Água da Adutora do Pajeú chega a comunidade rural em Afogados da Ingazeira‏

Novo equipamento será construído entre Alto Vermelho e Ibitiranga

Nesta quinta-feira (16), durante inauguração da ponte sobre o Riacho do Curral Velho dos Pedros que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba, os prefeitos dos dois municípios, anunciaram mais uma parceria.

A ponte José Francisco Feitosa (entregue ontem), que faz divisa dos municípios, foi orçada em R$240.000,00 com contrapartida de 50% da obra para Afogados e 50% para Carnaíba.

Desta vez, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira e o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ambos do PSB, irão construir, em parceria, a ponte que liga Alto Vermelho à Ibitiranga.

“A gente tem um grande desafio parecido com esse, lá entre as comunidades rurais do Alto Vermelho e de Ibitiranga. Vamos renovar nossa parceria e construir aquela ponte que as comunidades de lá tanto precisam. Construir pontes significa estreitar laços, incentivar o desenvolvimento, aproximar as pessoas, e vamos fazer isso beneficiando também Ibitiranga e Alto Vermelho,” destacou Sandrinho Palmeira.

Comício em São José do Egito foi demonstração de apoio a projeto de Evandro e Eclérinston

O governador Paulo Câmara começou a testar sua força como principal liderança socialista do Estado neste sábado, nas convenções para lançamento dos candidatos Ângelo Ferreira (PSB)  e Antônio Almeida (PV), em Sertânia e São José do Egito, na convenção que oficializou Evandro Valadares e Ecléinston Ramos em São José do Egito. Ainda participaram nomes como Tadeu Alencar, Fernando Bezerra Coelho e João Campos.

Em São José do Egito, por exemplo, ficou provado que a eleição do socialista Evandro Valadares é questão de honra para o palanque, contra o petista Romério Guimarães.

Além de Câmara, os Deputados Federais Tadeu Alencar, Danilo Cabral, mais Ângelo Ferreira e is prefeitos José Patriota, Luciano Torres, Adelmo Moura, Arquimedes Machado e José Vanderlei. “Foi uma demonstração de força política do nosso palanque”, disse Paulo Jucá ao blog.

Paulo Câmara ainda participou de outras convenções de candidatos a prefeitos de seu partido no sábado e ainda cumpre agenda neste domingo. No roteiro, municípios da Região Metropolitana do Recife, do Agreste e do Sertão. Além de Sertânia e São José,  São Lourenço da Mata, Surubim,  e Tuparetama.

Os postulantes visitados por Câmara são próximos do Palácio do Campo das Princesas e considerados aliados de “primeira hora”. Além do mais, as cidades são consideradas estratégicas em suas regiões e não haverá risco de constrangimento para Paulo Câmara devido a conflitos no palanque dos adversários do PSB.

Exclusivo

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) submeteu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido de medida cautelar, questionando a legalidade e constitucionalidade dos reajustes salariais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Arcoverde.

Em duas representações, a procuradora Germana Laureano argumenta que os aumentos foram votados pela Câmara de Vereadores de Arcoverde em novembro de 2024, fora do período permitido pela legislação e jurisprudência vigente, conforme apontado pelo MPC-PE.

O reajuste aprovado para o prefeito resultou em um aumento de 66%, elevando a remuneração de R$ 18 mil para R$ 30 mil mensais. O vice-prefeito teve aprovado um salário de R$ 18 mil por mês. Os secretários municipais passarão a receber R$ 12 mil mensais. Para os vereadores, a nova remuneração aprovada ficou em R$ 13 mil mensais. Todos os aumentos foram aprovados pelos vereadores em novembro de 2024, após as eleições, situação contestada pela procuradora.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal é expressa ao vedar, nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder, ato de que resulte o aumento de despesa com pessoal, conforme jurisprudência assentada pelo TCE-PE”, argumenta Germana Laureano, na representação. “A fixação dos subsídios dos Vereadores deve ser realizada pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, até a data da realização das eleições municipais, por força dos princípios da anterioridade, da moralidade e da impessoalidade, conforme precedentes do TCE-PE”, complementa Germana. Germana Laureano ainda citou um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o aumento dos vereadores na data em questão. Outro ponto destacado pelo MPC-PE foi a rapidez com que os projetos de aumento tramitaram na Câmara de Vereadores. “Por fim, chama atenção a celeridade com que o Projeto de Lei nº 026/2024 foi aprovado em sessão legislativa no dia 18.11.2024 – mesma data em que foi protocolado na Câmara Municipal de Arcoverde e no mesmo dia em que também teriam sido elaborados os pareceres conjuntos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico”, argumenta Germana Laureano.

As duas representações protocoladas pelo MPC-PE serão analisadas por dois relatores diferentes. A representação contra o aumento do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais será avaliada pelo conselheiro Carlos Neves, do TCE. A representação contra o aumento dos vereadores será examinada pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, também do TCE. Em ambas as representações, a procuradora Germana Laureano solicitou a concessão urgente da medida cautelar, antes mesmo de ouvir as partes envolvidas. Leia aqui e aqui as representações na íntegra.

Afogados da Ingazeira venceu duas das seis categorias do 1º prêmio “Band – cidades excelentes” (etapa estadual), promovido pelo grupo bandeirantes de comunicação e o Instituto Áquila de gestão municipal. 

Afogados venceu na principal categoria, a que dá título ao prêmio: Cidades Excelentes 2021, e no pilar Educação. Ficou em terceiro, no pilar Saúde e Bem-estar. Afogados concorreu com todos os municípios Pernambucanos com população entre 30 mil e 100 mil habitantes. 

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, celebrou a primeira premiação importante de sua gestão. “É um prêmio importante, organizado por instituições sérias e de credibilidade, como o grupo bandeirantes de comunicação, e que vem reconhecer os nossos esforços em melhorar cada vez mais as políticas públicas implantadas pela Prefeitura de Afogados,” destacou Alessandro Palmeira. 

O objetivo do Prêmio Band Cidades Excelentes é incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das boas práticas da gestão pública. A iniciativa é advinda da parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila e é direcionado a todos os municípios do país. A solenidade de premiação dos municípios vencedores  em Pernambuco será divulgada em breve.