Prefeito de Carnaíba diz que acordo avançou em Santa Rosa

O momento com protestos pelos preços do diesel e gasolina tem gerado outras manifestações denunciando, por exemplo, a situação nas estradas sertanejas.

Em Triunfo, manifestantes bloquearam a PE 365, que dá acesso aos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. Os motoristas protestaram também contra as péssimas condições da via, cheia de buracos.

No vídeo, um dos manifestantes cobram o Estado pela situação da via, cheia de buracos e com acostamento tomado de mato.

Há críticas também pela situação na PE 275, uma das mais prejudicadas pela falta de manutenção. Em Tabira, no bojo das críticas , o quadro pela situação de parte da PE 320, entre o município e Afogados da Ingazeira.

Em Serra Talhada, um bloqueio foi verificado na BR 232, próximo ao Grupamento dos Bombeiros, no perímetro urbano do município. Bloqueios continuam sendo registrados em Arcoverde, Caruaru, Gravatá Vitória de Santo Antão.

A Assessoria de Comunicação da gestão Márcia Conrado foi para o ataque em relação a seu antecessor e até então aliado, Luciano Duque.

Depois de municiar o Blog Cenário com informações sobre processos gerados na gestão Luciano Duque por suposta má gestão com o INSS que geraram parcelamento de R$ 35 milhões,  a assessoria enviou ao blogueiro Júnior Campos mais informações sobre o que chama de “herança maldita” em relação aos débitos.

Registre-se,  o passivo previdenciário e a situação das escolas foram colocadas pela procuradora Germana Laureano como motivos que não justificam as contratações de Gusttavo Lima e Wesley Safadão para a Festa de Setembro.  A gestão Márcia já cancelou os eventos.  Como a nota é institucional,  gera convicção de que passou por Márcia.  Na fala ao coordenador da comunicação do governo Anderson Tennens,  ela já falou em “trabalhar para consertar vários erros do passado”. Veja o texto enviado ao blogueiro:

Por ocasião dos fatos que levaram o Ministério Público de Contas – MPCO opinar pela suspensão das apresentações musicais de Gustavo Lima e Wesley Safadão na tradicional Festa de Setembro de Serra Talhada, questionamos a administração municipal qual seria o período dos “débitos previdenciários não quitados”, e qual era a real situação da unidade de ensino apontada pelo órgão de controle.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada detalhou em nota exclusiva ao blog, que o débito de R$ 35 milhões do RGPS citado no parecer opinativo do Ministério Público decorrem de lançamentos de ofício da Receita Federal do Brasil.

Recebemos de forma detalhada (número e data), a listagem de 8 (oito) processos administrativos de origem do TCE, que fazem referência aos anos em que o então candidato a deputado estadual Luciano Duque (SD) assinava pela gestão municipal.

Em um destes processos administrativos listados pela assessoria de Márcia , consta o lançamento de obrigações previdenciárias não declaradas incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados, contratados por tempo determinado, filiados ao regime geral de previdência social, durante as competências 01/2013 a 13/2013, no valor de R$ 9.791.976,97.

Outro processo que merece destaque é o lançamento de créditos tributários, decorrentes de contribuições previdenciárias – cota patronal acrescidas do RAT vinculados aos Fundos Públicos, cujos fatos geradores ocorreram entre janeiro a dezembro de 2015, no valor de R$ 5.459.122,03. Este, o ano é 2019.

A prefeitura ainda acrescentou em nota ao blog que, “o parcelamento dos débitos permitiu ao município tirar a CND e gerou uma economia de R$ 10.207.071,02 (dez milhões, duzentos e sete mil, setenta e um reais e dois centavos) com redução de multas e juros”.

Quanto a existência de uma escola de “taipa” narrada no relatório, o governo municipal explicou que determinou a construção de uma nova escola na localidade, tendo sido lançado a licitação na modalidade Tomada de Preço: 019/2021, com previsão de conclusão dos serviços em 10/09/2022. “Até essa conclusão a escola está funcionando provisoriamente em um imóvel cedido, o que afastou a submissão de riscos e de insalubridade aos alunos”, esclareceu.

Com esses esclarecimentos concedidos com exclusividade ao Blog Júnior Campos, a Gestão Márcia Conrado assegura que a medida de cancelamento dos Shows não está vinculada nem associada a atual gestão da prefeita e sim ao seu antecessor.

Fotos de Cláudio Gomes

O Baile Municipal de Afogados da Ingazeira aconteceu neste sábado em sua décima quinta edição, organizado pela Secretaria de Cultura e Esportes, capitaneada por Edgar Santos.

Pela primeira vez, no Espaço Rosa Barros do Hotel Brotas, aprovado pelas dimensões.  A maior observação,  necessidade de climatizar o espaço, como no Wilson Brito. Mas nada que manchasse o brilho da festa, que contou com shows de Orquestra Show de Frevo, Araketu e Patusco.

Houve concurso de fantasias na categoria coletiva e individual. A Orquestra Show de Frevo foi anunciada como grande homenageada do carnaval desse ano.

Após a entrega da premiação o prefeito José Patriota falou do crescimento do evento e quanto agrega para o município.  Foi o último Baile Municipal de seu ciclo de duas gestões.

Ele esteve acompanhado do vice-prefeito Alessandro Palmeira e dos vereadores Igor Mariano,  Augusto Martins,  Luiz Bizorão e Rivelton Santos. O vereador Daniel Valadares esteve no evento mas não participou da solenidade. A prefeitura diz que todos foram convidados no microfone e que depois foram registrados os que compareceram ao palco. Daniel dia que não.  “Não participei porque não  fui chamado”.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada encerrou o ano de 2024 divulgando um balanço com números das atividades legislativas. “Durante o ano, foram realizadas 69 sessões plenárias, além de diversas proposições que atenderam às demandas da comunidade”, diz nota da assessoria.

Sessões realizadas

Ao longo do ano, os vereadores participaram de:

47 sessões ordinárias, realizadas às terças-feiras;

15 sessões extraordinárias, convocadas para discutir pautas urgentes;

6 sessões solenes, destinadas a homenagens e celebrações importantes;

1 sessão especial, marcada pela transmissão de poderes.

Proposições Legislativas

A atuação dos parlamentares se destacou pela apresentação de propostas relevantes:

21 Projetos de Lei do Legislativo, incluindo o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora, e o Projeto de Lei nº 002/2024, do vereador Manoel Casciano, ambos debatidos no início do ano.

30 Projetos do Executivo, reafirmando a parceria entre os poderes.

9 Projetos de Resolução e 38 Projetos de Decreto Legislativo, que contribuíram para a organização interna da Casa e regulamentação de honrarias.

50 requerimentos e 41 indicações, demonstrando o empenho dos vereadores em atender às necessidades da população.

40 moções, que destacaram eventos e personalidades locais.

Participação popular

A Câmara também promoveu a integração com a sociedade por meio de 13 usos da Tribuna Popular, espaço em que cidadãos puderam expressar suas opiniões e apresentar demandas diretamente aos vereadores.

Destaques do ano

Entre os projetos apresentados, merecem destaque os seguintes:

Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do vereador André Maio, com leitura em 10 de setembro, que propôs medidas de incentivo à educação.

Projeto de Lei nº 018/2024, do vereador José Raimundo, apresentado em 1º de outubro, voltado ao fortalecimento do turismo local.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, da Mesa Diretora, que trouxe atualizações importantes no regimento interno da Casa.

Um ano de avanços

Em 2024, a Câmara de Vereadores demonstrou seu compromisso com a transparência e o atendimento às demandas da população. Com uma agenda legislativa robusta e ativa participação popular, o ano encerra com a certeza de que o trabalho realizado contribuiu significativamente para o desenvolvimento do município.

“Com o foco em melhorias, a expectativa é de que 2025 seja marcado por avanços ainda maiores, fortalecendo a conexão entre o Legislativo e os cidadãos”, encerra a nota.

De acordo com o decreto, fica proibida a realização de eventos festivo-culturais, públicos ou privados, a serem realizados em vias, logradouros públicos e ambientes fechados, até segunda ordem

Um dia após anunciar o cancelamento do baile municipal e da programação oficial do Carnaval, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu o decreto nº 002/2022, endurecendo as medidas restritivas já anunciadas pelo Governo de Pernambuco esta semana. 

Permanece autorizada a realização de atividades econômico-sociais, em consonância com o decreto estadual, mas com restrições específicas no âmbito de Afogados da Ingazeira.

São atividades permitidas, observando o limite de trezentas pessoas: serviços de alimentação (bares, restaurantes e lanchonetes); clubes sociais; eventos sociais como casamento, recepção, aniversários, batismo, buffet, eventos corporativos; atividades esportivas, coletivas e individuais. 

As atividades acima mencionadas não poderão ser realizadas utilizando-se de apresentações musicais de grupos, sendo permitida apenas execuções musicais ao vivo de voz e violão, apresentações de duplas de cantadores, sanfoneiros e de artistas que atuam no estilo “teclado e voz”, desde que sejam no máximo três músicos, e respeitando o limite máximo de 300 pessoas no local.

Todas as atividades não mencionadas no decreto municipal, deverão obedecer às regras estipuladas pelo decreto estadual nº 51.749/2021, com as alterações efetuadas pelo decreto estadual nº 52.145/2022, divulgado esta semana.   

Os estabelecimentos que forem flagrados descumprindo tais normas, estão sujeitos a sanções que incluem notificação, multa, interdição, até o cancelamento do alvará de funcionamento. 

As medidas ora adotadas foram necessárias tendo em vista o expressivo aumento do número de casos de Covid-19 em Afogados, bem como de influenza, assim como o aumento na ocupação de leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara. Salvar vidas e preservar a saúde da população Afogadense estão acima de quaisquer outros interesses, sejam eles públicos ou privados. Leia aqui o decreto na íntegra.