Brotas, Marrecas, Rosário e São Sebastião iniciam recuperação hídrica, diz COMPESA

A prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde distribuiu 1.620 presentes no 2º Natal Solidário, realizado no município.

O evento oportunizou às crianças da rede municipal de ensino, da sede e zona rural. Na programação, entrega de presentes, palhaços e shows infantis de diversos personagens, como Pepa Pig, Bob Esponja, Frozen, Ganiber, entre outros.

Não faltaram as figuras clássicas do Papai Noel e Mamãe Noel. Ainda houve diversão com equipamentos lúdicos, como cama elástica e pula pula.

 “Muitas destas crianças nunca tiveram um Natal assim, com diversão, presentes e shows infantis, por falta de condições dos pais de poder oferecer isso a eles. Por isso resolvemos realizar pelo segundo ano consecutivo esse Natal Solidário”, disse o prefeito.

Ao todo, 260 crianças de seis escolas da zona rural participaram do evento, que aconteceu no dia 20 deste mês. No dia 21 o evento chegou ao distrito de Jatiúca e beneficiou cerca de 320 crianças. Na sede do município, dia 22, foram 700 crianças.

O desembargador Rogério Favreto apresentou outro despacho após o juiz Sergio Moro criticar sua decisão.

Do UOL

No documento, disse que “considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA por ‘qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba’, reitero a ordem exarada e determino o IMEDIATO cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local.”

Moro havia escrito em seu despacho que Favreto, “com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal”, que autorizaram a prisão de Lula.

Ele argumentou que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz “natural” do processo.

“Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo completente colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.

Diante do “impasse jurídico”, diz ele, “este julgador foi orientado pelo eminente presidente “do TRF-4 a “consultar o relator natural da apelação criminal”, ou seja, o desembargador João Pedro Gebran Neto, “solicitando como proceder”.

O Ministério Público Federal também pediu que seja reconsiderada a decisão liminar, “recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da 8ª turma do TRF-4”, disse o requerimento de José Osmar Pumes, procurador regional da República de plantão.

Foto: Freepik

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a disponibilidade de medicamentos e insumos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Salgueiro. 

A medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18), visa garantir o acesso da população a medicamentos essenciais e o funcionamento eficiente do sistema de saúde local. O procedimento foi aberto após a constatação de possíveis falhas no controle de estoque e no fornecimento contínuo de fármacos.

A Portaria de Instauração, assinada pelo Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, destaca que o direito à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal (artigo 196) e reforçado pela Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o SUS. O documento também ressalta que a assistência farmacêutica é parte integrante desse direito, englobando ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, com o medicamento como insumo essencial.

O MPPE alerta que a interrupção no fornecimento de medicamentos de uso contínuo pode causar danos graves à saúde dos usuários, incluindo o agravamento de doenças e até mesmo a morte. Por isso, é fundamental que o município garanta o controle adequado de estoque, desde a seleção e aquisição até a distribuição dos medicamentos.

O Procedimento Administrativo tem como objetivo fiscalizar a disponibilidade de medicamentos no município de Salgueiro, incluindo as etapas de seleção, programação, aquisição, armazenamento e controle de estoque. Para isso, o MPPE determinou as seguintes medidas iniciais: Registro no Sistema SIM (Sistema de Informações Municipais) para monitoramento das ações de saúde.

Expedição de ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro, que terá 30 dias para informar: A lista completa de medicamentos essenciais disponíveis no município; os itens em falta nas farmácias e o prazo para regularização do estoque; as medidas adotadas para evitar o desabastecimento; A lista de medicamentos entregues nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com as respectivas quantidades; O Elenco Municipal de Medicamentos licitados em 2025 e as quantidades adquiridas; se as empresas vencedoras das licitações já iniciaram o repasse dos medicamentos; se há medicamentos com licitação fracassada ou deserta e se novos processos licitatórios foram iniciados; se existem empresas em mora para entrega de medicamentos e se foram notificadas; as dificuldades da pasta para garantir o fornecimento regular e contínuo de medicamentos; se a lista de padronização de medicamentos do município foi revisada para substituir fármacos de difícil aquisição; implementação do Sistema HORUS ou equivalente em todas as farmácias do município, incluindo UBS, Farmácia Central e UPA, para disponibilizar, em tempo real, o estoque de medicamentos e a lista atualizada do Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). O sistema também deve ser acessível ao cidadão por meio do site da Prefeitura; inspeção nas farmácias do município para verificar a conformidade entre o estoque real e os relatórios apresentados.

O MPPE destacou a importância da transparência e do controle social na gestão da saúde pública. A implementação do Sistema HORUS ou similar permitirá que a população acompanhe, em tempo real, a disponibilidade de medicamentos nas unidades de saúde. Além disso, a medida facilitará a fiscalização por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, a Controladoria Geral da União, o Ministério Público e o Poder Legislativo, coibindo práticas ilícitas e desvios de recursos públicos.

O Procedimento Administrativo terá um prazo inicial de 01 (um) ano para conclusão, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a Resolução nº 03/2019 do CSMP. Durante esse período, a Promotoria de Justiça de Salgueiro acompanhará as ações da Secretaria Municipal de Saúde e tomará as medidas necessárias para garantir o fornecimento contínuo e adequado de medicamentos à população.

A medida visa garantir que os cidadãos de Salgueiro tenham acesso aos medicamentos essenciais, evitando interrupções no tratamento e danos à saúde. A ação também serve como alerta para outros municípios sobre a importância de um controle eficiente do estoque de medicamentos e da transparência na gestão da saúde pública.

O bancário Danilo Simões disse em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa que não descarta ser no futuro candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira. Leia a entrevista na integra clicando aqui.

Ele deixou o Santander após 24 anos de serviços prestados. “Agora estou em um período de descanso, aproveitando mais tempo com a família e pretendo vir com mais frequência a Afogados da Ingazeira. Desde que minha mãe faleceu, mantivemos toda a estrutura aqui”, diss;e.

Sobre a política de Afogados, afirmou ser difícil fazer uma avaliação profunda quando não se reside na cidade. “Acredito que Afogados da Ingazeira teve um crescimento significativo nos últimos anos, e tenho orgulho em dizer que meus pais participaram efetivamente desse desenvolvimento. É uma construção que começou com meu pai, Orisvaldo Inácio, que foi o primeiro prefeito eleito pela Frente Popular de Afogados. Minha mãe Giza Simões, foi a primeira mulher eleita prefeita no município e, com a sua visão e sensibilidade contribui muito com a nossa cidade”.

Disse ainda que o deputado José Patriota tem todas as condições de fazer um excelente trabalho na ALEPE. “Ele possui uma vivência política vasta, tanto na região quanto no estado, e sua experiência certamente contribuirá para o desenvolvimento da cidade e da região do Pajeú”.

Perguntado sobre sua participação na política de Afogados, disse que essa é uma pergunta que sempre fazem a ele. “Durante todos esses anos, quando vinha a Afogados, as pessoas questionavam por que não entrei na política. Sempre estive envolvido nas campanhas políticas dos meus pais, mas sempre nos bastidores. Minha atuação profissional não me permitia atuar diretamente na política. Agora, com mais liberdade e disponibilidade, estou aberto a participar mais efetivamente da vida política de Afogados da Ingazeira. Acredito ser um orgulho, um privilégio, para qualquer cidadão que ame a sua terra, poder contribuir com o seu desenvolvimento. Entretanto, uma candidatura política não depende apenas da vontade própria, mas principalmente de um desejo coletivo”. E afirmou: “Se no futuro, as pessoas entenderem que posso contribuir, essa possibilidade pode ser considerada. Estarei aqui, mais próximo, participando da vida social e do dia a dia da cidade, e quem sabe, a participação na política se apresenta de forma natural”.

Finfa reforçou: “e você não descarta participar diretamente da política de Afogados?” Danilo respondeu: “Exato, não descarto. Isso pode ser construído ao longo do tempo, e o futuro está nas mãos de Deus”. Perguntado se tem perfil de ser oposição ao governo Sandrinho, respondeu: “Ainda é muito cedo pra falar especificamente em ser oposição a este Governo que aí está, mas entendo que é muito importante para qualquer cidade ter uma oposição forte. Com certeza, quando se tem um grupo forte de oposição, o gestor tem que trabalhar mais, tem que mostrar mais serviço, sair da mesmice, porque senão não renova o mandato. Isso é bom! Eu defendo o fortalecimento da oposição e surgimento de novas lideranças, independente de qualquer coisa”.

Serra Talhada foi pé quente e quase ajudou a dar o título para a Mancha Verde no Carnaval paulista.

A Mocidade Alegre foi a grande campeã do carnaval 2023 de São Paulo. A escola conquistou seu 11º título.

A Mancha Verde ficou na segunda colocação, por apenas um décimo, e a Império de Casa Verde, em terceiro lugar.

O desfile da Mancha Verde falou do Xaxado, da influência do ritmo nas obras de Lampião e Luiz Gonzaga. Da filha de Lampião aos Cabras de Lampião estiveram in loco no desfile.