Raquel e Armando apontam incoerência e criticam busca do PSB por aliança com PT. “O querem como muleta”

Quando Raquel começa?

Parece uma unanimidade até entre quem é aliado: o governo Raquel Lyra ainda não começou, mesmo dois meses após seu início.

Quem acreditou, já se impacienta com a falta de encaminhamentos que façam a máquina estadual engrenar.

Raquel ainda não mostrou a cara de sua gestão. Nas únicas aparições, nas redes sociais, onde não é interpelada e diz o que convém, cabe aos “comentaristas da internet”  a cobrança sobre as mais variadas demandas, da convocação dos professores concursados a melhorias nas estradas.

No último post, sobre a vacinação com as vacinas bivalentes da Pfizer, uma saraivada de cobranças.  “Seguidores questionando a governadora ficam sem resposta”, diz um. “Oi Raquel, como foi o descanso com a família? Espero que bem! Muitas pernambucanos poderiam ter tido o mesmo descanso se houvesse um posicionamento mais claro do governo em relação aos concursos da secretaria de educação e das polícias”, diz outro. “A senhora deveria resolver o pagamento do salário das merendeiras, vigilantes terceirizados. Estão sem receber o mês de janeiro”, critica um terceiro. E por aí vai.

Claro, é exagerado querer que Raquel num toque de varinha de condão resolva tudo num vapt-vupt.  Mas já era de se esperar uma identidade gerencial, uma estrada institucional, um caminho a seguir. Até agora nada.

O governo sequer está formatado. Há vários cargos de segundo a quarto escalão sem titulares.  A máquina sequer está completa, afetando serviços,  categorias e população.  Isso porque Raquel e Priscila Krause conduziram uma sucessão lenta, apolítica e muito msis preocupada em atacar quem saía do que pavimentar seu próprio caminho.

Resultado: um início confuso, com mais de uma decisão da qual depois voltou atrás total ou parcialmente,  ainda blindada por assessores, alguns que já se colocam com a impáfia só creditada a ministros da Suprema Corte.

Caiu o tempo das falas treinadas nos guias, debates e sabatinas. Chegou o mundo real, onde os problemas da sociedade pernambucana batem à porta numa velocidade estonteante. Raquel tem condições de responder a quase todas elas, mas precisa agir rápido,  sair da condição de quem ainda sequer montou o motor de seu governo,  ainda precisa testá-lo e colocá-lo nos trilhos.

Toda caminhada tem o primeiro passo. Daí porque Raquel precisa dar cor, ação e ritmo ao verbo determinante para que o povo de Pernambuco se sinta seguro para apostar mais: o nome do verbo é começar…

Princesa Sophia

Nasceu no Hospital São Francisco,  em Serra Talhada,  a pequena Sophia, filha do casal Wellington Júnior e Thays Gomes.  Wellington é hoje o principal fotógrafo da gestão Márcia Conrado e também tem frelas em parceria com o blog.

Não fica

Com o PT sob o comando da agora desafeta Cleonice Maria e cia, muitos dão como certa a saída de Márcia Conrado do PT. O receio é de não garantir a legenda para disputar a reeleição.  Convites não devem faltar,  inclusive do PSDB de Raquel Lyra.

Já teve

Em 2012, Albérico Rocha tinha direito à reeleição no grupo do ex-prefeito Francisco Dessoles,  seu concunhado. Mas uma articulação dele e Inocêncio Oliveira rifaram tecnicamente Albérico no PR, impedido de disputar.  Dessoles ganhou, Albérico se juntou à oposição e, em 2016, ajudou a derrotar o próprio Dessoles com Zeinha.

Sonhando

Candidatos que querem ser os nomes governistas em 2024, mas não teriam predileção dos prefeitos: Júnior de Mocinha em Carnaíba,  Diógenes Patriota em Tuparetama e Adriana de Agenor, em Solidão.  Só Anchieta Patriota,  Sávio Torres e Djalma Alves podem responder se é fato ou fake.

Asa a cobra

Em Tuparetama,  por exemplo,  mesmo com Sávio Torres dizendo que não aceita antecipar 2024 agora, muitos já tem como certo de que Diógenes Patriota não será o ungido, sob a ótica de que o prefeito prefere alguém que não crie asas e voe à sua revelia.

É ele

Em Iguaracy,  o prefeito Zeinha Torres não dá declarações públicas sobre seu candidato,  mas ninguém duvida que seja Marquinhos Melo, o “super Secretário”, hoje na Administração.  Precisa convencer Pedro Alves, Albérico Rocha, Chico Torres e os vereadores.  Marquinhos já se colocou a disposição,  como admitiu ao blog em novembro de 2021.

AMUPE delas

As mulheres dominam a nova diretoria da AMUPE. Além de Márcia Conrado presidente,  Mariana Medeiros (Cumaru), Ana Célia (Surubim), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Judite Botafogo (Lagoa do Carro) e Elcione Gomes (Igarassu), também integram  a Diretoria. A eleição ocorre nesta segunda pela manhã e marca também a despedida de José Patriota.

Frase da semana:

“Um líder nato”.

De Tarcísio de Freitas,  governador de São Paulo,  sobre o presidente Lula e sua atuação no caso das enchentes no estado.  A frase gerou revolta dos bolsonaristas.

O bloco Tô na Folia completou 24 anos de história nesta segunda-feira (3), levando alegria e solidariedade para o Carnaval de Afogados da Ingazeira. Criado pelo ex-prefeito Totonho Valadares com uma proposta inicial político-eleitoral, o bloco se consolidou como uma tradição carnavalesca na região do Pajeú.

Com uma ação solidária, o bloco trocou 3 mil abadás por alimentos não perecíveis, que serão doados a famílias carentes da cidade.

O percurso pela Avenida Rio Branco foi embalado pelos shows de Tuca Barros e do DJ W Rocha. Ainda contou com a Orquestra Show de Frevo na concentração que aconteceu no semáforo da Rio Branco.

O vice-prefeito e atual coordenador do bloco, Daniel Valadares, destacou a importância do evento em suas redes sociais:

“O bloco mais solidário e tradicional da região do Pajeú trouxe mais uma vez energia e alegria, contagiando a Avenida Rio Branco. Esse é o bloco Tô na Folia, com 24 anos de história, folia e solidariedade. Dá para sentir a vibração pelas imagens e vídeos. Gostaria de agradecer a participação de cada um. Carnaval é isso! Muito obrigado, Tuca Barros e DJ W Rocha.”

O desfile contou com os tradicionais bonecões do ex-prefeito Totonho Valadares e do prefeito Sandrinho Palmeira, que acompanhou o evento ao lado de Totonho e de Daniel Valadares.

O pré-candidato a Deputado Estadual Marconi Santana (PSD) falou ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente desta terça, reproduzido pela Rádio Pajeú.

“Estamos na pré campanha tentando absorver esse vácuo na região do Pajeú gerado pela morte do nosso amigo Patriota. As pessoas do Pajeú clamam por um Deputado da região. Estamos submetendo nosso nome para que a gente possa angariar o apoio da região do Pajeú na defesa de seu crescimento, com uma voz fincada no Pajeú”.

Marconi disse que na região existem várias lideranças, citando os 17 prefeitos. “Mas quanto a mais um nome ligado ao Governo do Estado na Assembleia a região ainda está muito órfã. A gente colocou nosso nome e estamos andando, tendo muito apoio e enriquecendo a pré campanha. Estamos com visitas diárias vendo os problemas da região e vamos fortalecer nossa pré candidatura”.

Perguntado sobre prioridades, disse que cada município tem sua peculiaridade. “Hoje a necessidade de atenção mais especial é para o tema da segurança pública. Depois, embora tenha havido muitos investimentos da governadora na saúde ainda temos um déficit na nossa região. Vamos trabalhar por exemplo nessa essa luta por um IML em Serra Talhada. Também por maior oferta de exames e para municípios menores também terem equipamentos. E empreender esforços para traze industrias à região”.

Sobre a criação de um Instituto de Criminalística e de Medicina Legal em Arcoverde, anunciado pelo Estado, o ideal é que ainda assim haja uma unidade em Serra Talhada, para facilitar a gestão dos sepultamentos e traslados dos corpos por seus entes queridos.

Marconi reafirmou que estará alinhado com a governadora Raquel Lyra. “Ela nos convidou, conversamos e ela ficou solidária à nossa candidatura aqui no Pajeú. Tenho bons amigos no PSB, mas o destino nos fez ir a outra mão. Já estou filiado ao PSD”.

Perguntado sobre as perspectivas eleitorais, disse que o seu projeto independe de cauda. “Já estava trabalhando pra isso, onde andei e tenho andado vários municípios pernambucanos, principalmente no Pajeú. Vou partir para uma eleição exitosa, sem preocupado com cauda”. Foi a primeira entrevista  mais incisiva de Marconi como pré candidato à ALEPE. Ouça:

Na tarde desta quinta, uma importante reunião acontece com a Comissão da Barragem da Ingazeira e o Ministro da Pesca André de Paula.

Na pauta, a situação do reservatório, que tem gerado um amplo debate no Pajeú. O reservatório não tem tido finalidade hídrica,  além de servir para pesca predatória,  plantios sem controle de agrotóxicos e farras que tem perturbado sossego dos ribeirinhos. Nenhuma cidade é beneficiada pelo reservatório.

Participam pela comissão o advogado e ex-desembargador Roberto Morais, que provocou a reunião, padre Luizinho, o vereador Joel Gomes, o vereador ingazeirense Josias Carvalho e a prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

Há poucos dias, um grupo se reuniu com o assessor do Senador Humberto Costa,  Wedson Galindo. Como encaminhamento,  a construção de audiência com Humberto e com o DNOCS, para buscar uma solução para os problemas em torno do reservatório.

Julgamento aponta inércia diante de déficit atuarial e transferência indevida de recursos entre planos previdenciários no exercício de 2019

Do Causos e Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de gestão do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Afogados da Ingazeira (IPSMAI), relativas ao plano financeiro do exercício de 2019. A decisão, extraída do Acórdão T.C. Nº 1268/2026, publicado no Diário Eletrônico do TCE-PE, identificou nove achados negativos na localidade, incluindo a transferência indevida de verbas e a omissão na adoção de medidas para conter o déficit atuarial do regime próprio de previdência social.

O julgamento, presidido pelo conselheiro Ranilson Ramos, responsabilizou a diretora-geral do órgão à época, mas afastou a aplicação de multas e sanções personalíssimas devido ao reconhecimento de decadência legal e ao falecimento do então prefeito, conforme os ritos de controle externo.

Violação da segregação de massas e inércia atuarial

O processo examinou as irregularidades na administração do fundo previdenciário e apontou que o gestor público tem o dever de zelar pelo equilíbrio financeiro do sistema, adotando os planos de amortização recomendados pelos estudos técnicos. A auditoria do tribunal constatou que havia viabilidade fiscal e econômica para a implementação de uma alíquota patronal suplementar baseada na receita corrente líquida do município, contudo o instituto permaneceu inerte perante o saldo negativo acumulado.

Além disso, o tribunal identificou a transferência de recursos do plano previdenciário para o plano financeiro, ato que descumpre as regras de separação orçamentária e contábil. A corte detalhou as consequências jurídicas e os responsáveis pela movimentação financeira:

“A transferência de recursos entre planos previdenciário e financeiro, em violação à obrigatoriedade de segregação financeira decorrente da segregação de massas, ofende o art. 40, caput, da Constituição Federal, frustra o propósito da capitalização e agrava o desequilíbrio do regime próprio, configurando irregularidade grave imputável, conjuntamente, ao Chefe do Executivo e ao dirigente do RPPS.”

A defesa dos interessados alegou que as verbas foram transferidas com o objetivo de honrar o pagamento de proventos de caráter alimentar aos servidores. O argumento, no entanto, foi rejeitado pelo colegiado sob a justificativa de que não foi demonstrada a impossibilidade de satisfazer essas obrigações por meio de recursos orçamentários próprios da municipalidade, após o esgotamento de mecanismos como a limitação de empenho prevista na Lei de Responsabilidade Fiscais. O tribunal também definiu que a edição de leis posteriores que extinguiram a segregação de massas não apaga a ilegalidade retroativa dos atos praticados em 2019.

Afastamento de penalidades e recomendações expedidas

Apesar do julgamento pela irregularidade das contas de gestão da senhora Charla Maria Gomes de Sousa Araújo, o TCE-PE reconheceu o transcurso do prazo decadencial previsto no artigo 73, §6º, da Lei Estadual nº 12.600/2004, o que impediu a aplicação de multa à ex-diretora. Em relação ao então prefeito do município, José Coimbra Patriota Filho, as sanções de cunho personalíssimo foram integralmente afastadas pela corte em razão de seu falecimento, restando determinado que tais punições administrativas não alcançam o espólio do ex-gestor.

Falhas consideradas de natureza puramente formal ou sem repercussão negativa concreta no plano fático — como o recolhimento parcial de parcelas de pouca monta, problemas na estruturação de órgãos colegiados e a obtenção de Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) por via judicial — foram convertidas em recomendações ao atual gestor do IPSMAI.

Ação recomendada Fundamentação e escopo Referência regulamentar

Equacionamento do déficit Adotar ações efetivas para resguardar a sustentabilidade do regime próprio. Artigo 40 da Constituição Federal

Estruturação colegiada Empreender esforços para garantir o funcionamento regular dos conselhos. Item 2.1.6 do relatório

Reservas matemáticas Realizar o devido registro contábil em consonância com as normas federais. Procedimento do MCASP 2014

Cadastro individualizado Adotar o registro individualizado das contribuições de cada servidor municipal. Portaria MPS nº 402/2008

Movimentações administrativas na prefeitura

Além do julgamento das contas previdenciárias, outras ocorrências oficiais foram registradas em Afogados da Ingazeira. No Diário do TCE-PE desta sexta-feira (26), o conselheiro relator Adriano Cisneiros publicou uma notificação referente ao Processo TC nº 25101817-9, que trata de atos de admissão de pessoal da prefeitura municipal no exercício de 2025. O despacho atendeu ao pedido formulado pelo prefeito Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite e seu advogado, Paulo Gabriel Domingues de Rezende, deferindo a prorrogação do prazo por mais 15 dias para a apresentação de defesa prévia.