Governo intensificará articulações para aprovar reforma da Previdência

Na sessão especial realizada pelo Senado nesta quinta-feira (13) para reverenciar a memória do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos pela passagem de um ano do seu falecimento, o líder do PT no Casa, Humberto Costa (PE), subiu à tribuna para falar do amigo e relembrar a sua trajetória política.

No discurso, o senador afirmou que a homenagem prestada pela Casa era absolutamente justa a “alguém que conseguiu, ao longo de sua trajetória, construir pontes, relações e produzir consensos”. Para Humberto, a história de Eduardo Campos é profundamente vinculada à história do avô, Miguel Arreas, “outro brasileiro que deixou muita saudades”.

“Eduardo fez um grande projeto que uniu Pernambuco. Costumo dizer que sem Lula o Estado jamais avançaria como avançou. Mas, sem Eduardo, Pernambuco não teria aproveitado a oportunidade. Ele fez uma grande gestão, principalmente porque soube trabalhar em parceria com governo federal”, declarou.

Segundo o senador, Eduardo conseguiu, na prática, mostrar que é possível mexer na estrutura do Estado para ajudar a população. “Ele fez, como costumamos dizer no Nordeste, a máquina moer para os que mais precisavam. Essa foi a maior contribuição que deu ao nosso Estado. Ao Brasil, ele deu a sua contribuição pela capacidade de articulação e diálogo”, comentou.

De acordo com Humberto, no atual ambiente de polaridade e intolerância no país, Eduardo faz muita falta. “Qualquer que fosse a sua posição e mesmo que fosse um político sem mandato agora, ele estaria tentando unir a nossa sociedade para superar a crise e construir um Brasil melhor”, afirmou.

“Em meu nome, no nome de Lula e do PT, fazemos aqui esse reconhecimento do papel cumprido por Eduardo”, disse Humberto.

Trajetória
No discurso, o líder do PT explicou que a relação entre ele e Eduardo Campos começou em 1979, com a volta de Miguel Arraes ao Brasil após o período de exílio. “Eu e Eduardo pudemos materializar, ali, a admiração e compreensão do papel que Arraes exercia”, disse.

Humberto comentou que, naquela época, o ex-presidente Lula também se aproximou dos políticos pernambucanos. Lula era sindicalista e organizava a criação de um novo partido, o PT. “A relação dos três só fez se aprofundar desde então.”

Em 1990, Humberto pelo PT e Eduardo pelo PSB foram eleitos deputados estaduais e fizeram parte do mesmo bloco de oposição ao governo do Estado. “Passei a conhecer, então, o compromisso e a liderança dele”, contou.

Em 1994, apesar da derrota de Lula à Presidência da República, que contou com o apoio do PSB, Humberto e Eduardo foram eleitos deputados federais. O pessebista foi, inclusive, o mais votado do Estado.

“Ali, nossos destinos foram separados, pois ele passou a ocupar uma função fundamental no terceiro mandato de Arraes no governo de Pernambuco e eu permaneci na Câmara. Vivemos uma terrível turbulência naquele período, mas ele soube superar”, lembrou.

O senador disse que, em 2002, Eduardo já era conhecido como grande articulador e, assim, exerceu papel político fundamental para a vitória de Lula nas urnas. “Depois, no papel de ministro de Ciência e Tecnologia, fez com que a área desse um salto, dialogando com a comunidade científica e avançando muito no campo das pesquisas de células tronco, fundamental ao país”.

O parlamentar ressaltou ainda que Eduardo teve papel fundamental na estabilização do governo no momento de crise política em 2005, quando retornou à Câmara como deputado, já que tinha sido eleito no pleito anterior.

Em 2006, Humberto afirmou que, apesar de serem concorrentes no primeiro turno, dividiram o palanque e estiveram juntos no segundo turno, apoiando Lula.

TCE deu provimento parcial a embargos apresentados, mas manteve rejeição

As contas relativas ao exercício de 2013, do ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos, foram rejeitadas pelo TCE-PE.

Após a análise do relatório de auditoria, o Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Marcos Loreto, votou pela emissão de Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do Prefeito, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.

Após a decisão do Recurso Ordinário, foi apresentado o Recurso de Embargos de Declaração (Processo n° 1601395-5), julgado no dia 11 de abril de 2018. O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deu-lhes parcial provimento para excluir do Acórdão TC nº 068/16 os 5º e 6º “considerandos”, mantendo inalterados seus demais termos, inclusive a recomendação para rejeição das contas referente ao ano de 2013.

Fora imputado ao ex-prefeito um débito a ser ressarcido aos cofres públicos no montante de R$ 70.238,08, no julgamento do processo de Auditora Especial TCE-PE nº 1304412-6, julgado em 11 de setembro de 2014, em razão do excesso apurado em despesas com combustíveis e derivados para a frota da prefeitura, realizadas no exercício de 2013;

A Prefeitura de Custódia, no exercício de 2013, aplicou 59,69% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, não cumprindo a exigência contida no artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/07.

Nesta segunda-feira (6), os vereadores de Afogados da Ingazeira César Tenório (situação) e Edson Henrique (Oposição), participaram do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Os dois falaram sobre as perspectivas do início do ano Legislativo que aconteceu, de fato, com a realização da primeira Sessão Ordinária nesta terça-feira (7). Também apontaram quais serão as suas demandas primárias para o ano de 2023 e divergiram com relação à gestão do prefeito Sandrinho Palmeira.

César aproveitou para defender a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira, que segundo ele vem fazendo transformações na área da educação. 

“Eu convido a população para ir conhecer a construção da nova escola Ana Melo, a reforma da Escola Geraldo Cipriano, a escola Dom Mota, que era um problema seríssimo e o prefeito comprou a briga está aí lutando… Enfim, e tudo isso com a presença dos vereadores que somos nós que levamos a primeira cacetada”, disse Tenório afirmando que seguirá a mesma linha desde o início do mandato. 

Já Edson Henrique criticou a gestão do prefeito afirmando que um dos seus principais focos será a fiscalização do Executivo Municipal.

Segundo ele, é necessário fiscalizar “para que as obras inacabadas não se tornem elefantes brancos, a exemplo da Escola da Mota no Borges, a exemplo do pátio da feira, também no Borges, a exemplo também de fiscalizar a execução da escola Ana Melo que por duas vezes foi reformada e depois foi colocada abaixo fazendo uma nova construção, resguardando assim o erário”, afirmou Edson.