Lucas Ramos convoca parlamentares e sociedade para participar de campanha em defesa do Rio São Francisco‏

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), apresentou nesta sexta-feira a minuta do Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à direção do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), para que a categoria possa avaliar o projeto e apresentar sugestões.

Segundo o parlamentar, o projeto segue a mesma lógica da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os gestores públicos a prestar contas da situação financeira do Estado periodicamente. “Queremos que esse projeto seja um projeto de toda a sociedade e por isso estamos colhendo sugestões para aprimorá-lo. A ideia é que, independentemente de quem esteja no governo, o secretário de Defesa Social tenha o compromisso de apresentar anualmente um balanço dos principais indicadores de criminalidade, comparar metas e resultados e fazer uma prestação de contas da Política de Segurança Pública do Estado”, explicou.

O presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, parabenizou a iniciativa do deputado, sobretudo pelo momento que Pernambuco passa no campo da segurança pública. “O Governo tem dito que o crescimento da violência é um fenômeno nacional, mas os números do Estado são bem mais preocupantes. Estamos concluindo um dossiê sobre os principais problemas da segurança no Estado, e entre os principais estão exatamente a falta de transparência, diálogo e planejamento”, avaliou Cisneiros, que recebeu o líder da Oposição ao lado do vice-presidente do Sinpol, Rafael Cavalcanti, e do diretor Social da instituição, Mauro Falcão.

O projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança já foi apresentado à direção da OAB e nas próximas semanas deverá ser debatido também com a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público do Estado, além do próprio Governo. “É importante que possamos construir esse fórum permanente de debates sobre a segurança e que essas discussões possam envolver toda a sociedade, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, entidades da sociedade civil, as universidades e os movimentos sociais”, defendeu.

A Prefeitura de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, abre seleção simplificada para contratação temporária de 291 profissionais para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.

As inscrições seguem até 12 de outubro e são realizadas a partir do preenchimento da ficha on-line, por meio do site da Prefeitura, ou presencialmente no endereço Rua Irnério Inácio, 132, Nossa Senhora da Penha.

No ato de inscrição, os candidatos devem apresentar além da doação de dois quilos de alimento não perecível, ficha, foto 3×4, identidade ou documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência, documentações comprobatórias de escolaridade e de experiência profissional.

Entre os cargos oferecidos na seletiva estão: enfermagem, odontólogo, médico clínico geral, motorista, técnico de enfermagem, psicólogo, entre outros.

Os interessados em participar do processo devem ficar atentos aos requisitos exigidos pelo edital. Além disso, a seleção simplificada contará com duas etapas: prova de caráter objetivo e subjetivo; avaliação curricular, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Para este certame, os salários variam entre R$ 980 a R$ 8 mil. Os candidatos selecionados serão divulgados no dia 26 de outubro no site da Prefeitura de Serra Talhada.

Do Blog Dantas Barreto

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender o projeto da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Salgueiro e o Complexo Portuário de Suape causou surpresa aos prefeitos que aguardam a retomada das obras.

O TCU alegou que faltam estudos de viabilidade técnica. Com isso, o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. estão impedidos de transferir recursos para a obra. Até o momento, estão garantidos apenas R$ 56 milhões para esse trecho pernambucano. Nesta segunda-feira (18), o assunto será levado à governadora Raquel Lyra (PSD), que se encontra em Brasília, e à bancada federal de Pernambuco, na reunião marcada para amanhã.

Prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PSD) disse ao Blog Dantas Barreto que o caso é preocupante porque tudo estava se encaminhando para o projeto ter andamento. Ele afirmou que foi “uma ducha de água fria”, até porque já havia expectativa do primeiro carregamento de gipsita a partir do Sertão do Araripe, enquanto o trecho até o Porto de Pecém, no Ceará, continua avançando.

“O Tribunal de Contas suspendeu qualquer contratação a partir de agora, alegando que os estudos contratados pela Infra S.A. requerem ainda informações a respeito dos impactos sociais e ambientais para que isso justifique o custo do investimento a ser feito. Preocupa porque são estudos que já existem há um certo tempo. Nos preocupa porque essa decisão já foi feita dentro do Ministério do Transporte, com a Infra e agora todos nós fomos pegos de surpresa com essa vedação”, disse Fabinho Lisandro.

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (21) que sancionou a Lei que garante o repasse para o piso salarial da enfermagem. Essa medida foi tomada com o objetivo de valorizar e reconhecer a importância dessa profissão tão nobre e essencial para a comunidade.

Em sua publicação, o prefeito destacou o respeito que a administração municipal tem pela profissão de enfermagem e ressaltou a relevância desse trabalho para o bem-estar e a saúde da população. O repasse do piso salarial é uma forma de valorizar os profissionais da enfermagem, que desempenham um papel fundamental no cuidado e no atendimento aos pacientes.

A sanção dessa lei é um passo importante para fortalecer a enfermagem em Calumbi e garantir que os profissionais tenham uma remuneração condizente com a importância do seu trabalho. Essa medida contribuirá para atrair e reter talentos na área da enfermagem, além de incentivar a qualificação contínua dos profissionais e o aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos à população.

Por Hérica Nunes Brito – Advogada

A busca pela compreensão de episódios que cercam a comunidade terezinhense, principalmente no tocante ao segmento político, baseada nos últimos acontecimentos, deve fazer parte da inspiração de qualquer cidadão, consequentemente, é evidente que princípios de manipulação, descaso, conduta questionável e ganância pelo poder, acima de tudo, devem receber o merecido destaque.

Estou, como profissional do Direito, parte da defesa dos vereadores Adalberto Júnior e Manoel Grampão, como é sabido por toda Santa Terezinha e Pajeú; fato que seria mais que justificável, notadamente, inclusive, pelo laço parental que me acompanha junto ao primeiro ora mencionado.

Neste artigo, não tratarei das discussões acerca das investigações do Ministério Público que envolvem meus dois clientes; o fato já foi mastigado pela imprensa e é de conhecimento da população. Cito, entretanto, que estamos na defesa e acreditamos que tudo será esclarecido mediante as provas por nós apresentadas e que constam nos autos processuais.

Agora, é momento de falarmos dos bastidores sórdidos que cercam alguns políticos locais que se apresentam como bons elementos, mas são tomados pela inveja, perspicácia para a maldade velada para conseguir dividendos pessoais e que nem em suas sombras se pode confiar.

O vereador Charles Lustosa se enquadra exatamente nesse circuito. Ele é a personificação do político que legisla em causa própria; um lobo em pele de cordeiro.

Esse parlamentar, em seu primeiro mandato, luta para desestabilizar o Poder Legislativo local, porém, não por ser paladino da verdade, mas por querer, a todo custo, introduzir-se como liderança, tornar-se midiático e manobrar peças no tabuleiro político para tentar chegar à presidência da Casa.

Circulou na imprensa da região neste final de semana a informação da realização de uma sessão extraordinária para deliberar sobre cassação dos mandatos de Dr. Júnior e Manoel Grampão. Pois bem, essa foi mais uma artimanha – sem sucesso – incentivada pelo legislador de causa própria. Saibam todos que a reunião é fake, ou seja, é falsa. Ela não tem suporte jurídico. Os demais parlamentares presentes não têm poderes constituídos por lei para tal promoção. A própria edilidade poderá dar respaldo às minhas palavras.

Um grupo de cinco vereadores solicitou na última segunda (16) a promoção de reunião extraordinária na sexta (20) para tratar da pauta “requerimento de declaração de perda de mandato” e “representação por quebra de decoro parlamentar”, em desfavor dos parlamentares Adalberto Júnior e Manoel Grampão.

Na sessão ordinária da última quarta (18), o presidente da Casa, Neguinho de Danda, embasado em parecer da assessoria jurídica da Câmara, não acatou os requerimentos dos parlamentares para a promoção de sessão extraordinária. O ato é prerrogativa constitucional da Mesa Diretora e do Presidente, garantida pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município. Dessa feita, a reunião não foi autorizada.

A sessão extraordinária divulgada não passou de engodo publicitário de quem tenta usar de artimanhas para se promover. Inclusive, é importante salientar que a mesma não dispõe de registro em ata oficial e nem mesmo do acompanhamento de nenhum servidor da secretaria da Câmara Municipal, o que é de praxe.

Para a população entender o caráter do vereador Charles Lustosa, que se mostra como fiel perseguidor de pares na vereança, o próprio se apresentou como presidente da sessão fake que trataria de perda de mandato de parlamentar através de uma investigação onde o próprio Lustosa é o único denunciante e a única testemunha de acusação do Ministério Público. Legislando em causa própria, como já mencionamos. Ele nem disfarça mais.

Charles Lustosa é formado em Direito e policial e, mesmo sendo conhecedor de leis, descumpre deliberação da Mesa Diretora da Câmara onde detém mandato e tentar passar por cima do Regimento Interno. Isso sim se constitui quebra de decoro.

Os outros dois vereadores que ingressaram com os requerimentos, Cabelinho e Couro de Zuca Preto, que são suplentes e assumiram as vagas enquanto os investigados estão com suas atividades suspensas pela Justiça, são mais que suspeitos para solicitarem perda de mandato; com isso eles seriam efetivados como titulares. São mais dois que trabalham pensando apenas em si, em detrimento da sociedade de Santa Terezinha.

O vereador denunciante junto ao MP, Lustosa, se tornou raivoso e revoltado desde a formulação das chapas que disputariam a presidência da Câmara. Sua candidatura a presidente estava formalizada e, faltando um dia para a eleição, a retirou. Ele não conseguiu se viabilizar presidente e começou seu planejamento vingativo. A sede por poder é gigantesca.

Com a leitura de parecer da assessoria jurídica da Câmara na sessão da última quarta (18), que foi acatada pelo presidente em desfavor dos requerimentos dos vereadores, não convocando sessão extraordinária, o que cabia aos requerentes, de forma legal, em caso de não concordarem com tal deliberação, seria acionar a Justiça.

É de se mencionar, também, que antes de promover a cassação de qualquer parlamentar é necessário que seja dada toda a oportunidade de ampla defesa, o que não estava previsto no falso trâmite imposto pelos vereadores que realizaram a sessão fake.

Importante se faz desmascarar essa farsa, já que a perseguição por interesses pessoais extrapola qualquer barreira.

Santa Terezinha sabe muito bem o modus operandi de Lustosa. Já compreendeu que por poder o parlamentar é capaz de arquitetar planos sombrios. Uma pena para alguém que poderia contribuir com o desenvolvimento do município e hoje figura como possível vereador de apenas um mandato, pois nas urnas do próximo pleito o povo não será iludido por maquiados.

Sigamos na luta por um parlamento terezinhense sem figuras maquiavélicas!