram em contato com você, mesmo que sejam (supostamente) do WhatsApp. Você pode fazer uma pesquisa na web para verificar a boa fé do número.

Evite manter seus bate-papos na nuvem

O WhatsApp oferece aos seus usuários o salvamento de suas conversas online, na nuvem. Um recurso muito prático que permite transferir facilmente suas discussões de um smartphone para outro quando você muda de telefone ou se conecta à versão web do aplicativo. Infelizmente, essa opção tem um grande problema: ela não leva em consideração a criptografia de ponta a ponta.

Portanto, se sua conta do Google Drive ou iCloud for hackeada, suas conversas no WhatsApp serão expostas. A melhor maneira de evitar isso é desligar o backup de seus bate-papos na nuvem. Tudo depende do que você prefere; a confidencialidade de suas trocas no WhatsApp ou a simplicidade de transferência de suas conversas. Observe que você pode muito bem salvar suas conversas na nuvem antes de mudar de smartphone. Você pode então desativar e excluir seu backup no WhatsApp.

Para desligar o backup de seus bate-papos do WhatsApp para a nuvem, acesse as configurações do aplicativo, opção Discussões e, em seguida, Backup de bate-papo. Em seguida, selecione “Salvar no Google Drive / iCloud” e toque em “Nunca” ou “Somente quando pressiono salvar”, por exemplo.

Verifique o código de segurança

Um dos pontos fortes do WhatsApp é que as conversas são criptografadas de ponta a ponta. Isso garante total confidencialidade das mensagens trocadas, a menos que o código de segurança de uma conversa seja exposto ou diferente para os diferentes participantes.

Ao criar um bate-papo no WhatsApp, um código de segurança de 60 dígitos é criado. Isso prova que a conversa é criptografada de ponta a ponta. Se os participantes da mesma discussão tiverem os mesmos códigos, suas trocas serão seguras. Se este não for o caso, sua conversa não é segura, o que expõe suas mensagens a possíveis hackers.

Se o seu contato instalou novamente o aplicativo de mensagens ou mudou o smartphone, é normal que o código não seja o mesmo, mas sua conversa não é mais totalmente segura. Para corrigir isso, basta enviar a ele uma nova mensagem ou escanear seu código QR para proteger sua conversa e, assim, encontrar a criptografia de ponta a ponta.

Você também pode verificar se o seu código de segurança é o mesmo digitalizando o código QR da conversa que você tem com um contato. Para fazer isso, vá para a conversa, opção Mostrar contato e, em seguida, Criptografia.

Se vocês não estiverem próximos um do outro, podem enviar o código de 60 dígitos ao seu contato – por mensagem de texto ou e-mail – para verificar se você tem o mesmo. Do contrário, sua conversa não está segura com criptografia de ponta a ponta por um motivo ou outro. Portanto, não é recomendado trocar informações confidenciais por meio desta conversa.

Obviamente, não é recomendável compartilhar os códigos de segurança de suas conversas. Se não for suficiente hackear um thread, pode torná-lo mais fácil para os hackers.

Espero que tenha gostado das nossas dicas. Para mais detalhes, acesse tudo no site WatsGP.

Tratamento de resíduos sólidos em Serra Talhada vai sair do papel? Prefeito garante que sim.

Durante entrevista nesta quinta-feira (04), o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) prometeu dar sequência a ações que devem ampliar a oferta de serviços nas áreas de saúde e educação. Uma das principais promessas foi a de assinar o contrato com empresa ganhadora de licitação, para instalação de uma Usina de Tratamento de Resíduos […]

Blog Nayn Neto2002

Durante entrevista nesta quinta-feira (04), o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) prometeu dar sequência a ações que devem ampliar a oferta de serviços nas áreas de saúde e educação.

Uma das principais promessas foi a de assinar o contrato com empresa ganhadora de licitação, para instalação de uma Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos.

Assim como acontece em outros municípios, o lixão de Serra Talhada é um engodo histórico. Recentemente, matérias na imprensa local tem destacado a situação do local, com lixo invadindo a PE 390 e prejudicando as atividades no Aeroporto de Serra Talhada, além de prejudicar a imagem da cidade.

duque radio“A solução dos resíduos sólidos vai ser com a Clínica de Engenharia, que foi a ganhadora da implantação da usina de tratamento de resíduos. Depois do carnaval estaremos assinando esse contrato. E isso mostra que estamos no caminho certo. Problemas históricos estão sendo resolvidos em apenas três anos por este Governo”, prometeu.

O prefeito ainda anunciou a entrega de uma USF – Unidade de Saúde da Familia para os moradores do Bairro Vila Bela, uma Creche pra o Bairro da CAGEPE e uma escola para o Bairro do IPSEP.