Notícias

Polícia Federal aceita delação premiada de Mauro Cid

Por André Luis

Por Andréia Sadi/g1

A Polícia Federal aceitou fechar um acordo de delação premiada com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o blog da Andréia Sadi apurou, Cid deu depoimentos à PF nos últimos 20 dias. O Ministério Público Federal (MPF) ainda precisa ser ouvido sobre quais as condições para o acordo ser firmado. Além disso, a delação premiada só passa a valer após homologação (aval) do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda não há informações sobre qual será o foco da delação, isso porque Cid é investigado em mais de um caso. Segundo os investigadores, o ex-ajudante de ordens é suspeito de:

participar da tentativa de trazer de maneira irregular para o Brasil joias recebidas pelo governo Bolsonaro como presente da Arábia Saudita;

tentar vender ilegalmente presentes dados ao governo Bolsonaro por delegações estrangeiras em viagens oficiais;

participar de uma suposta fraude de carteiras de vacinação de Bolsonaro e da filha de 12 anos do ex-presidente;

envolvimento nas tratativas sobre possível invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo hacker Walter Delgatti Neto, para desacreditar o sistema judiciário brasileiro;

envolvimento em tratativas sobre um possível golpe de estado.

No final da tarde de quarta-feira (6), Cid foi ao STF confirmar que fará a delação. Ele foi de livre e espontânea vontade.

O juiz Marco Antônio realizou uma audiência com Mauro Cid e seu advogado para verificar se o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) realmente quis fazer delação à Polícia Federal (PF). Agora, o ministro do STF Alexandre de Moraes vai analisar se homóloga ou não a delação.

Em 28 de agosto, Cid passou mais de 10 horas depondo na sede da PF, em Brasília, no âmbito da investigação que apura a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo hacker Walter Delgatti Neto, para desacreditar o sistema judiciário brasileiro. Naquela altura, o acordo já vinha sendo negociado.

O blog procurou a defesa de Mauro Cid, mas não teve retorno.

Outras Notícias

Serra Talhada tem dois casos suspeitos de coronavirus

Exclusivo – atualizado às 13h45 As autoridades de saúde de Serra Talhada monitoram o caso de duas pessoas com suspeita de coronavirus. Inicialmente, chegou a circular a informação de que tratava-se de um casal, mas ela não foi confirmada oficialmente pela Secretaria de Saúde. A cidade ainda não tem a confirmação ou descarte das suspeitas […]

Exclusivo – atualizado às 13h45

As autoridades de saúde de Serra Talhada monitoram o caso de duas pessoas com suspeita de coronavirus. Inicialmente, chegou a circular a informação de que tratava-se de um casal, mas ela não foi confirmada oficialmente pela Secretaria de Saúde.

A cidade ainda não tem a confirmação ou descarte das suspeitas porque aguarda o exame para o diagnóstico. Isso depende de um kit para diagnóstico que ainda não teve distribuição em Serra. Não há detalhes sobre o estado de saúde de ambos. Mas estão sendo monitorados e em isolamento.

Uma autoridade de saúde de Serra Talhada disse que o caso ainda está sob investigação e observação. “A gente está fazendo esse levantamento de definição de possíveis casos”. Ele admite complexidade com o problema. “A gente está sobre um barril de pólvora que a qualquer momento pode explodir”, disse.

Zirleide cobra auxílio para blocos e carnavalescos de Arcoverde

Os blocos, bois e troças carnavalescas de Arcoverde mais uma vez vão ficar sem poderem se apresentar devido a suspensão da folia de momo diante do quadro de mais casos da Covid-19.  Para atender a esse público, a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) cobrou do prefeito do município, Wellington Maciel (MDB), a criação de um auxílio […]

Os blocos, bois e troças carnavalescas de Arcoverde mais uma vez vão ficar sem poderem se apresentar devido a suspensão da folia de momo diante do quadro de mais casos da Covid-19. 

Para atender a esse público, a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) cobrou do prefeito do município, Wellington Maciel (MDB), a criação de um auxílio cultural para atender esses fazedores de cultura. Em 2021 os carnavalescos foram contemplados com o auxílio.

“Mais uma vez, diante da piora no cenário epidemiológico da Covid-19 no Estado, em nosso município, causada pela variante ômicron, o governo anunciou a proibição de todas as festas no período que coincide com a festa carnavalesca como é sabido de todos. Dessa forma, por mais um ano os blocos, bois e troças carnavalescas de nossa cidade ficarão sem poderem se apresentar e receber as suas subvenções. Quero aqui, pedir ao governo municipal, que envie a esta casa um projeto de lei garantindo o pagamento de um auxílio financeiro a esses grupos carnavalescos que não poderão mais se apresentar no período carnavalesco de 2022”, pediu a vereadora.

Segundo ela, são dezenas, centenas de pessoas envolvidas neste evento, “que valoriza a nossa cultura e transformou Arcoverde na Terra da Folia dos Bois, que vão ficar seus os recursos que ajudam esses promotores de nossa arte e nossa cultura. A aprovação desse auxílio prestaria socorro ao segmento afetado, pelo segundo ano consecutivo”. 

Zirleide lembrou que o governo do estado aprovou um auxílio que corresponde a 80% do último cachê pago pelo Estado ao profissional ou à agremiação, quitados em parcela única e que tal medida poderia ser implantada em Arcoverde. 

Ela ainda destacou que em 2021, quando o vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB) estava como prefeito interino, foi aprovado projeto neste sentido beneficiando todos esses fazedores de cultura ligados as festividades carnavalescas. 

“Por tanto, pedimos ao senhor prefeito, a secretária de Cultura, que coloque isso na pauta dessa semana e aprovem essa ajuda, auxílio ou outro nome que queiram dar, até sexta-feira, já que sábado, dia 26 de fevereiro, já teríamos o tradicional Sábado de Zé Pereira que pelo segundo ano consecutivo não acontecerá, descendo do São Geraldo centenas de foliões, bois, troças e do povo que vai estar em casa devido as restrições impostas pela pandemia. Faça esse grande gesto prefeito”, concluiu.

TCE recomenda rejeição das contas de governo de ex-prefeito de Parnamirim

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (18), Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Parnamirim a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho), relativas ao exercício financeiro de 2014. Contas de Governo são aquelas em que se analisam os resultados da atuação governamental, e que refletem, […]

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (18), Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Parnamirim a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho), relativas ao exercício financeiro de 2014.

Contas de Governo são aquelas em que se analisam os resultados da atuação governamental, e que refletem, portanto, a situação das finanças do município, a gestão fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento e o atendimento, ou não, aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e despesas com pessoal.

DESCUMPRIMENTO – O voto do relator do processo (TC nº 15100127-3), conselheiro substituto Marcos Nóbrega, se baseou no relatório de auditoria da equipe técnica do Tribunal de Contas, que apontou várias irregularidades na administração, entre elas, o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere ao limite de despesa com pessoal. De acordo com a auditoria, os gastos da prefeitura com a folha de pagamento de servidores alcançaram, no último quadrimestre de 2014, o total de R$ 24.520.671,01, o que corresponde a 68,43% da receita corrente líquida. O relatório mostra que o descumprimento ocorreu no 2º quadrimestre de 2013 (58,26%) e, desde então, a despesa com pessoal só aumentou nos quadrimestres seguintes.

Em sua defesa, o ex-prefeito alegou dificuldade em se enquadrar aos limites da LRF devido à crise financeira e à forte estiagem na região, que levou o governo a decretar situação de emergência no município. No entanto, para o relator, tal argumento não se sustenta, pois o gestor não apresentou nenhum documento comprovando que o acréscimo das despesas de pessoal foram decorrentes de ações de combate à seca. Ao longo do exercício de 2014, o chefe do Poder Executivo também não adotou nenhuma medida necessária visando ao reenquadramento legal das despesas de pessoal, nos moldes previstos no artigo 23 da Lei Complementar nº 101/2000.

As informações disponíveis no sistema SAGRES do Tribunal de Contas mostram um crescimento no quadro de servidores do município. Em 2013 a prefeitura apresentava um total de 1.224 servidores. Número que subiu para 1.424, em 2014. Enquanto o total de servidores efetivos caiu de 669 para 649, no mesmo período comparado, o número de cargos comissionados e contratações temporárias subiu de 553 para 772, apontando para um incremento de quase 40% no quantitativo de servidores não efetivos.

O Parecer Prévio recomendando a rejeição das contas do ex-prefeito foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros da Primeira Câmara.

O voto do relator também determina que o atual gestor da cidade de Parnamirim, ou quem vier a sucedê-lo, adote algumas medidas no sentido de evitar que as irregularidades na administração municipal voltem a se repetir.

Entre as recomendações citadas pelo relator, constam: buscar maior efetividade no planejamento orçamentário quando da previsão das receitas e fixação das despesas; realizar a conferência sistemática dos saldos das contas contábeis no ato da prestação de contas pra evitar divergências e inconsistências em relação aos saldos consolidados no final do exercício; proceder ao levantamento da necessidade de pessoal nas áreas que estão com contratos temporários em andamento, objetivando a realização de concurso público para substituir os vínculos precários por servidores efetivos; evitar o aumento do índice que mede o fracasso escolar; elevar o número de médico por mil habitantes; reduzir a taxa de mortalidade infantil e buscar o equilíbrio do Regime Próprio de Previdência Social, a partir da eliminação do crescimento do déficit atuarial.

Rivalidade entre Raquel Lyra e Marília Arraes vira impasse para federação PSDB-Solidariedade

A rivalidade entre a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e a ex-deputada federal e vice-presidente do Solidariedade, Marília Arraes (SD), é o principal entrave para a entrada do Solidariedade na federação PSDB-Cidadania.  Se o acordo entre os partidos for anunciado após as eleições municipais, como prometem os articuladores da ideia, o resultado prático será […]

A rivalidade entre a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e a ex-deputada federal e vice-presidente do Solidariedade, Marília Arraes (SD), é o principal entrave para a entrada do Solidariedade na federação PSDB-Cidadania. 

Se o acordo entre os partidos for anunciado após as eleições municipais, como prometem os articuladores da ideia, o resultado prático será um novo empurrão para Raquel trocar o ninho tucano pelo PSD, avalia o entorno da governadora. Antiga, a negociação fecharia o cinturão lulista no Nordeste. Hoje, só Pernambuco não é aliado ao governo federal.

Após a disputa acirrada entre elas pelo comando do Estado, em 2022, uma reconciliação entre Marília Arraes e Raquel Lyra para uni-las no mesmo grupo político é considerada improvável. PSDB-Cidadania e Solidariedade negociam uma federação para escaparem das restrições da cláusula de barreira. As informações são da Coluna do Estadão.

Principal liderança do Solidariedade, Paulinho da Força entende que a federação entre os partidos é o único caminho, mas reconhece os obstáculos. “Vamos começar a discutir como seria a federação em cada Estado. Pernambuco é um dos problemas”, afirmou.

Marília Arraes diz que, hoje, ser aliada de Raquel Lyra é um cenário impensável. “Nós formamos uma grande frente de oposição a ela, inclusive com o PSB”, lembrou, sobre a aliança entre ela e o primo João Campos. Os dois chegaram a romper nas eleições municipais de 2020, quando disputaram a prefeitura do Recife, mas firmaram um armistício.

De olho no crescimento do Centrão e na polarização entre PT e PL, o sonho da federação é criar uma estrutura de peso. “Estamos falando com PDT e siglas menores. Queremos unir partidos com 20 deputados para baixo em uma federação única. Vamos para 2026 em uma grande frente, para fazer 100 deputados, um quinto da Câmara”, diz Paulinho.

Professores da UFPE e UFRPE são nomeados como secretários do Ministério da Pesca

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, anunciou, nessa quarta-feira (4), os nomes que comporão as secretarias nacionais da pasta. Entre os indicados, estão professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).  Os novos secretários, defende o ministério, “têm perfil técnico e ampla experiência no setor”. […]

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, anunciou, nessa quarta-feira (4), os nomes que comporão as secretarias nacionais da pasta. Entre os indicados, estão professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). 

Os novos secretários, defende o ministério, “têm perfil técnico e ampla experiência no setor”.

A Secretaria Nacional de Pesca Artesanal será conduzida pelo professor Cristiano Wellington Noberto Ramalho, doutor em Ciências Sociais pela Unicamp eatualmente professor do Departamento de Sociologia da UFPE e pesquisador do CNPq. 

A engenheira de pesca, professora, mestre e doutora, Flávia Lucena Frédou ficará à frente da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa. Ela, atualmente, é professora titular da UFRPE, atuando principalmente na avaliação e gestão dos recursos pesqueiros, inclusive em comitês Nacionais e Internacionais da pesca.

Já o zootecnista Carlos Mello, mestre e doutor em Aquicultura, ocupará a Secretaria Nacional de Pesca Industrial. Ele tem graduação em Zootecnia pela UFRPE, mestrado e doutorado em Aquicultura pela UFSC. Atua na área de zootecnia e recursos pesqueiros há mais de 20 anos. É consultor técnico da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Cristiano Ramalho e Flávia Frédou integraram a coordenação do Grupo Técnico de Pesca, no âmbito da Comissão de Transição Governamental 2022. As informações são do Blog da Folha de Pernambuco.