Marconi Santana diz estar confiante em eleição pelo PSD. “Não vou precisar de cauda”

Em entrevista a TV Clube nesta quarta (17), o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), falou que se eleito fará seis Unidades de Pronto Atendimento cardiológicas, e contratará 1,5 mil médicos durante a sua gestão.

“São UPAs do coração como estamos chamando. São unidades relativamente simples que vão descentralizar as emergências. Seis delas vão ser distribuídas pela Região Metropolitana”, detalhou o petebista.

No interior, Armando disse que fará a “rede de cuidados ao coração”. “Serão dois hospitais, um no Agreste e um no Sertão; ainda não definimos em que cidades; para fazer a parte de atendimento, de cirurgia cardiológica e também de UTI pediátrica. Também vamos fazer uma ação nos hospitais já existentes para que você possa garantir o atendimento. Por quê? Por que o que mais mata em Pernambuco hoje são as doenças cardiovasculares”, salientou o candidato.

Monteiro detalhou que a contratação dos 1,5 mil médicos não será de uma vez, más que é possível durante os quatro anos de governo. E que essas contratações serão feitas através de concurso e de parceria com o Governo Federal.

“Vamos fazer concurso aqui. Uma parte será um esforço do governo estadual. Quero lembrar que hoje o governo do estado de Pernambuco gasta pouco com a atenção básica. O governo federal transfere muito recurso para a atenção básica, mas o governo do estado gasta pouco. Então há uma margem para que a gente possa fazer, por conta do próprio estado, essas contratações”, declarou o candidato.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conclui nesta sexta (28) o pagamento dos servidores públicos municipais, folha salarial referente ao mês de novembro. 

Nesta sexta, recebem os servidores de todas as secretarias e órgãos da administração municipal, além de aposentados e pensionistas com vencimentos acima de três mil Reais. 

Aposentados e pensionistas com vencimentos de até três mil Reais receberam no dia de ontem (27).

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031). Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão suspensos à espera dessa definição.

O julgamento começou em agosto de 2021 e é um dos maiores da história do STF. Ele se estendeu por 11 sessões, as seis primeiras por videoconferência, e duas foram dedicadas exclusivamente a 38 manifestações das partes do processo, de terceiros interessados, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República.

A sessão foi acompanhada por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada no estacionamento ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Ancestralidade

Primeiro a votar nesta tarde, o ministro Luiz Fux argumentou que, quando fala em terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, a Constituição se refere às áreas ocupadas e às que ainda têm vinculação com a ancestralidade e a tradição desse povos. Segundo ele, ainda que não estejam demarcadas, elas devem ser objeto da proteção constitucional.

Direitos fundamentais

Ao apresentar seu voto, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a Constituição Federal, ao traçar o estatuto dos povos indígenas, assegurou-lhes expressamente a manutenção de sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos sobre as terras tradicionalmente ocupadas. Para a ministra, a posse da terra não pode ser desmembrada dos outros direitos fundamentais garantidos a eles. Ela salientou que o julgamento trata da dignidade étnica de um povo que foi oprimido e dizimado por cinco séculos.

Critérios objetivos

O ministro Gilmar Mendes também afastou, em seu voto, a tese do marco temporal, desde que assegurada a indenização aos ocupantes de boa-fé, inclusive quanto à terra nua. Segundo ele, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, que baliza as demarcações, deve observar objetivamente os critérios definidos na Constituição e atender a todos.

Posse tradicional

Última a votar, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a posse de terras pelos povos indígenas está relacionada com a tradição, e não com a posse imemorial. Ela explicou que os direitos desses povos sobre as terras por eles ocupadas são direitos fundamentais que não podem ser mitigados.

Destacou, ainda, que a posse tradicional não se esgota na posse atual ou na posse física das terras. Ela lembrou que a legislação brasileira tradicionalmente trata de posse indígena sob a ótica do indigenato, ou seja, de que esse direito é anterior à criação do Estado brasileiro.

O julgamento foi acompanhado por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Caso concreto

O caso que originou o recurso está relacionado a um pedido do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) de reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC), declarada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como de tradicional ocupação indígena. No recurso, a Funai contesta decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), para quem não foi demonstrado que as terras seriam tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e confirmou a sentença em que fora determinada a reintegração de posse.

Na resolução do caso concreto, prevaleceu o entendimento do ministro Edson Fachin (relator), que deu provimento ao recurso. Com isso, foi anulada a decisão do TRF-4, que não considerou a preexistência do direito originário sobre as terras e deu validade ao título de domínio, sem proporcionar à comunidade indígena e à Funai a demonstração da melhor posse.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Bancários, empregadas domésticas e motoristas de aplicativos foram incluídos.

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para novos grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. O texto principal foi aprovado em março, mas estava pendente a análise de destaques. A proposta vai ao Senado.

Na votação de hoje, foram incluídos entre os grupos prioritários os bancários, as empregadas domésticas e os motoristas de aplicativos. O projeto é do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, e recebeu parecer favorável da deputada Celina Leão (PP-DF).

O texto original do projeto inclui nos grupos prioritários os caminhoneiros autônomos e profissionais do transporte de cargas e mercadorias. A relatora incluiu outras categorias, como as pessoas com doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar, os agentes de segurança pública e privada, os trabalhadores da educação do ensino básico, os coveiros e os oficiais de Justiça.

Como era esperado, João elogiou gestora, mas não cravou possibilidade.  Prefeito também admitiu que Breno Araújo pode disputar mandato por outra legenda, o PT

Em Serra Talhada, o presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos, foi provocado pelo comunicador Francys Maya a comentar os bastidores políticos envolvendo a prefeita Márcia Conrado (PT) e o seu esposo Breno Araújo ( PSB).

Segundo reprodução do Blog do Júnior Campos,  questionado sobre a possibilidade de Márcia compor sua chapa como vice numa eventual disputa ao Governo de Pernambuco, João não confirmou, mas rasgou elogios à gestora.

“Márcia, de fato, é uma querida amiga e uma liderança que tem um respeito no nosso Estado, que sabe fazer o dever de casa bem feito da política e da administração.”

João também falou sobre o papel político de Breno Araújo. Disse que a legenda é bem conduzida por ele na região e que sua eventual candidatura “é importante não para mim, não para Márcia, mas para Serra Talhada, para o Sertão”.

Apesar disso, João Campos não descartou a possibilidade de Breno deixar o PSB para disputar o mandato por outro partido:

“Na política, a gente tem que estar satisfeito, saber se reconhecer na vitória dos outros e dos nossos aliados. Uma candidatura de Breno a deputado não há uma ideia fixa de partido, deve ser pelo meu partido, o PSB. Mas pode ser por um partido aliado, por que não?”

A fala alimenta rumores de que Breno pode disputar a eleição pelo PT, partido da prefeita Márcia Conrado.