Liberato apresentou suas apostas para Federal. Veja:

A realização do Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 deve dar fim às reclamações dos gestores municipais que alegam desatualização do número de habitantes. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) usa dados do Censo como base para o cálculo e a publicação anual dos percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse do FPM leva em conta o tamanho populacional de cada município. O IBGE atualiza a estimativa de habitantes de todas as cidades ano a ano, o que diminui a defasagem em relação ao último Censo realizado, em 2010. 

No entanto, há prefeitos que alegam ter população maior que a contagem oficial e, por isso, recebem menos do que deveriam.

Há municípios que tentam garantir na Justiça os repasses adequados do FPM, conforme números mais atualizados. Com a realização do Censo este ano, ainda em curso, essa polêmica deve diminuir.

Repasse

Enquanto o Censo não sai, as prefeituras continuam recebendo o repasse do FPM de acordo com as estimativas populacionais mais recentes. Nesta quinta-feira (20), os municípios partilham cerca de R$ 1,25 bilhão. 

O valor corresponde à transferência do segundo decêndio de outubro e, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses, é 9,5% maior que o do mesmo período do ano passado.

Serão destinados cerca de R$ 310 mil para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, após queda no repasse real transferido às prefeituras no primeiro decêndio de outubro, o FPM voltou a crescer, devido à maior arrecadação da União com o Imposto de Renda.

“Mais uma vez temos o FPM sendo puxado pelo Imposto de Renda, que a arrecadação deu em torno de 60% a mais do que no ano passado, apesar da queda na arrecadação do IPI, devido a várias desonerações realizadas pelo governo. O IR sinaliza mais uma vez a recuperação da atividade econômica e do nível de emprego. O crescimento da massa salarial é diretamente proporcional ao Imposto de Renda retido”, destaca Cesar Lima. As Informações são do Brasil 61.

Antes realizado no Centro de Convenções, o evento agora parte para um local mais moderno

Tido como o maior encontro municipalista do Nordeste, o 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que será promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nos dias 27 e 28 de abril, será realizado em um novo lugar, no Recife Expo Center. Neste ano, o evento tem como tema ‘Inovação a Serviço da População’.

A mudança de local faz parte de uma adequação institucional necessária, com o intuito de proporcionar ainda mais conforto para os participantes e expositores da feira, que na última edição foram responsáveis pelas mais de 10 mil participações nos três dias de evento. “A Amupe está sempre buscando modernizar esse evento, que é o principal do calendário municipalista pernambucano. Essa modernização passa pelo bem-estar do congressista, que vê no Congresso uma oportunidade para adquirir e trocar conhecimento”, frisou o vice-presidente da Amupe, Pedro Freitas, que presidirá a Amupe durante o evento.

Outra novidade são as palestras com participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU) que terão seus nomes divulgados em breve. A tarde do primeiro dia e todo o dia 28 serão dedicados às salas temáticas.

No segundo dia, a Amupe também promoverá a apresentação de 10 boas práticas municipais selecionadas pelo Programa Replica Boas Práticas, iniciativa que tem como objetivo reconhecer, divulgar e promover a troca de experiências nas gestões municipais de Pernambuco.

“Em breve as inscrições estarão abertas e seguirão gratuitas. Vocês podem esperar o maior congresso da história, principalmente no quesito qualidade de temas que serão debatidos. Cada sala temática foi construída em parceria com quem vive o dia a dia dos municípios. Espero cada um e cada uma de vocês neste dois dias de imersão”, enfatizou Pedro Freitas.

Por André Luis

Após uma carreata que saiu de Campina Grande, os ex-presidentes Lula e Dilma, chegaram a cidade de Monteiro na Paraíba, por volta das 14h deste domingo (19), onde irão realizar a “inauguração popular” do eixo leste da Transposição do Rio São Francisco.

Uma grande multidão se faz presente no local, gente de várias partes do Brasil e principalmente do Nordeste, a cidade está completamente tomada por militantes do PT e simpatizantes dos ex-presidentes.

Após visitar o trecho da Transposição, Lula e Dilma vão ao Centro de Monteiro, onde foi montada uma estrutura para os políticos que acompanham os petistas discursarem.

Dentre eles, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), o ex-ministro da Integração Ciro Gomes, além do líder da oposição no Senado, Humberto Costa e a líder do PT na Casa, Gleisi Hoffmann(PR).

Paternidade – Uma pesquisa com dezenas de ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, realizada na última quinta-feira (16), buscou pôr fim à dúvida que tem gerado amplo debate nacional: quem tem o maior mérito pela conclusão da primeira etapa obra da Transposição do Rio São Francisco ? Lula, Dilma ou Temer?

A se levar em conta o público alvo da obra, sertanejos que residem em áreas como o Sertão do Pajeú, o ex-presidente Lula é o maior responsável pelo legado deixado pela obra.

De acordo com ouvintes do programa Manhã Total esta manhã, 58,4% creditam ao petista os méritos pela obra contra  28,6% que citam Lula e Dilma como os responsáveis pela obra. Para  9,1%, nenhum merece destaque, sob a ótica de que o recurso é do povo. Para  3,9%, os três presidentes, Lula, Dilma e Temer são igualmente responsáveis pelas obras.

Em Serra Talhada, Nem governistas nem oposição tem razão plena na polêmica “TCE e Festa de Setembro”.

De fato, Vandinho da Saúde não foi o responsável por ingressar com o procedimento junto ao TCE.

E de fato, ainda não há nenhuma punição ou medicda cautelar contra a gestão Márcia Conrado. O palco foi autorizado, a a festa de Setembro não será prejudicada.

Em paralelo, uma auditoria vai aferir se há ou não questões a serem corrigidas ou punidas. Até lá, é leviano fazer acusações ou suposições, de um lado e do outro.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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