PEC pretende transformar Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais

Por iniciativa do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) foi aprovada, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública sobre “Os impactos do contrato do Brasil com os Estados Unidos para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão”.

A região maranhense abriga o maior número de quilombolas do Brasil, somando 210 comunidades, que não foram consultadas sobre o acordo e que há quase 40 anos lutam pela titulação do território. “São milhares de famílias inseguras com relação ao futuro, sobre o que vai acontecer com elas. Por isso, o debate sobre o assunto é de extrema urgência e relevância”, defende o deputado Carlos Veras, autor do requerimento.

A decisão do parlamentar vai atender à demanda de representantes da Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Atequila) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). O direito daquelas comunidades tradicionais à Consulta Prévia, Livre e Informada não está sendo respeitado, contrariando o previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Confira o requerimento sobre o impacto Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) nas comunidades quilombolas clicando aqui.

A prefeita Madalena Britto recebeu neste sábado (29) a visita do secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, Danilo Cabral, que estava em cumprimento de sua agenda administrativa. Acompanhada pelos vereadores Luiza Margarida, Paulinho Wanderley, Cleriane Medeiros, Warlley Amaral, Everaldo Lira e Djanira Brito, secretários municipais e presidente de autarquia, a prefeita levou o secretário para conhecer as obras concluídas e em execução do FEM 1 e FEM 2.

Cabral foi à Praça da Cohab II, Pátio da Feira do São Cristóvão, Praça São Cristóvão, Praça Redonda, Praça José Rabelo de Vasconcelos, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e ainda conheceu as instalações da Usina de Asfalto. O secretário foi ver também a situação do Centro de Educação Física e marcou uma reunião na próxima quarta-feira, com representantes da Prefeitura e com o secretário de Turismo, Felipe Carreras.

Serão discutidas as propostas do Governo Estadual de reformar e revitalizar o Centro e, depois de pronto, devolvê-lo à comunidade. O secretário da Seplan aproveitou para anunciar a conclusão das obras da Escola Técnica Estadual que estão previstas para dezembro. O objetivo é fazer com que as aulas comecem a partir de fevereiro de 2016.

Da Folhapress

A sessão do TCU (Tribunal de Contas da União) que rejeitou as contas da presidente Dilma Rousseff de 2014 foi acompanhada por integrantes da tropa de choque da oposição, que comemorou com aplausos o resultado. Deputados do PSDB, DEM, Solidariedade, além do senador Lasier Martins (PDT-RS), lotaram a primeira fila do plenário do tribunal. Entre os presentes estavam os líderes do dos partidos na Câmara: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Mendonça Filho (DEM-PE) e Rubens Bueno (PPS-PR). O Solidariedade também estava presente por meio de Paulo Pereira (SP).

Com o cenário desfavorável ao Palácio do Planalto, os governistas não apareceram. Coube ao ministro Luís Inácio Adams (Advogado-Geral da União) dividir a fileira das poltronas com os oposicionistas. Alguns tentaram tirar fotos ao lado de Adams. O clima foi de descontração, com alguns risos entre o ministros e os congressistas.

Quando o tribunal analisou o pedido do governo para afastar o relator das contas, Augusto Nardes, acusado de parcialidade na condução do caso, Adams ficou a maior parte do tempo em pé. Ele foi impedido de se manifestar sobre a tentativa de trocar o ministro. O TCU rejeitou, por unanimidade, trocar o relator das contas de Dilma.

Após fazer sua defesa de que o governo não havia cometido irregularidades, Adams terminou sua fala dizendo que não se devera “artificiosamente” usar a reprovação como motivo para o impedimento da presidente. Os deputados ensaiaram uma vaia, mas o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, pediu para que ninguém se manifestasse.

A Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida esteve visitando a comunidade da Varzinha na noite desta terça (12).

Uma grande carreata partiu da comunidade de Guadalupe (bairro da Ponte – Afogados) por volta das 18h com destino a comunidade da Varzinha que recebeu com uma grande acolhida a Imagem Peregrina.

O Vigário Geral da diocese, Monsenhor João Carlos Acioly, presidiu a missa de acolhida que foi concelebrada pelo padre Antônio Orlando. O Monsenhor saudou a todos que estiveram participando desse momento histórico na comunidade com a visita da Mãe Aparecida e aproveitou o momento para fazer duras críticas sobre a festa que é realizada todos os anos naquela comunidade.

De acordo com o Monsenhor, a festa que denominam de “Festa de Nossa Senhora das Graças” da Varzinha, não possui nenhum vínculo com a igreja, onde bandas são contratadas e que cantam músicas que não edificam as famílias, criticam as mulheres e que contem um vocabulário desrespeitoso.

O Vigário Geral da diocese afirmou que já foi decidido durante assembleia diocesana em retirar nomes de festas vinculadas as festas de padroeiros (as) e que como Vigário Geral da diocese pede que na comunidade da Varzinha, retirem o nome de Nossa Senhora das Graças da festa realizada na comunidade.

“Isso é um insulto a nós, católicos, colocarem bandas que cantam porcarias e utilizar o nome de Nossa Senhora das Graças sem ter nenhum vínculo com a igreja. Mudem o nome para Festa Cultural da Varzinha. Eu como Vigário Geral da diocese, repudio essa atitude e peço ao padre Orlando que combata esse insulto”, disse o Monsenhor.

As Ruas Francisco Helvécio da Silva e José Bezerra ganharão a primeira pavimentação da comunidade já a partir da próxima semana.

Localizadas no Conjunto Habitacional Otaviano Bezerra, as ruas haviam sido beneficiadas na gestão do Prefeito Zeinha Torres com saneamento e abastecimento de água.

Emenda do deputado Fernando Filho no valor de R$ 293 mil será utilizada na execução da obra. Ontem á noite o Prefeito Zeinha assinou a ordem de serviço.

Além dos moradores da comunidade estiveram presentes, a Primeira dama Mary Delânea, o representante da Inova Construções e Empreendimentos Aurélio Almeida, empresa ganhadora da licitação para execução da obra, os vereadores Manoel Olímpio, Presidente da Câmara, e ainda Jorge Soldado e Tenente, secretários e diretores.