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Arcoverde: TRE rejeita pedido de Madalena Britto

Por Nill Júnior

O Desembargador Eleitoral Washington Luiz Macêdo de Amorim do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, negou seguimento na última quinta-feira, dia 24 de setembro de 2020, ao mandado de segurança apresentado pela Prefeita Madalena Britto (PSB) de Arcoverde.

No mandado de segurança, Madalena pretendia a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo Juiz Eleitoral de Arcoverde, que determinou a retirada do perfil instagram de vídeos referentes as obras públicas do Município, postados a partir de 15 de agosto de 2020.

Segundo o desembargador, não foi constatada nenhuma ilegalidade na decisão do Juiz Eleitoral de Arcoverde, Dr. Drauternani Pantaleão, tendo assentado ainda que o entendimento foi embasado na Lei das Eleições – 9.504/97.

Madalena Britto não poderá postar vídeos das obras realizadas no Instagram, sob pena de cometer crime de desobediência e sofrer outras punições previstas na legislação eleitoral.

Outras Notícias

Ibama diz que Rei das Serpentes atuava ilegalmente em Serra Talhada

Três homens foram autuados e multadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante uma operação em três municípios pernambucanos contra maus-tratos e venda de animais silvestres pela internet, nesta terça-feira (5). Um dos homens foi multado em R$ 102 mil. A ação teve apoio da Polícia Militar e aconteceu […]

Três homens foram autuados e multadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante uma operação em três municípios pernambucanos contra maus-tratos e venda de animais silvestres pela internet, nesta terça-feira (5). Um dos homens foi multado em R$ 102 mil.

A ação teve apoio da Polícia Militar e aconteceu também em 14 estados e no Distrito Federal. O chefe do Núcleo de Fiscalização do Ibama em Pernambuco, Amaro Fernandes, aponta que um dos casos  chamou a atenção foi em Serra Talhada, onde cinco agentes ambientais federais e oito PMs realizam uma vistoria na casa de Haroldo Bauer, o  “Rei das Serpentes”. Ele tem um canal na internet em que aparece manipulando animais como cobras e aranhas.

“Isso caracteriza maus-tratos. Além disso, levantamos que ele mantém os bichos em cativeiro e isso configura crime”, observa Amaro Fernandes. A multa estipulada é de R$ 500 para cada animal mantido em cativeiro. Como ele tinha duas serpentes, foi multado em R$ 2 mil pela posse dos animais e também por exibi-los em vídeos sem autorização.

Como o homem ainda tentou impedir os fiscais do Ibama de atuar, ele foi multado em mais R$ 100 mil por impor obstáculoas à fiscalização, segundo Fernandes. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Serra Talhada.

Haroldo Bauer costumava aparecer em programas de TV  mostrando seu talento em domar até mesmo cobras venenosas. Por outro lado,  biólogos criticavam seu modus operanti.

Denúncias de crime ambiental pode ser feitas ao Ibama através do telefone 0800-61-8080.

Bebê de 1 ano morre vítima da Covid-19 em Caruaru, afirma SES

Um bebê de 1 ano morreu vítima da Covid-19 em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (4) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). A morte do bebê foi registrada no Boletim Epidemiológico da SES-PE da noite da quinta (3). No boletim, a secretaria não especifica se a vítima tinha alguma […]

Um bebê de 1 ano morreu vítima da Covid-19 em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (4) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

A morte do bebê foi registrada no Boletim Epidemiológico da SES-PE da noite da quinta (3).

No boletim, a secretaria não especifica se a vítima tinha alguma comorbidade.

De acordo com a SES-PE, a criança morreu na terça (1º). O G1 também solicitou um posicionamento à Secretaria Municipal de Saúde, que informou que vai mandar uma nota sobre o caso.

Arcotrans segue proibindo 99Moto e gera embate com decisão do STF

No comentário para o Jornal Itapuama desta quarta-feira (10) destaco o debate sobre o transporte por aplicativo em duas rodas (como 99Moto e Uber Moto) que continua dividindo opiniões no Sertão. De um lado, passageiros de Arcoverde e Afogados da Ingazeira comemoram a economia; do outro, prefeituras e mototaxistas apontam irregularidades. Afinal, pode ou não […]

No comentário para o Jornal Itapuama desta quarta-feira (10) destaco o debate sobre o transporte por aplicativo em duas rodas (como 99Moto e Uber Moto) que continua dividindo opiniões no Sertão.

De um lado, passageiros de Arcoverde e Afogados da Ingazeira comemoram a economia; do outro, prefeituras e mototaxistas apontam irregularidades.

Afinal, pode ou não pode?

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o transporte por aplicativos de moto (Uber Moto, 99Moto, etc.) pode funcionar, pois invalidou leis municipais e estaduais que tentavam proibir ou restringir excessivamente o serviço, estabelecendo que a legislação federal prevalece, mas permitindo que os municípios regulamentem a atividade com base nas características locais, sem proibi-la totalmente, e com ressalvas importantes sobre direitos trabalhistas e segurança.

Em Arcoverde, a Arcotrans mantém fiscalização ativa. Condutores flagrados fazendo transporte remunerado sem a placa de aluguel (vermelha) e sem alvará podem ser enquadrados no Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (transporte remunerado não licenciado), sujeito a multa gravíssima e remoção do veículo.

Mesmo a exigência de placa vermelha pode ser questionada, já que o STF não gerou obrigatoriedade nos municípios. O princípio é claro: se o Uber carro não é obrigado a usar placa vermelha, porque o 99Moto ou UberMoto teria que ser?

Em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Vereadores devolveu o projeto que criava regras para o aplicativo de moto, pelo mesmo princípio: não se pode legislar no município sobre algo que já tem definição no Supremo.

Em São Paulo, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que municípios não podem proibir o mototáxi ou MotUber e 99Moto, as companhias de transporte por aplicativos anunciaram o início do serviço a partir desta quinta-feira, 11 de dezembro.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Prefeitura regulamente o modal até essa semana. As empresas criticam a proposta de regulamentação, apontam ilegalidade em parte das regras e pretendem entrar no Judiciário contra o projeto.

Resumo da Ópera: a ação de coibir a atividade de MotoUber ou 99Moto no momento corre sérios riscos de ser proibida pela justiça.

Confira o comentário completo:

Afogados : ao menos “de véspera”, postulantes a vice na Frente garantem unidade, mesmo se preteridos

Três dos nomes que querem a vice na chapa de José Patriota (PSB) estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Alessandro Palmeira (Rede), Augusto Martins (PR) e Igor Mariano (PDS) defenderam seus nomes e projetos. Augusto alegou para se dizer credenciado a experiência ao longo dos anos na Frente Popular, […]

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Três dos nomes que querem a vice na chapa de José Patriota (PSB) estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Alessandro Palmeira (Rede), Augusto Martins (PR) e Igor Mariano (PDS) defenderam seus nomes e projetos.

Augusto alegou para se dizer credenciado a experiência ao longo dos anos na Frente Popular, os mandatos como vereador e a lealdade política. “Quando houve o racha entre a Frente Popular e a ex-prefeita Giza, me mantive leal à Frente”, alegou. Apesar de ter dito em outro momento que poderia ser candidato a vereador ou até a prefeito, com perspectiva real de candidatura majoritária em 2020, Martins disse que houve muitas solicitações de amigos e correligionários.

Alessandro Palmeira apresentou um histórico que mostra sua condição para ser o nome. Lembrou que foi eleito Conselheiro tutelar, tem formação como psicólogo e escritor, além de atuação política desde a coordenação da Juventude 40, da Frente Popular, até a participação na coordenação de José Patriota. Sandrinho deixou claro não ser “o nome do bolso” que o prefeito gostaria de ver na chapa. “Meu partido queria que, além de colocar meu nome, eu coordenasse as campanhas nessa região. Mas a decisão foi por colocar exclusivamente nosso nome na discussão”, alegou.

Já Igor falou que a discussão do grupo de vereadores do PSD, maior bancada da Câmara, que es colheu seu nome na discussão foi tranquilo. Ele revelou que na reta final da discussão, restaram dois nomes na disputa: além do dele, o do Presidente da Câmara, Frankilin Nazário. Igor agradeceu aos vereadores e disse que a indicação do seu nome representa uma opção de unidade no grupo. “Agradeço aos que indicaram nosso nome”.

Os três disseram acreditar que o prefeito José Patriota deve acionar logo o chamado Conselho  Politico para a discussão. Em linhas gerais, não trocaram farpas ente si. Apenas, sutilmente, questionaram a ausência de outros convidados. Eles não cravaram que critérios balizarão a escolha – se pesquisa, peso político ou outro item – mas garantiram que, independente do resultado final, todos estarão unidos. A conferir…

Não compareceram Eraldo Feijó, Totonho Valadares e Lúcia Moura, alegando agenda. Edmilson Policarpo não atendeu às inúmeras ligações.

A vice nesta chapa ganhou mais peso com a informação de que Patriota será candidato a Deputado em 2018, dando status de futuro prefeito ao vice, caso a chapa seja eleita. O limite das convenções para a formação de chapas é 5 de agosto.

Flores: Prefeitura promove Pega de Boi, Missa do Vaqueiro e Cavalgada

O Município de Flores se prepara para a 1ª Edição da Pega de Boi no Mato, promovida pela Prefeitura Municipal através das Secretarias de Agricultura e de Turismo e Eventos. A Festa acontece no próximo dia 17 de Agosto (Sábado), a partir das 9h00 com a Missa do Vaqueiro na Igreja Matriz de Nossa Senhora […]

Foto: Júnior Campos

O Município de Flores se prepara para a 1ª Edição da Pega de Boi no Mato, promovida pela Prefeitura Municipal através das Secretarias de Agricultura e de Turismo e Eventos.

A Festa acontece no próximo dia 17 de Agosto (Sábado), a partir das 9h00 com a Missa do Vaqueiro na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Logo em seguida, às 10h30 haverá a Cavalgada em direção a antiga estação da rede ferroviária; às 11h00, almoço para os vaqueiros; ao meio dia, solta do gado; 13h00, liberação dos vaqueiros.

Às 18h00 acontece a premiação no valor total de 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta), e a partir da 20h00 começam os shows musicais com dupla Nil Cantor & Edson Vaqueiro e, Luizinho dos Teclados, encerrando a Festa e a programação da 1ª edição do evento.

As inscrições para participar do momento competitivo da Festa já estão abertas e, devem ser feitas nas Secretarias de Agricultura, localizada na Rua Alfredo Estima, e de Turismo e Eventos, situada na Sede da Prefeitura.