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Lula rejeita sancionar aumento de deputados

Por Nill Júnior

Correio Brasiliense

O presidente Lula (PT) deverá evitar sancionar o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais, aprovado pelo Congresso na semana passada, segundo integrantes do governo e parlamentares governistas.

Lula tem até o dia 16 para sancionar o texto, mas aliados dizem que hoje essa possibilidade está descartada. De acordo com os relatos, são discutidos dois cenários: ele não se pronunciar a respeito da proposta, e o Congresso promulgar o texto; ou o veto presidencial à medida.

Lula não descarta vetar a proposta, segundo auxiliares, o que ocorreria em meio à queda de braço com o Legislativo após a derrubada do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Apesar disso, há um movimento no entorno do petista para que nenhuma decisão seja tomada no calor dos eventos recentes.

Aliados ressaltam a impopularidade do projeto que aumentou o número de deputados e dizem que, por ser iniciativa dos parlamentares, não haveria motivos para que o governo se envolva com o tema —sob o risco de, ao sancionar o texto, ser alvo de críticas pela opinião pública num momento de baixa popularidade.

Pesquisa Datafolha divulgada no último dia 17 mostrou que 76% dos brasileiros são contra o aumento de deputados e apenas 20% são a favor.

O cenário mais provável neste momento é que Lula não sancione nem vete a proposta. Assim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), terá de promulgar o texto.

Apesar de recomendações pelo veto, há um grupo de auxiliares do presidente que desaconselham esse movimento por causa do risco de acirramento ainda maior na tensão entre Palácio do Planalto e Congresso.

Um auxiliar de Lula disse à reportagem que, ao não se manifestar sobre o projeto, o governo evita ser acusado de interferir numa questão interna da Câmara.

Aliados reconhecem, no entanto, que vetos são prerrogativa do presidente da República, assim como o Legislativo pode derrubá-los. Assim, a avaliação do cenário nos próximos dias pode ser decisiva, ainda segundo esses interlocutores.

O projeto de lei complementar aumenta o número de deputados de 513 para 531, com impacto anual estimado por deputados de cerca de R$ 65 milhões com os custos da criação das novas vagas, incluindo salários, benefícios e estrutura para novos congressistas.

A proposta sofreu críticas até mesmo de parlamentares e foi aprovada por senadores num placar apertado. O texto voltou à Câmara e no mesmo dia foi aprovado a jato por deputados, seguindo para a sanção presidencial.

Aliados de Lula lembram que o governo poderá ser cobrado por sancionar a proposta num momento em que é discutida a revisão de gastos e em que integrantes do Planalto e parlamentares aliados têm reforçado a retórica da luta entre pobres e ricos.

Quem defende que o petista não sancione a proposta afirma que a atitude poderia ser uma sinalização da insatisfação do Planalto com os parlamentares após a derrubada do decreto do IOF e uma demonstração de que o Executivo não ficará inerte nesse embate com os congressistas —mas sem gerar grande crise com o Legislativo.

Um vice-líder do governo, por sua vez, diz que o melhor cenário seria se Lula sancionasse a medida, numa sinalização ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que foi um dos principais articuladores do projeto. Na avaliação desse deputado, o presidente mostraria que atendeu a um pedido caro de Motta.

A tensão com o Congresso aumentou após o Legislativo derrubar do decreto do IOF e o governo entrar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a medida. Nesta quarta (2), na Bahia, Lula defendeu a iniciativa e classificou como “absurda” a decisão de Motta colocar o tema em votação, alegando que houve descumprimento de acordo.

“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo, que tinha sido feito no domingo [8 de junho] à meia-noite na casa do presidente Hugo Motta. Lá estavam vários ministros, deputados, o ministro [Fernando] Haddad com sua equipe e, quando chega na terça-feira, o presidente da Câmara tomou uma decisão que eu considerei absurda”, acrescentou o petista.

O projeto que aumenta o número de cadeiras na Câmara foi articulado pela Casa em reação a uma determinação do STF para que o número de deputados, que varia de estado para estado, fosse proporcional ao número de habitantes medido pelo Censo de 2022.

Em vez de redistribuir as 513 cadeiras entre os estados e o Distrito Federal, o que levaria parte das unidades federativas a perder representantes, a Câmara decidiu criar mais 18, contemplando aqueles que tiveram aumento populacional. Com isso, evitou-se que a bancada da Paraíba, estado de Motta, diminuísse de tamanho, por exemplo.

Com a mudança aprovada no Congresso, devem ganhar mais vagas na Câmara em 2027 os estados de Pará e Santa Catarina (quatro cada um), Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte (duas cada), Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais (uma cada).

Outras Notícias

Candidato a deputado estadual sofre atentado no RN

Do UOL O candidato a deputado estadual pelo Partido Verde (PV) no Rio Grande do Norte, Givaldo Melo, 57, sofreu uma tentativa de homicídio após realizar um comício em Natal (RN), na noite de sábado (6).  Segundo a polícia, Melo estava nos conjuntos Nova Natal e Nordelândia, localizados na zona Norte, fazendo um evento político e, ao […]

Foto: Reprodução/Facebook

Do UOL

O candidato a deputado estadual pelo Partido Verde (PV) no Rio Grande do Norte, Givaldo Melo, 57, sofreu uma tentativa de homicídio após realizar um comício em Natal (RN), na noite de sábado (6). 

Segundo a polícia, Melo estava nos conjuntos Nova Natal e Nordelândia, localizados na zona Norte, fazendo um evento político e, ao término, foi embora com sua equipe em seu carro. 

Ao chegar nas imediações da BR-101, o veículo foi abordado por dois homens que estavam armados em uma motocicleta. A dupla começou a atirar contra o veículo e depois fugiu. 

O candidato não foi atingido pelos disparos, mas passou mal e foi socorrido para o hospital Santa Catarina, onde foi medicado e já recebeu alta. Ninguém da equipe se feriu. 

O incidente foi registrado na delegacia de plantão da zona Norte. Até agora, não se sabe o que motivou o atentado e nenhum suspeito foi preso.

PSB não vai atrapalhar o governo de Raquel Lyra, afirma Sileno

Dirigente anunciou que a bancada do partido terá reunião nesta terça (29) para definir atuação na Alepe em 2023, mas que encaminhamento não será sobre ser situação ou oposição O deputado estadual eleito e presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, afirmou, nesta segunda-feira (28), em entrevista à Rádio Agreste FM, de Cupira, que a […]

Dirigente anunciou que a bancada do partido terá reunião nesta terça (29) para definir atuação na Alepe em 2023, mas que encaminhamento não será sobre ser situação ou oposição

O deputado estadual eleito e presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, afirmou, nesta segunda-feira (28), em entrevista à Rádio Agreste FM, de Cupira, que a bancada do partido na Assembleia Legislativa (Alepe) “não vai atrapalhar” o trabalho da futura governadora Raquel Lyra (PSDB), pois essa nunca foi a “forma de fazer política” da legenda. 

O dirigente ressaltou, porém, que os parlamentares socialistas terão uma postura “inarredável” na defesa do legado de 16 anos do PSB à frente do Governo do Estado para evitar retrocessos nas conquistas das gestões de Eduardo Campos (2007-2014) e de Paulo Câmara (2015-2022).

“Temos toda uma construção, uma série de inovações que o PSB deixa como legado para Pernambuco, mas a população entendeu que era o momento de mudança. Assim foi feito e a gente respeita a decisão do eleitor pernambucano. É fato que o resultado da eleição nos colocou na oposição. Agora, a gente estar na oposição não significa dizer que a gente vai atrapalhar o trabalho da governadora eleita Raquel Lyra. Esse nunca foi o pensamento do partido, nunca foi a nossa forma de fazer política. O PSB foi vítima de vários comportamentos da oposição de atrapalhar por atrapalhar, mas não vai agir dessa forma”, disse Sileno.

O presidente estadual do PSB ainda reforçou que a bancada do partido vai se reunir, nesta terça (29), para definir sua atuação na Alepe a partir de 2023. 

“Já adianto que a tônica não será em definir se o partido será situação ou oposição, mas, sim, discutir nossa unidade, como trabalhar em conjunto para ajudar o Executivo a garantir os compromissos assumidos pela governadora eleita na campanha e fiscalizar o cumprimento desses compromissos, que é nosso papel. Mas não estamos nos propondo a atrapalhar ninguém. Agora, o que é inarredável para a bancada do partido é a defesa do legado do PSB. Inegavelmente, desde Eduardo Campos, e antes, com Arraes, Pernambuco teve avanços, e a gente não vai permitir nenhum retrocesso”, completou.

Sileno também colocou seu futuro trabalho parlamentar à disposição para estreitar laços. 

“Quando termina a eleição, você passa a ser o deputado de todo mundo, e não só de quem votou em você. Nos diversos cargos que ocupei, meu papel sempre foi o de juntar, abrir portas e dirimir conflitos através do diálogo. Então, me coloco à disposição de todo mundo, inclusive dos prefeitos que não nos apoiaram, para ser uma porta na Assembleia Legislativa. E o PSB, que elegeu Geraldo Alckmin vice-presidente, também estará no Governo Federal. Quero me colocar como elo para fortalecer as relações dos municípios com o Governo Federal”, finalizou.

ExpoSertânia acontecerá em agosto, anuncia Prefeitura

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Agricultura e Meio-ambiente, comunica em nota  que em virtude da grande crise econômica que ora assola o pais e, sobretudo, os diversos municípios, que a IV Exposertânia, acontecerá este ano entre os dias 17 a 21 de agosto. “O comunicado faz-se necessário por ocasião de alguns boatos que circularam […]

Exposertânia

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Agricultura e Meio-ambiente, comunica em nota  que em virtude da grande crise econômica que ora assola o pais e, sobretudo, os diversos municípios, que a IV Exposertânia, acontecerá este ano entre os dias 17 a 21 de agosto.

“O comunicado faz-se necessário por ocasião de alguns boatos que circularam em redes sociais, que de forma maldosa, propagaram que a mesma não seria realizada este ano”.

“A prefeitura vem mostrar que mesmo diante de tanta adversidade, inclusive econômica, vai realizar como realizou nos últimos três anos, já que trata-se de um dos maiores eventos da caprinovinocultura do Brasil. Comunicamos ainda que será realizado na próxima semana uma coletiva para divulgação da parte técnica e festiva do evento” diz a nota.

Conclui o texto: “Diante do exposto, esperamos acabar de vez com boatos e deixar a certeza de que este ano teremos mais uma vez uma grandiosa festa”.

Em Serra, 2022 foi o ano da emancipação de Márcia Conrado

A Revista da Cultura especial Retrospectiva 2022, com Juliana Lima e Tonny Alencar quis ouvir minhas impressões sobre 2022 na Capital do Xaxado. Como fato político, destaquei que foi o ano da independência política da prefeita Márcia Conrado, que ganhou uma espécie de carta de alforria política, a partir dos movimentos de adequação dos secretários […]

A Revista da Cultura especial Retrospectiva 2022, com Juliana Lima e Tonny Alencar quis ouvir minhas impressões sobre 2022 na Capital do Xaxado.

Como fato político, destaquei que foi o ano da independência política da prefeita Márcia Conrado, que ganhou uma espécie de carta de alforria política, a partir dos movimentos de adequação dos secretários a seu perfil.

Márcia além de tudo foi bafejada pelo desenhar dos fatos. Conseguiu aproveitar politicamente seu alinhamento com Paulo Câmara e, agora, vai herdar espaços com a eleição de Raquel Lyra,  que deverá ouví-la na composição dos cargos do quarto escalão na região.  Isso porque as demais maiores lideranças,  Luciano Duque e Sebastião Oliveira,  estão na oposição.  E Carlos Evandro,  a reboque dela.

Essa liderança, somada à avaliação positiva do governo,  ajuda até a blindar erros estratégicos, como a tentativa de omitir sua recente ausência por descanso, ao formato escolhido para exonerar secretários, a conta gotas.

Também os gestos que mostram a relação abalada com o PT, partido que a abrigou para ser candidata em 2020. A forma como tratou o partido nas exonerações de filiadis, sem nenhuma interlocução com suas lideranças,  não foi bem digerida pelo mundo da política.

Agora, a liderança e aprovação, serão testadas com os muitos desafios para o ano novo. Serra segue sendo uma cidade que não deixa de ter demandas estratégicas. Outro fato é que, apesar dos abalos, mantém um fio condutor de alinhamento com Luciano Duque. Vamos ver como essa relação se comporta no ano novo.

Tabira: sessão da Câmara promete clima quente para votar em 2º turno Código Tributário

Por Anchieta Santos Fazendo uso das redes sociais alguns vereadores da oposição estão convidando o povo para ocupar as dependências da Câmara de Tabira hoje à noite com o objetivo de barrar a votação em 2º turno do Código Tributário proposto pelo Governo Sebastião Dias (PTB). Mesmo integrando a bancada de oposição, o vereador Marcos […]

Nelly e Marcos Crente: “tentar impedir votação não resolve”.

Por Anchieta Santos

Fazendo uso das redes sociais alguns vereadores da oposição estão convidando o povo para ocupar as dependências da Câmara de Tabira hoje à noite com o objetivo de barrar a votação em 2º turno do Código Tributário proposto pelo Governo Sebastião Dias (PTB).

Mesmo integrando a bancada de oposição, o vereador Marcos Crente mandou um recado aos colegas: “Não tem essa história de barrar votação não. Quem não concorda com o novo Código Tributário, que apresente emendas para alterar. Fazer barulho não resolve”.

Dizendo a mesma coisa publicando uma nota, a mesa diretora presidida pela vereadora Maria Nely, alertou os vereadores dizendo: “É direito de todos os legisladores apresentarem suas propostas aos projetos através das chamadas e mendas parlamentares, atendendo assim os interesses da população ou ainda fazer as correções que acharem necessárias”.

Já que perguntar não ofende: quantas e quais foram as emendas apresentadas pelos vereadores tabirenses até agora ao Código Tributário proposto pelo executivo?