Vice-prefeito de Triunfo declara apoio a João Campos

Por André Luis

A última Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (13), foi marcada pela discussão e votação de importantes projetos que impactam diretamente a comunidade local. Destacaram-se propostas aprovadas e outras em fase de apreciação, abrangendo desde questões ambientais até homenagens a cidadãos destacados.

Projetos Aprovados:

Projetos de Resolução Nº 08, 09 e 010/2023: Sob a autoria do Sr. Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, foram aprovados os projetos que concedem Títulos de Cidadãs às senhoras Rosalva Pires da Silva Santiago, Carmelita Pires Santiago e Áurea Maria de Carvalho, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade.

Projeto de Resolução Nº 011/2023: O Vereador Valmir Tunú teve seu projeto aprovado, concedendo o Título de Cidadã à Sra. Josefa Roseane de Queiroz Silva (Rose dos Correios), em virtude de sua contribuição significativa para o desenvolvimento do município.

Requerimento N°043/2023: Os vereadores Sebastião Sales e Luciana Paulino obtiveram a aprovação de seu requerimento, que solicita ao Chefe do Executivo a instalação de ar condicionado no prédio do Conselho Tutelar, visando melhorar as condições de trabalho para os servidores.

Requerimento N° 044/2023: O Vereador Danilo Augusto teve seu requerimento aprovado, solicitando ao Gerente do FUNPRETU cópia do extrato das contas bancárias dos últimos três meses, contribuindo para uma gestão mais transparente das finanças municipais.

Indicação Nº 034/2023: A Indicação do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, que sugere a dedetização das calçadas em locais com aglomeração de cães, foi aprovada, visando a preservação da saúde pública.

Indicação Nº 035/2023: Outra indicação do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes foi aprovada, solicitando a contratação de um médico especialista para operar o colposcópio, evidenciando o compromisso com a saúde da população.

Projetos em Apreciação:

Durante a Sessão, foram discutidos projetos relevantes que estão em fase de apreciação:

Projeto de Lei Nº 09/2023: O projeto que trata da instalação de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos está em fase de apreciação, sendo objeto de discussões sobre seu impacto ambiental e benefícios para a comunidade.

Projeto de Lei Nº 012/2023: Em análise, o projeto que propõe a revisão do Plano Plurianual do Município para o biênio 2024/2025 busca alinhar as metas municipais às necessidades da comunidade, atendendo aos dispositivos legais pertinentes.

Ementa: “Cria o programa IPTU verde”: Em processo de apreciação, a ementa que propõe a criação do programa IPTU verde busca incentivar o uso de tecnologias ambientais sustentáveis, concedendo descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Projeto de Lei Nº 013/2023: Em fase de apreciação, o projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2024 está sendo discutido pelos vereadores.

Projeto de Lei Nº 014/2023: O projeto que cria o Fundo Municipal do Idoso está em fase de apreciação, sendo objeto de debates sobre a importância do amparo aos cidadãos idosos.

Emenda à Lei Orgânica Nº 02, de 27 de outubro de 2023: Em apreciação, a emenda que torna sem efeito o disposto na Emenda Modificativa Nº 01/2022 também está sendo discutida pelos vereadores.

Emenda Impositiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 013/2023: Em fase de apreciação, a emenda ao projeto que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 está sendo analisada pelos vereadores.

Projeto de Resolução Nº 012/2023: O projeto de autoria do Sr. Vereador Valmir Tunú, que concede o Título de Cidadão ao Sr. Cláudio Almeida de Lima, está em fase de apreciação.

Os projetos aprovados seguirão para as próximas etapas, enquanto os que estão em apreciação serão debatidos nas comissões competentes.

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano. 

A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão  em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro. 

Pedido aos gestores 

A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024. 

A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais. 

Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos  gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. Leia mais informações sobre as compensações aqui. As Informações são da Agência CNM de Notícias.

Deputado nega acusações. “Grande injustiça”

Reportagem de capa da revista Veja, que começou a circular nesta sexta-feira (22), faz uma denúncia grave contra o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator da CPI das Apostas Esportivas.

Segundo a revista, em reportagem assinada pelo jornalista Daniel Pereira, o presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Cardia, foi abordado pelo parlamentar pernambucano que teria lhe pedido R$ 35 milhões, em troca de “ajuda e proteção”. O suposto achaque, segundo o relato, teria acontecido em pleno Salão Verde da Câmara.

“No fim de agosto – diz a Veja – o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi alertado por um assessor especial de sua equipe de que um deputado federal da base governista teria pedido R$ 35 milhões a uma associação que reúne empresas de apostas, em troca de duas contrapartidas: defender seus interesses na regulamentação do setor e não transformar a vida de seus associados num inferno na CPI das Apostas Esportivas, instalada na Câmara dos Deputados. Como a regularização das empresas e um ambiente republicano são fundamentais para que o governo possa arrecadar tributos, o ministro pediu a um seleto grupo de parlamentares que redobrasse a atenção com os trabalhos da CPI, a fim de evitar pressões indevidas ou achaques às chamadas bets, o que poderia afastá-las do mercado brasileiro”.

O deputado Felipe Carreras, acusado de cobrar propina,  é líder do PSB, partido do vice-­presidente Geraldo Alckmin. À revista Veja, ele admitiu ter se reunido com Wesley Cardia, mas garantiu que “nunca” — termo que repetiu três vezes em sequência — pediu propina a nenhum deles ou a nenhum dos associados das entidades. “É uma grande injustiça comigo”, defendeu-se o parlamentar.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (16), Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de Sertânia, Gustavo Maciel Lins de Albuquerque (Guga Lins), em face do parecer prévio emitido pela 1ª Câmara do Tribunal nos autos do Processo TCE-PE nº 17100040-7, que recomendou à Câmara Municipal de Sertânia a rejeição das suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2016.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo a rejeição das referidas contas. A informação é do Afogados Online.

O papa Francisco denunciou neste domingo “os abismos espirituais e morais” que “provocam o ódio e a morte” através de conflitos, do terrorismo e da rejeição dos refugiados, traçando um quadro muito sombrio do mundo por ocasião da Páscoa. Em um dia claro, apesar do medo generalizado de ataques, dezenas de milhares de fiéis se reuniram na Praça de São Pedro e na Via della Conciliazione para ouvir a mensagem “Urbi et Orbi” (“À cidade e ao mundo “), por ocasião da Páscoa.

Nenhum incidente foi registrado neste domingo ou durante as longas celebrações desta Semana Santa. Mas um forte esquema de segurança foi implantado perto da Praça São Pedro. A polícia revistava os peregrinos com detectores de metal, e os fazia passar por itinerários obrigatórios, delimitados por barreiras, para chegar até a Praça. O Papa argentino, de 79 anos, que parecia em boa forma, apesar das muitas horas de celebrações dos últimos dias, não renunciou ao seu tradicional passeio em meio a multidão entusiasmada, a bordo de um pequeno carro branco descoberto.

Tendo descrito durante a vigília pascal os “cristãos sem esperança” e “prisioneiros” de seus “problemas”, Francisco esboçou o retrato de uma sociedade sem crença, sem moral e sem orientação, o que, a seu ver, leva alguns à tentação da violência. “Dado o abismo espiritual e moral, frente ao vazio que provoca o ódio e a morte” (…) “que o Senhor preencha com seu amor esses vazios, esses abismos. A misericórdia de Deus é eterna!”.

Sobre a crise de refugiados, Francisco condenou a “rejeição” daqueles que “poderiam %u200B%u200Boferecer hospitalidade e ajuda” aos migrantes nos países ocidentais, em um novo apelo urgente aos líderes dos países desenvolvidos, particularmente na Europa, para que não fechem as suas fronteiras. “A fila crescente de migrantes e refugiados que fogem da guerra, da fome, da pobreza e da injustiça não deve ser esquecida. Estes irmãos e irmãs encontram muitas vezes na estrada a morte ou a rejeição daqueles que poderiam oferecer-lhes hospitalidade e ajuda”, insistiu.

Em uma mensagem sóbria, uma nota de esperança foi dirigida à Síria. Jorge Bergoglio expressou seu pleno apoio às negociações de Genebra: “Que o Senhor abra caminhos de esperança à amada Síria, país devastado por um longo conflito” e que sofreu “a decomposição de sua sociedade civil”. “Confiamos no poder do Senhor para ressuscitar as discussões em curso (…) para que possamos recolher os frutos da paz”.

Ele também rezou pelo Iraque, Iêmen, Líbia, o conflito palestino-israelense, e vislumbrou alguns “fermentos de esperança” nos conflitos civis no Burundi, Moçambique, República Democrática do Congo e Sudão do Sul. Jorge Bergoglio desejou “o diálogo e a cooperação de todos” na Venezuela, a única referência ao seu continente de origem.

Condenando “a forma cega e atroz da violência” do terrorismo, o chefe da Igreja Católica rezou pela Bélgica, Turquia, Nigéria, Chade, Camarões, Costa do Marfim e Iraque, atingidos por ataques extremistas. “O mundo está cheio de pessoas que sofrem no corpo, no espírito”, de “crimes atrozes cometidos muitas vezes entre as paredes do lar doméstico”, de “conflitos armados que submetem populações inteiras ao seu sofrimento indescritível”.

“Que o Senhor nos dê sua visão de compaixão para com aqueles que têm fome e sede, os estrangeiros e prisioneiros, os marginalizados e os excluídos, as vítimas de abuso e violência”, insistiu. Francisco também rezou “pelos idosos oprimidos pela solidão” e “jovens que acreditam não ter um futuro.” Neste Ano Santo do “Jubileu da Misericórdia”, a presença dos fiéis não era enorme, algumas estimativas apontavam para 20.000 visitantes a menos em Roma do que na Páscoa de 2015, apesar da popularidade do Francisco. O medo de ataques e o fato de que o Jubileu pode ser celebrado em todas as dioceses contribuíram, sem dúvida, para esta queda.