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Governador afirma que novos recursos serão destinados para obras em andamento, nas áreas de recursos hídricos, mobilidade urbana, estradas e sistema prisional

O governador Paulo Câmara viabilizou hoje (14/03) com a presidente do BNDES, Maria Sílvia Bastos Marques, a concessão de um empréstimo de R$ 600 milhões, recursos que serão utilizados para a conclusão de obras hídricas, de mobilidade urbana, estradas e do sistema prisional.

“Isso representa o reconhecimento do trabalho que fizemos durante os anos de 2015 e 2016. Esforço reconhecido pelo Governo Federal e também pelo BNDES. Adotamos práticas gerenciais para diminuição das despesas, diminuição da dívida, controle das despesas de pessoal, por exemplo. Esse trabalho permitiu manter investimentos em áreas estratégicas e agora conseguir esse dinheiro novo. Recursos importantes que vão ajudar a concluir obras e, o mais importante, gerar emprego e renda, movimentando a nossa economia”, disse o governador Paulo Câmara.

A presidente Maria Sílvia elogiou a decisão do governador Paulo Câmara em dar prioridade à finalização das obras em andamento. Participaram da reunião o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, o secretário de Planejamento, Márcio Stefanni, e o chefe de Gabinete do Governo, João Campos.

Pernambuco se credenciou junto ao Governo Federal e ao BNDES pela boa situação fiscal do Estado, em 2015 e 2016, com medidas que cortaram despesas e melhoraram a qualidade do gasto público. Dessa forma, o Estado foi incluído no Plano de Ajuste Fiscal (PAF), em virtude da nota “B”, no ranking de contas públicas estaduais criado pelo Ministério da Fazenda. Quem recebe os conceitos “A” ou “B” tem um risco baixo, o que permite a abertura de novas operações de crédito.

Saiba quanto vai para o seu município

Nesta quinta, dia dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conquista do movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022 bilhões.

A entidade destaca que o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no final deste ano. A previsão da entidade é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta.

O repasse extra de 1% é fruto de uma luta intensa da CNM e do movimento municipalista. O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo.

Entenda o 1%: os municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. A entidade explica que o FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

Cabe destacar que, de acordo com a redação da emenda constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e educação.

A entidade alerta, no entanto, que esses valores são previsões que visam a nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Destaca-se que as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM

Quanto seu município vai receber? Em Pernambuco, eis o valor que será creditado para algumas cidades: Afogados da Ingazeira receberá R$ 970.406,50, valor idêntico a São José do Egito. Arcoverde, pouco mais de R$ 1 milhão, 576 mil. Carnaíba, R$ 727 mil. Custódia, R$ 970 mil, mesmo valor de Floresta.

Iguaracy receberá R$ 485 mil, tal qual Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha. Ingazeira e Calumbi, pouco mais de R$ 363 mil, mesmo valor de Quixaba, Brejinho e Tuparetama. Tabira e Flores, R$ 849 mil.

Serra Talhada terá direito a quase R$ 1 milhão e 700 mil. Triunfo, R$ 606 mil, assim como Itapetim.

Veja aqui tabela com os valores por Município e o total por Estado.

Congresso em Foco

Há um mês fora do governo de Jair Bolsonaro, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo fez um desabafo no Twitter neste sábado (1°) com críticas ao que, segundo ele, se tornou o governo de Jair Bolsonaro.

“Um governo popular, audaz e visionário foi-se transformando numa administração tecnocrática sem alma nem ideal. Penhoraram o coração do povo ao sistema. O projeto de construir uma grande nação minguou no projeto de construir uma base parlamentar”, afirma.

Ernesto deixou o comando do Itamaraty em 29 de março, após semanas de pressão pela sua demissão e de críticas à forma como conduzia o ministério em meio ao agravamento da pandemia de covid-19. “Já vai tarde”, comemoraram parlamentares quando a demissão foi confirmada.

Na rede social, Ernesto afirma que assistiu angustiado e inconformado ao processo de transformação do governo Bolsonaro em uma administração “sem alma nem ideal”, também em alusão às alianças com o Centrão no Congresso Nacional.

Advogado diz que processos foram sendo empurrados com a barriga até agora. valores podem chegar a R$ 7 milhões

Uma bomba relógio vai estourar no colo da gestão Sandrinho a partir de dezembro de 2023.

Os agentes comunitários de saúde ganharam em definitivo uma ação contra o município de Afogados da Ingazeira pela negativa de direitos.

A ação, do ano de 2017, correu na Justiça do Trabalho. Eles ganharam o direito a receber o adicional de insalubridade, reconhecimento do tempo de serviço, FGTS, inclusive com o retroativo.

“Já foram expedidos os precatórios e inscritos. O município tem até dezembro de 2023 para pagar”, diz o advogado Steno Ferraz. Ou seja, a ação correu os governos Totonho, Patriota , e estourou no colo do ciclo Sandrinho.

Em 2023 já vão receber 44 agentes. Só desses, os valores chegam a R$ 3 milhões. E são mais de cem. Os demais receberão em 2024. O valor total pode chegar a R$ 7 milhões. Ainda há processos tramitando em última instância no STJ.

Outra ação, dos quinquênios, rola desde 2015, foram parar no Supremo. “O município nunca quis fazer acordo, protela, passa pra frente”, diz o advogado. Ou seja, aparentemente a estratégia foi empurrar com a barriga.   O impacto financeiro é enorme e, segundo nomes da gestão, poderá afetar até a reta final da gestão Sandrinho.

Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta sexta-feira (18), foram notificados no Sertão do Pajeú, mais 82 novos casos positivos de Covid-19, 192 recuperados e 4 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.021 casos confirmados, 28.389 recuperados (94,18%), 571 óbitos e 1.061 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 18 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 5.204 casos confirmados, 4.905 recuperados, 67 óbitos e 232 casos ativos. 

Brejinho registrou 2 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 715 casos confirmados, 684 recuperados, 21 óbitos e 10 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 novos casos positivos e 21 recuperados. O município conta com 615 casos confirmados, 562 recuperados, 4 óbitos e 49 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 7 novos casos positivos e 41 recuperados. O município conta com 1.837 casos confirmados, 1.695 recuperados, 35 óbitos e 107 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 942 casos confirmados, 844 recuperados, 32 óbitos e 66 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 casos recuperados. O município conta com 732 casos confirmados, 695 recuperados, 27 óbitos e 15 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 410 casos confirmados, 402 recuperados, 6 óbitos e 2 casos ativos. 

Itapetim registrou 12 casos recuperados. O município conta com 1.167 casos confirmados, 1.100 recuperados, 28 óbitos e 39 casos ativos. 

Quixaba registrou 2 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 473 casos confirmados, 439 recuperados, 14 óbitos e 20 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 587 casos confirmados, 551 recuperados, 18 óbitos e 18 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha não divulgou boletim até às 22h31 desta sexta-feira. O município conta com 975 casos confirmados, 918 recuperados, 26 óbitos e 31 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 2.347 casos confirmados, 2.270 recuperados, 46 óbitos e 31 casos ativos. O 46º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 77 anos. Faleceu no dia 23 de maio de 2021, no Hospital Regional Emília Câmara, mas apenas nesta sexta-feira foi confirmado pela SES-PE.

Serra Talhada registrou 30 novos casos positivos, 40 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 9.371 casos confirmados, 9.018 recuperados, 155 óbitos e 198 casos ativos da doença. O 155º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 46 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Sem relato de comorbidades. Faleceu no dia 18/06/21 em sua residência. 

Solidão registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 633 casos confirmados, 565 recuperados, 3 óbitos e 65 casos ativos. 

Tabira registrou 7 novos casos positivos, 11 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.660 casos confirmados, 2.468 recuperados, 38 óbitos e 154 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 870 casos confirmados, 827 recuperados, 26 óbitos e 17 casos ativos. 

Tuparetama registrou 4 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 478 casos confirmados, 435 recuperados, 25 óbitos e 18 casos ativos da doença.