Afogados da Ingazeira: bancada governista avalia 2015 como um ano positivo

Do JC Online

Um dos primeiros passos do governador Paulo Câmara (PSB) foi reduzir o número de comissionados de sua gestão. Nesta segunda-feira, ele decidiu avançar mais um degrau no sentido de diminuir as despesas da máquina pública e anunciou que vai instituir o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) com a meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões este ano. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.

O decreto que prevê os cortes será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3). Para cuidar da efetividade das ações, haverá um comitê gestor formado por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim, destacou Paulo Câmara.

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO

– Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;

– Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;

– Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;

– Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;

– Suspensão no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;

– Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);

– Priorização de compras corporativas;

– Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;

– Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;

– Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;

– Aumento da eficiência energética;

– Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;

– Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);

– Redução de 10% nas transferências voluntárias;

– Suspender a implantação de novos Datacenters.

Blog João Borges

As conversas e articulações do governo para aprovar a reforma da Previdência já começaram. Mas vão se intensificar ainda mais no decorrer desta semana. O primeiro passo será avaliar o apoio dos deputados ao relatório de Arthur Maia (PPS-BA), já aprovado na comissão especial e à espera da votação pelo plenário da Câmara.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, diz que, quando o relatório foi aprovado, antes das delações da JBS, o governo estava perto de conseguir 330 votos a favor da reforma, o que daria segurança para colocar o parecer em votação. O projeto precisa de 308 votos para ser aprovado porque muda a Constituição.

Com o objetivo de conseguir retomar o apoio necessário para aprovar a reforma, o governo fará reuniões nesta semana com as lideranças partidárias para fazer o balanço dos votos em cada bancada que, em tese, apoia o governo.

Segundo Padilha, feita essa avaliação, e se ela indicar que a reforma pode ser votada com êxito, o governo vai dialogar com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabe definir a pauta de votação. Maia já disse que Temer precisa reorganizar a base se quiser aprovar a reforma.

Na equipe econômica, recuperou-se, ainda que em parte, a esperança de aprovação da reforma. Não se fala em desidratar a proposta para facilitar a aprovação, embora, no Congresso, essa seja a avaliação.

Eliseu Padilha tem um número que, na visão dele, tem poder de convencimento: se a reforma da Previdência não for aprovada, em 2024 a receita do governo só cobrirá os gastos com aposentados, funcionários públicos e verbas vinculadas para educação e saúde.

Mesmo assim, na equipe econômica, tem gente que acha que o ministro Padilha está otimista demais.

O prefeito Anchieta Patriota conversou, na manhã desta terça-feira (11), com o promotor de Justiça Romero Borja sobre o tema, recebendo total apoio para a iniciativa. O Projeto de Lei foi elaborado e será encaminhado, em caráter de urgência, à Câmara de Vereadores de Carnaíba.

A proposta é vacinar todos os profissionais da Educação, a partir dos 40 anos, da rede municipal e estadual de ensino. “Esperamos, desta forma, diminuir os riscos que a volta às aulas presenciais impõe a todos e, ao mesmo tempo, garantir que nossas crianças voltem a ter o melhor aprendizado”, afirmou Anchieta Patriota.

Vale salientar que todas as escolas já foram totalmente adaptadas no que diz respeito aos protocolos de segurança sanitária, com instalação de pias, suportes para álcool gel, aquisição de termômetros, distanciamento das carteiras escolares; assim como todos os profissionais receberam treinamento específico para adoção das normas de segurança em higienização, tanto dos ambientes como no atendimento às crianças.

Para a secretária de Educação, Cecília Patriota, a decisão de colocar esses profissionais como prioridade demonstra o cuidado e a preocupação com a Educação e com a saúde de todos os envolvidos. “Vai nos dar uma tranquilidade maior sabendo que nossos profissionais imunizados estão mais seguros e, consequentemente, passam mais segurança para os estudantes e para suas famílias também”, afirmou a secretária.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que hoje foram registrados 13 casos positivos, 13 em investigação e seis curas para covid-19 no município. São 125 casos confirmados.

Casos Positivos: Foram detectados três pacientes do sexo masculino (02, 30 e 44 anos) e 10 pacientes do sexo feminino (22, 25, 28, 31, 31, 37, 48, 53, 56, 66 anos). Entre os homens: um menor contato de caso de positivo; um garçom e um profissional da saúde. Já entre as mulheres: três são profissionais da saúde; 02 são autônomas; 01 é fateira ; 01 do lar; 01 cozinheira; 01 bancária e 01 aposentada.

Novos em Investigação: São oito pacientes do sexo masculino (21, 23, 28, 32, 36, 45, 50 e 92 anos) e cinco pacientes do sexo feminino (24, 25, 39, 43 e 46 anos). Entre os homens: dois são profissionais da saúde; um pedreiro; um auxiliar de serviços gerais; um balconista; um comerciante; um autônomo e um aposentado. Já entre as mulheres: uma profissional da saúde, uma professora, uma vendedora, uma repositora e uma agricultora.

Recuperados:  Hoje seis pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica.

Testes: A Prefeitura informa que hoje atingiu a marca de 1.004 pessoas testadas em no município. Hoje foram descartados 22 pacientes após chegarem os resultados negativos para SWAB e realizarem TR na Unidade de Campanha Dia. “Todos os casos confirmados e em investigação seguem monitorados pelas nossas equipes da atenção básica e vigilância em saúde”.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou nesta quinta-feira (9), que dois casos foram confirmados para Covid-19 no município com realização de testes rápidos. Sete casos foram descartados, também com realização de testes rápidos. São 170  casos confirmados, 10 em investigação e 466 descartados, com quatro óbitos.

“Dos casos descartados, um estava em investigação. O boletim traz, ainda, a entrada de mais um caso em investigação. Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”.

Tabira chegou a 195 casos confirmados. São 320 descartados e quatro em investigação. “Nessas 24 horas, 37 tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada. 08 tabirenses concluíram o Monitoramento Domiciliar”.

Hoje a Secretaria de Saúde de São José do Egito informou a cura de mais 9 pacientes da COVID 19, chegando a 99.  Informam também a confirmação de mais um caso, chegando a 113 confirmados, 12 e recuperação e dois óbitos.

Quanto ao caso positivo, “o paciente encontra-se bem, está em isolamento domiciliar e segue sendo monitorado pela equipe da secretaria de saúde”. No isolamento UPA/COVID do Hospital Maria Rafael de Siqueira, estão internados dois pacientes, um confirmado e outro suspeito.

“A paciente confirmada está na UTI, com quadro de saúde regular, ainda apresentando alterações nos exames laboratoriais e segue sob cuidados médicos. O segundo paciente encontra-se com quadro de saúde regular e também segue sob os cuidados da equipe médica aguardando resultado de exames”.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira, 09 de julho, até às 17 horas, foram confirmados no município mais seis casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com trezentos e quarenta e oito (348) confirmados, trinta e três (33) suspeitos, seiscentos e sete (607) descartados, vinte e três (23) óbitos e cento e noventa e dois (192) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 348 confirmados, estão contabilizados os 23 óbitos e 192 curados. No total, a cidade não tem pacientes em UTI e quatro (04) estão em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e um (01) está na enfermaria. No Hospital de Campanha há um (01) internado. No Hospital Memorial Arcoverde há dois (02) pacientes em enfermaria.

O líder do PSB na Câmara dos Deputados, deputado Pedro Campos, comentou o processo de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 10 anos pelo Supremo Tribunal Federal por invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada hoje, Campos disse que seria um “constrangimento para a Casa” decidir que ela pode continuar a exercer o seu mandato.

Zambelli está presa na Itália desde 29 de julho. As autoridades italianas estão analisando o pedido de extradição ao Brasil. A deputada foi ouvida na última quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que analisa o processo de perda do mandato da congressista. A palavra final será do plenário da Casa. As informações são do portal Poder 360.

“Se essa Casa decidir que ela [Zambelli] pode continuar a exercer o seu mandato parlamentar, basicamente essa Casa estará dizendo que uma pessoa presa, quer seja na Itália ou em regime fechado aqui no Brasil, pode manter um mandato de parlamentar e deputado federal”, afirmou o deputado ao jornal. “E isso é um constrangimento e um absurdo para a Casa. Isso é uma coisa que a sociedade não vai aceitar nem vai admitir”, acrescentou.

“Aqui nesse Parlamento cabe todo tipo de visão, mas não cabe uma deputada presa estar exercendo o mandato. Esse Parlamento não pode virar um lugar onde as pessoas estão presas e deputadas ao mesmo tempo”, disse Campos. Campos também criticou a decisão da Mesa Diretora e do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) de mandar a análise para o plenário.

“Em respeito à população, a Mesa deveria ter decidido pela perda do mandato e que assumisse o suplente que pudesse aqui se posicionar. E não estar transformando uma coisa que foi uma condenação na Justiça, de uma pessoa que decidiu fugir do país, que foi presa na Itália, como fosse uma heroína por estar aqui protegendo as prerrogativas parlamentares”, declarou.