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Rio Grande do Norte decreta estado de calamidade do sistema prisional após rebeliões

Por Nill Júnior

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Série de rebeliões que ocorrem desde a semana passada nos presídios do Rio Grande do Norte levou o governo do Estado a decretar situação de calamidade do sistema prisional. A medida será publicada no Diário Oficial desta terça. Os tumultos atingiram seis unidades prisionais do estado e levaram à exoneração do secretário Estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte Zaidem Heronildes da Silva Filho.

Na noite desta segunda-feira, quatro ônibus foram incendiados e as empresas dos coletivos recolheram os veículos, temendo mais ataques. A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apura se os ataques têm relação com as rebeliões.

Na quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13) da semana passada, os detentos se rebelaram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a 40 quilômetros de Natal; no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte da capital potiguar; no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte, também na capital; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na região metropolitana.  Detentos destruíram celas e estruturas de pavilhões dos presídios.

O governo solicitou auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitencário Nacional.  Medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema prisional. Uma força-tarefa foi criada para adotar e executar medidas urgentes, como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

À força-tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos, nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. Para fiscalizar o trabalho, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Em nota enviada às 23h, o governo do Estado afirma que está tomando todas as medidas para conter as rebeliões e que os “episódios visam desestabilizar a ordem e paz social”. De acordo com a nota, a partir desta terça-feira, o Estado contará com o incremento de 200 homens da Força Nacional de Segurança Pública e dois helicópteros para reforçar o policiamento não somente nas áreas prisionais, mas em toda capital.

Nos motins, os detentos atearam fogo em colchões e quebraram grades de celas. Segundo o Relatório de Situação e Diagnóstico, foram destruídas mil vagas no sistema prisional, divididas entre o Alcaçuz (450), o Presídio Estadual de Parnamirim (250) e a Cadeia Pública de Natal (300).

O decreto da situação de calamidade foi resultado de uma reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (16) entre o Governador Robinson Faria, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, representantes da Polícia Militar, Consultoria do Estado, Polícia Federal, o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e da coordenação da Administração Penitenciária.

Outras Notícias

Marielle Franco vira nome de rua em Sertânia

É a primeira iniciativa do gênero da qual se tem notícias no Sertão do Estado. Caso gerou debate entre defensores do legado da vereadora e apoiadores de Bolsonaro A vereadora Marielle Franco foi homenageada com o nome de uma rua em Sertânia, no Sertão do Moxotó. É a primeira iniciativa do gênero da qual se […]

É a primeira iniciativa do gênero da qual se tem notícias no Sertão do Estado. Caso gerou debate entre defensores do legado da vereadora e apoiadores de Bolsonaro

A vereadora Marielle Franco foi homenageada com o nome de uma rua em Sertânia, no Sertão do Moxotó. É a primeira iniciativa do gênero da qual se tem notícias no Sertão do Estado.

A rua recebeu o nome da vereadora fruto de projeto do vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB) e teve aprovação dos pares.

A fixação da placa aconteceu nesta quinta com as presenças do prefeito Ângelo Ferreira, do vereador autor, integrantes da equipe de governo e do ex-deputado Estadual e presidente do PSOL em Pernambuco, Edilson Silva.

O projeto 001/2019 justifica a luta da vereadora, assassinada há um ano, na luta pelos direitos humanos. Os executores da legisladora foram presos esta semana. São os policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz.

Nas redes sociais, apoiadores de Jair Bolsonaro questionaram a homenagem alegando que Marielle não tinha serviços prestados em Sertânia que justificassem a placa, que fica no Bairro Jardim Cocane, perto da rodoviária.

Já os apoiadores da iniciativa argumentam que o caso tem que ser lembrado em todo o país para que ninguém seja assinado por suas posições políticas ou pela condição de mulher, KGBT e negra.

Afogados: população desaprova “meio ponto facultativo” definido entre prefeitura e CDL

Definição para Dia de Corpus Christi foi criticada por ampla maioria ouvida pela Rádio Pajeú O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) editou para esse ano o Decreto 016/2022, que determina ponto facultativo apenas a partir do meio dia. O comércio por sua vez funcionará até as 14 horas. A definição para o Dia de Corpus Christi […]

Definição para Dia de Corpus Christi foi criticada por ampla maioria ouvida pela Rádio Pajeú

O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) editou para esse ano o Decreto 016/2022, que determina ponto facultativo apenas a partir do meio dia. O comércio por sua vez funcionará até as 14 horas.

A definição para o Dia de Corpus Christi foi tirada de um acordo entre a prefeitura do município e a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira. A entidade alega que teve perdas em virtude da pandemia e precisa abrir as portas. O acordo vai na mesma linha de Serra Talhada, onde o comércio funciona até meio dia.

Só que a história do “meio ponto facultativo” aparentemente desagradou ampla maioria, a se levar em conta a opinião de ouvintes da Rádio Pajeú. Praticamente uma unanimidade criticou a medida. Pesa para o resultado a maioria católica, servidores públicos e comerciários que dizem não terem sido ouvidos por quem definiu a arrumação.

Pior,  com o fechamento dos bancos, a movimentação no comércio é mínima. Não há público flutuante visitando o município. Fica na população a impressão de que a atividade comercial deixou de lado a tradição da data, um dia forte na liturgia da igreja, considerado “de guarda”, onde se celebra o corpo e sangue de Cristo, para lucrar, mesmo com mínima margem.

Na Rádio Pajeú, praticamente 100% das dezenas de ouvintes criticaram. “O prefeito deu ponto facultativo amanhã mas os prestadores terão que trabalhar normal”, disse um ouvinte. “É um dia santo. Em gestão passada o prefeito colocava fiscal pra punir o comerciante que abrisse o comércio”, disse outra.

As críticas seguiram: “Perderam o respeito das coisas de Cristo”; “É uma vergonha”; “Pessoal não respeita mais nem um dia maior como Corpus Christi”; “Trabalhar meio dia? A prefeitura poderia resolver isso pq a CDL Afogados, só Jesus na causa”; “Quero ver se alguns servidores, Secretários e os diretores da CDL vão trabalhar amanhã”; “Mesmo com a pluralidade de credos, há uma banalização com o Corpo e Sangue de Cristo”.

Pelo que o blog apurou, a maioria das cidades do Pajeú aderiu a feriado pleno. Nessa lista, São José do Egito, Flores, Iguaracy, Tabira e Santa Terezinha, por exemplo.

Homem que atropelou idosa sob efeito de álcool tem prisão mantida pela justiça

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público e converteu a prisão em flagrante por preventiva contra Gesualdo Pereira da Silva Neto, o Júnior do Gás. Ele guiava sob efeito de álcool o carro que atropelou a senhora Maria do Socorro Oliveira, 89 anos, na Rua Antônio Rafael de Freitas, em Afogados da Ingazeira. A […]

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público e converteu a prisão em flagrante por preventiva contra Gesualdo Pereira da Silva Neto, o Júnior do Gás.

Ele guiava sob efeito de álcool o carro que atropelou a senhora Maria do Socorro Oliveira, 89 anos, na Rua Antônio Rafael de Freitas, em Afogados da Ingazeira.

A Polícia Civil tratou o caso como delito de trânsito, mas o Ministério Público, através da promotora Carolina Rangel, entendeu tratar-se de crime mais grave, tentativa de homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco ao beber e dirigir.

Diz o juiz Bruno Querino Olímpio: “Diante desses elementos, entendo que há necessidade de se garantir a ordem pública, fundamento do art. 312 do CPP, diante do modus operandi no cometimento do crime, pois o autuado, de forma livre e consciente, ao dirigir sob o efeito de álcool, se colocou em total estado de embriaguez, assumindo assim o risco de produzir o resultado, o que provocou o evento com a vítima, pessoa idosa com 89 anos de idade. Somado à embriaguez, verificou-se, pelas provas trazidas no APF, que o agente adotou comportamentos que acentuaram o potencial de dano, revelando que ele assumiu o risco de causar o resultado final (dolo eventual), uma vez que, além de embriagado, vinha em alta velocidade e não prestou qualquer socorro à vítima.

Assim, o caso posto denota gravidade concreta da situação, revelada através de tentativa de homicídio, da condução sob efeito de álcool e em velocidade incompatível, sobretudo em rua movimentada da cidade e no instante de entrar em rua estreita, conforme vídeo anexado ao feito, o que impõe o necessário resguardo da ordem pública com a custódia do acusado”.

E converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.

Mais cedo, uma filha de Júnior lamentou o ocorrido e disse que o pai sofria de alcoolismo, mas que “deveria pagar pelo que fez”. A idosa segue em observação com quadro estável, aguardando resultados de exames. Teve lesões no corpo. Mas ter sobrevivido dada a idade e circunstâncias é tido como um milagre.

 

Paradas, obras da Transnordestina são retrato do descaso

G1 O descaso se encontra no município de Salgueiro, no sertão de Pernambuco. É ali, não muito longe do centro da cidade, que duas obras bilionárias, anunciadas como promessas de um desenvolvimento que ainda não veio, se entrelaçam. Os trilhos da ferrovia Transnordestina passam por sobre o canal da transposição do Rio São Francisco. Uma […]

G1

O descaso se encontra no município de Salgueiro, no sertão de Pernambuco. É ali, não muito longe do centro da cidade, que duas obras bilionárias, anunciadas como promessas de um desenvolvimento que ainda não veio, se entrelaçam.

Os trilhos da ferrovia Transnordestina passam por sobre o canal da transposição do Rio São Francisco. Uma obra para integrar e fortalecer a economia do Nordeste. A outra, para vencer a seca. As duas orçadas em mais de R$ 20 bilhões. Ambas paradas.

No caso da Transnordestina, o problema é mais grave. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o contrato atual da obra previa que a ferrovia deveria ter sido concluída no fim de janeiro. Em uma década, no entanto, apenas 600 quilômetros de trilhos foram colocados de 1.753 da extensão total.

 Uma imagem aérea do canteiro industrial dá a dimensão do abandono e revela o trecho exato em que Transnordestina e transposição se cruzam. De um lado, correm os trilhos com cinco locomotivas estacionadas. Um espantalho faz as vezes de segurança no posto avançado de vigilância.

Serrita encerra hoje a 52ª Missa do Vaqueiro

Acontece neste domingo (24) o encerramento da programação da 52ª Missa do Vaqueiro em Serrita, no Sertão pernambucano. Durante a manhã houve celebração eucarística, show com o Coral Aboios e o tradicional desfile dos vaqueiros, no Parque Municipal João Câncio.  A cerimônia é uma homenagem ao vaqueiro Raimundo Jacó, assassinado em 8 de julho de 1854, no Sítio […]

Acontece neste domingo (24) o encerramento da programação da 52ª Missa do Vaqueiro em Serrita, no Sertão pernambucano.

Durante a manhã houve celebração eucarística, show com o Coral Aboios e o tradicional desfile dos vaqueiros, no Parque Municipal João Câncio. 

A cerimônia é uma homenagem ao vaqueiro Raimundo Jacó, assassinado em 8 de julho de 1854, no Sítio Lajes. A missa foi idealizada pelo padre vaqueiro, João Câncio, o cantor e compositor Luiz Gonzaga, primo de Raimundo Jacó, e o poeta Pedro Bandeira.

O cantor João Gomes é a grande atração de hoje à noite, último dia da festa. Antes devem apresentar-se Luka Bass, John John, Douglas Parente, Forró Kapricho, Luan Cardoso, Xote Federal e Luan Silva.