Governo atrasa repasses de verba para controle do Bolsa Família
Por Nill Júnior
Prefeituras e Estados em todo o país não receberam até agora nenhum repasse do governo federal relativo a 2015 para a gestão do Bolsa Família. Os atrasos comprometem a checagem da frequência de crianças nas escolas e postos de saúde e a atualização cadastral dos beneficiários, segundo a Folha.
Os repasses feitos neste ano, entre fevereiro e abril, referem-se a meses dos últimos trimestres de 2014. Embora as 14 milhões de famílias beneficiárias estejam com o recebimento em dia, os programas de acompanhamento nunca tinham sofrido atrasos dessa magnitude.
Em algumas prefeituras, que também sofrem com queda na receita, houve corte de funcionários ligados ao programa. O Ministério do Desenvolvimento Social reconhece os atrasos e diz que a situação deve se normalizar assim que receber repasses do Tesouro Nacional.
Neste ano, a ação “Serviço de apoio à gestão descentralizada do programa Bolsa Família” tem previsão orçamentária de R$ 535 milhões. Segundo a ONG Contas Abertas, R$ 490,2 milhões chegaram a ser comprometidos para pagamento posterior. Mas nada foi transferido.
As prefeituras dizem que os atrasos afetam outros programas, como os Cras e Creas (centros de assistência social). Em Santa Cruz do Capibaribe, no interior de Pernambuco, 30% da população de 100 mil habitantes é atendida pelo Bolsa Família.
Segundo Alessandra Vieira, secretária de Cidadania e Inclusão Social, o governo envia cerca de R$ 30 mil por mês para administrar o programa. O último repasse ocorreu em março, referente a outubro de 2014.
Ruas e avenidas no Grande Recife ficaram alagadas por causa das fortes chuvas que atingem a Região Metropolitana desde a madrugada desta quarta (24). Imagens enviadas para o WhatsApp da TV Globo mostram os alagamentos, que complicam o trânsito e trazem transtornos para a população. A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, na terça (23), um alerta de chuva […]
Ruas e avenidas no Grande Recife ficaram alagadas por causa das fortes chuvas que atingem a Região Metropolitana desde a madrugada desta quarta (24).
Imagens enviadas para o WhatsApp da TV Globo mostram os alagamentos, que complicam o trânsito e trazem transtornos para a população.
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, na terça (23), um alerta de chuva com intensidade moderada para o Grande Recife e a Zona da Mata.
O alerta foi prorrogado até às 23h59 desta quarta, com previsão de chuva de intensidade moderada a forte na Região Metropolitana e na Zona da Mata Sul. O primeiro aviso era amarelo, de observação, mas o novo é laranja, de estado de atenção, que é mais grave.
A capital pernambucana entrou em estágio de alerta às 5h50. “Isso indica que o volume de chuvas em decorrência das condições meteorológicas já provoca ocorrências em diversos locais, impactando a rotina da cidade. A previsão de tempo indica possibilidade de chuvas moderadas no Recife nas próximas 24 horas”, disse a prefeitura.
Relatório aponta “declaração falsa” de ausência de recursos; quase todo o dinheiro saiu por meio de cheques sem comprovação de destino PRIMEIRA MÃO A Justiça Eleitoral, por meio da 18ª Zona Eleitoral de Vitória de Santo Antão, identificou uma grave irregularidade na prestação de contas do diretório municipal do MDB (referente ao exercício de 2020). […]
Relatório aponta “declaração falsa” de ausência de recursos; quase todo o dinheiro saiu por meio de cheques sem comprovação de destino
PRIMEIRA MÃO
A Justiça Eleitoral, por meio da 18ª Zona Eleitoral de Vitória de Santo Antão, identificou uma grave irregularidade na prestação de contas do diretório municipal do MDB (referente ao exercício de 2020). O partido havia protocolado oficialmente uma “Declaração de Ausência de Movimentação”, afirmando que não teria circulado um único centavo em suas contas. No entanto, o sistema de auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou uma realidade bem diferente.
O relatório preliminar do processo nº 0600096-89.2024.6.17.0018 detalha que, ao contrário do que foi declarado, as contas da legenda registraram movimentações que somam quase R$ 150 mil.
O raio-x do dinheiro escondido
Os extratos bancários obtidos pelo sistema SPCA/ODIN desmentiram a versão oficial do partido. A auditoria encontrou movimentações em seis contas bancárias diferentes:
Entradas (Créditos): R$ 149.137,74
Saídas (Débitos): R$ 148.980,21
Saldo Restante: R$ 157,53
O dado mais alarmante refere-se à origem: cerca de 78,9% do montante (R$ 117.665,60) veio diretamente do MDB Nacional, sendo recursos do Fundo Partidário — ou seja, dinheiro público que exige prestação de contas rigorosa.
Gastos em cheques e falta de recibos
A forma como o dinheiro saiu das contas também chamou a atenção dos auditores. Dos quase R$ 149 mil gastos, 96,8% (R$ 144.210,91) foram retirados através de cheques emitidos. O problema é que o partido não apresentou nenhum documento fiscal, nota ou recibo que justificasse quem recebeu esses valores ou qual serviço foi prestado.
A Justiça classificou a situação como irregularidade grave. Segundo o relatório, a “declaração falsa ou inexata” impede que a sociedade e os órgãos de controle verifiquem se o dinheiro público foi usado de forma lícita.
Prazo final e risco de devolução
O MDB de Vitória de Santo Antão e seus responsáveis foram intimados e têm um prazo de 10 dias para:
Apresentar uma justificativa para a declaração falsa.
Entregar a prestação de contas completa, com todas as notas fiscais.
A punição no horizonte: Caso não consigam explicar o paradeiro do dinheiro, as contas serão desaprovadas e o partido será obrigado a devolver todo o valor movimentado (R$ 149 mil) aos cofres do Tesouro Nacional, além de sofrer sanções políticas.
Por André Luis Os vereadores da bancada governista da Câmara Legislativa de Afogados da Ingazeira, o presidente da Câmara vereador Franklin Nazário, junto com os vereadores, José Carlos, Cícero Miguel, Luiz Bezorão, Augusto Martins, Reinado Lima, Pedro Raimundo e Igor Sá Mariano estiveram hoje nos estúdios da Rádio Pajeú fazendo uma avaliação do ano de 2015. […]
Os vereadores da bancada governista da Câmara Legislativa de Afogados da Ingazeira, o presidente da Câmara vereador Franklin Nazário, junto com os vereadores, José Carlos, Cícero Miguel, Luiz Bezorão, Augusto Martins, Reinado Lima, Pedro Raimundo e Igor Sá Mariano estiveram hoje nos estúdios da Rádio Pajeú fazendo uma avaliação do ano de 2015. Por telefone ainda participou o vereador Raimundo Lima.
O presidente Franklin Nazário fez uma avaliação positiva do ano, segundo ele foi um biênio onde foram apresentadas várias proposições e projetos, tanto por situação como por oposição. Ele disse que a mesa diretora avaliou os trabalhos de cada vereador e aprovou as propostas que favoreciam a população do município. “Estou satisfeito com o trabalho deste biênio e desejando a Deus que seja da mesma forma”, disse Franklin.
O vereador José Carlos que como primeiro-secretário da mesa diretora presidiu algumas sessões na ausência do presidente disse que não teve dificuldades em conduzir esses trabalhos, mesmo com pouca experiência política. “Como eu militava no movimento sindical é um meio onde a gente aprende muito, por isso não tive muitas dificuldades em assumir os trabalhos da casa”, disse José Carlos.
O lider da bancada governista na Câmara Igor Sá Mariano falou sobre a convivência das bancadas dentro da Casa. Segundo Igor foi uma convivência harmoniosa onde se procurou fazer discussões propositivas, entendendo o trabalho de cada bancada. “A bancada de governo tem procurado ajudar no desenvolvimento do município ajudando a gestão do prefeito José Patriota, a bancada de oposição faz algumas críticas, umas nós avaliamos como sendo construtivas outras como críticas políticas, mas a gente tem conseguido ter uma harmonia entre as bancadas, procurando sempre defender aquilo que nós acreditamos ser de interesse do povo de Afogados da Ingazeira”, disse Igor. Sobre a avaliação de 2015 Igor também avaliou como sendo um ano positivo e destacou o projeto de emenda a Lei Orgânica que acaba com o recesso do meio do ano e a decisão de aprovar o projeto de lei que estabeleceu que fosse feita uma Seleção Pública para que houvesse a contratação de agentes comunitários de saúde e endemias.
Pedro Raimundo Também avaliou o ano como sendo positivo, parabenizou o presidente Franklin pelo projeto que acaba com o recesso do meio ano, considerado por ele como o projeto mais positivo da Câmara no ano. Pedro também disse ver um lado positivo no executivo do município por ter atendido a requerimentos feitos por ele.
Reinaldo Lima também considerou o ano muito positivo e que diante das dificuldades financeiras que Afogados e o país tem passado, ainda assim a gestão Patriota conseguiu dar continuidade as obras dentro do município e listou algumas como o asfaltamento de setenta ruas.
O vereador Augusto Martins assim como seus colegas de bancada também fez uma avaliação positiva do ano. Augusto disse que foi um ano difícil e complicado pela crise que se estabeleceu em todo país. Ele criticou a falta de honestidade vivida no país e listou alguns dos escândalos que foram denunciados pela imprensa recentemente, dizendo que se houvesse honestidade o Brasil não estaria vivenciando as dificuldades econômicas e que o dinheiro daria pra fazer tudo que se precisa e ainda sobraria. “Você vê que tem dinheiro, o que falta é honestidade pra fazer a obra pelo valor real e não superfaturar como estão fazendo”. disse Augusto.
O vereadores Luiz Bezorão e Cícero Miguel assim como os demais, fizeram uma avaliação positiva do ano e citaram ações do governo municipal.
Raimundo Lima por telefone também avaliou o ano como positivo e falou das dificuldades enfrentadas ao longo do ano, mas que, segundo ele com muita responsabilidade tentaram desempenhar o trabalho do vereador, participando efetivamente das ações da Câmara, acompanhando e fiscalizando as obras do município. Raimundo disse que espera que o próximo ano seja melhor para que se possa desenvolver um trabalho com mais responsabilidade e parabenizou a bancada.
Os vereadores também aproveitaram para responder aos questionamentos feitos pelos ouvintes da Pajeú e os internautas.
O prefeito Miguel Coelho (DEM) retomou, neste sábado (18), as agendas de debates e encontros com lideranças de Pernambuco. O democrata teve compromissos em Trindade e Araripina, região caracterizada pela maior produção de gesso do Brasil. Nas duas cidades, o político petrolinense foi recebido pelos prefeitos e diversos vereadores, que declararam apoio à pré-candidatura de […]
O prefeito Miguel Coelho (DEM) retomou, neste sábado (18), as agendas de debates e encontros com lideranças de Pernambuco. O democrata teve compromissos em Trindade e Araripina, região caracterizada pela maior produção de gesso do Brasil. Nas duas cidades, o político petrolinense foi recebido pelos prefeitos e diversos vereadores, que declararam apoio à pré-candidatura de Miguel ao Governo do Estado.
A primeira agenda foi em Trindade. Acompanhado pelo deputado federal Fernando Filho e a prefeita Helbinha Rodrigues, Miguel participou da entrega de 100 kits de irrigação e uma retroescavadeira direcionada pelo deputado Fernando Filho para produtores rurais. O prefeito ainda visitou a II Feira de Artesanato de Trindade.
Em Araripina, Miguel participou de um ato de apoio organizado pelo prefeito Raimundo Pimentel e a ex-deputada estadual Socorro Pimentel. O evento foi prestigiado também pelo ex-prefeito de Araripina, Lula Sampaio, e diversos vereadores de municípios da região do Araripe.
Miguel defendeu a unidade das oposições e de toda a sociedade para apresentar novas alternativas para o Estado. “Pernambuco estava parado, agora anda para trás. O que a gente ouve aqui em Araripina, em Trindade, em todo o Araripe, temos ouvido no Agreste, na Mata, na Região Metropolitana. É inadmissível que Pernambuco deixe de ser uma referência do Nordeste e amargue hoje a liderança no desemprego, na falta de investimento público. E não adianta chegar na véspera de eleição prometendo tudo, o que precisamos é apresentar um novo projeto que restaure Pernambuco e traga esperança para nossa gente”.
Nesta quinta-feira (12), o presidente estadual do Partido Ecológico Nacional – PEN, Davi Muniz, reuniu-se com membros do partido em Afogados da Ingazeira, para reforçar o compromisso com a agremiação partidária, avaliar o pleito eleitoral 2016 e discutir o cenário estadual para as eleições de 2018. Davi parabenizou a atuação do grupo nas eleições municipais […]
Nesta quinta-feira (12), o presidente estadual do Partido Ecológico Nacional – PEN, Davi Muniz, reuniu-se com membros do partido em Afogados da Ingazeira, para reforçar o compromisso com a agremiação partidária, avaliar o pleito eleitoral 2016 e discutir o cenário estadual para as eleições de 2018.
Davi parabenizou a atuação do grupo nas eleições municipais em Afogados da Ingazeira e se colocou à disposição do diretório municipal. O presidente afirmou que a executiva estadual do partido em Pernambuco vem se empenhando para estruturar a legenda em todos os municípios do estado.
O PEN foi o partido que teve maior votação no município, o que mais fez vereadores – Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Wellington JK – e por pouco não emplacou a Presidência da Câmara. O Prefeito José Patriota também acompanhou o encontro.
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