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Dilma deve autorizar concessão da duplicação na BR 232 até Arcoverde
Informação foi passada por Ministro ao Secretário Sebastião Oliveira em reunião do Consetran. Via pode passar a ser pedagiada após concessão. Arco Metropolitano também no pacote
Durante a primeira reunião do Conselho dos Secretários de Transportes do Brasil (Consetrans), que acontece no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, o secretário de Transportes de Pernambuco e vice-presidente do Conselho, Sebastião Oliveira, solicitou ao ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, que o Senado Federal agilize a votação do projeto que cria o Fundo Nacional Rodoviário, de autoria do próprio ministro e senador.
Sebastião explicou que Pernambuco já conta com o seu Fundo Rodoviário. O gestor alertou os demais secretários sobre a importância desta iniciativa em cada estado e aconselhou os colegas que pressionem os governadores que ainda não criaram esta receita.
Arco Metropolitano e BR 232 : A boa notícia dada neste primeiro dia de reuniões é que a presidente Dilma Roussff anunciará no próximo dia 9, um novo pacote de concessões ligado à área rodoviária. A expectativa é que sejam autorizados o início do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação da BR 232 após o município de São Caetano.
O anúncio fará parte das novas concessões de estradas federais para exploração por parte da iniciativa privada no próximo dia 9. A via pode passar também a ter pedágio. Em 2015, Pernambuco vai contar com R$ 22,5 milhões oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE. A previsão é que o Estado obtenha R$ 65 milhões no próximo ano.
Em janeiro, na conversa que teve com com o ministro dos Transportes, o governador Paulo Câmara havia informado que a bancada federal garantira R$ 150 milhões para o projeto diretor da duplicação da BR-232 no trecho entre São Caetano e Arcoverde.
Iterpe promove reordenamento fundiário no Sertão do Pajeú
Escritório Itinerante do Iterpe
Atividades começam nesta terça por Carnaíba
A partir desta terça-feira (02), técnicos do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado a Secretaria Estadual de Agricultura, darão início ao processo de reordenamento fundiário, no Sertão do Pajeú.
Nessa primeira etapa, os agricultores familiares do município de Carnaíba contarão com um escritório itinerante que irá realizar a prestação dos serviços de análise documental e cartorária do imóvel e do proprietário, e viabilizará novos cadastramentos de imóveis rurais.
A iniciativa, que integra o Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado, acontecerá em dois momentos. O primeiro com visitas técnicas aos imóveis rurais identificando cada lote para realização ou atualização do cadastro dos ocupantes.
Em seguida, a equipe coordenada pela assessora de Articulação Institucional do Iterpe, Raphaela Torres, fará a análise dos documentos pessoais e do imóvel e com o parecer favorável o agricultor estará apto a receber o título de propriedade da terra.
De acordo com o presidente do Iterpe, Paulo Lócio, o objetivo da ação é viabilizar a estabilidade jurídica dos agricultores.
“O reordenamento fundiário é um instrumento de fundamental importância no processo de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica aos agricultores familiares e o acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas o crédito rural e assistência técnica. Estamos trabalhando para realizar a entrega de cinco mil títulos de propriedade na região este ano”, destacou Lócio.
77% das cidades do país registram ao menos um caso de dengue em 2015
Três em cada quatro cidades do país têm ao menos um caso notificado de dengue neste ano. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base em dados do Ministério da Saúde, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.265 registram ao menos um caso da doença – o que representa 77% do total. Apesar de o número de casos estar diminuindo segundo o último balanço do governo, 1.563 cidades ainda enfrentam uma epidemia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que há epidemia quando um local registra ao menos 300 casos a cada 100 mil habitantes.
Os dados obtidos pelo G1 fazem parte do Sistema de Informação de Agravos de Notificação e se referem ao período que compreende desde a primeira semana do ano até a semana epidemiológica 17, a primeira de maio.O país já registra 886,8 mil casos notificados da doença, de acordo com o levantamento. Ao longo de todo o ano de 2014, foram 591 mil. Como o padrão é determinado principalmente pelas condições climáticas, já que o mosquito se prolifera preferencialmente em temperaturas médias de 28ºC a 30ºC e com umidade relativa alta, a tendência agora é que o número de casos caía com a proximidade do inverno.
Das dez cidades com a maior incidência de casos por habitante, oito são do interior de São Paulo e duas do Paraná. Onda Verde (SP), município de 4,1 mil habitantes, tem 743 casos – isto é, 17.822 casos a cada 100 mil habitantes, a maior taxa do país.
Os dados mostram ainda que só 3 das 645 cidades do estado de São Paulo não possuem nenhum caso de dengue: Iporanga, Jeriquara e Nova Castilho. O estado concentra 52,5% de todos os casos do país. O estado com menos cidades afetadas é o Rio Grande do Sul – ainda assim, um em cada três municípios gaúchos convive com a doença.
Clique aqui e veja mapa especial com quaro de todas as cidades no país.
Ministro reafirma que governo é contra redução da maioridade penal
O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, concede entrevista no Palácio do Planalto (Foto: Filipe Matoso / G1)
Do G1
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o governo federal é contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, como propõe um projeto que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. Nesta manhã, Edinho participou, no Palácio do Planalto, da reunião do grupo de coordenação política da presidente Dilma Rousseff.
Neste domingo (31), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou em sua conta pessoal no microblog Twitter que colocará a proposta de redução da maioridade penal em votação no plenário da Casa em junho. O texto está sob análise de uma comissão especial que, segundo Cunha, deve concluir os trabalhos até 15 de junho.
“[Colocar o projeto da maioridade em votação] é um direito do presidente [da Câmara], é um direito que ele tem enquanto parlamentar que preside a Casa. Cabe a ele criar a agenda de debates do Legislativo. Neste sentido, o governo respeita o Poder, mas todos sabem que o governo e a presidenta Dilma têm outra posição. O governo não acredita que a redução da maioridade penal vai reduzir a criminalidade no Brasil”, disse o ministro.
A presidente da República já se manifestou publicamente mais de uma vez contra o projeto. Em um vídeo publicado no Facebook, ela disse que a redução da maioridade penal não resolve o “problema da delinquência juvenil”. Em outra ocasião, ao participar de um encontro com jovens no fim de abril, ela voltou a criticar a proposta e disse que não se pode acreditar que a questão da violência “decorre da questão da maioridade ou da redução dessa maioridade.”
Ao destacar o posicionamento do governo sobre o projeto que está em análise na Câmara nesta segunda, Edinho Silva afirmou que o Executivo defende o agravamento da pena quando um adulto for condenado por algum crime e que tenha utilizado jovens para cometê-lo.
“O governo quer combater a impunidade. O que tem que haver hoje é a priorização da mudança na legislação no sentido de penalizarmos os adultos que utilizam menores para práticas criminosas”, disse o chefe da Comunicação Social.
Sobre se o projeto da redução da maioridade penal caracteriza “retrocesso” à legislação, Edinho Silva disse que não pode classificá-lo dessa forma. O ministro avaliou que a redução não resolverá a criminalidade no país e afirmou que países que adotaram medidas semelhantes não obtiveram redução da criminalidade.
Lucas Ramos convoca parlamentares e sociedade para participar de campanha em defesa do Rio São Francisco
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (1), para convocar os colegas parlamentares e a sociedade em geral a se engajarem na campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”. Na próxima quarta-feira (3), é celebrado o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco.
A campanha é encabeçada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável.
“É urgente o grito em defesa do rio. A situação atual do Rio São Francisco é preocupante. Como não bastasse a agressão ambiental, o desague irresponsável de esgoto em suas águas, a destruição de suas matas ciliares, provocando o grande assoreamento da calha do Velho Chico; agora, se agrava com a falta de chuva na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, onde está a principal nascente do Rio São Francisco”, afirmou o deputado.
A programação do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, que está sendo organizada pelo Comitê, acontece no dia 3, tanto em Petrolina quanto em Juazeiro, na Bahia. Estão sendo mobilizadas escolas, organizações culturais, associações comunitárias e toda a população ribeirinha.
Em Petrolina, a concentração começa às 14h na Praça do Bambuzinho, no centro da cidade, onde será instalada uma exposição fotográfica que destaca o povo do rio e suas demandas. Haverá ainda, uma caminhada do centro até a Orla 1, onde ocorrem outras apresentações artísticas, pronunciamentos e, mais uma vez, devolução de água limpa ao rio.
“Como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco, morador de Petrolina, eu viro carranca para defender o Velho Chico. Somos todos Chico”, finalizou o parlamentar.
Serra Talhada representada em Seminário Internacional sobre sistemas de cultura
Começa hoje o Seminário Internacional de Sistemas de Cultura: Política e Gestão Cultural Descentralizada e Participativa, que será realizado até 3 de junho, em Brasília (DF).
Organizado pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), o evento terá representantes de todos os estados brasileiros, do Distrito Federal e de quatro países: Colômbia, Espanha, França e Uruguai.
Karl Marx como “Cabra de Lampião”
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, fará a abertura do seminário, no Memorial Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB). Nos outros dois dias, o Seminário Internacional será realizado no Hotel Nacional.
A primeira mesa, das 9h às 12h30, trará o painel Gestão Pública da Cultura: Visão Sistêmica – descentralização e participação. No período da tarde, das 14h às 17h30, haverá painéis sobre os desafios e perspectivas do processo de estruturação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
No segundo dia, das 9h às 12h30, o painel será sobre Planos Estaduais e Municipais de Cultura: Ferramentas de planejamento e participação social, com participação do Ator, Dançarino e Produtor Cultural Karl Marx, representando o Sistema Municipal de Cultura de Serra Talhada. Entre 14h e 17h, haverá uma roda de conversa com troca de experiências sobre os Sistemas Estaduais.
Arcoverde realiza coletiva de imprensa para divulgação oficial das atrações e estrutura do São João 2015
Madalena, no anúncio ano passado com o forrozeiro Chambinho do Acordeon
Na próxima sexta-feira (05), a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, juntamente com a Secretaria de Turismo realiza coletiva de imprensa, às 11h, no gabinete (Avenida Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88, Centro, Arcoverde).
Na ocasião, haverá a apresentação oficial da edição 2015 do São João de Arcoverde, com o tema “O Reino do Baião na Capital do São João”, no que diz respeito a divulgação das principais atrações dos polos de animação oficiais e alternativos; estrutura dos polos e desenvolvimento temático; sistema de segurança, monitoramento e mobilidade, dentre outros assuntos, relativos ao segundo maior polo de Pernambuco.
A coletiva de imprensa deve também contar com a participação de representantes dos órgãos envolvidos como Ministério Público, Câmara de Dirigentes Logistas, Associação Comercial – CDL e Empresarial de Arcoverde – ACA, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura- CREA, Celpe, Compesa, 3º BPM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
Esse ano, o evento começa no dia 20 e segue até o dia 28. Os homenageados serão os forrozeiros arcoverdenses Paulinho Leite, Mazinho, Wagner Carvalho e George Silva. Cada um terá uma noite específica com direito a participação especial de um artista convidado.
“O importante é que todos os forrozeiros nascidos em Arcoverde possam ser homenageados, independente, inclusive, do polo em que se apresentem. Em resumo, todos serão citados e efetivamente homenageados.”, enfatiza a Prefeita Madalena.
O São João é o segundo mês mais rentável para Arcoverde, perdendo apenas para as festas de fim de ano. A geração de quatro mil empregos temporários, direto e indireto, resulta num incremento da economia, promovendo o turismo e proporcionando maior visibilidade a cidade.
Prefeito de Tabira cumpre agenda no centro, Fátima e Serrota
UBS Centro 1
O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) aproveitou o final de semana para realizar atividades na cidade e em comunidades rurais. Na sexta, inaugurou a Unidade Básica de Saúde do Centro 1. A UBS recebeu o nome João Leite Padilha, indicação do vereador Aristóteles Monteiro (PT). Drª Albertina Padilha, filha do homenageado, representou a família, acompanha pelo filho Carlos, pela tia Nevinha Pires e por familiares.
O secretário de saúde Allan Dias destacou as ações da saúde com a recuperação de todas as Unidades Básicas e ampliação do número de UBS, Reforma e Ampliação do Hospital, implantação do NASF – Núcleo de Atendimento à Saúde da Família. “Para se ter uma ideia os recursos que recebemos não cobrem nossas despesas, uma vez que as despesas aumentam e os recursos diminuem”, desabafou o secretário.
No sábado pela manhã foi dada a ordem de serviço para construção da UBS do Bairro de Fátima. A noite por motivo da chuva ficou adiada a inauguração do calçamento da Rua Central de Pocinhos.
No domingo pela manhã, 9h, a comitiva municipal esteve na comunidade do sítio Feliciano para entregar uma casa a uma família carente.
Sítio Feliciano
Em seguida, por volta do meio dia, a comitiva esteve na comunidade do sitio Serrota para entregar um Poço Artesiano à associação daquela localidade. Júnior Alves, pela Associação, agradeceu ao prefeito Sebastião Dias pela ação realizada em prol da comunidade.
“Sei que as pessoas querem grandes obras e elas chegarão, mas não podemos esquecer que as pequenas ações que tem uma grande importância e são muito aceitas por quem as recebe”, disse o prefeito Sebastião Dias.
Veja fotos: bandidos explodem posto do Bradesco em Brejinho
Cerca de cinco homens fortemente armado explodiram, na madrugada de hoje o Caixa Eletrônico da Agência do Bradesco na Cidade de Brejinho, no Sertão do Pajeú.
Os bandidos espalharam grampos nas ruas e na PE de saída de Brejinho para a Paraíba furando os pneus das viaturas que faziam a perseguição.
Até agora ninguém foi detido e o banco não informou o valor levado pelos acusados. As diligências continuam com a suspeita de que os bandidos usaram a divisa de Brejinho com o estado da Paraíba para fugir.
Bandidos explodiram o caixa eletrônico do Bradesco na cidade de Brejinho, no Pajeú. Foi na madrugada desta segunda, por volta das 3h30.
A data foi escolhida estrategicamente, por conta do início do calendário de pagamento de servidores, aposentados e pensionistas. A explosão pôde ser sentida em várias áreas da cidade, que faz divisa com a Paraíba.
Última ação aconteceu há um mês: A exatamente um mês, bandidos explodiram dois dos quatros caixas eletrônicos do Banco do Brasil, na cidade de Flores. A ação teve início por volta das 2h15 da manhã e durou cerca de 10 minutos. O impacto causado pelas explosões danificou a estrutura do prédio.
Foto: Orlando Cavalcanti/Pajeú On Line
Sebastião Oliveira se posiciona contra MP que transfere da União para Estados malha rodoviária
O secretário de Transportes de Pernambuco e vice-presidente do Conselho dos Secretários de Transportes do Brasil (Consetrans), Sebastião Oliveira, está parcipando nesta segunda-feira (1), até quarta (3), da 13ª Reunião Extraordinária do Conselho, que acontece no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Dando início aos trabalhos o ministro dos transportes, Antonio Carlos já partiu para uma das mais importantes pautas do encontro, que é a Medida Provisória Nº 82/2002, que dispõe sobre a transferência da União para os Estados e o Distrito Federal de parte da malha rodoviária sob jurisdição federal.
Em relação a essa medida, Sebastião Oliveira adianta que o entendimento dos 27 estados da nação é de que o dever de realizar a conservação das rodovias federais pertence à União. Participam do encontro também, o vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dorneles, o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Edson Giroto, além do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Jorge Bastos.
Pezão nega aliança com Zé Pretinho. “Tomemo uma cana e se falemo. Só isso”
O ex-prefeito de Quixaba Antonio Julião, o Pezão, disse que não passam de fofocas as informações de que estaria se aliando ao atual prefeito, Zé Pretinho.
Bem ao jeito Pezão, ele falou do episódio. “O tempo d’eu fazer isso passou. A gente tomemo uma cana e se falemo. Depois de três eleições com a gente na oposição e perdendo não é possível a gente se juntar. Futuramente vamos fazer uma oposição mais branda. Mas vamos ter candidato”, garantiu.
Pezão hoje na Rádio Pajeú
O ex-gestor deixou claro que o médico Jailson Paixão é seu candidato. “Ele já disse que topa. Querendo ou não a gente avisa que vai ter candidato”. Perguntado, Julião afirmou que o candidato de Zé Pretinho deve ser Zé de Joaquim Preto, atual Secretário de Agricultura.
A posição foi reforçada pelo vereador Neudiran Rodrigues, que vai trocar o PR pelo PSB ou PRP.
Dentre as demandas, reclama que com 22 anos de município, Quixaba ainda não tem um prédio próprio. Ele defende a construção de um Centro Administrativo.
“Todos os prédios atualmente locados são do próprio prefeito”. Ele diz que já há nomes competitivos pra vice de Jailson.
Em disputa com filhos de Juazeiro do Norte, serra-talhadense leva Fersan. Mas vitória mesmo foi da cultura popular
Com fotos de Wallyson Ricardo
A 22ª edição do Festival Regional da Sanfona (Fersan), em Afogados da Ingazeira, foi vencida pelo sanfoneiro Deyvson Nogueira, de Serra Talhada. Com 117 pontos, ele superou dois filhos de Juazeiro do Norte, Ceará. Dudu Sales obteve 116,5 pontos e o garoto Cícero Paulo, 111,5.
Cícero foi a sensação do Fersan e deu mais um grande show na final, mas foi penalizado por usar um zabumbeiro “emprestado” de outro trio, o que previa retirada de pontos. De qualquer forma, o titulo ficou em boas mãos.
Com apenas treze anos, Cícero Paulo, de Juazeiro, seria o campeão, mas perde pontos por infringir regulamento com sanfoneiro “emprestado”. Fera, disse que não quer seguir carreira e tocar só por hobby. “Vou ser médico”, afirmou.
Chamou a atenção na final a participação de dois sanfoneiros que fizeram carreira ao lado do cantor Assisão. Nogueira Sanfoneiro esteve por quase três décadas com o artista. Perguntado sobre as músicas que mais tocou com o artista, “Peixe Piaba” e um pot-pourri da década de 80, que incluía “Terreiro da Fazenda”. Já Luiz de Dandi disse ter acompanhado Assisão quando não era tão famoso, nas latadas em comunidades rurais de Serra Talhada e região.
Nogueira Sanfoneiro
Luiz de Dandi
Ainda estiveram na final de Serra Talhada Eronildes do Acordeon e Ivaldo Nogueira. De Carnaíba, Foguinho do Acordeon, Manezinho, Robinho e Deley foram classificados. Na categoria Melhor Composição, o título ficou com a compositora e intérprete radicada em Triunfo Joana Darck com a música “Sou Sertanejo”.
Orquestra Sanfônica de Carnaíba
A programação ainda teve o poeta mirim Francisco Quirino, de Iguaracy, além de shows com a Orquestra Sanfônica de Carnaíba, Maria Luiza e seu regional, vencedora do Fersan 2014 e a cantora Irah Caldeira, que fechou com chave de ouro a programação.
A chuva que caiu na tarde e noite deste sábado, deu trégua exatamente na hora do festival, organizado pelo Grupo Frente Jovem, formado por nomes como Augusto Martins, Madalena Brito, Socorro Martins, Suely Brasil, Risolene Lima, Cláudio Steno, Elias Mendes e Lúcio Almeida. A apresentação foi deste blogueiro e Michelli Martins, da Rádio Pajeú.
Mesmo na madrugada, público não arredou pé para dançar com Irah Caldeira
Escola de sanfona em Afogados: na entrega da premiação, o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota anunciou que a cidade terá uma escola de música, no bairro Padre Pedro Pereira. Iniciativa similar mudou a dimensão cultural de Carnaíba, que forma anualmente vários músicos na Escola Israel Gomes.
Na categoria Melhor Composição, o título ficou com a compositora e intérprete radicada em Triunfo Joana Darck com a música “Sou Sertanejo”.
Grupo Frente Jovem
O apoio do evento foi da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, mais as prefeituras de Carnaíba, Sertânia e Tabira, Fundarpe, Damol, Blog do Magno, MP, BPM Serviços, Aline Mariano, dentre outros parceiros, como a Rádio Pajeú e o Portal Pajeú Radioweb.
Prefeito Arquimedes entrega obras nos sítios Marrecas e Cupira
Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado aproveitou o fim de semana para visitar os sítios Marrecas e Cupira, onde entregou uma casa, uma sede de associação e mais de 20 açudes que foram construídos ou restaurados nos últimos dias pela Patrulha Mecanizada do município.
O primeiro compromisso de Arquimedes foi no Sítio Marrecas. Lá, ele entregou à comunidade a sede da Associação Comunitária, que conta com 52 sócios e que até então não tinha espaço próprio para as reuniões.
Ainda no Sítio Marrecas, o prefeito acompanhou uma celebração religiosa presidida pelo padre Jorge Dias, da Paróquia de São Judas Tadeu, de São José do Egito, e entregou uma casa à família de Sandra Roberta, mãe de duas filhas e que morava com os pais.
Já no Sítio Cupira, Arquimedes entregou aos moradores dos sítios Cupira e Baixas mais de 20 açudes. Os reservatórios foram construídos ou restaurados e quando estiverem cheios atenderão dezenas de famílias da região.
As inaugurações ainda contaram com a participação do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, do vice-prefeito Junior Moreira e dos vereadores Carlos Nunes, Ailson Alves e Seu Dido, além de secretários e presidentes de associações.
Prefeito de Carnaíba diz que acordo avançou em Santa Rosa
Executivo propôs lote de 8×20 mais R$ 30 mil por família na área onde funciona Fábrica de Cimento Pajeú
O Prefeito de Carnaíba Zé Mário Cassiano disse em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a decisão de sua gestão de ingressar com pedido de liminar não tinha interesse de paralisar as atividades da fábrica de cimentos Petribu.
“Esse processo teve início com as queixas da comunidade de explosão da pedreira . Essas famílias tem nos procurado há muito tempo, pedindo pra não haver detonação, com apoio do Sindicato, das Igrejas. Por isso ingressamos com a liminar. O Ministério Público também foi favorável”.
O Prefeito afirmou que a fábrica continua com licença para funcionar, inclusive com laudos do Ibama e CPRH.
Enquanto é julgado o mérito, o prefeito diz que está avançando o processo de indenização das famílias. “A comunidade aceitou nossa proposta de dar um lote de 8×20 metros mais R$ 30 mil de indenização”. A questão da doação foi para análise da Câmara de Vereadores que deve apreciar hoje a pauta.
Zé Mário diz que com o acordo fechado, acredita que o processo será acelerado. “Não é intenção nossa fazer a fábrica deixar de funcionar”.
Alvará Judicial: O calvário do advogado pernambucano!
Por Jeferson Calaça*
O vocábulo honorário tem origem latina, e seus primeiros registros remontam à Roma Antiga. Derivado do latim honorarius, cujo radical honor também dá origem à palavra honra, o termo tem sua acepção clássica traduzida como sendo toda a coisa ou valor dado em contraprestação e que é recebida em nome da honra, sem conotação pecuniária.
Dentro desse contexto, por serem os honorários a forma, por excelência, de
remuneração pelo trabalho desenvolvido pelo advogado, é correta sua qualificação como verba de natureza alimentar. Eis que os honorários também são vitais ao desenvolvimento e à manutenção do profissional, pois é deles que o advogado provê o seu sustento.
Em outubro de 2014, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a essencialidade do advogado. Em seu voto, a ministra Rosa Weber também lembrou que a natureza da verba honorária é autônoma e alimentar. “Sem dúvidas, os artigos 23 e 24 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil velam que os honorários são do advogado, sendo desprovido de qualquer caráter acessório que se queira a eles associar.”
Na esfera judicial, os honorários advocatícios são pagos através de alvarás. Estes são documentos encaminhados às agências bancárias para que tornem efetivo o crédito do cliente e do advogado.
Na maioria das vezes, o calvário do advogado, que já enfrentou anos e anos para chegar ao encerramento do processo, continua com a tentativa de recebimento do seu crédito, passando a enfrentar inúmeras dificuldades para obter o valor correspondente ao seu trabalho.
Aqui em Pernambuco, exclusivamente o Banco do Brasil resolveu, a seu bel prazer, condicionar o levantamento judicial por parte do advogado à apresentação de procuração original e específica, com firma reconhecida por autenticidade e com procuração de no máximo um ano de validade, o que gera embaraços e constrangimentos ao advogado, além de restringir o seu exercício profissional.
Essa diretriz contraria explicitamente o artigo 38 do Código de Processo Civil, que autoriza a atuação de advogado por mandato com poderes especiais e por prazo indeterminado para, inclusive, receber valores. Exigir-se que, na procuração, se reconheça por autenticidade a firma do constituinte, mais que inviável, é ilícito.
A Lei nº 8.952/94, ao alterar o artigo 38 do Código de Processo Civil, excluiu das exigências do instrumento de mandato judicial a firma reconhecida. Ora, excluída a exigência de firma reconhecida na procuração pela lei, não poderia norma de caráter infralegal ressuscitar a obrigatoriedade da medida.
Apesar dessa determinação restritiva e ilegal aos advogados pela Superintendência Regional de Governo do Banco do Brasil, sob o comando da Sra. Laura Severo que aqui em Pernambuco comanda autoritariamente todos os postos bancários ligados ao Poder Judiciário no Estado, a nível nacional por injunções do Conselho Federal da OAB foi abolida tal exigência ilegal.
Postura diametralmente oposta é aquela assumida pelo Gerente Regional da Caixa Econômica Federal, sob o comando do Sr. Luiz Henrique, que mantém canal de diálogo constante com os advogados e jurisdicionados.
Assim, ao contrário do que ocorre em diversos estados onde o Banco do Brasil aceita procurações simples dos advogados para o levantamento de valores em nome de seus clientes, aqui em Pernambuco a sua gerência regional resolveu impor uma determinação própria, ferindo inclusive a orientação nacional, sem qualquer reclamo da atual direção da OAB-PE.
A atitude ilegal e arbitrária do Banco do Brasil no Estado de Pernambuco viola a Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal (CJF), devendo a instituição cumprir os exatos termos do artigo 47 dessa norma, abstendo-se de exigir dos advogados procuração com firma reconhecida por autenticidade para fins de levantamento de seu valor pecuniário.
As prerrogativas dos advogados precisam ser respeitadas, pois são profissionais que trabalham em favor dos direitos dos cidadãos e não podem ser impedidos de receberem o fruto do seu trabalho, que possui natureza alimentar ao término de um processo, por exigências ilegais do Banco do Brasil.
Dessa forma, o advogado que, em muitos casos, só recebe pelo seu trabalho no final da ação, quando e se o cliente obtiver sucesso em sua pretensão, na maioria das vezes, após anos de trabalho, não pode ser constrangido nem humilhado por gerentes de agências bancárias que violam a lei e imaginam estarem acima do bem e do mal.
*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
Secretário de Educação: Escola Técnica de Belmonte é a mais bonita do Estado
Por Anchieta Santos
O secretário de Educação Fred Amâncio definiu a escola Técnica Pedro Leão Leal como “a mais bonita de Pernambuco”. Foi oo discursar durante a solenidade de inauguração em São José do Belmonte.
Inaugurada na noite da sexta-feira, a entrega da escola teve a presença do governador Paulo Câmara e do prefeito Marcelo Pereira, além de outras autoridades como o Deputado e ex-prefeito Rogério Leão. A nova unidade de ensino vai beneficiar 1,2 mil alunos com ensino técnico.
Prefeito de Serra vai buscar trator em Petrolina
Serra Talhada foi contemplada com um trator para atender o distrito de Tauapiranga. O pleito foi da associação Pedro Gomes. A comunidade foi beneficiada com um trator, mais implementos, adquirido junto a Codevasf, através de emenda do Deputado Federal Pastor Eurico.
O equipamento (um trator, um arador, uma carroça e uma grade de aragem) foi entregue na última sexta, 29, em Petrolina, pelo superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, João Bosco Lacerda.
O prefeito Luciano Duque, agradeceu ao Pastor Eurico. A comitiva de Serra Talhada que acompanhou o prefeito na agenda administrativa em Petrolina, foi composta por vereadores e lideranças do município.
No Sertão, só Arcoverde, Tuparetama, Sertânia, Itapetim e Carnaíba cumprem Lei da Transparência
O Diário de Pernambuco de domingo trouxe reportagem especial sobre os sites com Portal da Transparência em Pernambuco. A matéria traz um dado muito preocupante: de cada quatro cidades no Estado, três não atualizam dados como manda a Lei 131/2009, conhecida como a Lei da Transparência.
Segundo o levantamento, dentre as cidades mais próximas do ideal previsto em lei, estão Recife, Jaboatão, Moreno, Vitória, Sairé, Machados, Águas Belas, Pesqueira, Arcoverde, Sertânia, Tuparetama, Itapetim, Carnaíba e Granito.
No Pajeú, todas as demais cidades estão classificadas como cidades que tem o Portal, mas precisam de melhorias de usabilidade (como São José do Egito e Triunfo), cidades com Portal não encontrado (como Flores e Santa Cruz da Baixa Verde) ou Portal que não existe, está desatualizado ou fora do ar (situação de Afogados, Serra Talhada, Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaraci, Santa Terezinha, Quixaba, Solidão e Tabira).
Governo atrasa repasses de verba para controle do Bolsa Família
Prefeituras e Estados em todo o país não receberam até agora nenhum repasse do governo federal relativo a 2015 para a gestão do Bolsa Família. Os atrasos comprometem a checagem da frequência de crianças nas escolas e postos de saúde e a atualização cadastral dos beneficiários, segundo a Folha.
Os repasses feitos neste ano, entre fevereiro e abril, referem-se a meses dos últimos trimestres de 2014. Embora as 14 milhões de famílias beneficiárias estejam com o recebimento em dia, os programas de acompanhamento nunca tinham sofrido atrasos dessa magnitude.
Em algumas prefeituras, que também sofrem com queda na receita, houve corte de funcionários ligados ao programa. O Ministério do Desenvolvimento Social reconhece os atrasos e diz que a situação deve se normalizar assim que receber repasses do Tesouro Nacional.
Neste ano, a ação “Serviço de apoio à gestão descentralizada do programa Bolsa Família” tem previsão orçamentária de R$ 535 milhões. Segundo a ONG Contas Abertas, R$ 490,2 milhões chegaram a ser comprometidos para pagamento posterior. Mas nada foi transferido.
As prefeituras dizem que os atrasos afetam outros programas, como os Cras e Creas (centros de assistência social). Em Santa Cruz do Capibaribe, no interior de Pernambuco, 30% da população de 100 mil habitantes é atendida pelo Bolsa Família.
Segundo Alessandra Vieira, secretária de Cidadania e Inclusão Social, o governo envia cerca de R$ 30 mil por mês para administrar o programa. O último repasse ocorreu em março, referente a outubro de 2014.
Água da Adutora do Pajeú chega a comunidade rural em Afogados da Ingazeira
Colaborou Rodrigo Lima
A comunidade de Santo Antonio II recebeu oficialmente neste domingo (31) o sistema que leva água da adutora do Pajeú para a comunidade. A região era uma das que mais sofria com a estiagem em Afogados. A ação foi fruto solicitação do Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota ao governador Paulo Câmara.
Distante apenas 1.400 metros da tubulação da adutora, já havia na comunidade um sistema de abastecimento e tratamento de água instalado pelo Prorural, ainda quando Patriota comandava o órgão estadual. Mas os poços secaram e o sistema estava sem poder funcionar. Em tempo recorde, após a conversa inicial com o Governador, a Prefeitura e a Compesa escavaram o solo, instalaram as tubulações e fizeram a ligação da água do São Francisco às torneiras das 85 famílias do Santo Antônio ll.
Na inauguração Além do prefeito José Patriota e secretários municipais, participaram da inauguração representantes do Prorural, Compesa, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, FETAPE, além dos vereadores Cícero Miguel, José Carlos, Raimundo Lima, Luiz Besourão, Renaldo Lima, Pedro Raimundo e o ex-prefeito Totonho Valadares.
O sistema de abastecimento terá capacidade de armazenar 21 mil litros de água, a uma vazão de 3.500 litros por hora.
Representantes da comunidade
O Santo Antônio ll é única comunidade rural a se beneficiar diretamente com a água da Adutora do Pajeú. Grandes sistemas adutores geralmente são projetados para atenderem áreas urbanas.
“Essa ação mostra que, quando se há vontade política, determinação, as coisas acontecem. Fico muito feliz em poder ter ajudado a libertar essa comunidade do carro-pipa, dando-lhe autonomia e independência hídrica,” destacou o Prefeito José Patriota no ato.
Deputados vão ao STF contra emenda que trata das doações de empresas a partidos
Agência Brasil – Um grupo de mais 60 deputados, de seis partidos, entrou hoje (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra a decisão da Câmara que, na votação da reforma política, no artigo que trata do financiamento de campanha, votado esta semana, primeiro rejeitou e depois aprovou o financiamento empresarial de partidos.
No documento, os parlamentares dizem que é inconstitucional a forma como a Emenda Aglutinativa 28 foi processada por violar o Artigo 60, Parágrafo 5º, da Constituição. “A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”.
Os deputados pedem que seja imediatamente suspensa até o julgamento final de mérito do mandado de segurança a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, “preservando-se o direito líquido e certo dos impetrantes em não ter que participar de deliberação sobre proposição conduzida de forma evidentemente inconstitucional”.
“No mérito, requer-se a procedência da ação e concessão em definitivo da segurança para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 seja arquivada”, diz a ainda o documento.
Dilma flagrada em pedaladas – literalmente – nos arredores do Alvorada
Do Uol
Dilma Rousseff foi flagrada dando pedaladas na manhã deste sábado (30). Nada a ver, dessa vez, com as manobras fiscais que levaram a oposição a mover contra ela uma ação criminal na Procuradoria-Geral da República. As novas pedaladas foram literais, não metafóricas. A presidente impulsionou os pedais de uma bicicleta. Fez isso fora dos domínios do Palácio da Alvorada, sua residência oficial.
Dilma cruzou os portões do Alvorada por volta das 9h. Camuflada sob um capacete de proteção e roupas esportivas, usou um portão lateral. Retornou depois de passear por meia hora. Foi acompanhada de perto por dois seguranças, também de bicicleta. Outra equipe de guarda-costas seguiu o deslocamento presidencial à distância, de carro.
Deve-se a incursão à guerra que Dilma trava com a balança. Depois de se livrar de cerca de 15 quilos seguindo a dieta Ravenna, do endocrinologista argentino Maximo Ravenna, a presidente tenta conservar a silhueta. “Eu acho que as pessoas têm de andar, porque andar é gratis”, ela ensinou dias atrás, em viagem ao México. “Agora, se tiver uma bicicletinha, é bom pedalar. Se tiver um elásticozinho, é bom fazer uma musculação, né?”
Excetuando-se uma equipe da TV Record, que a filmou, Dilma não foi reconhecida por ninguém —nem pelos turistas que visitavam o local para admirar os traços de Niemeyer nem pelas pessoas que passaram de carro rente aos 5 quilômetros de calçada percorridos pela neociclista. Melhor assim.
Dilma não perdeu apenas gordura. Em algum lugar situado entre o discurso da campanha de 2014 e a prática do segundo mandato, a presidente perdeu também a popularidade. Sua fama tornou-se um monstro inconstante, que se alimenta do ruído das panelas, das buzinas e das vaias. Melhor pedalar incógnita.
Barragem da Ingazeira: a volta da desesperança
Estágio das obras da Barragem da Ingazeira
Por Joel Gomes*
Novamente a desesperança atraca nos nossos lombos, cansados de tanto carregar água no galão e nas nossas mentes prejudicadas pelo peso da lata-d’água na cabeça e que nos identifica Brasil afora.
Desde 21 de junho de 1941, quando Getúlio Vargas assinou o primeiro Decreto de desapropriação da área para Construção da Barragem de Ingazeira, alimentando, então, a nossa esperança para o barramento das águas do meu querido Pajeú.
Coube a alguns homens desmistificar de que jamais seria construída tal Barragem. Lutas travadas, viagens longas e intermináveis trouxeram de volta a esperança e o sonho dos sertanejos com o reinício das Obras Paralisadas da Barragem de Ingazeira, também chamada Barragem de Cachoeirinha.
Máquinas e homens começaram a mudar a paisagem do meu inestimável Pajeú. Nosso sonho será realizado, pensávamos todos nós.
Pura desolação e novamente se abate entre todos o vexame de não ser concluída a Barragem que suprirá nossas deficiências e mazelas pela falta do mais precioso líquido do mundo, a água.
Vi e ouvi a assinatura pela Presidente Dilma para o reinício das obras da tão sonhada Barragem. Minha esperança se renova, meu sonho, enfim, realizado. Até quando?
Aos Senhores Deputados, Senadores do meu querido Leão do Norte saberão explicar por que irão parar as obras da Barragem de Ingazeira? Se não sabem deveriam saber, uma vez que a resposta é demasiadamente simples: por que os Senhores Deputados e Senadores não colocaram recursos no Orçamento, ou mesmo uma Emenda de Bancada para que não víssemos frustrados, mais uma vez, os nossos sonhos, nossas esperanças…
E aqui não é um desabafo solitário: é de aproximadamente 100 mil pessoas que deveriam encorajar-se e folhear o Orçamento e seus milhões de recursos que estão disponíveis para festas nos seus respectivos currais eleitorais. Valores milionários para realização de festas patrocinadas com o dinheiro público, meu e seu.
Ao Governo Central, meu, e de todos nós sertanejos, desânimo e meu desapontamento com tanto desvio de recursos do povo Brasileiro. Se a Presidente Dilma olhasse para a nossa situação e se comovesse, talvez nos mandasse 10% do que devolveu o ex-Gerente Duque e não precisaríamos paralisar as Obras da Barragem de Ingazeira.
Que pena que o Brasil ainda não acordou para a verdadeira política social que tanto enobreceria os atos em defesa do povo. Que pena, que nossos Parlamentares, com todo o respeito, preferem financiar festas ao invés de financiar a construção de barragens para saciar a nossa sede. Sinceramente, Senhores Deputados e Senadores de Pernambuco, que pena…
*Joel Gomes é vereador de Tuparetama
Basquete afogadense representa Pernambuco na fase estadual do 3×3
Equipe do Dalits, formada na base do CNE. Ao centro, o professor Williames. Fazendo história
Caro Nill Júnior,
Neste dia 30 como treinador de um clube que recrutou jovens para ensinar basquete e na condição de treinador do CNE, participamos de uma seletiva em Patos com o nosso time masculino sub-18, chamado Dalits. Com muita garra, conquistamos o título.
Meninas e meninos do CNE em Patos
Será a única equipe de Pernambuco a representar nosso Estado em competição na cidade de João Pessoa. Levamos ainda o aberto masculino (CNE) que foi terceiro lugar dentre 12 equipes. O aberto feminino (CNE) foi vice campeão, sendo avaliado para participar também do estadual.
Infelizmente, não tivemos apoio da prefeitura e sim dificuldades. Tenho mais de 50 atletas e tive que suspender treinos do clube por não ter o tempo adequado para o trabalho, além da falta de estrutura da quadra com buracos, mato, problemas que só recebem reparos perto dos Jogos Escolares.
Esses atletas conquistaram hoje um pedacinho de um sonho difícil. Para treinar temos que ir de 10 horas da manhã no sábado e domingo até 13h30 pela falta de horário. Mas valeu o sofrimento!
Por Williames Veras
9º dígito em Pernambuco passa a valer neste domingo
Começa a valer a partir da 0h deste domingo a inclusão do 9º dígito nos números de celulares em Pernambuco e também Alagoas, Ceará, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte (DDDs 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89). Significa que o usuário terá que acrescentar o “9” também antes dos números que sejam dessas localidades.
Ainda ficaram de fora Bahia e Sergipe, que receberão a edição em outubro, juntamente com Minas Gerais. A implantação já vale para São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Roraima, Amapá e Maranhão. E será feita em todo o País até o fim de 2016.
A adição, explica a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é necessária para atender à crescente demanda pelo serviço móvel no Brasil, aumentando as combinações entre os números e assim ampliando o volume de linhas disponíveis. Os números, então, ficarão desta forma: 9XXXX-XXXX.
Caberá ao próprio consumidor fazer as alterações na agenda de contatos. A dica é consultar as operadoras – que estão enviando mensagens de orientação aos usuários, além de publicações – e verificar o aplicativo disponível para inclusão automática do 9. Assim evita-se mudar a agenda número por número. Todas as operadoras lançaram apps. Basta entrar no site da empresa, informar-se e seguir as orientações dadas.
Para que o consumidor se acostume e a rede se adapte, as ligações com oito dígitos ainda serão completadas por um tempo depois de 31 de maio. Gradualmente, haverá interceptações e o usuário receberá mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período, as chamadas com oito dígitos não serão mais completadas, assim como mensagens SMS e MMS também não serão enviadas.
Telefones fixos continuam com oito dígitos, bem como números que são usados como terminais de rádio. O Whatsapp informou que não é preciso criar uma nova conta. As mensagens continuarão chegando normalmente, mas pode acontecer de o usuário ver duas entradas de conversas diferentes para um mesmo contato.
Corpo de menor é encontrado às margens do Rio Pajeú
Foto de William e policiais fazendo retirada do corpo às margens do Rio Pajeú. Do Blog do Itamar
Um menor de 16 anos foi encontrado morto na tarde deste sábado (30) no leito do Rio Pajeú, nas proximidades da ponte que liga o centro de Afogados da Ingazeira ao bairro São Francisco.
As policias Militar e Civil foram acionadas e, após localizarem familiares da vítima, que fizeram o reconhecimento do corpo. Willian Bezerra, 16 anos, estudante, tinha perfurações e afundamento de crânio possivelmente fruto pedradas.
Trabalho da polícia atraiu muitos curiosos ao local. Foto: Blog do Itamar
O corpo foi conduzido ao Hospital Regional Emília Câmara e depois removido para o Instituto Médico Legal – IML. Willian foi visto pela última vez em companhia de Vanusa Ferreira, que foi detida. Usuária e drogas, ela já havia sido presa por agressão a outro menor, atingido com uma facada no pescoço na última sexta. A polícia investiga se há relação entre os crimes registrados.
Cerimonial de Câmara trata com desrespeito imprensa em Arcoverde
A visita do Governador Paulo Câmara a Arcoverde onde, ao lado da Prefeita Madalena Britto inaugurou a Praça da Rodoviária e assinou a ordem de serviço para requalificação do Terminal Rodoviário de Arcoverde foi marcada por desorganização da equipe do cerimonial do Governo do Estado.
Profissionais de imprensa da cidade e região que estavam no local fazendo a cobertura do evento, foram mal tratados e houve empurra-empurra. Episódios similares foram registrados no Todos Por Pernambuco .
Um integrante do cerimonial do Governo chegou a mandar o radialista Dárcio Rabêlo ir embora. “Saia para eu poder chegar mais cedo em casa”, ironizou. Foi denunciado ao vivo na Independente FM, que tentava cobrir o evento para a região. O assessor, cujo nome não foi identificado por Darcio, ainda chegou a empurrar o radialista.
Ângelo Ferreira participa de ato ao lado do governador em Arcoverde
O deputado estadual Ângelo Ferreira participou na manhã deste sábado (30) ao lado do governador Paulo Câmara da entrega da Praça José Rabelo de Vasconcelos, a nova Praça da Rodoviária, em Arcoverde.
Ao lado da prefeita Madalena Britto o governador ainda assinou a ordem de serviço para requalificação do Terminal Rodoviário.
Participaram da solenidade o secretário de Planejamento e Gestão Danilo Cabral,secretário-chefe da Casa Civil Antônio Figueira, os deputados federais João Fernando Coutinho e Gonzaga Patriota, vereadores e autoridades do município.
Comissão do PAC confiante: transposição deve ser concluída no segundo semestre de 2016
Os canteiros do eixo leste da transposição do Rio São Francisco foram os primeiros pontos de vistoria da Comissão de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A inspeção ocorreu nos municípios de Petrolândia, Ibimirim e Floresta, no Sertão do Itaparica, com a presença dos deputados estaduais Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes(PSD), além de representantes do Ministério da Integração Nacional.
Apesar da demora no término da intervenção, que já acumula quatro anos de atraso, os parlamentares saíram satisfeitos com o ritmo atual das obras nos três canteiros. Segundo os dados repassados pela coordenação de engenharia da transposição, o projeto está 74% concluído e conta com 9.500 operários mobilizados nas frentes de trabalho. Os representantes do Ministério da Integração Nacional ainda confirmaram que a transposição deve ser concluída no segundo semestre de 2016.
“Apesar do ajuste fiscal e dos cortes no orçamento, tivemos a boa notícia que os recursos estão chegando dentro da normalidade, inclusive, o maior volume aplicado ocorreu no ano passado, cerca de R$ 1,3 bilhão, e neste ano, já foram liberados R$ 550 milhões. A Comissão vai manter a fiscalização atenta para garantir que uma obra tão importante, que vai levar água para 12 milhões de nordestinos, vire realidade”, explicou o presidente da Comissão do PAC, Miguel Coelho.
Oriundo do Sertão do Itaparica, uma das regiões mais beneficiadas pela transposição, o deputado Rodrigo Novaes ressaltou a importância de priorizar a conclusão da obra. “O desafio é não deixar que a crise econômica e os cortes no orçamento interfiram no planejamento da obra. A transposição é um exemplo de que com investimento conseguimos mudar nossa realidade e enfrentar as adversidades do clima.”
Prevista inicialmente para ser entregue em 2010, a transposição do Rio São Francisco deve levar água para 390 municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,8 bilhões, mas por conta dos atrasos e revisões contratuais, deve superar R$ 8,2 bilhões ao fim da intervenção. Quando estiver em funcionamento, a transposição deve abastecer cerca de 12 milhões de nordestinos.
Agenda – Depois da vistoria na transposição, a Comissão do PAC ouvirá, na próxima semana, diretores das secretarias das Cidades e Habitação do Governo do Estado. Também está programada uma reunião com representantes do Ministério do Planejamento, que coordenam o Programa. Os deputados ainda devem visitar, nos próximos meses, o Complexo Portuário de Suape, a Refinaria Abreu e Lima, a Transnordestina, a Adutora do Agreste entre outras intervenções de grande porte do PAC.
Humberto garante apoio do PT à CPI da CBF no Senado
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantiu o apoio da bancada do partido para a criação e o funcionamento da CPI que vai investigar a CBF e o comitê organizador local da Copa do Mundo Fifa 2014. Humberto tem se reunido nos últimos dias com o senador Romário (PSB-RJ), responsável pela apresentação do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, para traçar estratégias dos trabalhos do colegiado.
O requerimento foi assinado por 53 senadores, 26 a mais do que o mínimo necessário, e foi lido ontem em plenário. “Nós apoiamos essa CPI na expectativa de que ela possa trazer mudanças positivas para o futebol brasileiro. O Congresso já fez outras CPIs da CBF, mas, diante do atual cenário, esta organizada agora pelo Senado tem todas as possibilidades de dar melhores resultados”, avalia Humberto. Agora que a CPI está pronta para ser instalada, os líderes partidários têm cinco dias para indicar os senadores que irão integrá-la. A formação do colegiado leva em conta o cálculo de proporcionalidade das bancadas e partidos no Senado. PMDB e PT são as duas maiores siglas da Casa. Romário já manifestou a intenção de ser o relator da CPI.
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado contará com a participação de sete titulares e sete suplentes e terá seis meses para investigar eventuais irregularidades em contratos feitos pela Confederação Brasileira de Futebol. A entidade é responsável por organizar e realizar as partidas da Seleção e os principais campeonatos do país. Os senadores também irão apurar supostos desvios de recursos relacionados à realização da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo de futebol de 2014. Ambas ocorreram no Brasil.
A ideia da criação da CPI ganhou força na última quarta-feira depois que a polícia federal americana, o FBI, prendeu na Suíça, com a ajuda de policiais locais, dirigentes da Fifa acusados de participar de um esquema de corrupção que movimentou mais de US$ 150 milhões nos últimos 20 anos. Um dos detidos é o ex-presidente da CBF José Maria Marin.
Além do apoio ao funcionamento da CPI da CBF, o líder do PT no Senado tem participado ativamente das discussões a respeito da Medida Provisória do Futebol, nº 671/2015, que visa moralizar e modernizar o esporte mais popular do país. Humberto busca um entendimento para a aprovação da proposta que, segundo ele, pode ajudar a recuperar o futebol brasileiro. O Bom Senso Futebol Clube, movimento formado por jogadores de futebol, é favorável à aprovação da MP. Já a CBF é contrária.
