Comissão do PAC confiante: transposição deve ser concluída no segundo semestre de 2016

O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (24/2), analisa o conjunto de indicadores adotados para monitorar a evolução da pandemia, em suas diferentes fases. 

O documento ressalta um quadro heterogêneo e desigual no Brasil com impactos no acesso à saúde e, sugere que qualquer discussão e decisão sobre o quadro atual e cenários futuros deve considerar tal disparidade na implementação de ações. 

“Nesse contexto, mais do que nunca, as políticas públicas do Estado brasileiro precisam estar em consonância com o objetivo da Constituição de 1988 de redução das desigualdades sociais e promoção do bem de todos, bem como com os princípios do [Sistema Único de Saúde] SUS de acesso universal à saúde, com equidade e integralidade nos cuidados”, apontam os pesquisadores. 

Observa-se que nem todos os espaços geográficos, territórios e populações vivenciaram a pandemia ao mesmo tempo e com a mesma intensidade. Este quadro é revelado pelos indicadores de casos, internações e óbitos registrados para Síndromes Respiratórias Agudas Graves e Covid-19, principalmente nos municípios mais distantes das capitais e mais pobres. A desigualdade se repetiu na disponibilidade e acesso aos leitos de UTI para Covid-19. 

Embora o cenário seja bastante promissor, tanto pela tendência de queda nos principais indicadores como pelo avanço da cobertura vacinal, o Boletim sublinha que a pandemia ainda não acabou, com necessidade de proteger a população mais vulnerável e, considera que dentre os mais expostos estão os adultos que não completaram o esquema vacinal, como também crianças e adolescentes. 

Os pesquisadores sugerem que políticas públicas de combate às fake news com busca ativa dos não vacinados, campanhas de vacinação nas escolas, maior oferta e possibilidades de vacinação, exigência do passaporte vacinal nos locais de trabalho públicos e privados, assim como em transportes, devem ser avaliadas. 

O Boletim recomenda que medidas de distanciamento físico, uso de máscaras e higienização das mãos sejam mantidas, mesmo em ambientes abertos, onde possa ocorrer concentração de pessoas. Por fim, os pesquisadores ressaltam que os cuidados e proteção continuam necessários no período de Carnaval e sugerem que festas privadas, bailes em casas de festas ou clubes só sejam realizadas com a exigência do comprovante de vacinação. 

Desigualdades estruturais

Os mais de 5,6 mil municípios do Brasil apresentam uma grande heterogeneidade, criada por diferenças estruturais, demográficas, geográficas, políticas e sociais. A análise destaca a coexistência de no mínimo dois Brasis, um do Norte e outro do Sul, e que, enquanto houver descontrole dos indicadores em um único município, a pandemia não terminará. 

“A política de saúde brasileira, no limite, deve garantir recursos universais, mas proporcionais ao nível de desvantagem relativa aos entes federativos. Não é possível pensar na mitigação da pandemia no Brasil como um todo utilizando indicadores globais do país sem um olhar atento para outras escalas”, aponta o Boletim.

Níveis de atividade e incidência de SRAG

Os dados referentes a Semana Epidemiológica (SE) 7, de 19 de fevereiro, divulgados pelo InfoGripe apontam para um declínio no número de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) no Brasil. 

A taxa nacional de incidência atualmente se encontra estimada pouco abaixo de 5 casos por 100 mil habitantes na média móvel. De acordo com o Boletim, a redução atual deve-se por múltiplos fatores, dentre os quais o fato de terem ocorrido muitos casos de Covid-19 pela variante Ômicron, pela vacinação, além de outros fatores. Apesar do balanço geral positivo, é preciso permanecer alerta e monitorar as próximas semanas. 

“Mesmo diante de um cenário de redução, os indicadores ainda são altos, de modo que muitas pessoas em situação de vulnerabilidade encontram-se em risco, diante de um evento de infecção, para uma possível evolução para caso grave”, explicam os pesquisadores. Nesse sentido, aumentar as coberturas vacinais com o esquema completo com duas doses de vacina ou dose única e avançar com a dose de reforço para as pessoas elegíveis são fundamentais.  

Casos e óbitos por Covid-19

O novo quadro epidemiológico, atribuído à circulação rápida e contagiosa da variante Ômicron em meio a uma grande parcela da população imunizada, indica uma alta taxa de incidência de Covid-19 na Europa, Sudeste Asiático, Américas do Sul e do Norte, mas uma maior letalidade da doença em países com baixa cobertura de vacinação. 

A taxa de letalidade por Covid-19 no Brasil, portanto, alcançou valores baixos e compatíveis com os padrões internacionais, de cerca de 0,8%, após vários meses oscilando entre 2% e 3%. 

Nesse sentido, o texto destaca que a ampliação da vacinação, atingindo regiões com baixa cobertura, e doses de reforço em grupos populacionais mais vulneráveis podem reduzir ainda mais os impactos da pandemia sobre a mortalidade e internações.

Perfil demográfico

Aspectos como o comportamento social e as intervenções diferenciadas de saúde pública entre crianças, adultos jovens e idosos durante a explosão de casos novos vivida no Brasil desde o final de 2021, somados ao cenário de tímido no avanço da vacinação de reforço entre idosos, assim como o início tardio da vacinação de crianças de 5 a 11 anos descrevem o comportamento de internações e óbitos ao longo desta fase da pandemia no Brasil. 

O que se observa é que a idade média das internações, assim como a mediana de idade, seja em leitos clínicos ou em terapia intensiva, segue crescendo ao longo das últimas semanas. Fenômeno semelhante ocorre com os óbitos, cujos indicadores de idade são sistematicamente mais altos que das internações. Os dados apontam que a população, principalmente a mais longeva, possui maior vulnerabilidade às formas graves e fatais da Covid-19. 

Segundo os pesquisadores, o ponto de mudança da Covid-19 de pandemia para endemia será definido a partir de muitos indicadores, e um deles é a letalidade. 

“Quando a ocorrência de formas graves que requerem internação seja suficientemente pequena para gerar poucos óbitos e não criar pressão sobre o sistema de saúde, saberemos que se trata de uma doença para a qual é possível assumir ações de médio e longo prazo, sem precisar contar com estratégias de resposta rápida”, explicam.

Leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS

Os dados relativos às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS obtidos na noite de 21 de fevereiro confirmam a tendência de melhora no indicador verificada na semana anterior, embora algumas taxas de ocupação de leitos ainda estejam elevadas. 

Das quatro unidades federativas que se encontravam na zona crítica (taxas iguais ou superiores a 80%) em 14 de fevereiro, o Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal permanecem nessa condição. 

Em 17 estados as taxas caíram pelo menos cinco pontos percentuais: Amazonas (54% para 32%), Pará (63% para 49%), Amapá (44% para 37%), Rondônia (74% para 59%), Mato Grosso (72% para 63%), Maranhão (47% para 38%), Piauí (77% para 68%), Rio Grande do Norte (80% para 49%), Paraíba (59% para 48%), Pernambuco (81% para 68%), Alagoas (60% para 40%), Bahia (70% para 58%), Espírito Santo (79% para 72%), Rio de Janeiro (52% para 46%), São Paulo (66% para 57%), Minas Gerais (39% para 35%) e Santa Catarina (71% para 60%). Três estados apresentaram queda muito expressiva: Rio Grande do Norte (31 pontos percentuais), Amazonas (22 pontos percentuais) e Alagoas (20 pontos percentuais).

Avanço da vacinação e distribuição de imunizantes

Segundo dados do MonitoraCovid-19, mais de 387 milhões de doses de vacinas foram administradas no Brasil, o que representa a imunização de 79,2% da população com a primeira dose, 71,3% com o esquema de vacinação completo e 26,4% com a dose de reforço. Sete estados apresentam mais de 80% da população vacinada com a primeira dose e nove têm mais de 70% com a segunda. 

O Boletim mostra que São Paulo apresenta o maior percentual de doses destinadas para reforço por estado. Amapá, Roraima e Maranhão apresentam cerca de 50% dos imunizantes destinados à primeira dose e as maiores diferenças entre primeira e segunda doses e, junto ao Pará, esses três estados apresentam os menores percentuais de doses destinadas ao reforço. 

Dados do Ministério da Saúde apontam que a vacinação em idosos apresenta o ciclo completo a nível nacional, para primeiras e segundas doses, com percentuais acima de 100%. Em relação à terceira dose, a faixa etária acima de 80 anos apresenta cobertura de 74%. Na população entre 70 e 79 anos a cobertura é de 80%. Entre 65 e 69 anos a cobertura para terceira dose é de 69% e, entre 60 e 64 anos, 57% das pessoas tomaram a terceira dose.

Distanciamento físico e o “novo normal”

O documento mostra que a população procura formas de voltar ao padrão de convívio social e atividades costumeiras do período anterior ao decreto da pandemia. 

Na ausência de diretrizes nacionais baseadas em critérios epidemiológicos, o distanciamento físico vem ocorrendo de forma irregular no Brasil. 

Diante da cobertura vacinal experimentada no país, os pesquisadores do Boletim afirmam que não é razoável recomendar o isolamento irrestrito na atual fase. 

Por isso, é recomendado que medidas de distanciamento físico, uso de máscaras e higienização das mãos sejam mantidas mesmo em ambientes abertos onde possa ocorrer maior concentração e aglomeração de pessoas – o que, embora não seja desejável, poderá acontecer no Carnaval. 

Além disso, o texto reforça que festas ou bailes em casas, clubes ou outros ambientes só sejam realizadas com comprovante de vacinação.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, foi recebido na noite desta quarta-feira (19), em Arcoverde, para inauguração do seu Ponto 4000 na cidade.

Antes do ato de inauguração, Patriota realizou uma carreata com concentração em frente à Ivel, na Av. José Bonifácio que seguiu pelas principais ruas e avenidas de Arcoverde.  Com mais de 100 veículos, entre carros e motos, segundo a organização, Gonzaga seguiu até o local.

Ele esteve acompanhado do candidato a deputado estadual Alvinho Patriota; do ex-vereador de Arcoverde, José Antônio Leite; do cantor e compositor Wagner Carvalho; do presidente da Câmara de Vereadores de Manari, José Eraldo e de várias lideranças da região.

Líder do partido, Tadeu Alencar, e os deputados Elias Vaz e Denis Bezerra assinam documento dirigido a Pedro Guimarães

A bancada do PSB na Câmara dos Deputados protocolou, nesta terça-feira (06), documento convocando o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, para que preste esclarecimentos à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados – CFT, sobre a redução de operações de crédito destinadas a Estados e Municípios do Nordeste.

O documento é assinado pelo líder do partido, deputado Tadeu Alencar, e pelos deputados Elias Vaz e Denis Bezerra, os dois últimos são membros da respectiva Comissão. Não há indicação de prazo para que a convocação seja cumprida, mas o documento assinala que o presidente da Caixa compareça à Comissão “com a maior brevidade possível”.

 “A contratação pela Caixa Econômica Federal – até julho de 2019 – de operações com governos regionais de apenas 2,2% do total, quando em 2018 foi de 21,6% e, em 2017, de 18,6%, é a ratificação de que a ameaça de discriminação ao Nordeste não é apenas retórica leviana do Presidente da República, mas uma política deliberada de perseguição aos que lhe fazem oposição. Reforça a representação feita ao Supremo Tribunal Federal e expõe a direção da Caixa Econômica a também responder por isso”, explica Tadeu Alencar.

O requerimento invoca matéria publicada no jornal Estadão, na última sexta-feira (02), onde foi noticiado que a Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos ao Nordeste no ano de 2019. A reportagem atribui a fontes do banco e da área econômica a indicação do considerado “boicote” a Estados e Municípios do Nordeste, e que a ordem para não contratar operações para a região teria partido do próprio presidente da instituição financeira.

Foi cercado de muita comoção o sepultamento da Sargento da PMPE Maria de Lourdes Ângelo Ferreira,  que morreu esta semana aos 46 anos.

O corpo foi velado no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida.

No fim da tarde aconteceu o cortejo fúnebre com as presenças de familiares,  amigos e colegas de farda. Faixas,  bolas brancas e PMs fardados fizeram parte das homenagens. No Cemitério São Judas Tadeu,  houve homenagens militares, com a presença do Comandante do 23º BPM,Coronel Aristóteles Oliveira.

Lourdinha teve um AVC quando jogava handebol com as amigas no Centro Desportivo. Foi levada às pressas pra Serra Talhada e de lá, para o Hospital da Restauração, onde acabou falecendo.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) confirmou a suspensão da licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria para a prefeitura de Arcoverde. De acordo com o blog Giro Social, a licitação milionária pretendia destinar R$ 2 milhões a ações de publicidade e propaganda do governo municipal.

Alvo de denúncias de vereadores da oposição por descumprimento de exigência do edital e “copia-cola” do edital da cidade de Sobradinho (BA), utilizado em 2012, há mais de 10 anos, a tal licitação pretendia fazer um derrame de dinheiro. Também foi questionado o gasto exorbitante de R$ 2 milhões com propaganda, o que daria uma média mensal, considerando apenas o ano de 2024, de R$ 166 mil. Além disso, 2024 será um ano eleitoral, ficando as ações de publicidade limitadas até 6 de julho do próximo ano, tendo, portanto, apenas seis meses restantes para a chamada publicidade institucional.

Na denúncia que deve ter levado o TCE a recomendar os ajustes necessários no edital, também se questiona a remuneração da agência a ser contratada, que seria beneficiada de duas formas, o que oneraria ainda mais os cofres públicos.

Sem muito alarde, a prefeitura teve que publicar a “SUSPENSÃO SINE DIE”, da Concorrência nº 001/2023; Processo Licitatório nº 103/2023 que o objetivo a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Foi alegado para suspensão a necessidade de ajustes no edital, que deve ser novamente publicado após as modificações. A tal “SUSPENSÃO SINE DIE”, significa, na verdade, a nova publicação do documento sem uma data precisa para acontecer ou realizar-se.

Faltando menos de um ano para a eleição municipal de 2024, o prefeito Wellingon Maciel não tem previsão de quando terá uma nova agência contratada para tentar vender as supostas bondades de seu governo que, segundo a mais recente pesquisa do IPEC, divulgada na rádio Independente, mostra uma rejeição 60% dos arcoverdenses ao governo dele. As informações são do Giro Social.