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MDB de Vitória declarou “zero”, mas movimentou R$ 149 mil, diz TRE-PE

Por André Luis

Relatório aponta “declaração falsa” de ausência de recursos; quase todo o dinheiro saiu por meio de cheques sem comprovação de destino

PRIMEIRA MÃO

A Justiça Eleitoral, por meio da 18ª Zona Eleitoral de Vitória de Santo Antão, identificou uma grave irregularidade na prestação de contas do diretório municipal do MDB (referente ao exercício de 2020). O partido havia protocolado oficialmente uma “Declaração de Ausência de Movimentação”, afirmando que não teria circulado um único centavo em suas contas. No entanto, o sistema de auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou uma realidade bem diferente.

O relatório preliminar do processo nº 0600096-89.2024.6.17.0018 detalha que, ao contrário do que foi declarado, as contas da legenda registraram movimentações que somam quase R$ 150 mil.

O raio-x do dinheiro escondido

Os extratos bancários obtidos pelo sistema SPCA/ODIN desmentiram a versão oficial do partido. A auditoria encontrou movimentações em seis contas bancárias diferentes:

  • Entradas (Créditos): R$ 149.137,74

  • Saídas (Débitos): R$ 148.980,21

  • Saldo Restante: R$ 157,53

O dado mais alarmante refere-se à origem: cerca de 78,9% do montante (R$ 117.665,60) veio diretamente do MDB Nacional, sendo recursos do Fundo Partidário — ou seja, dinheiro público que exige prestação de contas rigorosa.

Gastos em cheques e falta de recibos

A forma como o dinheiro saiu das contas também chamou a atenção dos auditores. Dos quase R$ 149 mil gastos, 96,8% (R$ 144.210,91) foram retirados através de cheques emitidos. O problema é que o partido não apresentou nenhum documento fiscal, nota ou recibo que justificasse quem recebeu esses valores ou qual serviço foi prestado.

A Justiça classificou a situação como irregularidade grave. Segundo o relatório, a “declaração falsa ou inexata” impede que a sociedade e os órgãos de controle verifiquem se o dinheiro público foi usado de forma lícita.

Prazo final e risco de devolução

O MDB de Vitória de Santo Antão e seus responsáveis foram intimados e têm um prazo de 10 dias para:

  1. Apresentar uma justificativa para a declaração falsa.

  2. Entregar a prestação de contas completa, com todas as notas fiscais.

A punição no horizonte: Caso não consigam explicar o paradeiro do dinheiro, as contas serão desaprovadas e o partido será obrigado a devolver todo o valor movimentado (R$ 149 mil) aos cofres do Tesouro Nacional, além de sofrer sanções políticas.

Outras Notícias

Delegado confirma descoberta de ossada em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Na tarde desta quarta-feira (20), foi encontrado nas proximidades do IFPE de Afogados da Ingazeira, um corpo com alto grau de decomposição. A informação que circulou em aplicativo de mensagem, foi confirmada pelo delegado Ubiratan Rocha. Falando ao repórter Celso Brandão, na manhã desta quinta-feira (21), durante o programa Manhã Total da […]

Por André Luis

Na tarde desta quarta-feira (20), foi encontrado nas proximidades do IFPE de Afogados da Ingazeira, um corpo com alto grau de decomposição. A informação que circulou em aplicativo de mensagem, foi confirmada pelo delegado Ubiratan Rocha.

Falando ao repórter Celso Brandão, na manhã desta quinta-feira (21), durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, Ubiratan informou que receberam a informação na delegacia por volta das 15h desta quarta e rapidamente foi feito descolamento ao local e confirmada a informação.

O delegado informou que o estado de decomposição do corpo passa de três ou quatro meses e que o Instituto Criminalista deve colher o DNA de familiares de um desaparecido.

“De início não temos ciência de quem seja, apesar de confirmações futuras que possam resultar na identificação dele, familiares de um desaparecido já procuram a delegacia”, informou Ubiratan.

Ubiratan disse que ainda é cedo para falar alguma coisa, mas pelas análises do local, tudo indica que não houve violência. “Existe entre 90 e 95% que não houve qualquer tipo de violência, porque não tinha nada que demonstrasse a violência e a prática de homicídio naquele local.”

Segundo o delegado, o corpo possivelmente pertence a um andarilho que possa ter chegado ao local e ter tido um infarto ou outra coisa.

O delegado informou ainda que o corpo não estava sepultado, o que indica que não houve tentativa de ocultação de cadáver. “Algumas partes estavam desmembradas do corpo, mas pode ter sido feito por animais”, disse Ubiratan.

Segundo Rocha, por conta dos trâmites burocráticos, o resultado da identificação dos restos mortais deve levar entre dois ou três meses.

Iguaracy inicia preparação para pavimentação asfáltica

Teve inicio hoje no município de Iguaracy o projeto topográfico para a pavimentação asfáltica do centro da cidade. O serviço que se iniciou na praça Antônio Rabelo, também será realizado na avenida José Bezerra Câmara e na rua Antônio Santana. O asfalto terá inicio no trevo da Academia da Saúde, até o Posto Vale e […]

Teve inicio hoje no município de Iguaracy o projeto topográfico para a pavimentação asfáltica do centro da cidade.

O serviço que se iniciou na praça Antônio Rabelo, também será realizado na avenida José Bezerra Câmara e na rua Antônio Santana. O asfalto terá inicio no trevo da Academia da Saúde, até o Posto Vale e toda a Praça Antônio Rabelo.

“Hoje se inicia o projeto que é um sonho de todos. Esse asfalto além de melhorar a qualidade das nossas vias, vai deixar o centro da nossa cidade mais belo. Em alguns dias o projeto estará pronto, faltando apenas a liberação do recurso para o início das obras”, disse o prefeito Zeinha.

Amigos de Temer são alvos de denúncia apresentada há dez dias por procuradores

Os dois amigos do presidente Michel Temer presos na quinta-feira (29) pela Polícia Federal na Operação Skala, o advogado José Yunes, ex-assessor da Presidência, e o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, foram denunciados à Justiça Federal no último dia 21 pela Procuradoria da República no Distrito Federal. Por meio de […]

Os dois amigos do presidente Michel Temer presos na quinta-feira (29) pela Polícia Federal na Operação Skala, o advogado José Yunes, ex-assessor da Presidência, e o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, foram denunciados à Justiça Federal no último dia 21 pela Procuradoria da República no Distrito Federal.

Por meio de um aditamento, eles e o operador financeiro Lúcio Funaro, delator da Operação Lava Jato, foram incluídos na denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que acusa de formação de organização criminosa políticos do MDB. No mesmo aditamento, foram incluídas na denúncia outras duas pessoas, cujos nomes a TV Globo buscava apurar até a última atualização desta reportagem.

Se a denúncia for aceita pelo juiz Marcus Vinicius Reis, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Yunes e Lima Filho se tornarão réus. No caso de Funaro, a denúncia só terá efeito se ele for condenado a menos de 30 anos de prisão nos processos aos quais responde – esse é o tempo limite de prisão previsto no acordo de delação que firmou com o Ministério Público.

A defesa de Yunes disse que tomou conhecimento da acusação pela imprensa e repetiu que ele sempre pautou a atuação profissional pela correção e pela ética. O advogado do de João Baptista Lima Filho informou que só vai se manifestar quando tiver acesso a todo conteúdo do processo. A defesa de Lúcio Funaro afirmou que ele segue colaborando com a Justiça.

A informação sobre a inclusão de Yunes e Lima Filho na denúncia foi antecipada na edição deste sábado (31) do jornal “O Globo”.

Segundo os procuradores, o aditamento inclui “novos e robustos elementos probatórios” obtidos a partir de documentos coletados na Operação Patmos, da Polícia Federal, realizada em maio do ano passado.

Nessa operação, um dos alvos de busca e apreensão foi a empresa Rodrimar, onde a Polícia Federal fez novas buscas na quinta-feira, durante a Operação Skala, um desdobramento da Patmos, cujo objetivo foi coletar provas para o inquérito que investiga se, em troca de propina, o presidente Michel Temer editou um decreto a fim de favorecer empresas portuárias, em especial a Rodrimar. Temer nega. A empresa diz que nunca pagou propina a nenhum agente público. Na Operação Skala, Yunes e Lima Filho foram presos temporariamente (por cinco dias).

Aleluia! Diesel e Gasolina tiveram preços reduzidos em Afogados da Ingazeira

Por Anchieta Santos Em menos de um mês a Petrobrás anunciou redução no preço da gasolina em duas oportunidades. Na primeira o preço na bomba não sofreu alteração em Afogados da Ingazeira. Na segunda redução para alegria dos motoristas finalmente a gasolina e o diesel caíram de preços nos postos do município. Com a redução a […]

43c8f6e2cc1d12fc321a36cc446e3852Por Anchieta Santos

Em menos de um mês a Petrobrás anunciou redução no preço da gasolina em duas oportunidades. Na primeira o preço na bomba não sofreu alteração em Afogados da Ingazeira.

Na segunda redução para alegria dos motoristas finalmente a gasolina e o diesel caíram de preços nos postos do município.

Com a redução a gasolina caiu cinco centavos custando agora R$ 3,85. Enquanto isso o diesel sofreu uma redução de sete centavos e o litro está valendo R$ 2,99.

O preço do álcool segue o mesmo. “Em quatro anos e cinco meses trabalhando neste posto, esta foi a primeira vez que vi a gasolina cair de preço”, disse um frentista à produção do Rádio Vivo.

Serra Talhada elabora Plano Municipal de Coleta Seletiva

Apresentação realizada na noite da última quinta-feira (05), no auditório do Centro Administrativo Municipal, deu início às discussões para elaboração e regulamentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva de Serra Talhada (PMCSST). O evento contou com a presença do Prefeito Luciano Duque, do secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, do presidente da OAB Serra […]

Apresentação realizada na noite da última quinta-feira (05), no auditório do Centro Administrativo Municipal, deu início às discussões para elaboração e regulamentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva de Serra Talhada (PMCSST).

O evento contou com a presença do Prefeito Luciano Duque, do secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, do presidente da OAB Serra Talhada, Allan Pereira, do presidente da Agência de Meio Ambiente (AMMA), Ercilio Ferrari, e  do representante do Instituto Recicleiros, Cesar Augusto, alem de diversos segmentos da sociedade, professores e alunos de instituições públicas e privadas, Cooperativa de Catadores, entre outros.

A elaboração do Plano Municipal de Coleta Seletiva é fruto da aprovação do município no último edital público nacional do programa Cidade+Recicleiros, do Instituto Recicleiros, onde o município concorreu com outras 521 cidades, sendo uma das 3 selecionadas no Nordeste e a única de Pernambuco. O instituto oferecerá gratuitamente assessoria técnica especializada para desenvolver um programa de coleta seletiva de resíduos que funcione de forma qualificada, independente, sustentável e economicamente viável.

O secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, explicou o funcionamento do programa. “O Instituto Recicleiros está trabalhando em vários municípios brasileiros contribuindo com a formulação de políticas públicas voltadas para a Coleta Seletiva. Em Serra Talhada, a equipe técnica do Recicleiros está realizando reuniões e colhendo informações para a formulação de um diagnóstico completo da cidade, visando propor soluções compatíveis e que sejam capazes de revolucionar de forma positiva o cenário do lixo produzido pela população”, disse.

 “A proposta é que a cidade, através do envolvimento de diversos agentes e segmentos sociais, adote uma nova cultura quanto ao descarte de lixo e deixe de enxergá-lo como um causador de problemas e impactos ambientais, mas como um grande propulsor econômico, gerador de trabalho, renda e transformador social”, comentou o Prefeito Luciano Duque.

Para o representante do Instituto Recicleiros, Cesar Augusto, toda a parte burocrática para elaboração e regulamentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva deverá ocorrer em no máximo quatro meses, devendo o plano estar apto para aprovação e transformação em lei no próximo mês de julho. “A partir do momento que a lei for criada, inicia-se uma segunda etapa que é a implantação de um sistema de coleta seletiva para cidade onde o instituto irá dar todo o suporte ao município pelos próximos cinco anos”, informou César Augusto.

SUGESTÕES PARA O PLANO DE COLETA SELETIVA

Quem quiser colaborar com sugestões para o Plano de Coleta Seletiva poderá escrever para o e-mail [email protected]