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Governo do Estado anuncia corte de gastos em torno de R$ 320 milhões

Por Nill Júnior

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Do JC Online

Um dos primeiros passos do governador Paulo Câmara (PSB) foi reduzir o número de comissionados de sua gestão. Nesta segunda-feira, ele decidiu avançar mais um degrau no sentido de diminuir as despesas da máquina pública e anunciou que vai instituir o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) com a meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões este ano. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.

O decreto que prevê os cortes será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3). Para cuidar da efetividade das ações, haverá um comitê gestor formado por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim, destacou Paulo Câmara.

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO

– Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;

– Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;

– Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;

– Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;

– Suspensão no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;

– Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);

– Priorização de compras corporativas;

– Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;

– Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;

– Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;

– Aumento da eficiência energética;

– Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;

– Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);

– Redução de 10% nas transferências voluntárias;

– Suspender a implantação de novos Datacenters.

Outras Notícias

Policiais civis anunciam passeata até Palácio do Campo das Princesas

Hoje (5) a tarde os policiais civis de Pernambuco promoverão uma passeata que sairá da sede do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) até o Palácio do Campo das Princesas, a partir das 16h. O protesto tem por motivo, segundo nota,  a rejeição da proposta financeira do Governo do Estado pela categoria, decidida em […]

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Hoje (5) a tarde os policiais civis de Pernambuco promoverão uma passeata que sairá da sede do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) até o Palácio do Campo das Princesas, a partir das 16h. O protesto tem por motivo, segundo nota,  a rejeição da proposta financeira do Governo do Estado pela categoria, decidida em assembleia realizada no último dia 29 de setembro.

O Sinpol pretende apresentar ao governador Paulo Câmara o resultado da assembleia, que ao mesmo tempo que aprovou a participação de membro do sindicato em um Grupo de Trabalho para reformular o Plano de Cargos e Carreiras e criar a Lei Orgânica da Polícia Civil, rejeitou a proposta do Governo de oferecer R$ 300 para todos os policiais da ativa a título de Auxílio Transporte. Os policiais presentes na assembleia ficaram indignados porque a proposta não contemplava os policiais aposentados.

O protesto sairá da sede do Sinpol, na Rua Frei Cassemiro, 174, Santo Amaro às 16h, e seguirá até o Palácio do Campo das Princesas, onde uma comissão de policiais espera ser recebida pelo Governo.

Marília, Silvio e João Campos selam aproximação na Frente Popular

Os postulantes à segunda vaga ao Senado pela Frente Popular de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade) e Silvio Costa Filho (Republicanos), participaram neste sábado (5) de um evento do Solidariedade, ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB). A presença dos três reforçou o clima de rearticulação política e sinalizou possíveis composições para as eleições […]

Os postulantes à segunda vaga ao Senado pela Frente Popular de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade) e Silvio Costa Filho (Republicanos), participaram neste sábado (5) de um evento do Solidariedade, ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB). A presença dos três reforçou o clima de rearticulação política e sinalizou possíveis composições para as eleições de 2026.

Silvio Costa Filho chegou ao encontro animado com o aval do presidente Lula para sua candidatura ao Senado. Já Marília Arraes participou respaldada pela liderança em pesquisa recente do Instituto Conecta, que a coloca entre os nomes mais competitivos da base lulista no Estado.

O evento, realizado após o encontro “Democracia com Elas”, reuniu lideranças do Republicanos, PSB e Solidariedade e tratou de temas relacionados à unidade da Frente Popular. Durante o discurso, o ministro Silvio Costa Filho destacou o alinhamento entre as legendas.

“O que nos une é o compromisso com Pernambuco. Cada partido tem sua identidade, mas todos compartilham o mesmo objetivo de fazer o Estado crescer e gerar oportunidades”, afirmou.

O prefeito João Campos também defendeu a construção de consensos e destacou a importância da unidade política.

“Esse é um momento de unidade, não apenas entre partidos, mas com o povo de Pernambuco”, declarou.

Humberto comemora decisão que suspende o leilão de distribuidoras da Eletrobras

Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT) comemorou a decisão da Justiça Federal de suspender o leilão de distribuidoras da Eletrobras. Segundo o senador, esta é uma vitória importante na luta contra o projeto do governo de Michel Temer (MDB) de “esfacelamento do patrimônio nacional”. Ao todo, seriam leiloadas distribuidoras que atuavam em seis […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT) comemorou a decisão da Justiça Federal de suspender o leilão de distribuidoras da Eletrobras.

Segundo o senador, esta é uma vitória importante na luta contra o projeto do governo de Michel Temer (MDB) de “esfacelamento do patrimônio nacional”.

Ao todo, seriam leiloadas distribuidoras que atuavam em seis estados: Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia, Roraima e Amazonas. O evento estava marcado para o próximo dia 26.

“Essa é, sem dúvida, uma ação importante no sentindo de inibir aquilo que tem sido a prática deste governo: vender o patrimônio público a preço de banana. A Eletrobrás é uma empresa estratégica para o país. Mas o governo Temer agora quer vender a toque de caixa. A própria Justiça brasileira reconheceu os riscos desse tipo de transação”, afirmou o senador.

Segundo Humberto, a decisão beneficia indiretamente a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobrás, que também está no hall de companhias que o governo Temer deseja leiloar.

“É mais uma ação que contesta essa pressa do governo de Michel Temer em acabar com tudo o que nós temos de bom no Brasil. E a Chesf tem um papel extremamente relevante para o Nordeste: além de garantir energia para boa parte da região, a companhia tem todo um trabalho de responsabilidade social para com a população que vive às margens do rio São Francisco, como também com o próprio rio. Não vamos deixar que o governo Temer acabe com tudo isto”, disse o líder da Oposição.

A decisão da Justiça Federal acatou ação civil pública movida pela Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL ), que pedia a suspensão do processo licitatório por entender que o certame precisaria de aprovação legislativa.

Anteriormente, o próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já havia determinado em liminar que a privatização de empresas públicas teria que depender de autorização prévia em lei.

Protesto em frente à Catedral leva cruzes por mortos de Covid e pede Fora Bolsonaro

Na noite de ontem, 10 de Julho, o Movimento de Mulheres de Afogados da Ingazeira se reuniu para o ato de mobilização nacional #ForaBolsonaro e Morão. Na  Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, levaram cruzes simbolizando o número de vítimas do Covid 19 no Sertão do Pajeú. Elas foram colocadas na escadaria da Catedral do […]

Na noite de ontem, 10 de Julho, o Movimento de Mulheres de Afogados da Ingazeira se reuniu para o ato de mobilização nacional #ForaBolsonaro e Morão.

Na  Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, levaram cruzes simbolizando o número de vítimas do Covid 19 no Sertão do Pajeú. Elas foram colocadas na escadaria da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O grupo anunciou ainda um manifesto nas redes sociais com a hashtag #MulheresDerrubamBolsonaro. Alegam que estão atravessando um dos momentos mais desafiadores da história do nosso país.

“A sociedade brasileira está vivendo simultaneamente uma crise sanitária, econômica e política, para as quais ainda não temos perspectiva de superação”, dizem em nota.

“Nesse contexto de pandemia, quando o Brasil ponteia a liderança mundial no número mortos pela COVID-19, acelerou-se a escalada autoritária por parte do Governo Bolsonaro”

“A desastrosa política de Bolsonaro- que mata diariamente mais de mil brasileiros ppr Covid 19, amplifica a necropolitica e o genocídio de jovens negros, aumenta a desigualdade e o empobrecimento retira direitos, quer armar a população, espalha mentiras e ódio, faz apologia à ditadura, ao fascismo e ao racismo”, dizem no manifesto.

Edson Henrique dá nota seis à gestão Sandrinho e admite candidatura de Zé Negão à Câmara

Assegurando que está de saída do PTB, partido pelo qual se elegeu na disputa de 2020, o vereador oposicionista Edson Henrique, falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. “O Podemos será o meu destino”, disse o parlamentar. Admitindo ter votado em Ciro Gomes e Haddad na última eleição presidencial, Edson de Zé Negão, […]

Assegurando que está de saída do PTB, partido pelo qual se elegeu na disputa de 2020, o vereador oposicionista Edson Henrique, falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“O Podemos será o meu destino”, disse o parlamentar. Admitindo ter votado em Ciro Gomes e Haddad na última eleição presidencial, Edson de Zé Negão, como é mais conhecido, fez criticas a Lula e a Bolsonaro.

O primeiro pelo histórico de denuncias e prisão e o segundo por ser estabanado, não filtrar o que diz e pelo extremismo que só atrapalha.

Defendeu o surgimento de um novo nome que evite a polarização. Dando a entender o seu apoio a uma possível candidatura de Miguel Coelho ao Governo do estado, o vereador afogadense deixou claro que a ligação do Prefeito de Petrolina com o Governo Bolsonaro não deve atrapalhar a candidatura da oposição ao Governo de Pernambuco em 2022.

Vê Pernambuco estagnado com a gestão de Paulo Câmara e observa também como bons os nomes de Raquel Lira e Anderson Ferreira para a sucessão estadual. Provocado sobre possível candidatura do pai Zé Negão em 2022, ex-candidato a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique disse que é 8 a possibilidade de zero a dez, dele disputar o mandato de Federal no próximo ano.

Comentando a gestão Sandrinho Palmeira em Afogados, reconheceu as ações desenvolvidas no Plano de 100 Dias do Prefeito afogadense, mas fez críticas a questões que não andaram, citando trânsito, sede do Procon, diálogo com professores, pátio da feira, gargalo da Manoel Borba, conclusão do complemento da Praça central e mais ações para as famílias dos bairros e zona rural.

Fez elogios aos 8 anos da gestão Totonho Valadares, aos primeiros 4 anos de José Patriota e deu uma nota 6 aos primeiros 150 dias do Governo Sandrinho.

No combate do governo Municipal à Covid-19, elogiou a atuação do secretário de Saúde Artur Amorim.

Analisando sua atuação na Câmara, Edson Henrique repetiu a nota dada ao Prefeito, seis. Voltou a reclamar do que chamou de morosidade do executivo em tratar as propostas dos vereadores.

Sobrou queixa também contra o assessor do Governo Igor Mariano pela demora em apresentar respostas da gestão ao Legislativo.

O vereador Edson Henrique concluiu dizendo que não basta Afogados crescer, precisa também se desenvolver.