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Rio Grande do Norte decreta estado de calamidade do sistema prisional após rebeliões

Por Nill Júnior

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Série de rebeliões que ocorrem desde a semana passada nos presídios do Rio Grande do Norte levou o governo do Estado a decretar situação de calamidade do sistema prisional. A medida será publicada no Diário Oficial desta terça. Os tumultos atingiram seis unidades prisionais do estado e levaram à exoneração do secretário Estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte Zaidem Heronildes da Silva Filho.

Na noite desta segunda-feira, quatro ônibus foram incendiados e as empresas dos coletivos recolheram os veículos, temendo mais ataques. A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apura se os ataques têm relação com as rebeliões.

Na quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13) da semana passada, os detentos se rebelaram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a 40 quilômetros de Natal; no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte da capital potiguar; no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte, também na capital; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na região metropolitana.  Detentos destruíram celas e estruturas de pavilhões dos presídios.

O governo solicitou auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitencário Nacional.  Medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema prisional. Uma força-tarefa foi criada para adotar e executar medidas urgentes, como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

À força-tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos, nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. Para fiscalizar o trabalho, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Em nota enviada às 23h, o governo do Estado afirma que está tomando todas as medidas para conter as rebeliões e que os “episódios visam desestabilizar a ordem e paz social”. De acordo com a nota, a partir desta terça-feira, o Estado contará com o incremento de 200 homens da Força Nacional de Segurança Pública e dois helicópteros para reforçar o policiamento não somente nas áreas prisionais, mas em toda capital.

Nos motins, os detentos atearam fogo em colchões e quebraram grades de celas. Segundo o Relatório de Situação e Diagnóstico, foram destruídas mil vagas no sistema prisional, divididas entre o Alcaçuz (450), o Presídio Estadual de Parnamirim (250) e a Cadeia Pública de Natal (300).

O decreto da situação de calamidade foi resultado de uma reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (16) entre o Governador Robinson Faria, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, representantes da Polícia Militar, Consultoria do Estado, Polícia Federal, o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e da coordenação da Administração Penitenciária.

Outras Notícias

Bolsonaristas presos no 8 de Janeiro admitiram à polícia intenção de dar golpe

Uma das golpistas presas no 8/1 disse que ouviu, no acampamento no QG, um discurso preparatório para tomada dos prédios dos Três Poderes Depoimentos que presos no dia 8 de janeiro deram à Polícia Civil do Distrito Federal confirmam as motivações golpistas do acampamento que se formou em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, […]

Uma das golpistas presas no 8/1 disse que ouviu, no acampamento no QG, um discurso preparatório para tomada dos prédios dos Três Poderes

Depoimentos que presos no dia 8 de janeiro deram à Polícia Civil do Distrito Federal confirmam as motivações golpistas do acampamento que se formou em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, de onde partiu o ato que resultou na invasão e na depredação dos prédios dos Três Poderes. As informações são do jornalista Guilherme Amado do site Metrópoles

Nos depoimentos obtidos pela coluna, golpistas assumiram ter invadido o Palácio do Planalto para derrubar o governo Lula. Uma delas, a desempregada Vildete Ferreira da Silva, declarou que deixou o “quartel de São Paulo” de ônibus, rumo a Brasília, com o objetivo de depor o governo federal. O ônibus que a trouxe teria sido oferecido sem custos.

A professora Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos disse que deixou São Paulo também em um ônibus gratuito, no dia 7 de janeiro, instalando-se no acampamento em frente ao QG. Ela contou que foi à Praça dos Três Poderes com o “objetivo de ocupar os prédios, sentar e esperar até vir uma intervenção militar para não deixar o Lula governar”.

Essa justificativa é repetida várias vezes pelos presos. A professora Gisele do Rocio Bejes admitiu que invadiu prédios públicos porque “teria ouvido uma orientação no movimento para todos entrarem, sentarem e ocuparem os espaços”. Ela disse que a orientação foi passada “de um para o outro”.

Já a vendedora Ines Izabel Pereira não soube nem identificar o Palácio do Planalto no depoimento, mas declarou que estava no prédio “para fazer volume na multidão”. A golpista, que também fez o percurso de São a Brasília em um ônibus gratuito, disse que, se “tivesse muita gente [dentro do prédio], teria o apoio do Exército para evitar a instalação do comunismo no Brasil”.

Um dos relatos mais explícitos foi o da pensionista Ana Elza Pereira da Silva, uma das pessoas presas em flagrante no Palácio do Planalto. Ela afirmou aos policiais que “foi enganada” ao se juntar à manifestação. Segundo ela, uma liderança do acampamento teria dito que aquela seria só uma passeata, e que o golpe em si aconteceria na segunda-feira, 9 de janeiro.

“(…) Uma das responsáveis no QG por falar ao microfone disse que seria apenas uma passeata no dia de hoje [8/1], pois amanhã haveria, com a chegada de pessoas do agronegócio e dos caminhoneiros, a invasão e tomada dos Três Poderes”, disse a pensionista, identificando a mulher ao microfone como “Ana Priscila”.

A menção é uma provável referência a Ana Priscila Azevedo, apontada como uma das líderes do acampamento, e que só foi presa dois dias após a invasão.

Pernambuco amplia horário de funcionamento em igrejas e demais templos religiosos

Nesta quinta-feira (23), o Governo de Pernambuco anunciou, em coletiva de imprensa, a flexibilização nos horários de funcionamento de igrejas e atividades religiosas a partir da próxima segunda-feira (27). Segundo o governo estadual, a partir de agora as igrejas e demais templos religiosos vão poder ficar abertos das 5h à 1h da madrugada, em dias […]

Nesta quinta-feira (23), o Governo de Pernambuco anunciou, em coletiva de imprensa, a flexibilização nos horários de funcionamento de igrejas e atividades religiosas a partir da próxima segunda-feira (27).

Segundo o governo estadual, a partir de agora as igrejas e demais templos religiosos vão poder ficar abertos das 5h à 1h da madrugada, em dias de semana e nos finais de semana e feriados.

Igrejas e templos religiosos: a capacidade máxima pode chegar a 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% das vagas para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.

Os outros 10% dos lugares serão destinados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes da celebração. Obrigatório uso da máscara. Vão poder funcionar, das 5h à 1h da madrugada, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou durante a coletiva que as medidas de flexibilização no Plano de Convivência anunciadas nesta quinta-feira só estão sendo possíveis graças às ações de proteção, adoção do cuidado pela população e, fundamentalmente, ao avanço da vacinação em Pernambuco.

“Cada vez fica mais claro que as vacinas, além de extremamente seguras, são peças-chave para superarmos o vírus. Esta pandemia só será vencida, e, consequentemente, só poderemos retomar integralmente todas as atividades, quando a maioria de nossa população estiver vacinada. E vacinada com o ciclo completo”, disse.

Câmara anuncia novo FEM no Congresso da Amupe

Do Blog do Magno Em discurso, há pouco, no Congresso da Amupe, o governador Paulo Câmara (PSB) disse que o País enfrenta a maior crise política e econômica dos últimos 50 anos e anunciou o primeiro FEM do seu governo, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios. Ao dar a boa nova aos […]

Do Blog do Magno

FullSizeRender (6)Em discurso, há pouco, no Congresso da Amupe, o governador Paulo Câmara (PSB) disse que o País enfrenta a maior crise política e econômica dos últimos 50 anos e anunciou o primeiro FEM do seu governo, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios.

Ao dar a boa nova aos prefeitos, o governador disse que foram feitos alguns ajustes ao FEM. Ele anunciou a criação de uma empresa para fazer os projetos comuns para os municípios. Disse que isso se dá pelas dificuldades que os prefeitos enfrentaram nos dois FEMs anteriores para elaboração de projetos. Os prefeitos só terão direito ao FEM mediante a apresentação da prestação de contas do que foi feito com os recursos liberados nos FEM 1 e 2.

FullSizeRender (5)Após anunciar o FEM, que será no valor de R$ 265 milhões para investimentos nos municípios, o governador assinou um decreto criando um escritório junto a Secretaria de Planejamento, com estrutura para elaborar projetos para os prefeitos apresentarem ao governo e executarem com recursos do FEM, no valor de R$ 10 milhões. Câmara assinou também um decreto na área de educação para melhorar o ensino fundamental.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, defendeu um pacto entre as forcas políticas do Estado em busca da consolidação de projetos de interesse e pela conclusão de obras Federais que estão sendo feitas em Pernambuco, como a Ferrovia Transnordestina, a Transposição do São Francisco, o Arco Metropolitano e tantas outras obras. “Só com a unidade nós conseguiremos trazer mais obras e acabar as que estão em andamento”, afirmou.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), elogiou o gesto do senador Humberto Costa (PT) em participar do evento e destacou que só o entendimento pode levar o País a superar a crise. Humberto está no evento ao lado do governador Paulo Câmara (PSB).

Patriota disse que, mesmo diante da crise, os prefeitos cumprem seu papel. “Estamos enfrentando um ano de muitas dificuldades, mas mesmo assim viemos aqui discutir e apresentar soluções”, disse.

PF vê indícios de crime por Temer e mais dez no caso dos Portos

A Polícia  Federal entregou na tarde desta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final do inquérito dos Portos, que indicia o presidente Michel Temer por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Temer, a PF indiciou outras dez pessoas, entre as quais a filha dele, Maristela Temer, e o […]

A Polícia  Federal entregou na tarde desta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final do inquérito dos Portos, que indicia o presidente Michel Temer por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Temer, a PF indiciou outras dez pessoas, entre as quais a filha dele, Maristela Temer, e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente. A Polícia Federal pediu o bloqueio de bens de todos os suspeitos e a prisão de quatro deles.

O indiciamento significa que a Polícia Federal concluiu haver indícios suficientes dos crimes imputados aos investigados.

O caso foi encaminhado pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso para a Procuradoria Geral da República (PGR), que tem até 15 dias para se pronunciar por meio de parecer e decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça. Se a PGR denunciar Temer ao STF, a Câmara dos Deputados terá de autorizar o prosseguimento do processo.

A conclusão do delegado da PF Cleyber Malta Lopes, que comandou a investigação, é que o presidente Michel Temer editou decreto de acordo com interesses do setor portuário, em troca de benefícios ilícitos. Para o delegado, Temer possui influência no Porto de Santos há mais de 20 anos.

Em maio de 2017, Temer ampliou de 25 para 35 anos o prazo de contratos de concessões de empresas portuárias, podendo chegar a até 70 anos.

A defesa do presidente Michel Temer informou que não teve acesso ao relatório da Polícia Federal. Veja o que afirmaram os demais indiciados ao final desta reportagem.

Alagoinha: Simãozinho tem 64% contra 21% de Maurílio Almeida, diz Múltipla

Candidato da terceira via, Francisco Lumba aparece com 2%. O candidato governista Simãozinho (PSDB) lidera as intenções de voto na cidade de Alagoinha, no Agreste. Ele tem 64% das intenções de voto na pesquisa estimulada, quando são oferecidas as opções para o eleitor. Principal nome oposicionista o ex-prefeito e atual vice, Maurílio Almeida, do Podemos, […]

Candidato da terceira via, Francisco Lumba aparece com 2%.

O candidato governista Simãozinho (PSDB) lidera as intenções de voto na cidade de Alagoinha, no Agreste. Ele tem 64% das intenções de voto na pesquisa estimulada, quando são oferecidas as opções para o eleitor.

Principal nome oposicionista o ex-prefeito e atual vice, Maurílio Almeida, do Podemos, aparece com 21%. Já Francisco Lumba, do PDT, tem 2%. Brancos e nulos somam 6% e indecisos ou os que não opinaram, 7%.

Na pesquisa espontânea, em que o eleitor responde sem opções apresentadas, Simãozinho tem 58% contra 16% de Maurílio Almeida. Francisco Lumba aparece com 1%. Nesse levantamento, 6% afirmaram votar branco ou nulo e 19% citaram outros nomes, se disseram indcisos ou não opinaram.

Rejeição

O candidato Maurílio Almeida lidera quando a pergunta é “em quem você não vottaria de jeito nenhum”. Ele aparece com 57%, contra 36% que rejeitam Francisco Luma e 19% que dizem não votar em Simãozinho.

Governo Uilas Leal com 74% de aprovação

O prefeito tucano Uilas Leal conclui esse ciclo a frente da prefeitura de Alagoinha com 74% de aprovação. Dizem desaprovar a gestão 16%. Não opinaram 10%.

Quando a população é chamada a classificar a gestão, 27% dizem ser ótima, 39% colocam que é boa, 23% que é regular, 4% que é ruim e 6% que afirmam ser péssima. Não opinaram 1%.

Dados técnicos

A pesquisa tem o número de identificação PE – 02629/2024. Contratada pelo Blog, foi realizada no último dia 14 com 220 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).