Sertão do Pajeú se aproxima dos 450 óbitos por Covid-19

Caso é de um pagamento que caiu indevidamente na conta do pai da então Secretária de Saúde, segundo denuncia município.

O Juíz Federal Felipe Mota Manoel de Oliveira, da 38ª Vara Federal concedeu liminar pedida  pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800169-02.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tuparetama.

Segundo a Procuradoria do Município, o bloqueio foi de R$ 50 mil e deveu-se ao fato de o ex-prefeito  ter praticado um possível peculato (furto da coisa pública) com o desvio do valor do Empenho nº 568-5, emitido em 29 de dezembro de 2016, que tinha como credor a empresa SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. O cheque nº 855193 no valor de R$ 2.850,00 para pagar a empresa caiu conta bancária de Luiz Gonzaga Pessoa Leite, pai da então Secretária de Saúde, Morgana  Perazzo, que também assumiu a condição de réu.

“No caso, o sub examine município autor apontou irregularidade concernente a ato de improbidade, além de suposta infração criminal. Há nos autos documentos suficientes a corroborar, , a priori a tese autoral de existência de atos de improbidade em detrimento de verbas federais do SUS, e suposto desvio de recursos federais de saúde.

Conforme subempenho (Id. 4058303.3161117), era devido à empresa Sete Netas Locações e Empreendimentos EIRELI ME, o montante correspondente ao valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), pelos serviços de locação de veículos durante o mês de julho/2016. Entretanto, documentos informam o não recebimento deste valor pela destinatária, bem como o endosso do cheque por terceiro estranho, o segundo demandado, Luiz Gonzaga Pessoa Leite (Id. 4058303.3161120).

A partir de tais dados, e de acordo com a documentação que acompanha a exordial, tenho que tudo leva a crer, ao menos na profundidade cognitiva apropriada a este momento processual, que, conforme ressaltou o município autor, os atos descritos caracterizam grave ineficiência funcional que em muito supera a mera desorganização ou falta de habilidade para gerir o município e se aproxima da caracterização de atos de improbidade.

Por conseguinte, analisando os elementos trazidos aos autos, entendo, em sede de tutela de evidência, que se encontram caracterizados os fortes indícios de atos de improbidade.”

E segue: “Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos deimprobidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”Ainda haverá o julgamento do mérito.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto anunciou hoje, em seu gabinete, (03) a programação do carnaval Folia dos Bois 2015. Duas atrações nacionais de peso foram contratadas para animar ainda mais a folia de Momo: Tony Garrido, que vai se apresentar no domingo e o sambista Jorge Aragão que vai fechar a festa na terça-feira gorda. “Nosso carnaval só vai ser possível, graças ao apoio do Governo do Estado”, disse a prefeita.

O secretário de Turismo, Albérico Pacheco, apresentou a grade completa da programação, incluindo os cortejos que acontecerão na sexta-feira (13) e no sábado (14). Na sexta (13), Escola de Samba Gigantes do Samba (Recife), Papanguarte (Bezerros), Bloco Lírico Amantes das Flores (Camaragibe) e O Homem da Meia Noite (Olinda).

No sábado (14), Troça do Zé Pereira, acompanhada dos Bonecos de Dão Novaes e Emília em Folia, além de grupos do Carnaval Folia dos Bois de Arcoverde, Maracatu de Baque Solto, Ciganos de Olinda, A Bela da Tarde de Olinda e Os Palhaços Gigantes de Pernambuco.

No palco principal do Boidódromo na Praça da Bandeira, Sábado (14) tocam Troça do Zé Pereira arrastando grupos e blocos do carnaval de Pernambuco, Nando Cordel e Banda Chica Fé.

No Domingo (15), Desfile oficial do grupo especial da Folia dos Bois, Quinteto Violado, Tony Garrido e Marreta é Massa.

Segunda-feira (16), Desfile oficial dos Ursos em Folia e Grupo de Acesso da Folia dos Bois, Maestro Forró e Orquestra e Arreio de Ouro Elétrico.

Terça-feira (17), Desfile oficial do Grupo II da Folia dos Bois, Baile Popular Infantil com a Barca Maluka, Asas da América, Jorge Aragão e Voa Voa.

O pré-candidato à prefeitura de São José do Egito,  Fredson da Perfil, do Republicanos,  comemorou o apoio declarado por Esdras Valadares,  irmão do prefeito Evandro Valadares.

Em uma entrevista ao programa na Gazeta FM,  Esdras enumerou razões para o apoio.

Ele criticou o irmão e o Secretário Paulo Jucá pela condução administrativa e política ,  voltando a atribuir à dupla a decisão que teria rifado a candidatura do prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares.

Para ele, Augusto não foi candidato para não se submeter às condições impostas. Ele chegou a criticar o candidato George Borja,  o acusando de ser um pré-candidato refém e disposto a ceder para exigências do núcleo governista.

Em determinado momento da entrevista,  disse “amar o irmão”, mas não ver um nome melhor que Fredson da Perfil para gerir o município.

O pré-candidato agradeceu o apoio e disse que ele sinalizava um sentimento de mudança para São José do Egito. O anúncio de Esdras foi muito comemorado no bloco oposicionista.

A maioria dos brasileiros rejeita a proposta de anistia aos envolvidos pela invasão de Brasília do 8 de Janeiro de 2023. É o que mostra a pesquisa de opinião feita pela Genial/Quaest e divulgada hoje.

56% acham que os envolvidos no 8 de Janeiro devem continuar presos. Já 34% defendem que eles sejam soltos: 18% acreditam que eles nem deveriam ter sido presos e 16% pensam que devem ser soltos porque já estão presos há tempo demais. 10% não souberam responder.

Eleitores de Lula e Bolsonaro. A maioria dos que votaram em Lula no segundo turno da última eleição defende que os envolvidos continuem presos (77%). Já entre os eleitores de Bolsonaro, a maioria (36%) acredita que os envolvidos devem ser soltos porque nem deveriam ter sido presos, mas 32% defendem que continuem presos e cumpram suas penas.

Participação de Bolsonaro. A maior parte dos brasileiros (49%) continua acreditando que o ex-presidente Jair Bolsonaro participou do planejamento da tentativa de um golpe de Estado; 35% acredita que ele não participou. 15% não responderam e 1% disse que não houve tentativa de golpe.

O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores – ANDES, vem, de público, repudiar as manifestações e críticas desarrazoadas e desrespeitosas, levadas a efeito pelo Procurador da República Diogo Castor de Mattos, veiculadas nas redes sociais, especialmente o Blog O Antagonista, colocando em dúvida a imparcialidade do Superior Tribunal Eleitoral e seus Juízes.

No ensejo, o Presidente da Associação Nacional de Desembargadores – ANDES, reafirma a sua confiança na honradez, ética e competência dos Membros do Poder Judiciário de todas as instâncias, especialmente da Justiça Eleitoral, sabida e reconhecidamente uma das mais eficientes e céleres do Poder Judiciário Nacional.

O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores – ANDES, tomará todas as medidas administrativas junto ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e a Corregedoria do Ministério Público Federal para apurar e punir o aludido Procurador da República Diogo Castor de Mattos, por eventual falta disciplinar.

Recife, 13 de março de 2019

Desembargador Bartolomeu Bueno Presidente