Assessoria veta participação de Gerente da Compesa para explicar falta d’água, diz radialista

O Encontro ocorrerá no Hotel Sesc Triunfo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do  Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e da Escola Superior (ESMP/PE), promove nos próximos dias 17 e 18 de agosto, no município de Triunfo, no  Sertão, o II Encontro de Segurança Pública do MPPE: Desafios e perspectivas na Segurança Pública, no Controle Externo da Atividade Policial e na Execução Penal.

A iniciativa tem como objetivo fomentar o debate em torno de temas voltados ao controle externo da atividade policial, segurança pública e sistema prisional.

“O II Encontro de Segurança Pública do MPPE vem reforçar a necessidade de mantermo-nos sempre atualizados nos temas que nos são caros: Política de Segurança Pública, Controle Externo da Atividade Policial e Execução Penal. Esse ano a programação contempla novidades no enfrentamento de ações do nosso dia a dia, à exemplo da Execução da Pena de multa e a letalidade Policial quando do enfrentamento a organização criminosa. Esperamos uma grande adesão dos colegas, e a escolha da cidade de Triunfo como local para o evento se deu pelo compromisso do nosso PGJ em interiorizar as ações da gestão, em especial da Escola Superior”, comentou o coordenador do CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, o promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva.

“Discutir Política de Segurança Pública, trazendo para essa discussão alguns dos importantes atores em seu desenvolvimento, é ricamente produtivo para a atividade ministerial, não apenas no combate à criminalidade como também na tarefa de efetivar tal política com eficiência e respeito à dignidade e aos direitos constitucionais do cidadão”, destacou o procurador de Justiça e diretor da ESMP, Sílvio José Menezes Tavares.

A programação inicia na quarta-feira (17), às 18h30. Após a abertura solene, será feita a apresentação do Plano de Segurança Institucional do MPPE pelo promotor de Justiça e assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Eduardo Luiz Silva Cajueiro, e pelo procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

Na continuação, serão ministradas as palestras O Ministério Público: Desafios e perspectivas sobre a política de segurança pública, pela promotora de Justiça e membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernanda Balbinot.

Também, Sistema prisional: O Ministério Público como Garantidor da Cidadania pelo subprocurador-geral de Justiça Militar e membro auxiliar da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza. Ao final, será aberto espaço para perguntas e debates mediado pelo promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva.

Já na quinta-feira (18) pela manhã, a partir das 9h30, após a abertura, haverá uma apresentação pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) das ações integradas com a Polícia Civil pela coordenadora do Núcleo, a promotora de Justiça Alice Morais.

Logo em seguida, serão abordados os temas A Segurança Pública e as Eleições de Outubro, pelo coronel QOPM, diretor integrado do Interior II da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Jamerson Pereira de Lira; e O Controle Externo da Atividade Policial no aspecto da Lei Maria da Penha, pela delegada da Polícia Civil de Pernambuco Fabiana Ferreira Leandro, sendo este último painel parte do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha no MPPE.

À tarde, a programação será retomada às 14h com as palestras O Ministério Público e a Execução da Pena de Multa, pelo promotor de Justiça e coordenador-adjunto do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (GAEP), Fernando Falcão Ferraz Filho; e O Ministério Público e a atuação na investigação de morte por intervenção policial no combate às organizações criminosas, pelo promotor de Justiça do MPRJ, assessor da Coordenadoria Geral de Segurança Pública (CGSP/MPRJ) e integrante do Grupo temático ADPF 635, Francisco de Assis Machado.

Ao final de cada turno, será aberto espaço para perguntas, sendo o debate da manhã mediado pelas promotoras de Justiça Ângela Cruz (coordenadora do CAO Criminal) e Bianca Stella (coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher); e o da tarde pelo promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva.

Estão sendo disponibilizadas 100 vagas, sendo 80 para integrantes do MPPE e 20 para integrantes do Sistema de Segurança Pública (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Bombeiros e Guardas Municipais). As inscrições podem ser efetuadas pelo link https://bit.ly/3bsHhvF. O Encontro ocorrerá no Hotel Sesc de Triunfo, que fica localizado na Rua Antônio Henrique da Silva, s/n, São Cristóvão.

De volta às bases, os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual), ambos do PTB, estiveram na cidade de Buíque, aonde mantiveram contatos com lideranças políticas do município e concederam entrevista na Rádio Buíque FM, dentro do Programa Balanço Geral.

Júlio Cavalcanti reafirmou sua luta em defesa da duplicação da BR 232 e pela conclusão da escola técnica de Buíque. Ele também falou que vai cobrar do Governo do Estado a viabilização do projeto da terceira faixa da Serra do Salobro. Sobre sucessão municipal, Júlio disse que ainda era cedo para definir nomes ou adiantar o processo, mas destacou a força política da vice-prefeita Miriam Briano, bem como a liderança do prefeito Jonas Camelo.

O deputado federal Zeca Cavalcanti, fez um rápido balanço de seus primeiros dias na Câmara Federal, aonde destacou os projetos de reduz dos valores dos planos de saúde e a criação de uma comissão externa de acompanhamento da seca no Nordeste. “Só depois que São Paulo e Rio de Janeiro passaram a sofrer com a seca, é que o Brasil lembrou que isso acontece há década no Nordeste e não podemos continuar com isso sem buscar soluções definitivas para o enfrentamento da seca”, disse Zeca Cavalcanti.

Ao falar de sucessão, Zeca também seguiu a mesma linha do deputado estadual Júlio Cavalcanti, ressaltando a liderança de Miriam Briano, do prefeito Jonas Camelo e que “na hora certa essa questão de que nome será o candidato a sucessão do prefeito Jonas será definida. Há muitos nomes e quem melhor representar a vontade do povo sairá na frente neste caminhada”. É cedo para discutirmos eleição, o ano é de trabalho, muito trabalho, e é isso que queremos fazer por Buíque e toda a região, concluiu Cavalcanti.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares, no último dia 10 de junho, as contas de gestão do ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz de Lima, relativas ao exercício financeiro de 2015.

O relator do processo (n° 16100313-8), conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório, julgou as contas do prefeito e gestores como regular, com ressalvas, com algumas recomendações. No entanto, o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, apresentou três pontos divergentes, que, na sua visão, ensejariam a rejeição das contas.

O primeiro dizia respeito ao não recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS. Outra irregularidade, mesmo sem débito apontado no relatório de auditoria, foi o abuso de dispensas emergenciais para aquisição de merenda escolar. E por fim, o procurador apontou que houve inexigibilidades indevidas para aquisição de livros paradidáticos em situações que era plenamente possível a licitação.

O relator reafirmou seu voto destacando que a quantia do não recolhimento do INSS equivalia a 0,94%, sendo feito assim, de sua parte, juízo de proporcionalidade e razoabilidade. 

Em relação às dispensas de licitação para aquisição de merenda, ele destacou que não obstante constatar a falha no planejamento da aquisição via dispensa de licitação, o fornecimento foi pactuado a preço justo, circunstância que pesa favoravelmente ao gestor municipal da educação.

E no que diz respeito à aquisição dos livros, o relator apontou que as recomendações realizadas foram no sentido de dotar os gestores públicos de norma no sentido de aplicar desconto aos preços de livros constantes da capa e observar a norma federal, não havendo assim um preço acima do necessário.

A conselheira Teresa Duere acatou os pontos levantados pelo representante do MPCO, apresentando um voto divergente pela rejeição das contas do ex-prefeito e dos ex-secretários de Educação, Antônio Fernando Silva Santos e Maria das Graças de Albuquerque, além de imputação de débito aos mesmos no valor de R$ 875.261,83, pelas irregularidades na compra dos livros.

O voto foi acompanhado pelo conselheiro Carlos Porto, sendo, então, aprovado pela maioria. O conselheiro Marcos Loreto, presidente da Segunda Câmara, por ter o processo vinculado ao seu gabinete, não pode votar.

CONTAS DE GESTÃO – Referem-se aos atos dos gestores que ordenam despesas, como prefeitos, presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta (Prefeitura) e indireta municipal. 

Na análise das contas de gestão, o TCE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal.

Como era de se esperar, foi de bom nível o Grande Debate, com os candidatos à prefeitura de Afogados da Ingazeira na Rádio Pajeú esta manhã.

Por uma hora e meia, Danilo Simões e Sandrinho Palmeira tiveram um embate de ideias sobre o  futuro de Afogados da Ingazeira. Antes, no intervalo e depois, o clima foi de absoluta cordialidade entre os postulantes, como fica notório pelo registro na foto.

Na estratégia, Danilo Simões buscou imprimir o mote de que “Afogados pode mais”, invocando ações que precisam sair do papel, como o disciplinamento do trânsito e o fortalecimento do comércio, estímulo às empresas locais e fomento ao desenvolviomento como mola propulsora. Disse que a gestão Sandrinho foi a que mais recebeu recursos e menos executou, e defendeu ações como a criação de um complexo cultural e pátio de evetos entre a Rede Ferroviária e o antigo Vianão. Sandrinho rebateu dizendo haver dados que mostram o contrário, que sua gestão teria eficiência.

Sandrinho quis levar a construção da máxima de que há de se ter “merecimento” para gerir Afogados, atestando que Danilo não viveu os problemas da cidade pela ausência e que não tinha a construção de uma história que lhe permitisse ser candidato. Fez uma defesa de seu governo na geração de emprego, na atração de investimentos como a Faculdade de Medicina e no programa de asfaltamento de Afogados, quando chegou a falar na proposta de cobrir 100% da cidade em suas considerações finais. Danilo rebateu dizendo ser pior conhecer e não fazer o que deve ser feito e defendeu que conheceu os problemas de perto desde seu retorno definitivo.

Houve alguns momentos mais quentes, como quando Danilo disse que a gestão fez contratação sem licitação, citando um veículo adquirido nessa modalidade à BPM Serviços. Sandrinho rebateu dizedo que “nem tudo pode se contratar nessa modalidade, para rebater o que havia sido colocado pelo adversário sobre dar oportunidades a empresas locais. Palmeira acusou o adversário de incluir em seu plano cinquenta ações que já foram total ou parcialmente concluídas em seu governo. Danilo rebate afirmando que há muito o que ser melhorado e aperfeiçoado mesmo entre o que está constando como executado.

O nome do Deputado Estadual José Patriota, internado em Recife por nova fase do tratamento contra o câncer diagnosticado em 2018 foi lembrado pelos dois candidatos. Por Danilo, na saudação inicial desejando pronta recuperação, e por Sandrinho, agradecendo a Danilo e citando o aval do parlamentar para seguir com a campanha.

Blog do Magno

Ao se referir a declarações do prefeito de Serra Talhada Luciano Duque a respeito de sua atuação política no municìpio e na região, o secretário e deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira, presidente estadual do PR disse que Duque além de “não ter palavra” faz parte de um grupo de políticos “cujo perfil é dar ré, o que é extremamente lamentável”.

“Mais lamentável ainda é querer me usar pra não assumir o compromisso político com o governador Paulo Camara, que por sinal, é o governador que mais investiu em Serra Talhada: estradas , aeroporto, abastecimento de água e, agora,  o Hospital Geral do Sertão.”

“Destaco ainda que os recursos do FEM repassados  a Duque foram utilizados para asfaltar todo o bairro do IPSEP. Lá vai mais outro fato lamentável: Luciano Duque esconder isso da população”.

“Não tenho e não quero poder de veto na Frente Popular de Permambuco. Se Duque quiser apoiar o governador Paulo Câmara pelos inúmeros investimentos feitos em Serra Talhada, seja bem vindo”!

Diz ainda Sebastião Oliveira que “o que sempre deixei claro é que ele, Duque, pratica um modelo de gestão fisiológico e retrógrado, pautado pelo modo operante da  “velha política” do toma lá e dá cá. Esse procedimento, eu nunca pactuei, não pactuo e jamais pactuarei.”

“E, caso apoiasse o governador, em Serra Talhada, o candidato a déspota do momento, Luciano Duque, continuaria a ter a oposição do PR. Nada mudaria na província. Quanto ao PR , partido que integra a Frente Popular de Pernambuco desde 2006, e tenho orgulho de presidí-lo , tem comando, e só tem um caminho. Estamos abertos ao diálogo e as queixas que, porventura,  haja com a legenda,  porém, o PR decidiu seu  rumo pra 2018. Não existe dois caminhos para seus integrantes!”, concluiu Sebastião Oliveira.