Seria constrangimento manter mandato de Zambelli, diz Pedro Campos

O presidente Lula voltou a criticar neste sábado as invasões dos Estados Unidos e o Conselho de Segurança das Nações Unidas, e afirmou que as grandes potências querem ser as “donas do mundo”. A declaração ocorreu durante o fórum Celac-África, evento que reúne líderes latino-americanos e africanos em Bogotá:

“Nós não somos mais países colonizados. Nós conquistamos soberania com a nossa independência. Nós não podemos permitir que alguém possa se intrometer e ferir a integridade territorial de cada país”, disse.

O presidente também condenou o que chamou de passividade da ONU diante de conflitos internacionais:

“O que nós estamos assistindo no mundo é a falta total e absoluta de funcionamento das Nações Unidas. O Conselho de Segurança da ONU e os seus membros permanentes foram criados para tentar manter a paz. E são eles que estão fazendo as guerras. E quando é que a gente vai tomar uma atitude para não permitir, sabe, que os países mais poderosos se achem donos dos países mais frágeis?”, apontou.

Outro ponto abordado foi o interesse de países ricos em minerais críticos e terras raras, considerados estratégicos na economia global:

“Depois de levarem tudo o que a gente tinha, agora eles querem ser donos dos minerais críticos e das terras raras que nós temos. Nós já fomos colonizados, fizemos luta pela independência, já conquistamos democracia, já perdemos democracia, agora estão querendo nos colonizar outra vez”, disse.

Sem citar diretamente o presidente Donald Trump, Lula falou sobre as justificativas norte-americanas para as ações militares ao redor do mundo.

“E agora se invadiu o Irã a pretexto de que o Irã estava construindo bomba nuclear. Cadê as armas químicas do Saddam Hussein? Onde elas estão? Quem as achou? Ou seja, nós não podemos viver mais num mundo de mentiras, em que as pessoas constroem o inimigo, constroem a imagem negativa do inimigo para justificar a destruição. Que mundo que nós estamos?”, falou.

O presidente também comentou a situação política em países como Venezuela e Cuba.

“O que fizeram com a Venezuela, o que tentaram… isso é democrático? Em que parágrafo, em que artigo da carta da ONU tá dito que um presidente de um país pode invadir o outro? Em que documento do mundo está dito isso? Nem na Bíblia! Não existe nada que permita isso acontecer. É a utilização da força e do poder para nos colonizar outra vez. Ou seja, nós não teremos chances agora que nós descobrimos que temos terras raras, que descobrimos que temos minerais críticos”, completou.

O presidente Lula participa neste sábado, na Colômbia, da Celac, a cúpula de líderes latino-americanos e caribenhos. Entre os principais temas do encontro estão o desenvolvimento econômico sustentável, combate à fome e à pobreza, mudanças climáticas, segurança alimentar e energia, além das tensões políticas na região.

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Graças a intervenção do Desembargador Bartolomeu Bueno, a Celpe recebeu ontem no Recife uma Comissão para tratar da retirada da rede elétrica da área tomada pelas águas da Barragem de Ingazeira.

No encontro ficou definido que na próxima segunda-feira a Celpe enviará uma equipe técnica a Barragem com o objetivo de conferir os problemas apresentados pelo grupo. O Dnocs ficou encarregado de fornecer as informações a com panhia elétrica, com nomes das famílias e documentação dos atingidos.

Em seguida a equipe que esteve reunida ontem volta a sentar para discutir os passos a serem dados pela Celpe.

Da reunião de ontem no Recife participaram Dnocs, Celpe, Prefeito de Ingazeira Lino Moraes, Padre Luizinho Ferreira, pelo Grupo Fé e Política, o vereador Augusto Martins pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú,  Joel Gomes, do movimento de defesa da barragem e o  ex-desembargador Roberto Moraes.

Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir serão depositados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 12 de fevereiro.

O montante teria de ser pago no mês passado, mas sofreu atraso, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, porque não havia orçamento da União. No total, os Municípios receberão R$ 82.314.323,98 referentes à primeira parcela do ano.

Na aba de Transferências do Conteúdo Exclusivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é possível conferir o valor que cada Município receberá na parcela de janeiro.

Infelizmente, 145 prefeituras não vão receber o recurso, porque não apresentaram a declaração de renúncia exigida pela Lei Complementar 176/2020 como condicionante para ter direito à verba.

Vale destacar que sobre o repasse não há desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além dos R$ 82,3 milhões destinados aos Municípios na primeira parcela, Estados e o Distrito Federal receberão R$ 250 milhões referente a janeiro.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a parcela de fevereiro será paga no dia 26. A partir de março, as parcelas serão creditadas mensalmente no mesmo dia que os repasses da terceira cota dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE).

Conquista histórica do movimento municipalista, a LC 176/2020 instituiu transferências obrigatórias da União para Estados, Distrito Federal e Municípios no montante total de R$ 58 bilhões, distribuídos em um período de 18 anos, ou seja, até 2037.

A quantia é para compensar perdas dos Entes com a desoneração de produtos destinados à exportação com a edição da Lei Kandir em 1996.

De 2020 a 2030, o valor transferido por ano será de R$ 4 bilhões. De 2031 a 2037, haverá uma redução de R$ 500 milhões por ano. Ficando assim: em 2031, R$ 3,5 bilhões; em 2032, R$ 3 bilhões; em 2033, de 2,5 bilhões, e assim por diante até o fim dos repasses em 2037.

Quanto aos critérios para partilha da verba, a nova legislação é baseada na junção de critérios da então Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).

Único acesso aos câmpus da UFRPE e do IFPE é um pesadelo para alunos e moradores

Por Amanda Rainheri/JC Online

Em 2017, quando o Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, completou 140 anos, o governo de Pernambuco transferiu a sede do Executivo para o município por um dia. Na ocasião, o governador Paulo Câmara anunciou às pompas um pacote de investimentos de mais de R$ 50 milhões para o Cabo. Entre as novidades, a construção de uma rodovia que daria a 20 mil estudantes o sonho de um futuro melhor.

Quase dois anos após a assinatura da ordem de execução, a PE-33, único acesso aos novos câmpus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) do município, virou sinônimo de abandono, descaso e desperdício de dinheiro público. Um pesadelo para alunos, moradores do entorno e para as instituições de ensino que deveriam ser beneficiadas.

A situação da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) da UFRPE é a mais delicada. A ausência da rodovia resultou na suspensão por tempo indeterminado da obra, que está 60% concluída. E pior: a universidade corre o risco de perder a verba para execução do restante.

Sem a PE-33, o acesso ao canteiro de obras ficou inviabilizado. A empresa responsável pelo serviço enfrentava problemas financeiros desde 2017 e era sustentada pela obra no Cabo. Com a impossibilidade de prosseguir a construção, veio a falência e o distrato do contrato.

Os R$ 80 milhões que seriam usados para concluir o câmpus precisarão retornar aos cofres nacionais, enquanto um novo processo licitatório é aberto para contratação de outra empresa.

“O problema é que não temos garantia nenhuma de que esse dinheiro irá voltar. O Ministério da Educação (MEC) disse não ter como repassar, porque esse valor entra para o Tesouro Nacional e acaba diluído. Estamos em uma situação difícil, que poderia ser evitada se a rodovia tivesse sido construída”, argumenta a reitora da Rural, Maria José de Sena.

A obra tem custo total de R$ 250 milhões. Desses, aproximadamente R$ 120 milhões foram gastos. Não bastasse o valor já empenhado, a universidade ainda arca com o aluguel de cerca de R$ 200 mil mensais por um empresarial, onde estudam provisoriamente 3 mil alunos de cinco cursos de engenharia (mecânica, civil, elétrica, materiais e eletrônica).

“O prédio não tem estrutura de universidade. Funcionar em um lugar não destinado a esse fim é algo que traz prejuízo para os alunos”, pontua a presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), Erika Suruagy.

A opinião é compartilhada por Lucas Martins, 27 anos, estudante do 10º período de engenharia elétrica. “Não temos restaurante universitário. Ou comemos no shopping (o local fica próximo ao Costa Dourada) ou em um restaurante privado, que é caro. Além disso, no novo câmpus, existe a promessa de ter uma Casa do Estudante e transporte até a universidade.”

O drama do IFPE também é grande. As obras foram finalizadas e o prédio, que ocupa área de 12.650 metros quadrados, entregue no fim do ano passado. Mas o investimento de R$ 35 milhões corre o risco de ter sido em vão. Isso porque, sem a rodovia, não é possível o acesso. A instituição tem 600 estudantes de ensino técnico e superior. “O acesso que existe é provisório, usado para a construção. Existem problemas como iluminação e transporte público, que são essenciais para o funcionamento do câmpus e esbarram na falta da rodovia”, defende o diretor-geral do câmpus do Cabo, Daniel Assunção.

Os estudantes ocupam hoje parte das instalações da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho (Fachuca). “A falta da rodovia nos traz grandes problemas. Aumentamos o número de vagas, porque tínhamos a expectativa de iniciar o semestre no novo prédio e agora temos que nos desdobrar em um espaço pequeno. Passamos a dar aulas aos sábados para organizarmos os horários. O problema é que muitos alunos dependem do transporte intermunicipal oferecido pela prefeitura, que não funciona no fim de semana. Assim, alguns não podem assistir às aulas por falta de dinheiro para o transporte”, conta Jane Miranda, professora do IFPE do Cabo e coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores dos Institutos Federais em Pernambuco (Sinef-PE).

Os alunos do curso técnico em cozinha são obrigados a realizar as aulas práticas em ônibus adaptados. “Minha turma tem 13 pessoas e não cabem todos. A estrutura é quente e ruim e isso afeta o aprendizado. Não é culpa do instituto, porque o prédio está pronto, só não podemos ir pra lá”, desabafa Laís da Silva, 29 anos, aluna do 3º período do curso.

Licitada em 2014, a obra teve início em outubro de 2017. Em janeiro do ano seguinte, foi paralisada, após atraso no pagamento da empresa que realizava o serviço. A PE-33 tem 8,7 quilômetros de extensão e custo de R$ 32,7 milhões. O primeiro trecho, de dois quilômetros, da BR-101 até os câmpus, tem custo de R$ 10 milhões (R$ 7,5 milhões das obras e R$ 2,5 milhões de desapropriações) e deveria ter ficado pronto 120 dias após o início das obras.

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra) reforçou que as obras da PE-33 “são uma das prioridades da gestão estadual”. O governo disse ainda que está trabalhando para viabilizar junto ao Ministério da Educação (MEC) um repasse de R$ 15 milhões. O pleito só deverá ser formalizado no final do mês de abril.

Impacto ambiental

Outro problema decorrente da obra afeta moradores e obrigou a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho a notificar as empresas envolvidas nas obras da região. “Quando chove, a lama invade as casas dos moradores e dificulta o acesso. Além disso, temos vários prejuízos ambientais, como assoreamento de cursos-d’água”, destaca a secretária de Planejamento e Meio Ambiente do Cabo, Catarina Dourado.

O governo do Estado foi procurado pela reportagem para falar sobre os impactos ambientais, mas não deu retorno até o fechamento desta edição, na noite de sexta-feira (12).

João Paulo Pereira – Repórter do Sertão

Um símbolo da fé dos itapetinenses, o Cruzeiro localizado no alto da serra na direção sul da cidade foi ao chão na tarde da terça-feira (07) após uma chuva que caiu na região.

Houve boatos de que a cruz de concreto e ferro teria sido atingida por um raio, mas de acordo com uma moradora que vive próximo da serra onde fica o monumento, a estrutura caiu por causa de uma forte ventania no momento da chuva.

O Cruzeiro foi erguido no local em 1925 após ser transferido do Sítio Limpo onde havia sido construída a primeira cruz pelo Padre Ibiapina, provavelmente em 1871.  Até 2003 a cruz era de madeira e havia sido construída por Miguel Santos, João Santos, Pedro Pereira e Zé Geraldo, sendo substituída por uma cruz de concreto em uma ação coordenada por Antônio Machado Patriota (Tontonho Machado).

Além de um local onde os religiosos costumam expressar a sua fé, o Cruzeiro é também um ponto turístico do município. As pessoas costumam ir ao alto do morro para fazer piqueniques, beber e tirar fotos. De cima é proporcionada uma visão exuberante da cidade.

O problema de quem vai ao Cruzeiro festejar algo é a falta de consciência e o desrespeito com o meio ambiente. Deixam o lixo jogado nos arredores do local, a exemplo de garrafas e sacolas plásticas, latas de cerveja e outros.

A chuva caiu com força em Itapetim na tarde desta quarta-feira (08). De acordo com o IPA o acumulado na cidade foi de 48 milímetros. Na zona rural a exemplo do Sítio Recanto um morador registrou 81 mm.

Na comunidade de Lage do Agostinho choveu 61 mm. No Sítio Gameleira, a chuva veio acompanhada de vento forte, raios e trovões assustando os moradores. A comunidade ficou sem energia.