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MPPB e MPPE unirão esforços para enfrentar a criminalidade e proteger o patrimônio público

Por André Luis

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) celebraram, na tarde da terça-feira (5), uma parceria para ampliar os mecanismos de cooperação, o intercâmbio tecnológico e a ajuda mútua entre as duas instituições. O objetivo é “unir esforços” para o enfrentamento da criminalidade e para uma maior efetividade na proteção do patrimônio público e social.

O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelos procuradores-gerais do MPPB e do MPPE, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Marcos Antônio Matos de Carvalho, respectivamente, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. 

A parceria vai viabilizar o compartilhamento dos sistemas “Pandora” (ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento do MPPB para apoiar a investigação, por meio da disponibilização de modelos de análise de grande volume de dados, permitindo a detecção, de forma sistemática, dos riscos de crimes contra a administração pública) e o “Consensus” (criado pelo MPPE, inicialmente, para atender o fluxo do processo dos acordos de não persecução penal dos inquéritos policiais e que, atualmente, também atende processos de persecução penal, fazendo uso de alguns recursos de inteligência artificial).

Estiveram presentes a 1ª subprocuradora-geral de Justiça do MPPB, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes; o corregedor-geral, José Roseno Neto; o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega; o coordenador da Assessoria Técnica e Jurídica da PGJ, Alexandre César Fernandes Teixeira e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, e o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação do MPPE, o promotor de Justiça Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda. 

Fortalecimento da atuação ministerial – O procurador-geral de Justiça do MPPB falou das parcerias já celebradas com outros MPs, para acesso ao “Pandora”, sistema que ganhou destaque nacional e passou a integrar a segunda edição da cartilha lançada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP) sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos.

Segundo ele, o acordo firmado com o MPPE colabora para o fortalecimento da atuação ministerial. “O objeto desta cooperação é a troca de informações e sistemas, uma parceria entre o MPPB e o MPPE, em que a gente fornece sistemas nossos e o MP de Pernambuco também cede as ferramentas que eles têm para a gente aglutinar e desenvolver melhor os nossos trabalhos, principalmente na área de investigação. Essa parceria é de suma importância porque somamos esforços”, disse.

O procurador-geral de Justiça do MPPE, por sua vez, destacou a expertise do MPPB na área de tecnologia. Para ele, a cooperação técnica viabiliza também a superação de dificuldades orçamentárias comuns aos Ministérios Públicos estaduais. “É muito importante ter acesso a um sistema como o ‘Pandora’, que é reconhecido e bem aceito nacionalmente, porque a gente tem um ganho para o colega que está trabalhando na ponta e uma economia. Ao mesmo tempo, Pernambuco e outros Estados também têm seus avanços tecnológicos e estamos com tratativas com o MPPB, em relação ao ‘Consensus’. Acredito que, dessa forma, todos avançamos na nossa missão final e constitucional e ganhamos. A parceria é cada vez mais o caminho, principalmente nessa área de tecnologia”, disse.

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Cooperativas buscam maior acesso ao crédito dos fundos regionais administrados pela Sudene

Representantes dos movimentos cooperativos do Ceará, Paraíba e Pernambuco apresentaram pauta de reivindicações à Autarquia Com o objetivo de buscar alternativas para desburocratizar o acesso a novas linhas de crédito, representantes das organizações das cooperativas dos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco foram recebidos pelo superintendente e diretores da Sudene nesta terça-feira (5) na sede […]

Representantes dos movimentos cooperativos do Ceará, Paraíba e Pernambuco apresentaram pauta de reivindicações à Autarquia

Com o objetivo de buscar alternativas para desburocratizar o acesso a novas linhas de crédito, representantes das organizações das cooperativas dos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco foram recebidos pelo superintendente e diretores da Sudene nesta terça-feira (5) na sede da Autarquia no Recife (PE). 

A reaproximação do movimento cooperado com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste reiniciou a construção de uma agenda de fortalecimento das atividades econômicas dos empreendedores vinculados a estas organizações. O superintendente Danilo Cabral e os diretores Heitor Freire (Gestão de Fundos e Incentivos) e Álvaro Ribeiro (Planejamento e Articulação de Políticas) discutiram o tema com os presidentes André Pacelli (OCB-PB), Malaquias Ancelmo (OCB – PE) e João Nicédio Nogueira (CE).

De acordo com levantamento do Sistema OCB (dados de 2022), o Nordeste possui 877 cooperativas em atividade. O setor agropecuário responde pela maior quantidade de associações registradas, com 221, seguido pelos setores de trabalho, produção de bens e serviços (180) e transporte (172). O movimento emprega 34.658 pessoas na região.

André Pacelli, que também é presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas dos Estados da Região Nordeste, destacou que o acesso ao crédito é a principal reivindicação do sistema. 

“O cooperativismo é um segmento importante no Brasil. Somos mais de 20 milhões de cooperados em todo o país, com movimentação de mais de R$ 650 bilhões (em atividades produtivas). No Nordeste, temos um movimento muito pujante. E viemos à Sudene reivindicar um maior incremento de recursos, que as cooperativas de crédito possam operacionalizar os fundos FNE e FDNE e também criar um ambiente propício ao desenvolvimento do cooperativismo como um todo”, pontuou Pacelli. O representante da OCP Paraíba complementou que o setor pode ajudar as pequenas comunidades a partir da atuação em setores como saúde, transporte e agronegócio, “promovendo maior distribuição de renda e maior desenvolvimento humano”. 

O superintendente Danilo Cabral identificou pontos convergentes entre a pauta apresentada pelas organizações de cooperativas e a democratização do acesso aos créditos pelos fundos regionais. O gestor lembrou que esta ação é uma das determinações da gestão do presidente Lula e que vai buscar alternativas para atender o pleito apresentado à Sudene. 

“Vamos procurar agora as instituições financeiras que operam os nossos fundos regionais, o FDNE e o FNE, para identificar parceiros que possam estabelecer políticas de financiamento para as cooperativas. Nós já temos diretrizes no FNE que destinam 55% dos recursos para mini, micro e pequenos produtores e cooperativas. Precisamos operacionalizar isso e, através do FDNE, credenciar operadores que possam abrir crédito para as cooperativas”, explicou o superintendente.

Institucional – Como parte da estratégia de aproximar a Sudene da sociedade, na manhã desta terça-feira, o superintendente Danilo Cabral visitou a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE). Foi recebido pelo presidente da instituição, Fernando Ribeiro Lins, pela vice-presidente, Ingrid Zanella, e pelo secretário-geral, Ivo Amaral Júnior. Um dos assuntos tratados na reunião foi o impacto da Reforma Tributária no Nordeste. Também discutiram a retomada do crescimento da Região, com a chegada dos investimentos do Novo PAC.

Nesta quarta-feira (6), Danilo Cabral faz uma visita à Universidade Federal de Pernambuco, onde se reunirá com o reitor Alfredo Gomes. Sudene e UFPE mantêm parcerias e seus gestores vão debater a possibilidade de dar início a novos projetos.

Patriota defende modelo SAMU e espera adesão dos quatro restantes

O prefeito de Afogados e Presidente da Amupe, José Patriota, disse ao repórter Celso Brandão,  da Rádio Pajeú ao programa A Tarde é Sua, que não esperava que se chegasse a esses quatro municípios fora do programa, três no Pajeú. Disse que as contas foram feitas para que o programa fosse tocado de forma consorciada. […]

O prefeito de Afogados e Presidente da Amupe, José Patriota, disse ao repórter Celso Brandão,  da Rádio Pajeú ao programa A Tarde é Sua, que não esperava que se chegasse a esses quatro municípios fora do programa, três no Pajeú.

Disse que as contas foram feitas para que o programa fosse tocado de forma consorciada.

“A grande maioria aderiu. Um serviço insubstituível, de qualidade, onde todos terão direito a uma ambulância básica e uma ambulância avançada, uma UTI Móvel . Isso significa salvar vidas”, disse.

“A Amupe fica feliz em participar desse processo. E não tem ninguém folgado. Tá todo mundo apertado. Seria uma vergonha a gente não resolvesse mais um dos gargalos da região”.

Sobre os que ainda não aderiram, Iguaracy,  Tuparetama,  Quixaba e Ibimirim, Patriota disse esperar mudança de posição.

“Infelizmente não esperava tanto , mas vamos ter a paciência. Tenho certeza que esses colegas ao longo dessa caminhada, acredito, até o primeiro semestre vão fazer. Tenho certeza que eles não tem má vontade com o povo. Mas os que aderiram já representam uma vitória muito grande”.

Bolsonaro reclama de Congresso e diz que querem torná-lo “Rainha da Inglaterra”

G1 Ao comentar projeto de lei aprovado pelo Congresso sobre agências reguladoras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que os parlamentares querem transformá-lo em rainha da Inglaterra – que reina e não governa. O presidente conversou com jornalistas após passar por exames no serviço médico do Palácio do Planalto, na manhã deste sábado. O assunto […]

G1

Ao comentar projeto de lei aprovado pelo Congresso sobre agências reguladoras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que os parlamentares querem transformá-lo em rainha da Inglaterra – que reina e não governa.

O presidente conversou com jornalistas após passar por exames no serviço médico do Palácio do Planalto, na manhã deste sábado. O assunto surgiu quando o presidente foi questionado sobre a articulação política com o Congresso.

“O que é articulação política? Você sabe o que é. E a gente está tentando fazer o que prometeu durante a campanha, e que o povo entendeu que era o certo a ser feito. Vou adiantar uma coisa para vocês, aqui. Fui informado agora que foi aprovado na Câmara um projeto que faz com que a indicação dos integrantes das agências passe a ser privativa do parlamento, eu não posso mais indicar”, afirmou.

Bolsonaro não deixa claro sobre qual projeto está falando, mas o Senado aprovou no final de maio um projeto que institui o marco legal das agências reguladoras e determina, entre outras coisas, seleção pública para elaboração de lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República com nomes para os cargos de diretoria.

Ainda de acordo com o projeto, caberá ao Senado confirmar as indicações do presidente da República para a direção das agências.

Esse projeto já passou pela Câmara e pelo Senado, e aguarda sanção da Presidência da República. Bolsonaro tem até o dia 25 deste mês para decidir se sanciona ou se veta a proposta.

“Por exemplo, indiquei há pouco uma pessoa para a Anvisa. Se isso aí se transformar em lei, todos serão indicados, todas as agências serão indicadas por parlamentares, imagine qual o critério que eles vão adotar. Acho que eu não preciso complementar. Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Esse é o caminho certo?”, questionou.

Segundo Bolsonaro, as agências são um “poder paralelo” que “travam” os ministérios. “As agências travam os ministérios, você fica sem ação, tem que negociar com agência, é um poder paralelo”, declarou.

Serra Talhada: Nova sede do fórum é inaugurada

Buscando proporcionar uma condição melhor de serviços ao cidadão, o presidente do TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco – Desembargador Frederico Neves entregou na manhã desta terça-feira (26), a nova sede do fórum de Serra Talhada. O equipamento vai abrigar 17 varas, entre elas unidades criminais, da fazenda, cíveis e da Infância e Juventude. […]

forum-10Buscando proporcionar uma condição melhor de serviços ao cidadão, o presidente do TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco – Desembargador Frederico Neves entregou na manhã desta terça-feira (26), a nova sede do fórum de Serra Talhada. O equipamento vai abrigar 17 varas, entre elas unidades criminais, da fazenda, cíveis e da Infância e Juventude.

Além da comarca, no terreno de 30.000 m², doado pela prefeitura, vai funcionar o polo jurídico com compartimentos para o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública.

Ao destacar os avanços do Poder Judiciário, “mais célere, mais rápido e mais seguro”. O Desembargador Frederico Neves agradeceu a sensibilidade da gestão municipal em assinar a doação do terreno. “Evidentemente que nós temos que agradecer a Prefeitura Municipal pela doação do terreno. Sem o terreno, nós não poderíamos construir este novo fórum”, registrou.

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Já o prefeito Luciano Duque, ao expressar o sentimento de “alegria” de entregar a nova sede da comarca do município reforçou: “Nunca pestanejamos quando nos propomos a doar um terreno público municipal para tão relevante ação, mas hoje revigoro, mais ainda, o acerto e a felicidade da tomada daquela decisão que foi prontamente abraçada pela câmara municipal de vereadores”, destacou e assegurou:

“Nossa colaboração não para com a entrega do terreno. Comprometemo-nos de público a construir e adequar toda a infraestrutura e urbanização necessárias para que o novo fórum de Serra Talhada tenha a melhor acessibilidade possível”, disse o Prefeito ao discursar.

A mesa solene foi composta pelo Comandante do 14º BPM – Tenente Coronel Tibério César; pelo desembargador Roberto Ferreira Lins, pelo o presidente da OAB Subseccional Serra Talhada Dr. Estefferson Nogueira; pelo presidente do TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco – desembargador Frederico Neves; pelo Desembargador Fausto Campos; pelo juiz da 1ª vara criminal da comarca de Serra Talhada Dr. Marcos César Sarmento Gadelha e pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Augusto César.

Ângelo Ferreira participa de reunião com Câmara em Salgueiro

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou de uma importante reunião com lideranças das regiões do Moxotó, Pajeú, Central, São Francisco e do Araripe no município de Salgueiro, no último sábado (05). A reunião que marcou o último dia de pré-campanha teve a participação do candidato ao governo do estado Paulo Câmara (PSB) e dos companheiros […]

SALGUEIRO 02

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou de uma importante reunião com lideranças das regiões do Moxotó, Pajeú, Central, São Francisco e do Araripe no município de Salgueiro, no último sábado (05).

A reunião que marcou o último dia de pré-campanha teve a participação do candidato ao governo do estado Paulo Câmara (PSB) e dos companheiros de chapa Raul Henry (PMDB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), que ouviram sugestões para a construção do Programa de governo.

Na ocasião, Paulo ainda reafirmou o seu comprometimento em continuar o processo iniciado pelo ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) de interiorização dos investimentos estaduais, segundo nota de sua Assessoria.