Afogados da Ingazeira: bancada governista avalia 2015 como um ano positivo

“Saúde em tempos de Pandemia” é o tema da palestra que o médico e deputado federal Sebastião Oliveira vai ministrar, no próximo sábado (15), durante o 1º Congresso Virtual Avante.  A iniciativa foi idealizada pela Executiva Nacional da legenda, que é presidida pelo deputado federal mineiro Luiz Tibé, e focará as Eleições 2020.

“A Covid-19 impôs uma nova realidade a todos nós. Muitas adaptações foram necessárias e devemos estar sempre preparados para conviver com as mudanças, principalmente as que são relacionadas com a saúde. O nosso bem maior é a vida. Devemos proteger as nossas e a das outras pessoas”, destacou Sebastião Oliveira.

Além da área de saúde, o evento virtual abordará temas importantes, como direito eleitoral, oratória e prestação de contas.

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, creditou a derrota da esposa, a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo, à atuação de empresários, agiotas e poderosos que apoiaram Flávio Marques.

Em uma live, disse que a derrota de Nicinha foi sentida no Brasil e que desafia os gestores de Pernambuco a provarem que tinham um governo melhor que o dela.

Em alguns momentos da live, até Leo Brasil, o apresentador que mais é guiado por Dinca do que guia, esbugalhou os olhos espantado com as respostas, para depois seguir rigorosamente o roteiro proposto em uma folha de papel à sua frente.

Dinca ainda disse que Flávio Marques não tem direito à transição. “Tem que se preocupar com a Justiça”, referência ao pleno do TSE que, segundo ele, julgará a ação de Flávio até dezembro.

De forma a criar desinformação,  quis sugerir que a morte de Frânklin Pereira da Silva,  morto por Lívio Feitosa,  teria ingrediente político, o que foi negado pelas informações policiais.

Dinca também disse que empresários e agiotas elegeram Flávio Marques e sugeriu que a eleição do adversário teve compra de votos. Chamou atenção que uma das prisões com maior repercussão no dia da votação foi de um aliado de primeira ordem do ex-prefeito, Gleison Rodrigues.

Se em 2016, com toda a qualidade de ser humano que tinha, Sebastião Dias ajudou a não eleger Flávio Marques,  agora, é certo apontar o padrinho da derrota de Nicinha. Se Dinca Brandino não soube ganhar,  atacando adversários e dividindo ainda mais Tabira,  quem dirá saber perder…

 

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Por Juliana Lima 

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) emitiu Representação Interna ao Tribunal de Contas (TCE) em relação às contas de 2021 da Prefeitura de São José do Belmonte, no Sertão Central.

A representação teve origem após o recebimento de cerca de 50 denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB pela Prefeitura de Belmonte durante o exercício financeiro de 2021.

Entre as irregularidades apontadas, consta a ausência de rateio entre os profissionais do magistério das respectivas sobras, além da falta de prestação de contas dos valores recebidos através de precatórios do extinto FUNDEF.

Consta na representação que o município recebeu em 2019 precatório do extinto FUNDEF da ordem de R$ 24.290.099,76, existindo, ainda, um segundo precatório alusivo ao extinto FUNDEF de R$ 7.642.774,89, sem que hajam informações sobre o seu levantamento.

A análise revela ainda a existência de precatórios destinados a quatro escritórios de advocacia que totalizam R$ 6.707.501,73 e restaram cancelados, a sugerir a possibilidade de pagamento direito pela Prefeitura aos referidos escritórios, o que configura irregularidade, uma vez que a jurisprudência dos Tribunais superiores veda a destinação de recursos vinculados à educação ao pagamento de honorários advocatícios, ressalvada a parcela referente aos encargos de mora, que pode servir ao pagamento de honorários contratuais devidamente ajustados.

Em 2019, houve despesas com manutenção de veículos da ordem de R$ 399.483,60 com recursos dos precatórios do FUNDEF, além de outros R$ 744.866,06 com transporte escolar.  Já em 2020, quando impostas as restrições decorrentes da pandemia da Covid-19, inclusive com a ausência de aulas presenciais, foram gastos recursos dos precatórios do FUNDEF no valor de R$ 210.560,25 com manutenção e conservação de veículos, tendo o prefeito informado que concedeu uma ajuda de custo aos motoristas que estavam sem fonte de renda.

Instada a se manifestar no último mês de fevereiro, a gestão do prefeito Romonilson Mariano informou que todas as despesas do município são devidamente publicizadas em seus canais de comunicação e no Portal da Transparência, tendo a aplicação dos recursos recebidos por força dos precatórios do FUNDEF obedecido as diretrizes traçadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conformidade com o Plano Nacional de Educação.

Confira na íntegra a Representação Interna nº 041/2022 MPCO.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, na manhã desta quinta-feira (30), em audiência pública sobre a reforma da Previdência promovida pela OAB, em Garanhuns, no Agreste. Na ocasião, o parlamentar enfatizou, mais uma vez, ser contrário ao modelo apresentado pelo Governo Federal.

“Enquanto a proposta desfavorecer quem mais precisa, ela não é justa. Nosso País precisa de uma reforma para a Previdência que seja mais que um ajuste para equilíbrio fiscal e que preserve seu caráter de previdência social solidária. Precisamos de equilíbrio social”, destacou o deputado.

Entre os presentes, os presidentes da OAB Garanhuns, Jorge Wellington, da Comissão de Direitos da Seguridade Social da OAB-PE, Felipe Sampaio; Cezar Barbosa, membro da comissão, e o secretário geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Garanhuns, Adilson Salustiano, entre lideranças e advogados da região.

A Defesa Civil de Afogados da Ingazeira fecha 2022 com um balanço positivo e o alerta ligado pelas previsões meteorológicas para 2023. 

Esta semana o município recebeu mais uma visita técnica da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado – Codecipe e o resultado foi o reconhecimento do êxito dos trabalhos em 2022.

“Como em todas a visitas ao longo do ano, tivemos nosso trabalho elogiado. Concluímos nossos planos de contingência de incêndio e da Barragem de Brotas e renovamos o plano de ocorrências diversas”, explica o coordenador de Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes. 

“Este trabalho junto a várias outras ações mereceram a declaração dos técnicos da Codecipe de que estamos muito bem no cenário dos municípios de Pernambuco”, completou.

Os planos de contingência são espécies de guias de prevenção e de atuação em casos de ocorrências como incêndios, alagamentos e acidentes de grandes proporções. Define ações integradas entre órgãos do município, da sociedade civil e do Estado, a exemplo do Corpo de Bombeiros, polícias e sistema de justiça.

A concentração agora é no alerta emitido pela Operação Inverno 2023, do Governo do Estado. “Temos uma previsão de chuvas para o sertão muito acima de média nos meses de janeiro a março. Como temos o levantamento de todos os pontos críticos e de risco no município, o foco agora é no trabalho preventivo”, aponta Fernando Moraes. 

“Para tanto pedimos muito o apoio da população, uma vez que um dos graves problemas é a obstrução de córregos e esgotos pela colocação incorreta de lixo e entulho”, pontuou o coordenador.