Luciano Duque cada vez mais próximo do Palácio do Campo das Princesas

A vereadora Alice Conrado, de Serra Talhada, enviou ofício ao Governo do Estado, solicitando agilidade na liberação da categoria.

De acordo com a vereadora,  o Plano de Convivência com a Covid-19 do Governo é importante, mas já está na hora dos mototaxistas voltarem ao trabalho, uma vez que o governo já vem liberando outras categorias e serviços.

“Estamos vivendo uma situação difícil  com essa pandemia,  sei que o governo está fazendo o melhor possível pra enfrentar a crise, mas tem trabalhadores que estão sendo muito prejudicados, a exemplo dos mototaxistas, que estão há meses sem poder trabalhar e sustentar suas famílias.  Espero que o governo do estado cumpra o prazo e libere o serviço de mototaxistas o mais rápido possível,  respeitando os protocolos de segurança”, defendeu a vereadora.

O TJPE reformou a decisão que previa uma indenização de R$ 5 mil reais ao radialista Anchieta Santos por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino. Mas ao contrário do que queria o ex gestor, a sentença foi de aumentar para R$ 10 mil a indenização.

Na primeira sentença, da Juíza Daniela Rocha Gomes, Dinca foi condenado a indenizar Anchieta por danos morais em R$ 5 mil.

Os dois lados recorreram : o ex-prefeito para modificar e anular a sentença.  Já o advogado do radialista ingressou  com o recurso adesivo, que estabelece pedido de indenização com base na solicitação anterior e não no valor definido em primeira instância.

Na decisão, o relator, Desembargador José Carlos Patriota Malta cita decisões anteriores e jurisprudência em casos similares. “Das provas acostadas, fica evidente que a manifestação ofensiva em programa de rádio excedeu os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e imagem do apelado, conduta que gera dever de indenizar por danos morais sofridos”, afirma.

Por fim votou pelo não provimento da apelação interposta por Dinca e pelo provimento do Recurso Adesivo interposto por Anchieta, decidindo “majorar o valor a título de danos morais para R$ 10 mil”.

Na esfera criminal, já havia sido julgada improcedente a queixa crime ajuizada contra o ex-prefeito Dinca. O vice-presidente do TJPE também negou seguimento ao STJ.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovariam que a fala de Dinca o afrontou moralmente.

Presidida pelo deputado estadual José Patriota (PSB), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta quarta-feira (10), reunião ordinária em que apresentou a relatoria de projetos de lei e distribuiu novas proposições para relatoria dos deputados. 

Entre os assuntos discutidos, a comissão deliberou sobre a realização de audiências públicas para tratar sobre a questão do serviço de transporte público na Região Metropolitana.

“É importante reunir os atores responsáveis pelo transporte público e principalmente também os usuários para que possamos analisar essa questão tão importante no dia a dia dos trabalhadores e trabalhadoras da Região Metropolitana do Recife”, falou Patriota.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco por 10 anos afirmou que conta com a participação dos municípios no funcionamento da Comissão. “Encaminharemos as novas propostas apresentadas para a Amupe para que as prefeituras sejam ouvidas no processo”, afirmou.

Além de Patriota, a reunião contou com a presença dos deputados estaduais Fabrizio Ferraz (Solidariedade), Joãozinho Tenório (Patriota), João Paulo (PT), Dannilo Godoy (PSB) e Abimael Santos (PL), que também fazem parte da comissão.

Em Sertânia, o Açude Barra está em colapso. Em novembro, a abertura da comporta da Barragem de Campos deu esperanças de perenização do manancial.

Mas a baixa vazão não resolveu o problema. A cidade ampliou o racionamento.

O Açude Barra está com praticamente 5% do seu manancial, metade do que tinha quando foi iniciada a operação que visava sua recuperação.

O Deputado Pedro Campos prometeu buscar solução junto à Compesa, APAC e Ministério da Integração Nacional.

Ele esteve no local com o vereador Antônio Henrique,  o  Fiapo (PSB), e prometeu articulação com os governistas e o prefeito Ângelo Ferreira.

O Banco do Nordeste inicia, nesta quinta-feira (14), a sequência de atendimentos do FNE Itinerante em Pernambuco. Ao todo, 200 municípios nordestinos, sendo 26 deles pernambucanos, serão contemplados pelo projeto que prevê a divulgação das linhas de crédito que utilizam recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Na edição deste ano, 3.900 pessoas devem receber atendimento durante a programação que segue até o dia 18 de setembro, no Estado.

O público-alvo dos eventos são as Micro e Pequenas Empresas (MPE) e os Microempreendedores Individuais (MEI) que desejam acessar o crédito e poderão esclarecer dúvidas com a equipe do Banco do Nordeste. De acordo com a agente de desenvolvimento do Banco, Maria Angélica Brasileiro, o FNE Itinerante acontece fora das agências e, predominantemente, naquelas cidades onde ainda não existe uma unidade do BNB instalada.

“Queremos informar às MPE e aos MEI, que ainda não são clientes do Banco do Nordeste, a respeito desta ferramenta de desenvolvimento que é financiamento através do FNE. Há um grande atrativo que são as taxas [0,57% ao mês] e os prazos diferenciados [até 12 anos]”, afirma.

Para a gerente geral da agência de São Bento do Una, Allyany Hipolito, que vai coordenar a primeira visita do Projeto em Lajedo (PE), o FNE Itinerante busca atingir o maior número de pessoas para divulgar e demonstrar o papel do Banco do Nordeste na sociedade. “Este recurso contribui bastante para o desenvolvimento da economia local, que é o objetivo maior do Banco”, comenta.

O FNE Itinerante é resultado de uma parceria entre Banco do Nordeste, Ministério de Integração Nacional e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e que conta com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Cidades contempladas

Lajedo; Camocim de São Félix; Taquaritinga do Norte; Panelas; Lagoa Grande; Altinho; Cumaru; Passira; Recife; Flores; Recife; Terezinha; Recife; Dormentes; Santa Maria do Cambucá; Belém de Maria; João Alfredo; São Benedito do Sul; São Joaquim do Monte; Buíque; Brejão; Sanharó; Itapetim; Chã Grande.