Prefeitura de Tabira perdeu primeiro round em ação contra blog
Por Nill Júnior
Como o blog noticiou, o juiz Jorge William Fredi negou o pedido de tutela antecipada da Prefeitura de Tabira para que fosse retirada do blog a matéria “Auditoria do TCE aponta irregularidades em pagamento de despesas com combustível em Tabira”.
Primeiro, pelo princípio da vedação de censura. O mérito da ação ainda irá à julgamento. Depois, porque o blog trouxe informações de órgão oficial.
“Há mera informação do apresentado no relatório “EAUD_RelatorioAuditoria_15592.pdf”, evento 82, do Processo nº 22100500-6 que está disponível para consulta pública.
“Em relação ao outro ponto apresentado como fundamento do pedido de tutela, referente ao valor já liquidado para os terceiros ali indicados, o jornalista faz clara indicação que os dados estão presentes no site https://sistemas.tce.pe.gov.br/tomeconta, não indicando relação com o processo nº 22100500-6”, diz o magistrado na decisão.
“Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, em decorrência da falta de elementos constantes no art. 300 do Código de Processo Civil”, concluiu.
O mérito ainda será julgado, mas a tendência é de que o encaminhamento seja similar, dada falta de elementos apresentada pela gestão Nicinha. Resumindo: o que o blog praticou na matéria questionada tem nome: jornalismo.
A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira vai promover uma semana inteira de atividades físicas gratuitas que promete não deixar ninguém parado. É a segunda edição do Projeto Saúde em Movimento, iniciado no ano passado, e que este ano traz como objetivo, além do estímulo à prática de atividades físicas, o acompanhamento nutricional […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira vai promover uma semana inteira de atividades físicas gratuitas que promete não deixar ninguém parado. É a segunda edição do Projeto Saúde em Movimento, iniciado no ano passado, e que este ano traz como objetivo, além do estímulo à prática de atividades físicas, o acompanhamento nutricional dos participantes.
“Vamos este ano fazer um comparativo das condições físicas e de saúde de quem participou no ano passado. Saber se evoluíram, se adotaram como rotina a prática de atividade física,” explicou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.
Por mais um ano, Rádio Pajeú será parceira das atividades
De segunda (14) a sábado (19) da próxima semana, serão realizados aulões de ginástica, aeróbica, zumba, passeio ciclístico e caminhada para Solidão, dentro da programação do Saúde em Movimento. A ação irá envolver profissionais de diversas áreas da secretaria de saúde, a exemplo da Academia da Saúde, Vigilância em saúde, núcleo de apoio à saúde da família, Centro de Testagem e Aconselhamento e atenção básica.
Para participar dos eventos noturnos, será exigida a doação solidária de 1 kg de alimento perecível. Todos os alimentos arrecadados serão doados a entidades assistenciais do município.
Confira a programação completa:
Segunda, 14
5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS São Francisco e São Sebastião)
19h – Aulão de ginástica organizado pela Academia Vida Ativa (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)
Terça, 15
5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS Padre Pedro Pereira e Sobreira)
20h – Aulão de ginástica organizado pela Academia Estação Atlética (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)
Quarta, 16
5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS Mandacaru I e II)
19h – Aulão de ginástica organizado pela Academia Treino Fitness (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)
Quinta, 17
5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS Borges)
19h – Aulão de Zumba com o Professor Ronaldo Virgolino (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)
Sexta, 18
5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS São Brás)
19h – Passeio ciclístico em direção à comunidade de Queimada Grande (saída da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)
Sábado, 19
00h – Caminhada da saúde em direção ao município de Solidão, com chegada prevista para as cinco da manhã.
O Projeto Saúde em Movimento é uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e conta com o apoio dos seguintes parceiros: Rádio Pajeú, Gráfica Asa Branca, Hotel Brotas, Casa de Saúde José Evóide Moura, BPM Serviços, Farmácia dos Municípios, Laboratório Maria do Carmo, Grupo Pajeú Auto Serviço, Ouro Pneus, MM Engenharia, WN Empreendimentos, Bruno Chateaubriand, Hidro Eletro, Sicoob, V&A Construtora, Anchieta Silva construções, Speedy provedor de internet, Conexão aulas, Academia treino Fitness, Academia Estação Atlética, Academia Vida Ativa, Ronaldo Virgolino, Construtora Aurélio, Posto Brasilino, Beto das Bicicletas, Agropac, Posto Grande Rio, Audite Consultores, Clínica de olhos Dr. Jeová Raimundo, Deltalab e Caixa Econômica Federal.
Está confirmada para o dia 1º de junho a posse do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) como Presidente da Amupe – Associação Municipalista de Pernambuco. Ele assume a vaga deixada pelo Presidente da Amupe, José Patriota, que vai ter que deixar o cargo, por disputar a reeleição em Afogados da Ingazeira. O Estatuto da […]
Está confirmada para o dia 1º de junho a posse do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) como Presidente da Amupe – Associação Municipalista de Pernambuco.
Ele assume a vaga deixada pelo Presidente da Amupe, José Patriota, que vai ter que deixar o cargo, por disputar a reeleição em Afogados da Ingazeira. O Estatuto da Amupe veda a participação de prefeitos candidatos.
A posse está confirmada para as 9 horas da manhã no auditório da entidade. Não deixará de ser um mandato histórico considerando que, populacionalmente, Ingazeira é o menor município do Estado, o que não tira sua importância como Terra Mãe do Pajeú.
Como gestor, Torres anunciou o pagamento dos salários de maio e 50% do 13º aos servidores municipais. Os profissionais da educação receberam ontem. Os demais secretarias receberão dia 30 de maio.
O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), recebeu na manhã dessa quinta (29) em seu gabinete, a visita dos representantes das empresas DNOCS, o engenheiro e chefe do setor técnico, Jackson Carvalho e PROJETEC, representada pelo engenheiro Nilvan Dantas. Os secretários Mario Amaral, Obras e Urbanismo e Beto Santos, agricultura, também participaram de encontro. A […]
O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), recebeu na manhã dessa quinta (29) em seu gabinete, a visita dos representantes das empresas DNOCS, o engenheiro e chefe do setor técnico, Jackson Carvalho e PROJETEC, representada pelo engenheiro Nilvan Dantas. Os secretários Mario Amaral, Obras e Urbanismo e Beto Santos, agricultura, também participaram de encontro.
A reunião teve como objetivo discutir ações e parcerias entre o Dnocs e a Prefeitura.
As empresas apresentaram o projeto da Estação Elevatória 07 que será instalada entre a sede e o bairro Riacho do Gado, às margens da PE-320. Na parceria o Departamento Nacional de Obras de Combate à Seca utilizará a área equivalente a 3.250 m², e o município investirá, junto à Companhia Pernambucana de Saneamento e Águas – Compesa no abastecimento das comunidades de Campos Novos e Logradouro. No acordo os povoados de Araras e Brejinho serão contemplados pela adutora do Pajeú.
O prefeito Sebastião Dias em sua fala demonstrou bastante alegria. “É com grande satisfação que o município dará sua contribuição e fará tudo o que estiver ao seu alcance para que as famílias dessas comunidades possam usufruir desse bem tão precioso. Água de boa qualidade”. Disse.
O representante do Dnocs, Jackson Carvalho, ainda se comprometeu em concluir as instalações de vários poços artesianos perfurados no município.
O engenheiro civil Carlos Fernando Valadares, filho do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, declarou ao Blog PE Notícias o seu apoio à pré-candidatura a deputada estadual de Evângela Vieira. Carlinhos Valadares como é popularmente conhecido, está na cidade e disse que seu apoio independe da posição do seu pai, dos caminhos que ele […]
O engenheiro civil Carlos Fernando Valadares, filho do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, declarou ao Blog PE Notícias o seu apoio à pré-candidatura a deputada estadual de Evângela Vieira. Carlinhos Valadares como é popularmente conhecido, está na cidade e disse que seu apoio independe da posição do seu pai, dos caminhos que ele irá tomar, e que esse projeto vinha sendo amadurecido a algum tempo.
“Tenho pensado a bastante tempo sobre as candidaturas aqui do Sertão do Pajeú, e vi em Evângela Vieira a candidata ideal, por ser da terra, ter serviços prestados ao município, tendo inclusive assumido uma secretaria no governo de Totonho Valadares na qual desempenhou um relevante trabalho, não tenho nada contra outras candidaturas, e isso não impede de poder escolher um candidato”, disse Carlinhos.
Carlinhos disse também que está estudando a possibilidade de votar em Marília Arraes para o governo de Pernambuco.
“Essa é mais uma candidatura que está sendo conversada, posso sim votar em Marília Arraes. Ela acima de tudo é neta do saudoso Dr. Miguel Arraes, a quem reverenciamos como um grande político, que governou Pernambuco sem dar as costas para os menos favorecidos e vejo em Marília essa pessoa que irá resgatar a memória do avô, se eleita irá governar para os mais necessitados. A política do nosso estado precisa de uma oxigenação e a alternância de poderes já está mais que na hora de acontecer”, finalizou Valadares.
Promotores foram provocados a partir de denúncia de vereador do Recife, mas reconhecem que “elementos apresentados são insuficientes” O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias sobre a criação de uma turma especial de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no campus do Agreste, em Caruaru, voltada a integrantes […]
Promotores foram provocados a partir de denúncia de vereador do Recife, mas reconhecem que “elementos apresentados são insuficientes”
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias sobre a criação de uma turma especial de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no campus do Agreste, em Caruaru, voltada a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e comunidades quilombolas.
O procedimento foi aberto pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação) e publicado nesta sexta-feira (3).
Segundo o MPPE, a apuração foi motivada por representação do vereador recifense Thiago Medina, que questiona a seleção de candidatos beneficiados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), sem uso do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Pronera é uma política pública do Governo Federal voltada a garantir formação superior para populações historicamente excluídas, como trabalhadores do campo e quilombolas.
Na portaria, a promotora Gilka Maria Almeida Vasconcelos de Miranda cita dispositivos da Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para fundamentar a investigação, mas reconhece que os elementos apresentados “ainda são insuficientes” e que será necessário colher mais informações.
As primeiras diligências incluem o envio de ofício à UFPE pedindo esclarecimentos, cópia do edital e documentos que sustentem a iniciativa, além da comunicação interna a órgãos do Ministério Público.
Debate sobre inclusão
O caso acontece em meio a uma conjuntura em que políticas de ações afirmativas voltadas a populações negras, indígenas, quilombolas e camponesas seguem sendo debatidas no país. No campo da saúde, iniciativas semelhantes já são vistas como fundamentais para levar profissionais médicos a regiões onde o acesso ao atendimento é precário.
Para movimentos sociais, programas como o Pronera representam a concretização do princípio da igualdade material, previsto na Constituição, ao garantir oportunidades de ingresso no ensino superior a grupos historicamente marginalizados.
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