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Rorró Maniçoba decreta redução de 50% no próprio salário e nos vencimentos da vice e dos secretários 

Por André Luis

A prefeita do município pernambucano de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), tomou uma medida drástica em resposta às sucessivas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados à cidade.

Em um decreto publicado nesta quarta-feira (6), a gestora e sua equipe de governo decidiram reduzir temporariamente os salários da prefeita, da vice-prefeita, Bia Numeriano, e dos secretários municipais em 50%.

“Essa medida, embora drástica, reflete os desafios financeiros enfrentados por muitos municípios brasileiros. Nossa gestão espera que essa redução de salários contribua para a estabilidade financeira do município, enquanto buscamos alternativas para enfrentar os impactos das quedas nos repasses do FPM”, afirmou a prefeita.

Quedas mensais nos repasses do FPM podem inviabilizar o custeio das despesas públicas obrigatórias, incluindo o pagamento de servidores e contribuições previdenciárias. O decreto estabelece que a redução dos salários da prefeita, da vice-prefeita e dos secretários municipais será temporária, aplicando-se nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do corrente exercício. As informações são do Blog da Folha.

Outras Notícias

Brejinho é reconhecido nacionalmente por desempenho na Atenção Primária à Saúde

O município de Brejinho passou a integrar o grupo de cidades brasileiras reconhecidas nacionalmente pelo desempenho na Atenção Primária à Saúde. O reconhecimento ocorreu na última terça-feira (16), durante a III Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde e o I Encontro Internacional de Promoção da Saúde, realizados em Brasília. O prefeito Gilson Bento […]

O município de Brejinho passou a integrar o grupo de cidades brasileiras reconhecidas nacionalmente pelo desempenho na Atenção Primária à Saúde. O reconhecimento ocorreu na última terça-feira (16), durante a III Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde e o I Encontro Internacional de Promoção da Saúde, realizados em Brasília.

O prefeito Gilson Bento participou dos eventos ao lado da secretária municipal de Saúde, Amanda Araújo, representando a gestão municipal. Na ocasião, Brejinho recebeu o Prêmio Gilson Cantarino, concedido a municípios que apresentam resultados nos indicadores estratégicos da Atenção Primária à Saúde e avanços nas condições de saúde da população.

De um total de 1.877 municípios avaliados em todo o país, apenas quatro foram premiados, entre eles Brejinho. O município alcançou pontuação máxima na avaliação, que considerou critérios relacionados à organização dos serviços, ao acompanhamento da população e à oferta de atendimento na rede básica de saúde.

Segundo informações da gestão municipal, o resultado está associado a ações voltadas ao fortalecimento das equipes de Saúde da Família, ampliação do acesso aos serviços, qualificação profissional, melhorias na infraestrutura das unidades e desenvolvimento de ações preventivas.

Em publicação nas redes sociais, o prefeito Gilson Bento afirmou que o prêmio representa um “presente de Natal” para a gestão e para a população do município. O gestor também destacou a atuação dos profissionais da saúde e atribuiu o reconhecimento ao trabalho desenvolvido no atendimento à população de Brejinho.

Governador da Paraíba anuncia concurso para professor com 1.000 vagas

O Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, divulgou nesta segunda-feira (11), no programa ‘Fala Governador’, da Rádio Tabajara, que fechou o edital para um concurso público com 1.000 vagas na área da educação. As vagas para professores da rede de ensino público estão divididas entre 13 disciplinas. Os destaques são Matemática, Língua Portuguesa e […]

O Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, divulgou nesta segunda-feira (11), no programa ‘Fala Governador’, da Rádio Tabajara, que fechou o edital para um concurso público com 1.000 vagas na área da educação.

As vagas para professores da rede de ensino público estão divididas entre 13 disciplinas. Os destaques são Matemática, Língua Portuguesa e Biologia que dispõem, respectivamente, de 199, 195 e 150 vagas. As outras são: Artes (72), Educação Física (68), Filosofia (6), Física (47), Geografia (72), História (78), Língua Espanhola (18), Língua Inglesa (61), Química (28) e Sociologia (6).

João confirmou que está na fase final de contratação da empresa que realizará o concurso, e disse que deverá divulgar o edital no início do mês de abril. Ele desejou boa sorte aos que forem se submeter à prova.

“Eu desejo boa sorte a todos os concorrentes e que a gente possa ter uma educação cada vez mais qualificada, exatamente com profissionais selecionados e entrando no Estado pela porta da frente, que é o concurso público”, falou.

Filosofia e Sociologia – O governador informou também sobre as vagas abertas para Filosofia e Sociologia, ressaltando a importância dessas disciplinas para a formação dos alunos. “Se você quer criar e dar suporte a um projeto de vida para cada aluno, você tem que ter um leque muito grande de professores em todas as áreas. Por isso que a Filosofia e a Sociologia são áreas que pra gente continuam sendo muito importantes”, destacou.

Prefeitura de Itapetim abre leilão público de veículo usado

A Prefeitura Municipal de Itapetim-PE na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, abriu Leilão Público para a venda de um veículo usado, sendo objeto do leilão 01 veículo Mitsubishi Pajero HPE 3.2 D, ano 2017, modelo 2018, placa PCK-2613, diesel, cor prata, cinco portas. O veículo de uso no serviço de […]

A Prefeitura Municipal de Itapetim-PE na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, abriu Leilão Público para a venda de um veículo usado, sendo objeto do leilão 01 veículo Mitsubishi Pajero HPE 3.2 D, ano 2017, modelo 2018, placa PCK-2613, diesel, cor prata, cinco portas.

O veículo de uso no serviço de representação do governo está com 163.205 quilômetros rodados. Não existem avarias importantes na lataria e para-choques. O motor e caixa de marcha estão em perfeito funcionamento.

De acordo com Procedimento Administrativo instaurado por meio da portaria nº 248/2021, onde através de Laudo de Vistoria e Avaliação foi determinado o valor mínimo do veículo em R$ 169.355,34.

O Leilão será realizado no dia 12 de julho de 2021, a partir das 10h, por vídeo conferência, pelo link: https://meet.google.com/xfi-vppt-cgc ou disque: +1 240-803-5718 PIN: 670151638.

As informações também estão disponíveis no site oficial da Prefeitura através do link: http://itapetim.pe.gov.br/ 

‘A primeira tarefa é ir para o segundo turno’, diz Alckmin no Recife

Em passagem pelo Recife, o candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) foi o entrevistado desta sexta-feira (21) no debate promovido pela Rádio Jornal. O tucano foi questionado, entre outras coisas, sobre a carta feita por Fernando Henrique Cardoso, fundador e presidente de honra do seu partido, com relação a uma possível aliança de […]

Informações: Diário de Pernambuco

Em passagem pelo Recife, o candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) foi o entrevistado desta sexta-feira (21) no debate promovido pela Rádio Jornal.

O tucano foi questionado, entre outras coisas, sobre a carta feita por Fernando Henrique Cardoso, fundador e presidente de honra do seu partido, com relação a uma possível aliança de centro contra “candidatos radicais” no segundo turno. Para Alckmin, “a primeira tarefa é ir para o segundo turno”.

Os jornalistas presentes também fizeram questão de indagar Alckmin sobre alguns candidatos a governador, que estão aliados ao PSDB, mas que não prestam o devido apoio à sua candidadtura, como é o caso de Armando Monteiro (PTB) em Pernambuco.

O tucano reforçou que tem Armando como seu candidato no estado e elogiou o crescimento do postulante na última pesquisa de intenção de voto. Lembrado sobre o episódio que ocorreu na última visita a Pernambuco – quando Armando não acompanhou o presidenciável em ato de campanha -, Alckmin disse que não se incomodava com isso e que “cada estado tem uma realidade diferente. Em política não se obriga, se conquista”.

Questionado sobre agendas políticas, o tucano prometeu priorizar a saúde pública. “É possível reduzir essa fila no Sistema Único de Saúde (SUS)”. O candidato trouxe à tona exemplos de ambulatórios médicos especializados em São Paulo.

A polêmica envolvendo Bolsonaro e o seu conselheiro econômico Paulo Guedes também foi ressaltada pelo tucano. “Como é que pode? Mais um imposto?”, criticou. Alckmin ainda disparou que o crescimento do presidenciável do PSL é “muito culpa” do Partido dos Trabalhadores (PT): “quando você radicaliza de um lado, radicaliza do outro”.

Diante da realidade das últimas pesquisas, Alckmin se mantém fora do páreo do segundo turno – aparecendo na 4ª posição, com 9% das intenções da voto, de acordo com o Datafolha. Tendo em vista esse cenário, o tucano falou sobre o possível 2º turno entre Bolsonaro e Haddad. “Bolsonaro elege o PT, porque a rejeição dele é muito maior. É o único que perde para o PT”, afirma.

Crítico ferrenho do Partido dos Trabalhadores, o candidato à Presidência pelo PSDB só reiterou os ataques. “O governo Dilma desorganizou totalmente a economia, levou o brasil a um déficit brutal” e disparou: “Nós chegamos onde chegamos por causa do PT”.

Em seguida, Geraldo Alckmin cumpriu agenda em evento promovido pela UNINASSAU para tratar dos temas: cargas tributárias do Brasil e políticas para pessoas com deficiência.

Contratação de Oscip na saúde quando prefeito rende condenação a Rogério Leão

O ex-prefeito de São José do Belmonte foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos federais na área da saúde. Rogério Araújo Leão é acusado de usar verbas federais irregularmente. De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar mão de obra através de parceria entre a […]

38966a-1200x800O ex-prefeito de São José do Belmonte foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos federais na área da saúde. Rogério Araújo Leão é acusado de usar verbas federais irregularmente. De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar mão de obra através de parceria entre a prefeitura e uma empresa de terceirização. A assessoria do MPF informou que foram repassados irregularmente pela prefeitura R$ 1,5 milhão.

No processo, a defesa do ex-gestor alegou que as parcerias são legais e disse que não há provas contra ele. Os outros réus – ligados à empresa terceirizada – alegaram que prestaram consultorias à prefeitura. O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito Rogério Araújo Leão, mas ele não foi localizado pela reportagem.

O ex-gestor e os organizadores da empresa foram condenados a cinco anos e sete meses de reclusão, mas podem recorrer da decisão em liberdade. Rogério Araújo é apontado pelo órgão como o responsável por celebrar os termos de parceria. No processo consta que o ex-prefeito, tendo firmado a parceria, era um dos beneficiários – junto com os organizadores da empresa – do suposto esquema fraudulento.

De acordo com o MPF, o acordo firmado em 2005 intermediava “ilegalmente a contratação de mão de obra para os programas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde para Todos e Agente de Controle de Endemias”. O Ministério Público informou, por meio da assessoria de comunicação, que o objetivo da parceria era livrar a prefeitura de obrigações legais e constitucionais, a exemplo da realizar concurso público e arcar com os custos dos encargos sociais.

De acordo com a sentença, “a finalidade das Oscips [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] não é ‘terceirizar’ funções típicas da Administração Pública, mas sim estimular uma cidadania ativa, com a participação de entidades da sociedade civil em matéria reservada ao Poder Público”.