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Rio Grande do Norte decreta estado de calamidade do sistema prisional após rebeliões

Por Nill Júnior

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Série de rebeliões que ocorrem desde a semana passada nos presídios do Rio Grande do Norte levou o governo do Estado a decretar situação de calamidade do sistema prisional. A medida será publicada no Diário Oficial desta terça. Os tumultos atingiram seis unidades prisionais do estado e levaram à exoneração do secretário Estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte Zaidem Heronildes da Silva Filho.

Na noite desta segunda-feira, quatro ônibus foram incendiados e as empresas dos coletivos recolheram os veículos, temendo mais ataques. A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apura se os ataques têm relação com as rebeliões.

Na quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13) da semana passada, os detentos se rebelaram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a 40 quilômetros de Natal; no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte da capital potiguar; no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte, também na capital; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na região metropolitana.  Detentos destruíram celas e estruturas de pavilhões dos presídios.

O governo solicitou auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitencário Nacional.  Medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema prisional. Uma força-tarefa foi criada para adotar e executar medidas urgentes, como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

À força-tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos, nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. Para fiscalizar o trabalho, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Em nota enviada às 23h, o governo do Estado afirma que está tomando todas as medidas para conter as rebeliões e que os “episódios visam desestabilizar a ordem e paz social”. De acordo com a nota, a partir desta terça-feira, o Estado contará com o incremento de 200 homens da Força Nacional de Segurança Pública e dois helicópteros para reforçar o policiamento não somente nas áreas prisionais, mas em toda capital.

Nos motins, os detentos atearam fogo em colchões e quebraram grades de celas. Segundo o Relatório de Situação e Diagnóstico, foram destruídas mil vagas no sistema prisional, divididas entre o Alcaçuz (450), o Presídio Estadual de Parnamirim (250) e a Cadeia Pública de Natal (300).

O decreto da situação de calamidade foi resultado de uma reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (16) entre o Governador Robinson Faria, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, representantes da Polícia Militar, Consultoria do Estado, Polícia Federal, o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e da coordenação da Administração Penitenciária.

Outras Notícias

Boa notícia: PMPE amplia testes com câmeras corporais

Enquanto aguarda a assinatura de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para avançar com o uso de câmeras corporais, a Polícia Militar de Pernambuco vai testar modelos em mais três batalhões.  A informação foi confirmada pelo JC On Line. O assunto foi discutido em reunião com o Ministério Público na última semana. […]

Enquanto aguarda a assinatura de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para avançar com o uso de câmeras corporais, a Polícia Militar de Pernambuco vai testar modelos em mais três batalhões.  A informação foi confirmada pelo JC On Line.

O assunto foi discutido em reunião com o Ministério Público na última semana. No Estado, apenas o 17º Batalhão, com sede em Paulista, no Grande Recife, conta com bodycams próprias – são cerca de 180, mas com tecnologia obsoleta e que não transmite imagens em tempo real.

Agora, os testes serão realizados no 19º Batalhão (sede no bairro do Pina, Zona Sul do Recife), no 4º (Caruaru, no Agreste) e no 5º (Petrolina, Sertão).

“Os testes devem começar ainda neste mês de junho. São provas de conceitos, oferecidas por empresas diferentes, para que a gente possa avaliar se esses equipamentos atendem às expectativas da Corporação. Todas as câmeras têm live streaming [transmissão de dados em tempo real]. As imagens são enviadas para a central de operações e acompanhadas”, explicou o coronel João Barros, diretor de Planejamento Operacional da PM.

Em março, o Batalhão de Polícia Rodoviária também começou a testar 18 bodycams, como as câmeras corporais também são chamadas. “A tropa absolveu bem”, disse Barros.

Alvo de críticas por parte das tropas no País, o uso de equipamentos tem sido cada vez mais incentivado pela atual gestão do ministério como forma de garantir transparência às ações policiais, servindo de prova não só para punir os profissionais da segurança que praticam excessos, mas também para evitar que eles sejam investigados por falsas denúncias.

Sem liberação de recursos próprios, o Estado participou do edital lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no ano passado, para receber câmeras corporais. Entre as regras para aprovação, há uma lista de situações em que os policiais devem usar as bodycams e como devem ser feitas as gravações e armazenamento desses registros.

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), 25 mortes decorrentes de ações das forças de segurança foram registradas em Pernambuco entre janeiro e abril deste ano. No mesmo período de 2024, foram 17.

Prefeita de Jataúba oficializa apoio a Danilo Cabral

Em um ato realizado na noite desta quinta-feira (4), a prefeita de Jataúba, Dra. Cátia Ribeiro, apresentou à população da cidade seus candidatos para eleição deste ano. Para governador, o apoio será para o candidato da Frente Popular, Danilo Cabral, além de Teresa Leitão para o Senado. Além disso, os candidatos proporcionais foram apresentados por […]

Em um ato realizado na noite desta quinta-feira (4), a prefeita de Jataúba, Dra. Cátia Ribeiro, apresentou à população da cidade seus candidatos para eleição deste ano. Para governador, o apoio será para o candidato da Frente Popular, Danilo Cabral, além de Teresa Leitão para o Senado. Além disso, os candidatos proporcionais foram apresentados por ela: Diogo Moraes para deputado estadual e Eduardo da Fonte para Federal.

Durante o ato, realizado no Society Esporte Clube, o deputado Diogo Moraes ressaltou sua satisfação em ver a Frente Popular unida em prol do desenvolvimento de Pernambuco e, sobretudo, do Agreste Setentrional.

“Não estamos aqui à toa. Esse time tem muito trabalho prestado à Jataúba. São ações de infraestrutura, como a Praça das Rendeiras, que conquistamos R$ 600 mil para sua construção, de desenvolvimento social, como a cozinha comunitária, a criação da Central de Oportunidades, entre tantas outras. Foi através da nossa articulação, através desse time que está aqui, que conseguimos essas conquistas e muitas outras que ainda virão”, afirmou Diogo.

Danilo Cabral falou da grandeza do evento realizado pela prefeita  Dra. Cátia Ribeiro e pelo líder político Boy Ribeiro. “Esse gesto que vocês fizeram comigo, tenham certeza que ele está devidamente registrado, não só na minha consciência e memória, mas devidamente registrado no meu coração. Eu não tenho dúvidas nenhuma, pois saio daqui com a fé renovada em Deus e neste povo que está aqui reunido e pedido desse grupo vencedor, comandado por Cátia e Boy”, declarou.

“Não tenho dúvidas que este encontro entrou para história política de Jataúba. Nossos pré-candidatos foram recebidos com muita alegria, Danilo Cabral, Teresa Leitão, Eduardo da Fonte e Diogo Moraes saíram com esperança, sentimento demonstrado por nosso povo. É apenas o começo de uma caminhada que vai trazer muito progresso para toda população jataubense”, frisou a prefeita, Dra. Cátia Ribeiro.

O ato ainda contou com a presença do líder político Boy Ribeiro, do deputado federal Eduardo da Fonte, da candidata ao Senado Teresa Leitão, dos prefeitos Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Alexandre Batité (São Bento do Una) e Ivanildo Lero (Taquaritinga), além de vereadores da região.

Na Pajeú, um ano para comemorar e iniciar a regressiva de um ciclo

O dia de hoje foi dia da tradicional avaliação de 2022 e planejamento da nossa querida Rádio Pajeú . O ano é concluído com avaliação extremamente positiva. Da cobertura das Eleições ao salto de qualidade mas transmissões em vídeo e redes sociais. Só no Instagram foram mais de 2 milhões de impressões, além do que avançamos […]

O dia de hoje foi dia da tradicional avaliação de 2022 e planejamento da nossa querida Rádio Pajeú .

O ano é concluído com avaliação extremamente positiva. Da cobertura das Eleições ao salto de qualidade mas transmissões em vídeo e redes sociais. Só no Instagram foram mais de 2 milhões de impressões, além do que avançamos no Face e YouTube. No radio tradicional e nas redes, liderança absoluta. No RadiosNet, é a primeira colocada extraindo os veículos da Região Metropolitana de Recife e Caruaru, a frente de muita gente boa.

Com a força da Pajeú e sua Fundação, ainda mantemos o Museu do Rádio, único do gênero no estado e o Cine São José, em vias de retomar as atividades. A perspectiva de mudança de classe, uma alteração técnica para maior alcance do sinal, cobrindo toda a área diocesana é uma realidade próxima, prevista para 2023.

Desafios? Claro que são muitos. Mas como diz Ivan Lins na música, “apesar dos perigos, da força mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta, pra sobreviver!”

Anúncio: aproveitei para partilhar que desejo que esse seja o ciclo que encerra minha missão como gestor, que deve coincidir com o último ciclo na ASSERPE, até 2025. Não é brincadeira. São 21 anos de gestão da programação ou administrativa, ao lado do saudoso Monsenhor João Acioly, do Padre Josenildo e de três bispos com os quais honrosamente convivi: Dom Francisco, Dom Luis Pepeu e agora Dom Egídio, que também se prepara para um novo momento, prestes a completar 75 anos, muitos deles de serviço à Igreja do Pajeú.

Ainda vamos queimar lenha, mas preparando os pilares para esse tempo que uma hora vai chegar. Aproveitamos para anunciar o batismo da “Sala de Reunião Monsenhor João Carlos Acioly Paz” e a “Sala de Redação Anchieta Santos”, forma de homenagear esses dois que nos fazem tanta falta.

Aécio usou aeronaves do Governo de Minas quando já não comandava mais Estado

Segundo nota do jornalista Leandro Loyola, da revista Época, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) utilizou gratuitamente aeronaves do governo de Minas Gerais entre 2011 e 2012, com a finalidade de escapar de engarrafamentos. “Ao menos ele não voou até o aeroporto em Cláudio – aquele que foi desapropriado em seu governo nas terras do tio dele”, pontua […]

aecioSegundo nota do jornalista Leandro Loyola, da revista Época, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) utilizou gratuitamente aeronaves do governo de Minas Gerais entre 2011 e 2012, com a finalidade de escapar de engarrafamentos.

“Ao menos ele não voou até o aeroporto em Cláudio – aquele que foi desapropriado em seu governo nas terras do tio dele”, pontua a nota, escrita com uma ironia que pode ter significados maiores.

Leia a nota na íntegra: O senador tucano Aécio Neves voou em helicópteros do governo de Minas Gerais por cinco vezes para se deslocar em Belo Horizonte e pegou carona num avião – também do governo – para viajar da capital mineira até Brasília.

Os passeios começaram logo após Aécio deixar o governo de Minas e se estenderam até 2012.

Aécio diz que está tudo dentro da normalidade. Ao menos ele não voou até o aeroporto em Cláudio – aquele que foi desapropriado em seu governo nas terras do tio dele.

Ministro Bruno Araújo lança a Carteira Nacional de Habilitação Digital

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, ao lançar, nesta terça-feira (10), em Brasília, a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e), disse que se trata de um passo fundamental. “O Brasil já inovou antes com a urna eletrônica. Com a CNH digital, o governo dá sua visão sobre a tecnologia como ferramenta de inclusão”. Na prática, […]

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, ao lançar, nesta terça-feira (10), em Brasília, a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e), disse que se trata de um passo fundamental. “O Brasil já inovou antes com a urna eletrônica. Com a CNH digital, o governo dá sua visão sobre a tecnologia como ferramenta de inclusão”.

Na prática, a carteira de motorista agora poderá estar presente no celular de cada condutor, dispensando o uso do documento em papel. Os motoristas do estado de Goiás são os primeiros do país a contar com o documento, que traz maior mobilidade, praticidade e comodidade aos condutores.

Mas a CNH digital estará disponível para os motoristas de todo país até fevereiro de 2018, seguindo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O cronograma de implantação será estabelecido pelos estados.

O evento, realizado no auditório do Ministério das Cidades, contou com as presenças do governador de Goiás, Marconi Perillo; do diretor do Denatran, Elmer Vicenzi;  da diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães; do presidente do Detran-GO, Manoel Ferreira Filho e  de parlamentares.

“Nas próximas semanas, quando o presidente da República [Michel Temer] lançar os primeiros Cartões Reforma, programa baseado também em uma experiência do Cheque Moradia, em Goiás, vamos mais do que prover um serviço social.

Vamos prover também a possibilidade de apresentar um novo modelo de governança digital”, ressaltou o ministro. Bruno Araújo agradeceu a parceria com o Serpro, “importante empresa do estado brasileiro”, e com o governo de Goiás: “Os dados da eficiência do Detran-GO provêm essa velocidade nesta primeira experiência, que estará disponível para todos os cidadãos até fevereiro de 2018”, reiterou.

O governador Marconi Perillo também destacou a parceria do MCidades e do Serpro e enfatizou a meta de continuar investindo nessa ferramenta . “Por meio da criação de oportunidades da inclusão social”, observou. App – Para garantir o acesso, o Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, desenvolveu um aplicativo (app) específico para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e estará  disponível para os principais sistemas operacionais.

Para a diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães, a CNH-e é um marco do ponto de vista tecnológico: “Representa segurança, inovação e comodidade aos cidadãos.”

A carteira de motorista está se aperfeiçoando e ficando cada vez mais segura, reforçou o diretor do Denatran, Elmer Vicenzi. “O novo sistema vai permitir conferir a foto. Qualquer setor da sociedade poderá ter acesso à comprovação dos dados”, completou.

Online – Para ilustrar o procedimento do aplicativo Mobile, na ocasião, foram apresentadas as quatro carteiras de habilitação de Carlos Honorato Pereira, representante dos condutores profissionais; de Gabriella Ferreira Almeida, representante dos jovens condutores;  de Agadir Gondim, representante da comunidade de tecnologia de Goiás e de João Reis, pai do cantor Cristiano Araújo, falecido em acidente de trânsito, em junho de 2015.