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Rio Grande do Norte decreta estado de calamidade do sistema prisional após rebeliões

Por Nill Júnior

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Série de rebeliões que ocorrem desde a semana passada nos presídios do Rio Grande do Norte levou o governo do Estado a decretar situação de calamidade do sistema prisional. A medida será publicada no Diário Oficial desta terça. Os tumultos atingiram seis unidades prisionais do estado e levaram à exoneração do secretário Estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte Zaidem Heronildes da Silva Filho.

Na noite desta segunda-feira, quatro ônibus foram incendiados e as empresas dos coletivos recolheram os veículos, temendo mais ataques. A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apura se os ataques têm relação com as rebeliões.

Na quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13) da semana passada, os detentos se rebelaram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a 40 quilômetros de Natal; no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte da capital potiguar; no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte, também na capital; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na região metropolitana.  Detentos destruíram celas e estruturas de pavilhões dos presídios.

O governo solicitou auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitencário Nacional.  Medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema prisional. Uma força-tarefa foi criada para adotar e executar medidas urgentes, como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

À força-tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos, nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. Para fiscalizar o trabalho, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Em nota enviada às 23h, o governo do Estado afirma que está tomando todas as medidas para conter as rebeliões e que os “episódios visam desestabilizar a ordem e paz social”. De acordo com a nota, a partir desta terça-feira, o Estado contará com o incremento de 200 homens da Força Nacional de Segurança Pública e dois helicópteros para reforçar o policiamento não somente nas áreas prisionais, mas em toda capital.

Nos motins, os detentos atearam fogo em colchões e quebraram grades de celas. Segundo o Relatório de Situação e Diagnóstico, foram destruídas mil vagas no sistema prisional, divididas entre o Alcaçuz (450), o Presídio Estadual de Parnamirim (250) e a Cadeia Pública de Natal (300).

O decreto da situação de calamidade foi resultado de uma reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (16) entre o Governador Robinson Faria, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, representantes da Polícia Militar, Consultoria do Estado, Polícia Federal, o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e da coordenação da Administração Penitenciária.

Outras Notícias

Itapetim comemora números da Educação

O Governo Municipal de Itapetim por meio da Secretaria de Educação, está celebrando os resultados alcançados pela rede municipal de ensino no ano letivo 2023. Segundo a administração itapetinense, o município alcançou a taxa de aprovação de 98% nos anos iniciais e 94% nos anos finais. Os números foram apresentados durante uma reunião de monitoramento […]

O Governo Municipal de Itapetim por meio da Secretaria de Educação, está celebrando os resultados alcançados pela rede municipal de ensino no ano letivo 2023. Segundo a administração itapetinense, o município alcançou a taxa de aprovação de 98% nos anos iniciais e 94% nos anos finais.

Os números foram apresentados durante uma reunião de monitoramento realizada pela Secretaria de Educação. O mérito desse êxito é estendido a toda equipe da Secretaria de Educação, professores, diretores, auxiliares, cuidadores, alunos, pais e todos os envolvidos na construção do cenário educacional de Itapetim, diz a Prefeitura.

“Em meio a esse momento de celebração, expressamos nossa gratidão pelo empenho de todos ao longo do ano. Reforçamos o compromisso de continuar unidos, consolidando essas conquistas e trabalhando incansavelmente por um futuro ainda mais promissor para a educação do município”, disse Aldemo Moura, prefeito de Itapetim.

João Campos e Silvio Costa Filho juntos em agenda no Agreste do Estado

Após retornar de uma missão oficial na Europa em busca de prospectar investidores para o Brasil a pedido do presidente Lula, o ministro Silvio Costa Filho segue, neste final de semana, direto para o interior do estado, onde cumprirá agenda com o pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos. Silvio e João estão juntos desde […]

Após retornar de uma missão oficial na Europa em busca de prospectar investidores para o Brasil a pedido do presidente Lula, o ministro Silvio Costa Filho segue, neste final de semana, direto para o interior do estado, onde cumprirá agenda com o pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos.

Silvio e João estão juntos desde a primeira eleição do gestor socialista para o comando do Recife. Nesses últimos anos, o ministro de Lula e João construíram uma relação de amizade e estão trabalhando juntos para fortalecer cada vez mais o projeto de 2026 sobre a liderança do presidente Lula.

No Agreste pernambucano, Costa Filho, que é pré-candidato ao Senado; e João cumprirão agenda juntos, onde visitarão obras e lideranças em três municípios (Altinho, Panelas e Canhotinho).

Acompanhado de João; neste sábado, Costa Filho participará de reuniões com lideranças da região e, sobretudo, visitará entregas de equipamentos importantes como o Parque Bica da Serra, em Panelas; e a praça cultural de Altinho. Em Canhotinho, no domingo (14), Silvio Costa Filho e João Campos participam da tradicional cavalgada promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), reforçando o diálogo com importantes forças políticas do estado.

Para Silvio Costa Filho, a visita ao Agreste tem como objetivo fortalecer parcerias institucionais e ouvir de perto as demandas da população.

“Ao lado de João Campos e Lula, estamos trabalhando muito pelo Recife e por Pernambuco. É a duplicação da BR-423. São os investimentos nas adutoras. Investimentos nos institutos federais. E eu quero, ao lado de João e do presidente Lula, continuar trabalhando muito pelo nosso estado nesses próximos anos”, disse Costa Filho.

“É muito bom poder caminhar  do lado de João no Agreste do nosso estado, visitando prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, lideranças, vereadores, representantes de toda sociedade civil organizada para cada vez mais ouvir e trabalhar para trazer investimentos para Pernambuco””, concluiu.

Mendonça encerra por Flores e Calumbi giro do Pajeú

O candidato ao Senado, Mendonça Filho, esteve neste domingo (09/09), no município de Flores, no Sertão do Pajeú, e foi recebido em evento do grupo de oposição municipal, que apoia a coligação Pernambuco Vai Mudar e também pelo prefeito da cidade, Marconi Santana (PSB), da base de Paulo Câmara e que já declarou apoio à […]

O candidato ao Senado, Mendonça Filho, esteve neste domingo (09/09), no município de Flores, no Sertão do Pajeú, e foi recebido em evento do grupo de oposição municipal, que apoia a coligação Pernambuco Vai Mudar e também pelo prefeito da cidade, Marconi Santana (PSB), da base de Paulo Câmara e que já declarou apoio à candidatura de Mendonça.

“Apoios fortes e que visam ao bem da cidade. Flores pode continuar contando comigo no Senado”, falou Mendonça, que quando ministro da Educação garantiu duas escolas e ônibus escolar para o município.

O primeiro evento foi organizado pelo ex-prefeito de Flores, Arnaldo da Pinha, e pela liderança, Ivanildo do Fósco. “Nós estamos juntos por acreditar que muito pode ser feito pela cidade. Mendonça já ajudou muito Flores e vai continuar ajudando como Senador”, declarou.

Mendonça Filho foi recebido ainda pelo prefeito da cidade, Marconi, e amigos em um café da manhã. “Vamos fazer Mendonça o primeiro senador de Pernambuco por gratidão e respeito ao trabalho desempenhado por ele. Na gestão dele fui mais de oito vezes no MEC destravar obras e em todas fui atendido com presteza e atenção. Isso nunca aconteceu antes”, relatou Marconi Santana.

Após a visita a Flores, a comitiva do Pernambuco Vai Mudar esteve no município de Calumbi, encerrando o roteiro iniciado pelo Sertão na última quinta-feira.

Marília Arraes cumpre agenda no Pajeú

Durante passagem pelo Sertão do Pajeú neste sábado (21), a vereadora e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, visitou as cidades de São José do Egito, Tuparetama, Afogados da Ingazeira e Iguaracy, acompanhada de Silvio Costa (Avante), pré-candidato ao Senado. Em São José do Egito, Marília, junto com o ex-prefeito Romério Guimarães e pelo […]

Durante passagem pelo Sertão do Pajeú neste sábado (21), a vereadora e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, visitou as cidades de São José do Egito, Tuparetama, Afogados da Ingazeira e Iguaracy, acompanhada de Silvio Costa (Avante), pré-candidato ao Senado.

Em São José do Egito, Marília, junto com o ex-prefeito Romério Guimarães e pelo vereador Alberto de Zé Loló, esteve conversando com Zé Marcos, ex-deputado estadual e ex-prefeito do município.

Ainda em São José do Egito, Marília participou de uma plenária em apoio ao presidente Lula e à sua pré-candidatura ao Governo do Estado. “A gente tem que discutir como tirar Pernambuco desse marasmo. Essa é a nossa grande responsabilidade”, afirmou Marília. “Tem gente por aí que está no desespero e usa o nome de Lula sem fazer nenhuma autocrítica. Fazem isso porque estão desesperados.”

Após o encontro, a pré-candidata participou de um almoço com lideranças de várias cidades da região e ouviu da população do Pajeú como o atual Governo do Estado abandonou os sertanejos.

Já no distrito de Jabitacá, que pertence a cidade de Iguaracy, Marília participou da primeira vaquejada do Parque União.

Depois da agenda no Sertão do Pajeú, a pré-candidata visita a cidade de Serrita, no Sertão Central, para prestigiar a tradicional Missa do Vaqueiro.

Serra Talhada registra 13º homicídio em 2016

Mais um homicídio foi registrado em Serra Talhada, o 13º do ano. Cícero Santos Silva, 34 anos, conhecido como “Soul” foi morto a tiros no bairro da Cohab. De acordo com o 14º BPM, policiais foram acionados pela Central de Operações até a Rua Francisca Gomes de Souza, 41, Cohab, para averiguar uma denúncia de […]

Mais um homicídio foi registrado em Serra Talhada, o 13º do ano. Cícero Santos Silva, 34 anos, conhecido como “Soul” foi morto a tiros no bairro da Cohab.

De acordo com o 14º BPM, policiais foram acionados pela Central de Operações até a Rua Francisca Gomes de Souza, 41, Cohab, para averiguar uma denúncia de disparos de arma de fogo.

Chegando ao local, o pai da vítima relatou aos militares que quando estava sentado na calçada de sua residência juntamente com seu filho, dois homens não identificados em uma moto  efetuaram vários disparos de arma de fogo, que o atingiram fatalmente.

Cícero  ainda foi socorrido por populares para o HOSPAM, onde deu entrada já sem vida. Foi realizada diligência por parte do policiamento a fim de localizar os autores do homicídio, porém não logrou êxito.