Palestra de Flávio Dino é a mais aguardada no Congresso da AMUPE

O governador Paulo Câmara participa, nesta terça-feira (25), às 15h, no Centro de Convenções, da formatura de 1.579 sargentos da Polícia Militar de Pernambuco.

Desse total, 963 vão reforçar o policiamento da Região Metropolitana; 169 da Zona da Mata; 228 do Agreste; e 219 do Sertão.

O curso, que teve uma carga horária de 120 horas, aconteceu no Campus de Ensino Metropolitano I, da Academia Integrada de Defesa Social, no Curado.

O objetivo foi capacitar os os novos sargentos para o desempenho das funções inerentes à graduação. Desde 2008, o Governo do Estado já formou 3.094 sargentos da Polícia Militar.

por Bruna Verlene

A gestão do então prefeito de Tabira, Sebastião Dias, vem passando por maus bocados diante a CPI que foi instalada na Câmara de Vereadores do município. Devido a perca de recursos para Tabira, os vereadores decidiram formar uma comissão para investigar o que de fato aconteceu, para a cidade ter perdido milhões de reais em convênios.

Formada pelos vereadores Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro e Val do bar, a comissão começou a fiscalizar e acompanhar os atuais convênios que estavam sendo executados no município. Mas na conclusão do seu relatório, a comissão informou que a perda de recursos para a construção de Estádio de Futebol e demais obras, não aconteceu pelo simples fato da prefeitura não ter enviado um ofício no prazo exigido para a liberação dos convênios.

Segundo a CPI dos Convênios, com base em nota do blog Radar do Sertão,  a culpa é do prefeito Sebastião Dias, “O prefeito de Tabira foi omisso e assim sendo, infringiu a lei orgânica e cometeu infração política administrativa sujeito a julgamento pela Câmara dos Vereadores e cuja sanção é a cassação do seu mandato”, diz o relatório.

A comissão da CPI irá submeter agora o relatório ao plenário da Câmara de Vereadores e sendo aprovado, será aberto um processo de cassação do mandato do Prefeito Sebastião Dias, por prática de infração político administrativa. As informações são do Radar do Sertão.

Em defesa da proteção integral e prioritária da dignidade da criança e do adolescente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos Conselhos Tutelares dos municípios de Tabira e Solidão que exerçam e aprimorem várias tarefas e ações, especialmente o atendimento, que visem o respeito à intimidade, e à imagem da criança e do adolescente, assim como a promoção e proteção dos direitos dos mesmos.

Dessa forma, os conselhos tutelares precisam: atender as crianças e adolescentes com absoluta prioridade; aconselhar os pais e responsáveis das crianças e adolescentes; desjudicializar, desburocratizar e agilizar o atendimento prestado à população infanto-juvenil, no escopo de proceder a uma intervenção precoce, logo que a situação de risco seja conhecida; preservar a identidade das crianças, dos adolescentes e dos familiares, atendendo estas pessoas em ambiente adequado (sala própria), sem a presença de terceiras pessoas que não tenham relação com o caso, e respeitem à intimidade e à imagem dos infantes.

Ainda não atender as pessoas na recepção da sede do Conselho Tutelar, evitando constrangimento para as partes; atendam os interessados, a qualquer momento, nos casos urgentes e prestem atendimento ininterrupto à população; atentem para a obrigatoriedade da informação à criança e ao adolescente, respeitada sua idade e capacidade de compreensão, assim como aos seus pais ou responsáveis, acerca dos seus direitos, dos motivos que determinaram a intervenção e da forma como se processa; entre outros pontos citados na recomendação.

No caso de afastamento de criança ou adolescente do convívio familiar, os conselhos também precisam comunicar o fato ao MPPE, prestando informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para a orientação, o apoio e a promoção social da família. Faz-se também necessário que sejam esgotadas todas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural; que se observe a prevalência das medidas que mantenham ou reintegrem a criança e o adolescente na sua família natural ou extensa ou, se isso não for possível, em família substituta; que se articulem ações para o estrito cumprimento de suas atribuições de modo a agilizar o atendimento junto aos órgãos governamentais e não governamentais encarregados da execução das políticas de atendimento de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias.

A promotora de Justiça, Manoela Poliana Eleutério de Souza, lembrou que “o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, sendo assim, segundo a promotora, “articulará ações para o estrito cumprimento de suas atribuições de modo a agilizar o atendimento junto aos órgãos governamentais e não governamentais encarregados da execução das políticas de atendimento de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias e não se subordina ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, com o qual deve manter uma relação de parceria, essencial ao trabalho conjunto”.

Por Anchieta Santos

Justificando que a emenda do deputado Fernando Filho foi direcionada para a Associação do Riacho de Fora, os vereadores Sebastião Ribeiro e Marcos Crente, defenderam o GI-Grupo Independente, pela conquista do trator para a comunidade Rural.

A nova meta agora é conquistar outra máquina para a Associação de Queimada do Milho. Sobre o futuro do PSB, Marcos Crente disse que o propósito é seguir na legenda que vai discutir candidatura ouvindo todas as correntes.

A respeito da candidatura de Nicinha Brandino, lançada pelo marido e ex-prefeito Dinca, os vereadores disseram não ter sido surpresa, pois ouvir nunca foi o forte do político.

Garantiram respeitar o nome, mais deixaram claro. O GI quer ouvir, e debater um futuro melhor para Tabira, agora “se de candidato só tiver o prefeito Sebastião Dinca e uma candidatura indicada por Dinca, o GI apresenta candidatura própria”, completaram.

A programação da Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher em Itapetim foi encerrada na manhã deste domingo (08) com a realização da 2ª Caminhada das Mulheres. A mobilização saiu da Praça Simão Leite e seguiu até o Cruzeiro Mirante, reunindo um grande público feminino.

A caminhada contou com a participação da prefeita Aline Karina, da secretária da Mulher, Edilene Machado, e equipe, da presidente do Conselho da Mulher, sargento Edinubia, além de outros secretários e diretores municipais.

A Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher foi realizada ao longo de toda a semana pelo Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria da Mulher, em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo e com o apoio das demais secretarias e diretorias municipais. A programação incluiu atividades voltadas à conscientização, ao diálogo e à valorização das mulheres, além de ações culturais realizadas durante o período.

A iniciativa também contou com a parceria da Câmara de Vereadores, do Ministério Público, da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha, representada pelas sargentos Anita e Francilene.

As atividades foram realizadas dentro da programação relacionada ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo, 8 de março, com ações voltadas ao debate sobre a prevenção da violência e à promoção de políticas públicas voltadas às mulheres.