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Comissão do PAC confiante: transposição deve ser concluída no segundo semestre de 2016

Por Nill Júnior

PAC 3

Os canteiros do eixo leste da transposição do Rio São Francisco foram os primeiros pontos de vistoria da Comissão de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A inspeção ocorreu nos municípios de Petrolândia, Ibimirim e Floresta, no Sertão do Itaparica, com a presença dos deputados estaduais Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes(PSD), além de representantes do Ministério da Integração Nacional.

Apesar da demora no término da intervenção, que já acumula quatro anos de atraso, os parlamentares saíram satisfeitos com o ritmo atual das obras nos três canteiros. Segundo os dados repassados pela coordenação de engenharia da transposição, o projeto está 74% concluído e conta com 9.500 operários mobilizados nas frentes de trabalho. Os representantes do Ministério da Integração Nacional ainda confirmaram que a transposição deve ser concluída no segundo semestre de 2016.

“Apesar do ajuste fiscal e dos cortes no orçamento, tivemos a boa notícia que os recursos estão chegando dentro da normalidade, inclusive, o maior volume aplicado ocorreu no ano passado, cerca de R$ 1,3 bilhão, e neste ano, já foram liberados R$ 550 milhões. A Comissão vai manter a fiscalização atenta para garantir que uma obra tão importante, que vai levar água para 12 milhões de nordestinos, vire realidade”, explicou o presidente da Comissão do PAC, Miguel Coelho.

PAC 2

Oriundo do Sertão do Itaparica, uma das regiões mais beneficiadas pela transposição, o deputado Rodrigo Novaes ressaltou a importância de priorizar a conclusão da obra. “O desafio é não deixar que a crise econômica e os cortes no orçamento interfiram no planejamento da obra. A transposição é um exemplo de que com investimento conseguimos mudar nossa realidade e enfrentar as adversidades do clima.”

Prevista inicialmente para ser entregue em 2010, a transposição do Rio São Francisco deve levar água para 390 municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,8 bilhões, mas por conta dos atrasos e revisões contratuais, deve superar R$ 8,2 bilhões ao fim da intervenção. Quando estiver em funcionamento, a transposição deve abastecer cerca de 12 milhões de nordestinos.

Agenda – Depois da vistoria na transposição, a Comissão do PAC ouvirá, na próxima semana, diretores das secretarias das Cidades e Habitação do Governo do Estado. Também está programada uma reunião com representantes do Ministério do Planejamento, que coordenam o Programa. Os deputados ainda devem visitar, nos próximos meses, o Complexo Portuário de Suape, a Refinaria Abreu e Lima, a Transnordestina, a Adutora do Agreste entre outras intervenções de grande porte do PAC.

Outras Notícias

Meio Ambiente propõe mudanças em projeto que proíbe tração animal

A Comissão de Meio Ambiente apresentou e aprovou, nesta quarta (19), mudanças em proposição que visa proibir, gradativamente, a tração animal em Pernambuco. Diferentemente do texto original do Projeto de Lei n° 134/2019 – que estabelece a proibição a partir de 2021 em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes –, o substitutivo […]

Foto: Jarbas Araújo

A Comissão de Meio Ambiente apresentou e aprovou, nesta quarta (19), mudanças em proposição que visa proibir, gradativamente, a tração animal em Pernambuco. Diferentemente do texto original do Projeto de Lei n° 134/2019 – que estabelece a proibição a partir de 2021 em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes –, o substitutivo de autoria do colegiado propõe que a nova regra comece a vigorar em 2025 na área urbana de cidades com mais de 200 mil habitantes. Já localidades com mais de 100 mil moradores só precisariam abolir esse tipo de transporte apenas em 2030 e os demais municípios, em 2035.

Segundo o relator da matéria, deputado Henrique Queiroz Filho (PR), a extensão do prazo é necessária para que as cidades consigam se adequar à nova regra, em especial aquelas de menor porte, onde uso de veículos de tração animal como fonte de renda é mais significativo. “Houve também o cuidado de valorizar a questão histórica e turística dos municípios de Pernambuco, que sediam eventos tradicionais nos quais há a presença dos animais”, destacou.

Acatando sugestão apresentada pelo deputado Tony Gel (MDB), o substitutivo também determina que eventos e atividades turísticas que contem com tração animal ou trânsito montado sejam autorizados previamente por um órgão municipal, o qual deverá avaliar as condições físicas dos bichos. “As autoridades deverão instituir formas de encaminhar as pessoas cujo sustento se dá pela exploração de tração animal a cursos de qualificação e outras oportunidades de trabalho”, acrescentou o emedebista.

As punições previstas no projeto original, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), foram preservadas: quem descumprir a norma ficará sujeito à advertência, retenção e recolhimento do veículo e do animal trator e/ou transbordo da carga excessiva. “É um projeto importante porque visa proteger os animais de maus tratos. O substitutivo aprovado pelo colegiado avança na medida que confere um tempo razoável para a implantação das novas regras”, avaliou o presidente da Comissão, deputado Wanderson Florêncio (PSC).

Histórico – O PL n° 134/2019 já havia recebido um substitutivo durante a tramitação na Comissão de Justiça, o qual estabelecia o início da proibição para o ano de 2021. O texto, no entanto, foi rejeitado pelas comissões de Finanças e de Administração Pública. Agora, PL e os dois substitutivos deverão ser votados em Plenário.

Arcoverde registra mais 20 casos de Covid-19, chega a 574 e divulga boletim geral

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 31 de julho, até às 17 horas, registrou mais vinte (20) casos de Covid-19 e mais sete (07) curados. O boletim diário, portanto, fica com cento e sessenta (160) suspeitos, mil e quinze (1.015) descartados, quinhentos e setenta e quatro (574) confirmados, vinte e sete (27) óbitos, […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 31 de julho, até às 17 horas, registrou mais vinte (20) casos de Covid-19 e mais sete (07) curados.

boletim diário, portanto, fica com cento e sessenta (160) suspeitos, mil e quinze (1.015) descartados, quinhentos e setenta e quatro (574) confirmados, vinte e sete (27) óbitos, e trezentos e sessenta e seis (366) recuperados.

De acordo com a repartição, estão sendo testadas no município aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Vale lembrar, que dentro dos 574 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 366 curados. No total, a cidade tem seis (06) pacientes em UTI e nove (09) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há três (03) pacientes de Arcoverde na UTI e quatro (04) na enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três (03) pacientes na UTI.  Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 970 carros de fora.

Boletim Geral – De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 1.749 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.

Dos confirmados, 300 são mulheres e 274 são homens. Já dos óbitos, 11 casos são de mulheres e 16 são de homens.

Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos casos confirmados, cento e sessenta (160) estão no São Cristóvão, centro e vinte e três (123) no Centro, doze (12) no Cardeal, cinquenta e nove (59) no São Geraldo, trinta e seis (36) na Boa Vista, vinte (20) no Sucupira, vinte e seis (26) no Boa Esperança, cinquenta e seis (56) no São Miguel, um (01) no Novo Arcoverde, oito (08) na Cohab II, um (01) na Vila do Presídio, quatro (04) no Pôr do Sol, oito (08) na Cidade Jardim, cinco (05) no Residencial Maria de Fátima Freire, sete (07) no JK, cinco (05) no Santos Dumont, um (01) no Veraneio, quatro (04) na Cohab I, um (01) no Serrano, um (01) no Teresópolis, seis (06) no Tamboril, dois (02) no Petrópolis, e vinte e três (23) na Zona Rural.

Dos vinte e sete (27) óbitos, onze (11) são do São Cristóvão, um (01) Centro, três (03) do São Miguel, um (01) Cardeal, dois (02) Boa Esperança, dois (02) Cohab II, um (01) Boa Vista, um (01) Pôr do Sol, um (01) no Tamboril, um (01) no São Geraldo, e três (03) da Zona Rural.

Entre as idades, dois (02) tinham entre 0 a 09 anos; dois (02) entre 30 e 39 anos; dois (02) entre 40 a 49; um (01) entre 50 a 59; seis (06) entre 60 e 69 anos, oito (08) entre 70 e 79 anos e seis (06) tinham entre 80 anos a mais.

Debate em São José terá transmissão das rádios Pajeú e Gazeta e também pela TV Ello

O mais amplo debate entre os candidatos a prefeito de São José do Egito, no próximo sábado (28), será transmitido por duas emissoras de rádio da região do Pajeú: Pajeú FM, de Afogados da Ingazeira, e Gazeta FM, de São José do Egito.  Pelas redes sociais, o confronto entre Fredson Brito, do Republicanos, e George […]

O mais amplo debate entre os candidatos a prefeito de São José do Egito, no próximo sábado (28), será transmitido por duas emissoras de rádio da região do Pajeú: Pajeú FM, de Afogados da Ingazeira, e Gazeta FM, de São José do Egito. 

Pelas redes sociais, o confronto entre Fredson Brito, do Republicanos, e George Borja, do PSB, pode ser acompanhado pelo canal da Ello TV no YouTube, linkado ao YouTube do blog do Magno.

O debate é uma iniciativa conjunta da Faculdade Vale do Pajeú, com sede em São José do Egito, e o blog do Magno, sendo intermediado pelo jornalista Magno Martins. 

Terá a participação também dos jornalistas Nill Júnior e Marcelo Patriota. Começa pontualmente às 10 horas, no auditório da FVP.

A plateia será formada basicamente por universitários dos mais diversos cursos da instituição, à frente o empresário Cleonildo Lopes. As informações são do blog do Magno.

Danilo Simões defende fortalecimento da feira de caprinos e ovinos na Expoagro 

Durante a abertura da 19ª Expoagro, realizada nesta quarta-feira (2) em Afogados da Ingazeira, o assessor especial da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Danilo Simões, destacou a importância do evento para a economia local, reforçou o apoio do Estado e defendeu melhorias no formato da feira, especialmente no que diz respeito à exposição de […]

Durante a abertura da 19ª Expoagro, realizada nesta quarta-feira (2) em Afogados da Ingazeira, o assessor especial da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Danilo Simões, destacou a importância do evento para a economia local, reforçou o apoio do Estado e defendeu melhorias no formato da feira, especialmente no que diz respeito à exposição de caprinos e ovinos.

Em entrevista ao comunicador Nill Júnior, Danilo avaliou positivamente a realização da feira, mas fez uma ponderação sobre a necessidade de ampliar a participação de criadores. “O plantel é de alta qualidade, mas pode ser maior. Pelo potencial que Afogados da Ingazeira tem, pela sua geografia e pela microrregião que atende, poderíamos trazer mais criadores, inclusive de outros estados e regiões do país”, afirmou.

Simões defendeu que o evento avance em estrutura e projeção, consolidando-se não apenas como espaço de negócios, mas também como polo de integração regional. “Acho que a gente tem um caminho a trilhar para que a feira cresça ainda mais, especialmente do ponto de vista dos produtores. É algo que precisa ser pensado com uma perspectiva de futuro.”

Presente ao lado do secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Cícero Moraes, o assessor destacou o apoio do Governo do Estado à Expoagro. “A gente veio aqui reforçar esse apoio. A governadora Raquel Lyra fez um aporte importante para a realização da feira este ano, porque acredita no potencial desse evento para o desenvolvimento da cidade e da economia local.”

Questionado sobre sua atuação no governo estadual, Danilo afirmou que sua interlocução com a gestão tem se fortalecido. “Acho que temos sido ouvidos. Recentemente estivemos com a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, e também dialogamos com a área de infraestrutura sobre as estradas da região. Fomos convidados para o governo com a missão de ser uma voz do Pajeú e estamos começando a ter essa voz amplificada.”

Por fim, Danilo projetou uma atuação ainda mais presente do Executivo estadual no Sertão. “Não tenho dúvida de que a governadora Raquel Lyra estará cada vez mais presente no Pajeú, trazendo recursos e investimentos para que a região se desenvolva ainda mais.”

TRE manda Aldalberto Cavalcanti devolver mais de R$ 250 mil e desaprova suas contas das eleições 2018

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) mandou o deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante) – que não foi reeleito – devolver mais de R$ 250 mil referentes à campanha eleitoral deste ano e desaprovou suas contas. A informação é do Blog do Carlos Britto. No texto o relator do processo, desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) mandou o deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante) – que não foi reeleito – devolver mais de R$ 250 mil referentes à campanha eleitoral deste ano e desaprovou suas contas. A informação é do Blog do Carlos Britto.

No texto o relator do processo, desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, destaca que se observou que um “vultoso valor proveniente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha fora gasto sem a devida comprovação, mediante reiteração de conduta dessa espécie, porquanto aproximadamente duzentas e vinte e cinco despesas, totalizando R$ 257.633,90, inserem-se nessa irregularidade, não tendo se manifestado o interessado, mesmo quando instado a tanto, por esta Justiça Especializada“.

De acordo com o parecer, “a quantia gasta, de maneira irregular, representou cerca de vinte e sete por cento do valor total das receitas arrecadadas na campanha eleitoral do candidato (R$ 981.688,00). A transgressão legal em tela, a teor da norma de regência, implica imprescindível necessidade de devolução do importe correspondente ao Tesouro Nacional (Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.553, de 2017, art. 82, §1º)“. Por unanimidade, os membros do TRE-PE julgaram desaprovadas as contas de Adalberto Cavalcanti, com determinação de recolhimento de valor financeiro ao Tesouro Nacional.