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PF diz que Bolsonaro cometeu crime em divulgação de documentos sigilosos

Por André Luis

O Globo

A Polícia Federal afirmou que o presidente Jair Bolsonaro teve “atuação direta, voluntária e consciente” na prática do crime de violação de sigilo funcional, que é a divulgação de documentos sigilosos aos quais teve acesso em razão de seu cargo, em conjunto com o deputado bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR). É a primeira vez que a PF imputa um crime a Jair Bolsonaro nos inquéritos em andamento contra ele.

Esse caso envolve o vazamento de um inquérito da PF sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi divulgado por Bolsonaro durante uma transmissão ao vivo no qual ele atacou a credibilidade das urnas eletrônicas, embora não houvesse relação do ataque com o funcionamento das urnas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado que Bolsonaro fosse nesta sexta à sede da PF para prestar depoimento, mas ele não compareceu.

“Os elementos colhidos apontam também para a atuação direta, voluntária e consciente de FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO e de JAIR MESSIAS BOLSONARO na prática do crime previsto no artigo 325, §2°, c/c 327, §2°, do Código Penal brasileiro, considerando que, na condição de funcionários públicos, revelaram conteúdo de inquérito policial que deveria permanecer em segredo até o fim das diligências, ao qual tiveram acesso em razão do cargo de deputado federal relator de uma comissão no Congresso Nacional e de presidente da república, respectivamente, conforme hipótese criminal até aqui corroborada”, escreveu a delegada Denisse Dias Ribeiro.

O crime descrito pela delegada é uma forma mais grave da violação de sigilo funcional, caracterizada por ter provocado danos à administração pública, e tem pena prevista de reclusão, de dois a seis anos. Além disso, a PF cita outro artigo que prevê aumento da pena pelo fato de o autor do crime ser funcionário público.

O relatório parcial foi enviado em novembro pela PF ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No documento, que estava sob sigilo até ontem, a PF pediu autorização para tomar o depoimento do presidente. Esse depoimento ocorreria nesta sexta-feira, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mas Bolsonaro não compareceu ao ato marcado.

Além disso, a PF determinou o indiciamento do ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, pelo mesmo crime.

“Determino: a) O indiciamento de MAURO CESAR BARBOSA CID pela prática do crime previsto no artigo 325, §2°, c/c 327, §2°, do Código Penal brasileiro, considerando que, na condição de funcionário público, revelou conteúdo de inquérito policial que deveria permanecer em segredo até o fim das diligências (…), ao qual teve acesso em razão do cargo de Chefe Militar da Ajudância de Ordem da Presidência da República, conforme hipótese criminal até aqui corroborada”, escreveu a PF.

A delegada escreveu que não indiciou Bolsonaro nem Filipe Barros apenas porque o STF impede o indiciamento de autoridades com foro privilegiado.

A conclusão do inquérito, diz a PF, dependeria apenas do depoimento do presidente, que ainda não ocorreu. “Resta pendente, entretanto, oportunizar a exposição do ponto de vista do Sr. Presidente da República em relação aos fatos e aos elementos até aqui obtidos, medida necessária para prosseguir no processo de fustigação da hipótese criminal”, escreveu a delegada.

De acordo com a investigação, o deputado Filipe Barros pediu à PF cópia do inquérito sobre o ataque hacker na condição de relator de uma Proposta de Emenda à Constituição sobre voto impresso. Mas, em vez de utilizar o material apenas para este fim, vazou o material para Jair Bolsonaro “a fim de municiá-lo na narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro, de votação eletrônica, era vulnerável e permitiria fraudar as eleições, embora o escopo do inquérito policial no 1361 fosse uma suposta invasão a outro sistema do Tribunal Superior Eleitoral, não guardando relação com o sistema de votação alvo dos ataques”.

“Ato sequente, o Senhor Presidente da República promoveu, em conjunto com FILIPE BARROS e com o auxílio do TC EB MAURO CID e outras pessoas, uma live no dia 04 de agosto de 2021, onde revelaram dados contidos no inquérito, apresentando-o como prova da vulnerabilidade do sistema eleitoral e prova de que ele permite manipulação de votos. Além disso, por determinação do Sr. Presidente da República, MAURO CID promoveu a divulgação do conteúdo da investigação na rede mundial dos computadores, utilizando seu irmão para disponibilizar um link de acesso que foi publicado na conta pessoal de JAIR MESSIAS BOLSONARO. Tais ações permitiram que a cópia integral do inquérito fosse divulgada por diversas mídias”, apontou a PF.

Em manifestação de defesa apresentada ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o inquérito não estava protegido por sigilo, por isso não haveria crime na divulgação desses documentos. A AGU citou depoimento do delegado Victor Campos, responsável pelo caso, que apresentou a mesma versão. No relatório parcial apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, entretanto, a delegada Denisse Dias Ribeiro escreveu que o inquérito policial era sigiloso.

Outras Notícias

Afogados: bebê-prefeita recebeu a chave da cidade 

No encerramento da Semana do Bebê, o Prefeito Sandrinho Palmeira e o vice, Daniel Valadares, entregaram a chave da cidade à pequena Maria Eduarda, primeiro bebê a nascer em Afogados, de parto normal, durante a semana. A mãe fez todo o pré-natal na rede municipal de saúde, que fez todo o acompanhamento da gestação. Além […]

No encerramento da Semana do Bebê, o Prefeito Sandrinho Palmeira e o vice, Daniel Valadares, entregaram a chave da cidade à pequena Maria Eduarda, primeiro bebê a nascer em Afogados, de parto normal, durante a semana.

A mãe fez todo o pré-natal na rede municipal de saúde, que fez todo o acompanhamento da gestação.

Além da chave da cidade, Maria Eduarda o certificado de bebê-prefeita (a diplomação simbólica), um banner com sua foto na maternidade e um kit com fraldas, material de higiene e limpeza.

A entrega aconteceu no centro municipal de saúde da mulher, da criança e do adolescente, que é a unidade municipal de referência para partos que precisam de acompanhamento especializado. Presenças dos Secretários Artur Amorim (saúde) e Madalena Leite (assistência social), da coordenadora do selo Unicef em Afogados, Socorro Martins.

Falando em nome dos secretários, Artur agradeceu todas as equipes envolvidas com o atendimento das metas do selo Unicef.

“Esse é um dos compromissos da gestão, garantir às nossas gestantes todo o acompanhamento de pré-natal nas unidades básicas, e aqui no centro de saúde da mulher, para nos casos em que a gestação inspira mais cuidados,” destacou o secretário de saúde.

O Prefeito Sandrinho destacou a relevância do tema escolhido esse ano, o uso excessivo de celulares pela primeira infância. Lembrou também que cada criança que nasce é um presente de Deus.

“Cada criança que nasce é uma prova que Deus ainda confia e acredita na humanidade. Maria Eduarda é um dos milhares de exemplos que faz com que nós precisemos redobrar nosso trabalho, nossa luta diária para que nossas crianças encontrem uma cidade melhor, um mundo melhor para viver,” finalizou Sandrinho Palmeira.

No Centro de Saúde da Mulher, Maria Eduarda fez o teste do pezinho. Os demais exames foram feitos no Hospital Regional.

Coluna do Domingão

As projeções de Falabella O Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, falou ao blog sobre as projeções em cidades que tiveram levantamentos divulgados em parceria com o blog. Importante dizer que os números explicam a política.  E que alguns fatores aferidos nas pesquisas, a se considerar a experiência e expertise do economista e Diretor do […]

As projeções de Falabella

O Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, falou ao blog sobre as projeções em cidades que tiveram levantamentos divulgados em parceria com o blog.

Importante dizer que os números explicam a política.  E que alguns fatores aferidos nas pesquisas, a se considerar a experiência e expertise do economista e Diretor do Instituto permitem fazer algumas análises além números. Confira:

Em Serra Talhada, a se considerar o levantamento do Instituto Múltipla divulgado ontem, Márcia Conrado deve ter uma das maiores vitórias eleitorais da história recente de Serra Talhada.

Como dito, os números explicam a política: na cidade, enquanto os governistas e o prefeito Luciano Duque fizeram bem o dever de casa, com gestão bem avaliada, candidata sem rejeição, crescimento de Márcia como candidata na postura e discurso e maior grupo, na oposição, o contrário.

Insistência de Carlos Evandro para ser o candidato até última hora mobilizando a militância, decisão pela esposa, mulher de postura, mas sem a densidade do marido, rompimento com Victor Oliveira que tinha recall e discurso do jovem e novo, escolha de uma vice aguerrida, mas que não agregou. A matemática explica os passos. Vai dar Márcia, com folga.

A única dúvida é acompanhar a rota dos indecisos, 10% ao todo. Uma tendência é de que migrem para a oposição em pequena ou forte maioria. Isso porque não há porque não se definir com a candidata governista cravada e a identificação com Duque. “A tendência sempre é um pouco maior de migração para oposição, mas isso só as urnas irão cravar”.

Em Afogados da Ingazeira, segunda maior cidade, o indicativo é de favoritismo de Alessandro Palmeira contra Zé Negão. A última pesquisa mostrou vantagem do socialista (51%x24%). Mas vale dizer que, considerando os votos válidos, Sandrinho fica na casa dos 60% e Zé Negão na casa dos 30%, com a oscilação da margem de erro. Capitão Sidney terá a maior votação de uma terceira via na cidade. Pega os votos conservadores mais os de quem não vota em Sandrinho ou Zé.

E porque Sandrinho não repete a votação de Patriota em 2016? Para Ronald, mesmo com Patriota tendo uma gestão extremamente bem avaliada e Sandrinho ser um nome jovem e leve, para parte da população pesa o alinhamento às vésperas do processo com o ex-prefeito Totonho Valadares e o candidato a vice, Daniel.

Não é demérito dos dois, um líder importantíssimo da história e o outro, vereador dos mais votados. Tudo tem a ver com o período em que Totonho, Daniel, Patriota e Sandrinho trocaram farpas na mídia. Parte da população pode não ter engolido o alinhamento.

Então, alguns não votam em Zé Negão, mas contra o ajuntamento entre os governistas. Importante dizer que Zé tem teto porque tem parte do telhado de vidro. Só pra lembrar: as ausências nas sessões, a acusação de não dar expediente como vigilante, o carnaval que promovia, as frases vazadas no WhattsApp sobre vereadores e a mãe de Patriota, vídeos, fotos.

O vereador tem resposta para tudo isso e mudou estilo para um Zé bem mais discursivo e propositivo.  Isso não tira os fatos da memória residual. E ainda assim, Zé ainda vai poder falar em “vitória política”, mesmo que não tenha efeito prático. Fosse o opositor um candidato sem esse histórico, até o próprio Zé se tivesse tido mais atenção, poderíamos ter eleição mais disputada. Mas no atual cenário, Sandrinho já está se vendo no espelho vestindo o terno da posse.

Das eleições mais disputadas, nas cidades onde os levantamentos foram divulgados, Floresta, no empate técnico entre Favinho Ferraz e Rorró Maniçoba e Arcoverde, na disputa histórica entre Wellington da LW e Zeca Cavalcanti.  Nessas, emoção até o último voto. No mais, agora é com Vossa Majestade o eleitor. É ele que olha, escolhe o candidato, aponta o dedo pra cadeira de prefeito e determina : senta! Um bom voto a todos!

Central de Apuração 

A Rádio Pajeú fará a maior cobertura das eleições 2020. Já foi o prefixo com o maior número de debates promovidos no Estado. A partir das 8h informação e prestação de serviço. E cinco da tarde, a Central de Apuração, com os resultados em primeira mão.

Errou a conta

Zé Negão perdeu o direito de ter seu último guia indo ao ar porque fizeram a conta errado.  As doações de secretários à campanha de Sandrinho somaram R$ 25 mil e não R$ 90 mil. A operação não é ilegal, mas foi criticada por Zé por não ser moral.

Faltou prestobarba

Após o resultado da pesquisa Múltipla em Sertânia, esse blogueiro foi surpreendido por uma ligação do prefeito Ângelo Ferreira.  Claro, a frente segundo o levantamento não se queixou. Mas reclamou da foto no card do blog. “Não uso bigode há muito tempo”.

Voto a voto

No Pajeú, as eleições mais apertadas acontecem em Brejinho (José Vanderlei x Gilson Bento), Calumbi (Sandra da Farmácia x Joelson) , Santa Terezinha (Vanin x Delson) e Tabira (Flávio x Nicinha).

Acabou data

O Múltipla não achou data para fazer o levantamento em Tabira depois que Nicinha de Dinca foi alçada à candidata pela impossibilidade do marido de ser candidato.  Quando houve a definição, o calendário estava fechado.

Teve debate!

 

Nicinha, que faltou a todos os debates e entrevistas nas rádios quando convidada, foi protagonista ao menos de um embate, quando foi pedir votos e achou um aliado de Flávio.  O debate com Pêta Móveis teve réplica, tréplica e direito de resposta ao fim negado por Dinca com um “vamo simbora”.

Favoritos

Candidatos favoritos no Pajeú: Márcia Conrado em Serra Talhada, Adelmo Moura em Itapetim, Evandro Valadares em São José do Egito, Anchieta Patriota em Carnaíba, Luciano Bonfim em Triunfo, Luciano Torres em Ingazeira. Na Paraíba, Augusto Valadares deve ter a maior votação proporcional do estado em Ouro Velho. No Moxotó, Manuca em Custódia e Ângelo Ferreira em Sertânia engomam o terno de posse.

Haaaja coração 

Emoção até o fim tem em Floresta (Favinho Ferraz x Rorró Maniçoba), Salgueiro (Clebel Cordeiro x Marcones Libório) e Arcoverde (Wellington LW x Zeca Cavalcanti). Pelas pesquisas nessas cidades, só acaba quando terminar.

Tabira, a mais disputada

Tabira terá a disputa mais equilibrada do Pajeú. Levantamentos internos de um lado e de outro indicam essa possibilidade. Internamente é um tal de 3% pra cá, 4% ou  5% pra lá. Prova disso é que nem uma das candidaturas quis registrar pesquisas para divulgar. Chama atenção o número de indecisos que ainda seria importante e decisivo. Boa sorte a Flávio e Nicinha! agora é com o povo!

Fim de fuzuê 

A melhor proposta no debate do Farol de Notícias sobre a polêmica das pesquisas veio de Marquinhos Dantas (PRB). “Eu propus uma pesquisa dividida pelos quatro candidatos mas não aceitaram”. O blog também cantou, em vão, depois que tentaram descredenciar o Múltipla, que teve cenário aferido muito parecido com o Instituto Opinião. No mais, pesquisa tem que ter margem de erro, ao contrário do que quer Victor Oliveira. Aferir intenção sem margem de erro tem outro nome. Chama-se eleição.

Frase da semana: 

“Tem que deixar de ser um país de maricas”.

De Jair Bolsonaro sobre a repercussão das mais de 160 mil mortes. Na verdade, desviando noticiário do seu filho Flávio, atolado no escândalo das rachadinhas.

Arcoverde: TRE rejeita pedido de Madalena Britto

O Desembargador Eleitoral Washington Luiz Macêdo de Amorim do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, negou seguimento na última quinta-feira, dia 24 de setembro de 2020, ao mandado de segurança apresentado pela Prefeita Madalena Britto (PSB) de Arcoverde. No mandado de segurança, Madalena pretendia a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo Juiz Eleitoral de Arcoverde, […]

O Desembargador Eleitoral Washington Luiz Macêdo de Amorim do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, negou seguimento na última quinta-feira, dia 24 de setembro de 2020, ao mandado de segurança apresentado pela Prefeita Madalena Britto (PSB) de Arcoverde.

No mandado de segurança, Madalena pretendia a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo Juiz Eleitoral de Arcoverde, que determinou a retirada do perfil instagram de vídeos referentes as obras públicas do Município, postados a partir de 15 de agosto de 2020.

Segundo o desembargador, não foi constatada nenhuma ilegalidade na decisão do Juiz Eleitoral de Arcoverde, Dr. Drauternani Pantaleão, tendo assentado ainda que o entendimento foi embasado na Lei das Eleições – 9.504/97.

Madalena Britto não poderá postar vídeos das obras realizadas no Instagram, sob pena de cometer crime de desobediência e sofrer outras punições previstas na legislação eleitoral.

DNOCS inicia na próxima semana acesso a ribeirinhos da Barragem de Ingazeira, diz prefeito

Durante a Marcha à Brasília, a ida de alguns prefeitos ao Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto para tratar do acesso das famílias ribeirinhas da Barragem de Ingazeira, já começou surtir efeito. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes revelou que já na próxima semana o DNOCS […]

Durante a Marcha à Brasília, a ida de alguns prefeitos ao Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto para tratar do acesso das famílias ribeirinhas da Barragem de Ingazeira, já começou surtir efeito.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes revelou que já na próxima semana o DNOCS iniciará os trabalhos na área da barragem antes mesmo da realização da licitação para construção das estradas de acesso.

A informação foi passada ao gestor Ingazeirense por  Marcos Rueda, Coordenador do DNOCS.

Durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília, Lino Moraes disse ter visitado gabinetes dos Deputados João Campos, André de Paula, Tadeu Alencar e Danilo Cabral em busca de emendas para o município de Ingazeira. Na semana passada a gestão recebeu mais um ônibus do Programa Caminhos da Escola do FNDE, graças a intervenção do deputado Tadeu Alencar.

Lino disse ter gostado da Marcha, especialmente das promessas do Ministro Paulo Guedes, da Economia.

Humberto intensifica articulações para eleições no Esplanada

Dez dias antes do início do ano legislativo de 2015, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, esteve em Brasília, pela terceira vez neste mês de recesso parlamentar, para participar de articulações políticas sobre temas sensíveis ao Governo e ao Congresso nas próximas semanas. Em dois dias, Humberto reuniu-se com três ministros e integrou […]

Senador-Humberto-Costa-PT-PE

Dez dias antes do início do ano legislativo de 2015, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, esteve em Brasília, pela terceira vez neste mês de recesso parlamentar, para participar de articulações políticas sobre temas sensíveis ao Governo e ao Congresso nas próximas semanas. Em dois dias, Humberto reuniu-se com três ministros e integrou um encontro promovido na sede do partido pela maior corrente petista, a CNB.

Logo após desembarcar na Capital, no início da tarde de segunda-feira (19), o líder do PT foi ao Palácio do Planalto para uma agenda com o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas. “Tratamos da pauta que teremos que tocar logo na abertura dos trabalhos. O Congresso irá receber algumas medidas essenciais ao País, que precisaremos discutir e votar com a base unida. Muitas delas vão assegurar a manutenção da economia brasileira nos trilhos e isso exigirá muita articulação de todos os líderes”, esclareceu Humberto, que comanda a segunda maior bancada do Senado. Na mesma tarde, o senador seguiu para o encontro da CNB, onde foram discutidas questões preparatórias à reunião do Diretório Nacional do PT, que ocorrerá no próximo dia 6 de fevereiro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

À noite, a agenda de Humberto foi com o ministro pernambucano Armando Monteiro, que comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na sede do próprio MDIC. Nesta terça-feira (20) pela manhã, o líder do PT no Senado teve uma longa reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto, com quem tratou da pauta política e de temas referentes à abertura dos trabalhos legislativos.

Os 14 senadores petistas têm encontro marcado para o próximo dia 31 de janeiro, último sábado do mês e um dia antes da eleição para a Mesa Diretora da Casa. “Nessa ocasião, vamos definir quem irá liderar a nossa bancada em 2015 e quem serão os dois ocupantes da Mesa e os dois presidentes de Comissão que podemos indicar pelo critério de proporcionalidade”, esclareceu Humberto. No mesmo encontro, os senadores do PT também devem definir de quais das 11 Comissões Permanentes do Senado irão participar na condição de titulares e suplentes.