Notícias

Teori ordena investigação das planilhas de doações da Odebrecht

Por Nill Júnior
O ministro Teori Zavascki também avalizou trabalho de Sérgio Moro em duas fases da Lava Jato que investigam a Odebrecht. Do G1
O ministro Teori Zavascki também avalizou trabalho de Sérgio Moro em duas fases da Lava Jato que investigam a Odebrecht. Do G1

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de procedimento para uma apuração preliminar sobre planilhas apreendidas na Operação Lava Jato que mostram doações feitas pelo grupo Odebrecht a cerca de 300 políticos com e sem foro privilegiado de diversos partidos.

Agora, o material será analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que decidirá se pede ou não a abertura de inquéritos sobre políticos mencionados na lista.

Os documentos foram apreendidos na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Junior, que foi preso na 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé. O principal alvo dessa fase foi o marqueteiro João Santana, que trabalhou para o PT, e a mulher dele e sócia, Mônica Moura.

O ministro também decidiu devolver ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, duas investigações que haviam sido remetidas ao Supremo em razão das planilhas que citam políticos com foro: os processos da Operação Acarajé e da 26ª fase, chamada de Xepa – que teve como foco a descoberta do “Setor de Operações Estruturadas”, um departamento exclusivo dentro da empreiteira para o gerenciamento e pagamento de propina.

Teori Zavascki manteve ainda todos os atos praticados pelo juiz federal nessas operações, incluindo as prisões de João Santana, de Mônica Moura e de outros suspeitos. O ministro seguiu parecer de Rodrigo Janot, que entendeu que não houve investigação de pessoas com foro privilegiado nas duas fases da operação. Para o procurador-geral, as planilhas foram encontradas de modo “fortuito”.

Janot chamou as planilhas de “Lista Noboa” e afirmou que mostraram “pagamento de vultuosos valores a diversos políticos”. Na avaliação do chefe do Ministério Público, a lista está desconectada das investigações das duas fases da Lava Jato.

O ministro concordou e disse que não viu, na atuação de Moro nas duas fases, nenhum ato de violação à competência do Supremo. Com isso, o juiz da Lava Jato na primeira instância poderá continuar com as apurações.

De acordo com as tabelas apreendidas pelaPolícia Federal, os repasses foram feitos pela empreiteira Odebrecht para as campanhas municipais de 2012 e para as eleições de 2010 e de 2014 – os valores repassados ultrapassariam os R$ 55 milhões. Não é possível afirmar se tratam-se de doações legais de campanha ou se feitas por meio de caixa 2.

Outras Notícias

ExpoSertão começa nesta quinta (08) em Petrolândia

Evento visa fomentar negócios e gerar empregos Nesta quinta (08), Petrolândia vai receber a 4ª edição da Feira de Empreendedorismo e Negócios de Petrolândia – ExpoSertão, que acontece até domingo (11), no Parque João Pernambuco.  O evento é uma realização da Prefeitura Municipal, em parceria com o Sebrae, Sesc, Senac, Fecomércio-PE e AD Diper. A […]

Petrolândia-PE

Evento visa fomentar negócios e gerar empregos

Nesta quinta (08), Petrolândia vai receber a 4ª edição da Feira de Empreendedorismo e Negócios de Petrolândia – ExpoSertão, que acontece até domingo (11), no Parque João Pernambuco.  O evento é uma realização da Prefeitura Municipal, em parceria com o Sebrae, Sesc, Senac, Fecomércio-PE e AD Diper.

A ExpoSertão tem objeto de incentivar a cultura empreendedora e gerar oportunidades de negócios, fomentando os setores da agropecuária, do turismo, do comércio e dos serviços, com a busca de novos caminhos através de palestrantes de renome nacional e internacional e, será dividido em dois espaços: Pavilhão Comércio, Agropecuária e Institucional, e o Pavilhão Serviços, com mais de 100 estandes.

“Nestes estandes vamos destacar a produção da tilápia, do coco verde, do artesanato, da tecelagem, das indústrias, do comércio, do turismo, da cultura, da moda, de caprinos, de ovinos, do mel, entre outros”, conta o Gerente do Sebrae Pedro Lira.

Dentre as atividades estão: palestras, seminários, encontros, mesas redondas, desfiles de moda, concurso da ovinocaprinocultura, festival gastronômico, feira de artesanato, feira do peixe vivo, apresentações culturais, parque de diversões, premiações e a escolha dos empreendedores de destaques destaque na região.

“O evento é uma grande oportunidade para que empresários, agropecuaristas, pesquisadores, investidores, alunos e o público em geral conheçam e/ou divulguem produtos, serviços ou apresentem suas inovações e fortaleçam suas redes de contatos. São quatro dias de atividades, destinados a troca de conhecimentos e a promoção do desenvolvimento regional”, explica Pedro.

As inscrições para as palestras são gratuitas, e podem ser feitas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo, localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, no 1º andar do Cartório de Notas, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (87) 3851-1608. Mais informações pelo WhatsApp (87) 99946-3912.

Fim dos lixões: atuação do TCE-PE serve de modelo para outros estados

A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que resultou na eliminação dos lixões a céu aberto no Estado será destaque no IV Seminário de Gestão Socioambiental, que acontece nos próximos dias 13 e 14 de junho, na Escola Superior da Magistratura do Tocantins.  O assunto será tema da palestra magna sobre gestão dos […]

A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que resultou na eliminação dos lixões a céu aberto no Estado será destaque no IV Seminário de Gestão Socioambiental, que acontece nos próximos dias 13 e 14 de junho, na Escola Superior da Magistratura do Tocantins. 

O assunto será tema da palestra magna sobre gestão dos resíduos sólidos, a ser proferida pelo auditor do TCE-PE, Pedro Teixeira, durante a solenidade de abertura do evento. 

O seminário busca mobilizar o setor público e a sociedade para a necessidade de eliminar os lixões e adotar práticas de gestão socioambiental responsáveis. O trabalho realizado pelo TCE-PE desde 2014 serve de modelo para que os mesmos resultados sejam alcançados naquele estado.

O encontro terá a presença de magistrados, servidores e colaboradores do judiciário do Tocantins, além de especialistas e profissionais da área e representantes da academia e da sociedade em geral.

OUTROS EVENTOS – A atuação do TCE-PE e dos órgãos de fiscalização e controle na eliminação dos lixões tem servido de referência para muitos estados, a exemplo da Paraíba, Sergipe, Fortaleza e Rio Grande do Sul, em eventos que tiveram a participação de Pedro Teixeira como palestrante.

Na próxima semana (18 e 19), a experiência de Pernambuco será mostrada no III Congresso Nacional de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos, evento que terá também a participação do auditor do TCE-PE, João Eudes, numa palestra sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos.

De 16 a 20 de julho, Teixeira será um dos debatedores na Conferência Internacional de Saneamento Ambiental do Amazonas (CISAM), em Manaus. Dentre outros assuntos, serão discutidos o novo Marco do Saneamento e os impactos no saneamento ambiental, na limpeza pública e na gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Justiça Eleitoral nega direito de resposta a Raquel

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Virgínia Gondim Dantas negou pedido de direito de resposta dos advogados de Raquel contra uma inserção da coligação Pernambuco na Veia, que mostra as ligações entre a tucana e a empresa de ônibus Logo, que pertence a seu pai, o ex-governador João Lyra. Na decisão, a […]

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Virgínia Gondim Dantas negou pedido de direito de resposta dos advogados de Raquel contra uma inserção da coligação Pernambuco na Veia, que mostra as ligações entre a tucana e a empresa de ônibus Logo, que pertence a seu pai, o ex-governador João Lyra.

Na decisão, a desembargadora aponta que não vê motivos para conceder o direito de resposta porque não há “conteúdo calunioso, difamatório ou injurioso em
desfavor da candidata Raquel Lyra a ensejar o direito de resposta requerido pelos autores. A peça publicitária proferiu uma crítica ao domínio das linhas intermunicipais do estado pelas empresas Progresso e Logo e proferiu uma opinião ácida ao afirmar que quem paga pela falta de concorrência é o povo ou até mesmo que a candidata Raquel Lyra não governa para os mais pobres”.

Além disso, ainda segundo a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, “deve-se sempre ter em mente que qualquer pessoa, ao lançar sua candidatura, tem diminuída sua proteção à imagem, na medida em que aumenta sua exposição e se acirra a disputa por cargo político, diferentemente do cidadão comum”.

Na propaganda, também complementa a magistrada ao rejeitar a tese de informação enganosa, “todas informações postas são de matérias jornalísticas divulgadas em portais de notícias do estado de Pernambuco e, nesse sentido, é pacífico na jurisprudência desta Justiça Eleitoral o entendimento de que notícias veiculadas na mídia não configuraram fatos sabidamente inverídicos a autorizar a concessão do direito de resposta”. Leia aqui a íntegra da decisão.

2ª Mostra Pajeú de Cinema encanta crianças em primeiro dia de programação

A 2ª Mostra Pajeú de Cinema começou nesta terça com a programação voltada para a criançada. A Mostra Infantil reuniu filmes de todo o Brasil, com temáticas variadas e atuais, com entrada gratuita. A iniciativa contou com parceria de escolas públicas e privadas. A meninada vibrou com os filmes e aplaudiu as exibições, mostrando que […]

IMG_4269

A 2ª Mostra Pajeú de Cinema começou nesta terça com a programação voltada para a criançada. A Mostra Infantil reuniu filmes de todo o Brasil, com temáticas variadas e atuais, com entrada gratuita. A iniciativa contou com parceria de escolas públicas e privadas.

A meninada vibrou com os filmes e aplaudiu as exibições, mostrando que só por esta manhã, a mostra já valeu a pena. Ao final, o coordenador Willian Tenório ainda bateu um papo com a criançada discutindo na visão dos pequenos o que acharam dos filmes. Formação para a sétima arte na veia da garotada, como mostram as belas imagens de Cláudio Gomes.

IMG_4294

Esta noite, a programação foi dedicada aos adultos, com exibição de filmes com a sessão de Curtas do “Programa 1 – Máscaras”, e o longa-metragem “Boi Neon” (2015), do pernambucano Gabriel Mascaro, abrindo oficialmente a Mostra de Longas Pernambucanos.

Durante as noites seguintes a programação continua com a sessão de curtas nacionais, com temas importantes e apresentando em diversas abordagens, passando da resistência à poesia, sempre a partir das 18h30, e às 20h os longas-metragens, com entrada gratuita.

IMG_4470

A programação segue com atividades de formação e exibição na quarta e quinta-feira pela manhã, também no Cine São José e com portas abertas ao público, no dia 25, teremos o seminário “Cinema e Gênero”, e na quinta 26, a palestra sobre a Lei 13.006/14. As atividades de formação são gratuitas e começam sempre às 9h.

No sábado, dia 28, teremos uma sessão de curtas do “Programa Cine Rua”, à partir das 10h, seguida do seminário “Cine Rua”, organizado em parceria com o Movimento #CineRuaPE, que trata da defesa dos cinemas de rua em todo o estado, incluindo o Cine São José de Afogados.

IMG_4419

Na noite do sábado, dia 28, às 18h30, no último dia da 2º MPC, o “Programa Transcender” encerra a mostra de curtas, e logo em seguida o longa-metragem “Todas as Cores da Noite” do diretor Pedro Severien encerra o evento.

A 2º Mostra Pajeú de Cinema é realização da Pajeú Filmes, com apoio da FEPEC, Rádio Pajeú, Estúdio ISO, #CineRuaPE, Associação Cultural São José, Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, Secretária Municipal de Educação e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Carnaíba: Ação de Investigação Judicial volta à primeira instância, decide TRE

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que volte para ser analisado à primeira instância a Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi. Ele questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, […]

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que volte para ser analisado à primeira instância a Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi. Ele questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, eleitos em outubro último.

O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE). Em resumo alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação.

Mas nesta segunda, acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, dar provimento ao Recurso. Em suma, declararam nula a sentença de Aragão. E determinaram o retorno dos autos à primeira instância com vistas ao regular procedimento da ação. Ainda determinaram que o magistrado de primeiro grau proceda a juntada de cópia do processo de prestação de contas nº 146.02.2016.170098. A informação é do Afogados On Line.