Tabira: Irah Caldeira, Henrique Brandão e Paulo Matricó na Missa do Poeta

De acordo com dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), colhidos até o último dia 24 de fevereiro, Pernambuco continua a ter a segunda menor taxa de mortalidade entre os Estados brasileiros nos primeiros dois meses deste ano. 

Em 2021, o Estado também havia registrado a segunda menor taxa de mortalidade do País. E, no acumulado entre 2020 e 2022, segundo levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Pernambuco está entre as cinco menores taxas de mortalidade por Covid-19 do Brasil.

“Estamos conseguindo evitar mortes com o avançar da vacinação e também a partir de todas as medidas sanitárias que adotamos ao longo desta pandemia. Conseguimos, por exemplo, estruturar a maior rede de UTI para a Covid-19 do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de termos implementado medidas rígidas em períodos de alta nos indicadores – com um plano de convivência a partir do olhar de diversas áreas e especialistas”, afirma a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), em suas redes sociais. 

Ainda segundo a SES-PE: “seguimos, permanentemente, orientando a população sobre a manutenção das medidas não farmacológicas, como o uso de máscara, a higienização das mãos e o avanço da vacinação em todas as faixas etárias. A pandemia ainda não acabou, por isso precisamos nos manter atentos e conscientes dos nossos atos para evitar novos casos e óbitos”, finalizou.

Apoiadores de Ciro Gomes em Tabira estão organizando para este sábado uma carreata em defesa do pedetista.

O ato, programado para começar com concentração às 17h no Riacho do Gado, seguindo para a sede, teve até o convite feito nas redes sociais do candidato a Deputado Federal Túlyo Gadelha.

“Vamos fazer uma campanha bonita, sem ódio, sem fanatismo, com coerência, com inteligência, com proposta”, disse, para convidar quem é de Tabira e da região.

Na Cidade das Tradições, não há político tradicional apoiando o pedetista. Mas nomes que costumam ter posições mais alternativas às do poder tradicional.

Dentre eles, Juciano Firmino, que já foi candidato a vice com Marcílio Pires, Flávio Marques, Valdemir Amaral, Alex Amaral, Claudino Cordeiro, Adeilton José, dentre outros nomes.

O convite de Túlyio pode dar um status mais regional ao ato. A militância está convidando quem quiser de outras cidades para participar.

Consultor Jurídico

Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública.

Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender efeitos de decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação do município de Canoas (RS), Rodrigo Busato. O problema, para a Justiça do Rio Grande do Sul, é que ele foi nomeado pelo pai, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB).

Na análise de ação popular ajuizada contra a nomeação de Rodrigo no início deste ano, o juiz da 4ª Vara Cível da cidade concedeu liminar para determinar o seu imediato afastamento do cargo, sem direito ao recebimento da remuneração. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Na reclamação apresentada ao Supremo, o secretário disse que a proibição contida na súmula não alcança agentes políticos, salvo casos de comprovadamente ter havido fraude à lei ou troca de favores, o que não se verificaria na sua nomeação. Alega ainda a inadequação da ação popular para questionar o ato em discussão e a ilegitimidade das partes que a ajuizaram.

Segundo Gilmar Mendes, relator do caso no STF, a corte já decidiu várias vezes que o enunciado sobre nepotismo não se aplica a esse tipo de situação. Ele também concluiu que foram preenchidos os requisitos da plausibilidade jurídica do pedido e do perigo na demora da decisão, que autorizam a concessão de liminar.

Para o ministro, o afastamento do cargo sem o recebimento de remuneração e o decurso do mandato eletivo são suficientes para configurar o perigo da demora. A liminar suspende os efeitos das decisões de primeira instância e do TJ-RS até o julgamento de mérito da reclamação.

O Presidente do Poder Legislativo de Afogados da Ingazeira, Vereador Igor Mariano (PSD), assinou no dia de ontem (19) convocação de sessão extraordinária do Poder Legislativo para a próxima segunda feira (23). Na pauta, Projeto de Lei do Poder Executivo que Institui o Programa de Educação em Tempo Integral, no âmbito do Município, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

O Projeto de Lei solicita votação em caráter de urgência urgentíssima devido à proximidade de início do ano letivo no município. Com a votação, será possível que o município efetive ou não a transformação da Escola Padre Carlos Cottart para que passe a funcionar em regime integral.

O Presidente destacou a importância do Projeto de Lei: “O Prefeito já apresentou para toda bancada a importância de aprovação deste Projeto, acredito que deveremos ter uma votação tranquila, todos os parlamentares consideram louvável o fato de Afogados da Ingazeira ter uma escola funcionando em regime integral, com ensino de eficiência e qualidade”.

A sessão deve ocorrer às 10h da manhã no Plenário da Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Como divulgado ontem pelo blog, a assessoria de comunicação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, divulgou nota se posicionando sobre as declarações do gerente do INSS de Tabira, Berinaldo Leão, que criticou a postura dos nordestinos que buscam o serviço. Relembre.

Na nota o INSS informou que repudia de forma veemente qualquer declaração ou postura desrespeitosas direcionadas ao cidadão, em especial ao segurado da Previdência Social. Da mesma forma, considera inaceitáveis comportamentos que reforcem estereótipos absurdos e preconceituosos.

Ainda na nota o INSS informou que o servidor em questão, citado pela reportagem, seria exonerado da função que ocupa.

Nesta quinta-feira (11), o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, publicou portaria que dispensa “Berinaldo Leão de Oliveira, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira. Leia a íntegra:

Portaria nº 1.790, de 10 de julho de 2019

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 10/GM/ME, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 13, de 18 de janeiro de 2019, resolve:

Dispensar Berinaldo Leao de Oliveira, matrícula nº 2.***.998, CPF nº 847.***.***-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Renato Rodrigues Vieira