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Palestra de Flávio Dino é a mais aguardada no Congresso da AMUPE

Por Nill Júnior

A busca por mais transparência na aplicação de recursos públicos será um dos destaques da programação do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 27 e 28 deste mês, no Recife Expo Center.

Realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o evento contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que integra um dos painéis mais aguardados desta edição.

A participação de Flávio Dino está marcada para a tarde do dia 27 de abril (segunda-feira), das 17h às 18h, no auditório principal, com o painel “Transparência nas Emendas Parlamentares e Autonomia Municipal”. O ministro é hoje um dos principais protagonistas do debate nacional sobre o tema, liderando um movimento pela transparência, definição critérios de aplicação e rastreabilidade dos recursos.

A discussão gira em torno do equilíbrio entre o poder de alocação de recursos pelo Congresso Nacional e os princípios constitucionais de transparência, impessoalidade e planejamento orçamentário. Decisões recentes do STF, sob relatoria de Flávio Dino, têm buscado restringir práticas conhecidas como “orçamento secreto” e ampliar o controle sobre as chamadas “emendas PIX”, transferências especiais que chegam diretamente aos municípios.

Hoje, muitos prefeitos enfrentam desafios como a dependência de articulação política para captação de recursos, a ausência de diretrizes claras para aplicação das emendas e a insegurança diante de possíveis bloqueios orçamentários em momentos de ajuste fiscal. O objetivo é promover um debate qualificado sobre como as decisões do Poder Judiciário estão redesenhando a forma como estados e municípios gerenciam seus orçamentos e executam políticas públicas.

Para Pedro Freitas, prefeito de Aliança e presidente da Amupe, trazer esse debate para o centro do Congresso Pernambucano de Municípios é essencial para qualificar a atuação dos gestores. “A presença do ministro Flávio Dino reforça o compromisso da Amupe em promover debates atuais e fundamentais para a gestão pública. Estamos falando de um tema que impacta diretamente o dia a dia dos prefeitos, desde o planejamento até a execução de políticas públicas. Nosso objetivo é oferecer segurança técnica e ampliar a compreensão dos gestores sobre as regras, os limites e as oportunidades na utilização desses recursos”, destaca.

Outras Notícias

Fulô de Mandacaru agita o Festival Viva Gonzagão 2024

A Banda Fulô de Mandacaru mostrou mais uma vez por que é considerada um dos grandes nomes do forró brasileiro. Durante o Festival Viva Gonzagão 2024, que celebrou os 112 anos de Luiz Gonzaga, o grupo apresentou um show eletrizante, que misturou clássicos do forró, releituras inéditas e músicas autorais. A performance conseguiu unir gerações, […]

A Banda Fulô de Mandacaru mostrou mais uma vez por que é considerada um dos grandes nomes do forró brasileiro. Durante o Festival Viva Gonzagão 2024, que celebrou os 112 anos de Luiz Gonzaga, o grupo apresentou um show eletrizante, que misturou clássicos do forró, releituras inéditas e músicas autorais.

A performance conseguiu unir gerações, agradando tanto os jovens quanto os seguidores mais tradicionais do Rei do Baião.

Formada em 2001, a Fulô de Mandacaru é sinônimo de autenticidade e energia. Os irmãos Pingo Barros e Armandinho do Acordeon começaram cedo, tocando em festas de amigos e no São João de Caruaru. Em 2004, subiram ao palco principal do evento, o que marcou o início de uma trajetória de sucesso. No mesmo ano, Tiago Muriê assumiu o triângulo, consolidando a formação da banda que hoje é conhecida como “o Melhor Forró do Mundo”.

A Fulô de Mandacaru também conquistou palcos internacionais. Sua primeira turnê fora do país aconteceu em 2005, na França, como parte do Festival Le Grand Soufflet, e desde então o grupo já se apresentou em países como Portugal, Bélgica, Alemanha e Suíça, acumulando cinco turnês internacionais no currículo.

O ano de 2016 foi um marco para a banda, com o título de campeã do programa SuperStar, da TV Globo. A vitória projetou o grupo para o cenário nacional e resultou no lançamento do DVD “Somos Todos Fulô de Mandacaru”, pela gravadora Som Livre. Com carisma e inovação, a banda conquistou as redes sociais, rádios e TV, consolidando-se como referência no forró jovem.

No Festival Viva Gonzagão, realizado pela Associação Serra Cultural com o apoio do Governo Federal e patrocínio do Banco do Nordeste, a Fulô de Mandacaru reafirmou seu compromisso com a valorização da música nordestina.

O evento, que contou ainda com o apoio do Museu de Gonzagão e do Governo de Pernambuco, celebrou o legado de Luiz Gonzaga, reunindo cultura, tradição e música em Exu, terra natal do Rei do Baião.

Com mais de duas décadas de estrada, a Fulô de Mandacaru continua levando o forró autêntico aos quatro cantos do país, conquistando os discípulos de Luiz Gonzaga e reafirmando que, no ritmo do forró, a juventude e a tradição caminham juntas.

Aliado de Alckmin faz campanha pelo PT no Nordeste

Do Congresso em Foco O presidente do Partido Progressista (PP) Ciro Nogueira, mesma sigla da vice-presidente de Alckmin, Ana Amélia, fez campanha para Lula no Nordeste. O senador do Piauí manifestou apoio ao vice-presidente da chapa do PT, Fernando Haddad, durante o primeiro dia de campanha do petista em Teresina. A informação é da agência […]

Foto: Luiz Alves/Agência Senado

Do Congresso em Foco

O presidente do Partido Progressista (PP) Ciro Nogueira, mesma sigla da vice-presidente de Alckmin, Ana Amélia, fez campanha para Lula no Nordeste. O senador do Piauí manifestou apoio ao vice-presidente da chapa do PT, Fernando Haddad, durante o primeiro dia de campanha do petista em Teresina. A informação é da agência Reuters e foi publicada pela revista Exame. (Leia a matéria aqui).

Ciro, que faz parte do “centrão”, grupo de partidos que fechou aliança com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) na corrida ao Planalto, disse que o fato de a campanha de Haddad ter começado pelo Piauí mostra o “diferencial” de Lula e “carinho” que ele tem pelos mais pobres e pelo desenvolvimento do Nordeste.

“Nós não podemos perder essa chance, minha gente, e é por isso que estamos aqui ao lado de Fernando Haddad, ao lado de Wellington [Dias] candidato, de Regina Sousa, porque nós sabemos que temos de devolver a esperança ao povo do Piauí”, disse Ciro.

Para se reeleger ao Senado, o presidente do PP fechou aliança no estado com o governador Wellington Dias (PT), que também tenta a reeleição. Mas no plano nacional o partido firmou apoio à Alckmin e indicou a vice que compõe a chapa, a senadora gaúcha Ana Amélia.

Investigação

Na semana passada (terça, 14), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia contra o senador.

Ciro Nogueira é acusado de ter recebido propina e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em desdobramento da Operação Lava Jato.

Miguel diz que vai recuperar a economia de Pernambuco

O candidato ao governo do estado Miguel Coelho afirmou nesta segunda-feira (8) que Pernambuco precisa recuperar a capacidade de investimento para voltar a ser a locomotiva do Nordeste.  Durante entrevista em Caruaru, ele renovou o compromisso de realizar o maior programa de investimento da história para transformar o estado em um grande canteiro de obras. […]

O candidato ao governo do estado Miguel Coelho afirmou nesta segunda-feira (8) que Pernambuco precisa recuperar a capacidade de investimento para voltar a ser a locomotiva do Nordeste. 

Durante entrevista em Caruaru, ele renovou o compromisso de realizar o maior programa de investimento da história para transformar o estado em um grande canteiro de obras. Somente na recuperação das estradas, Miguel se comprometeu a investir R$ 400 milhões por ano, além de implementar um grande programa de duplicações de rodovias.

“Pernambuco precisa recuperar a sua capacidade de investimento. Nos últimos oito anos, nosso estado se tornou o que menos investe no Nordeste. Nosso programa de governo é muito direto. Queremos fazer o maior investimento da história do nosso estado. São R$ 12 bilhões nos próximos quatro anos. A gente quer fazer de Pernambuco um grande canteiro de obras, gerando emprego, renda e perspectiva de futuro. Com isso, Pernambuco voltará a ser a locomotiva do Nordeste”, disse o candidato do União Brasil.

Para impulsionar a geração de emprego, Miguel também defendeu um grande programa de redução de impostos e de simplificação através de um “decretaço” para reduzir pela metade o número de exigências burocráticas. 

Segundo ele, Pernambuco possui 1,7 milhão de empreendedores na informalidade, que não recebem a atenção do Estado. Por isso, se eleito, vai isentar do pagamento do ICMS as empresas com faturamento de até R$ 100 mil por ano. 

“Faremos isso para trazer esse empresário para a formalidade, para que ele tenha crédito subsidiado. A gente quer que ele cresça e gere emprego”, afirmou.

TCE anula julgamento de denúncia contra Arquimedes Machado

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (30) e julgou uma denúncia formulada por Mário José Soares Costa Cavalcanti, ex-vereador da Câmara Municipal de Itapetim, contra Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante, ex-prefeito do referido município. A denúncia também envolvia as empresas Cayo Jefferson Heli Cavalcanti Piancó-ME, Freitas & […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (30) e julgou uma denúncia formulada por Mário José Soares Costa Cavalcanti, ex-vereador da Câmara Municipal de Itapetim, contra Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante, ex-prefeito do referido município.

A denúncia também envolvia as empresas Cayo Jefferson Heli Cavalcanti Piancó-ME, Freitas & Marques Consultoria e Construções Ltda-ME, Itapajeú – Construções e Projetos Ltda. e Paulo Raimundo Marques Nunes Neto-ME.

O teor indicava suposta fraude em licitações para execução de obras, fornecimento de combustíveis e gêneros alimentícios, no Município nos exercícios de 2013 e 2014.

De acordo com o Afogados online, à unanimidade, a Segunda Câmara da Corte de Contas, invocou o poder de autotutela, para anular o julgamento proferido pela Primeira Câmara na sessão do dia 25/05/2017, reabrindo a instrução para notificação do Advogado.

O Relator é o Conselheiro Dirceu Rodolfo e o Processo tem o número 15048147. Semana passada, a Segunda Câmara havia julgado procedente a denúncia de Mário José. O ex-prefeito Arquimedes argumentara que recebeu com surpresa  a notícia. “A surpresa se deveu, em primeiro lugar, à ausência de comunicação a meus advogados do julgamento, como determina a lei. Sem isso, o julgamento é inteiramente inválido”, afirmou.

Mirandiba: Auditoria Especial aponta falhas na gestão de vereador que cobrou lisura a ex-prefeito

Uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na Câmara Municipal de Mirandiba apontou falhas de gestão na Casa Legislativa no período de 2012. O responsável pelo Legislativo, no período, foi o então presidente José Hélio da Cruz, o Hélio de Estevão. Curioso é que em 2012, Hélio foi ao TCE cobrar envio das contas […]

helio

Uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na Câmara Municipal de Mirandiba apontou falhas de gestão na Casa Legislativa no período de 2012. O responsável pelo Legislativo, no período, foi o então presidente José Hélio da Cruz, o Hélio de Estevão. Curioso é que em 2012, Hélio foi ao TCE cobrar envio das contas do então prefeito Bartolomeu Tiburtino (PR) ao próprio TCE, alegando que foram rejeitadas e que o Legislativo ainda não tinha tido o direito de votá-las.

De acordo com o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, que teve seu voto aprovado pela unanimidade da Segunda Câmara do TCE, foram apontadas diversas falhas pela equipe técnica do Tribunal.

Em relação a processos licitatórios, foi constatada a não realização dos serviços, pertinentes às Cartas-convite nº 01/2011 e 01/2012, de locação de veículos para desempenhar serviços na Câmara Municipal. O valor total despendido pelos cofres municipais foi de R$ 113.817.44, o qual deverá ser ressarcido aos cofres do município pelo responsável pela autorização da despesa. 

Ainda foi apontado, no voto da relatoria (Processo TC n. 1301347-6), inexistência de controle interno na Casa Legislativa. Tal fato afronta a Resolução TC 01/2009 do TCE (Controle interno). A auditoria identificou também falhas no processo de concessão de diárias a servidores da Câmara Municipal.

Por essas razões, foi aplicada multa individual de R$ 17.790,00 ao presidente do Legislativo Municipal, bem como aos membros da Comissão de Licitação Cícero Manoel da Silva, Maria Rosimar Gomes e Maria Edivânia Nunes da Cruz.

Os gestores têm um prazo de até 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão para efetuar o pagamento das multas. Após o pagamento, os valores pagos deverão ser revertidos em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. 

O processo de auditoria especial foi instaurado por meio de denúncia anônima realizada na Ouvidoria do Tribunal de Contas. A Sessão de julgamento da Segunda Câmara foi dirigida por sua presidente, conselheira Teresa Duere. O Ministério Público de Contas (MPCO) esteve representado pelo procurador Guido Monteiro.