Executiva estadual do PEN visita nomes da legenda em Afogados

O atraso no pagamento dos salários vem incomodando os servidores da Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco. Segundo os funcionários, até o momento da publicação desta matéria, eles ainda não receberam o pagamento do mês de setembro da gestão Ricardo Ferraz (PRP).

Os servidores ainda reclamam que a administração do município não estaria fazendo o pagamento de adicionais noturnos e ameaça retirar também o adicional de periculosidade para os trabalhadores que exercem atividades de risco.

Eles também ressaltam que os atrasos além de lesá-los, também prejudicam a economia local, uma vez que os mesmos ficam impedidos de honrarem seus compromissos (aluguéis, contas de água e energia) e de realizarem as compras mensais. A informação é do Blog do Elvis.

Do blog do Geraldo Palmeira

O juiz federal da 18ª Vara SJ/PE Felipe Mota Pimentel de Oliveira julgou procedente ação do Ministério Público Federal (PROCESSO Nº: 0800118-25.2016.4.05.8303) contra o prefeito de São José do Egito Evandro Perazzo Valadares e o condenou em 1ª Instância por ato de improbidade administrativa.

Na ação, que trata da prestação de contas da implantação do Centro de Inclusão Digital com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, aparecem ainda como réus os ex-secretários Chárliton Patriota Leite e Tarcízio José da Silva Leite. Os ex-gestores das pastas de Cultura e Finanças, respectivamente, foram, entretanto, inocentados e não tiveram condenação proferida.

De acordo com a sentença, em relação aos 3 réus, o juiz federal relatou:

“Concordo com a manifestação do MPF quanto ao réu CHARLITON PATRIOTA LEITE, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo à época do Convênio, uma vez que o Projeto do Centro de inclusão digital, após a prorrogação do convênio, não fora executado durante a sua gestão como Secretário conforme se depreende da documentação acostada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Em relação ao réu TARCÍZIO DA SILVA LEITE, estou convencido que, apesar de ser responsável pela efetuação dos pagamentos do mencionado convênio, conforme base argumentativa do MPF, uma vez que era secretário de finanças do Município, não atuou com dolo ou culpa, consubstanciado na omissão de prestar as informações do convênio n° 01.0093.00/2006, na qual causou prejuízo ao erário.

No presente caso, entendo que apenas o réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – de forma consciente e voluntária, deixou de prestar contas, no prazo convencionado, de recursos federais recebidos e gastos durante o mandato por ele exercido. Fato comprovado com as inúmeras notificações em seu nome para prestar todos os devidos esclarecimentos.”

No texto do documento o juiz ainda atesta que o prefeito Evandro Valadares “… possuía um corpo técnico especializado para auxiliá-lo em suas funções, de modo que sabia (ou deveria saber) que os atos praticados eram manifestamente contrários ao Ordenamento Jurídico”.

O juiz disse ainda que “Portanto, é possível concluir pela caracterização do ato ímprobo perpetrado pelo réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – , na modalidade de dano ao erário, valendo-se da condição de Prefeito do Município de São José do Egito/PE”.

Após análise de documentos o juiz federal Felipe Mota julgou improcedente a demanda em face dos réus Chárliton Patriota e Tarcízio Leite e procedentes os pedidos para condenar Evandro Valadares por ato de improbidade administrativa.

O magistrado, pela condenação de Valadares, aplica-lhe as seguintes sanções de natureza civil:

“a) ao ressarcimento integral do dano, no importe de R$ 226.215,10 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e quinze reais e dez centavos), devendo ser atualizado a partir de 22/06/2016, nos termos supra;

1. b) à perda da função pública atualmente exercida, se for o caso;
2. c) ao pagamento de multa civil no valor idêntico ao prejuízo devidamente atualizado, cujo importe deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa dos Processo Judicial Eletrônico:
3. d) à proibição de contratar como o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos;
4. e) à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser comunicada ao TRE, após o trânsito em julgado.

Condeno, ainda, o réu ao pagamento de custas processuais.

As sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença (artigo 20, LIA).”

O prefeito Evandro Valadares tem direito a entrar com recurso.

Clique aqui e leia a sentença na íntegra

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o pré-candidato a deputado estadual por Pernambuco, Breno Araújo, se reuniram nesta quarta-feira (04/03), em São Paulo (?), com o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

O encontro foi marcado por uma análise do cenário político nacional e estadual, além de reflexões sobre os desafios e estratégias para o fortalecimento do PT em Pernambuco e no Brasil. Entre os temas debatidos, esteve a importância da mobilização partidária e da unidade política com foco na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Márcia Conrado, o encontro reforça o compromisso com a história e com o futuro do partido. “Conversar com José Dirceu é dialogar com a história do PT e com quem ajudou a construir um dos maiores projetos populares do país. Saímos ainda mais motivados a fortalecer o partido no nosso estado, organizar a militância e contribuir para a continuidade do projeto liderado pelo presidente Lula”, destacou a prefeita.

Breno Araújo ressaltou a importância do diálogo e da construção coletiva. “Foi um momento importante de troca de experiências e de avaliação de cenários. Precisamos nos fortalecer cada vez mais, ampliar o diálogo com a base e seguir firmes no compromisso com o povo pernambucano”, afirmou.

O guia eleitoral dessa quinta-feira (15) do candidato a prefeito Flávio Marques (PT) trouxe mais um capítulo importante na política tabirense: a fala do ex-prefeito e médico Josete Amaral anunciando o seu apoio ao candidato governista.

“Jamais eu concordaria com essa atitude tomada pela candidata Nelly e seu grupo porque isso foi uma grande traição, pelo menos a mim”, disse o ex-prefeito inconformado com a decisão.

Ainda em sua fala, Josete disse que chegou a percorrer povoados de Tabira fazendo o porta a porta e pedindo votos para a chapa de Nelly que tinha como vice-prefeita a sua sobrinha, Maria Helena.

O ex-prefeito confirmou que não foi consultado sobre a decisão tomada pelo grupo de Mano. “Não fui, dia nenhum, hora nenhuma, consultado sobre essa mudança, esse apoio a esse candidato Dinca que pra mim é ultrapassado, é uma coisa que Tabira não merece jamais voltar a ser administrada por essa pessoa que tanto mal já causou a Tabira”, afirmou.

Ao final de sua fala, o ex-prefeito pediu às pessoas que lhe acompanham para não votar em Dinca e nem acompanhar o grupo dissidente que “não teve o compromisso de consultar as pessoas que o apoiaram”. “Peço a todos vocês que votem em Flávio Marques 13 que será o melhor para Tabira e para vocês”, finalizou.

Ouça:

Serra Talhada registrou neste domingo (21) o 27º homicídio do ano. O assassinato ocorreu às margens da BR-232 nas imediações do bairro São Cristóvão no final dessa manhã, vitimando José Roberto Magalhães Lima, de 35 anos.

Segundo o Farol de Notícias, a Polícia Civil informou que um homem numa moto se aproximou da vítima sem retirar o capacete e disparou duas vezes. Não há pistas do suspeito.

José Roberto foi alvejado por disparos de arma de fogo na região da cabeça e morreu na hora. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Em apenas oito meses, Serra Talhada já bateu o índice de homicídios registrados durante todo o ano de 2015, quando foram verificadas 24 mortes. De acordo com a polícia, a vítima era ex-presidiário.