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Escola de Contas do TCE oferece curso gratuito sobre Gestão do Programa de Alimentação Escolar

Por André Luis
Após a realização de auditorias e investigações preliminares, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas constataram irregularidades no fornecimento de merenda escolar em alguns municípios. Com o objetivo de capacitar gestores e membros do Conselho de Alimentação Escolar acerca da temática, a Escola de Contas Públicas do TCE promoverá entre agosto e outubro o curso presencial e gratuito sobre Gestão e Controle do Programa de Alimentação Escolar. A capacitação será ministrada em Recife, Petrolina, Surubim, Caruaru e Garanhuns, como parte do seu programa de interiorização.
“É parte fundamental da missão da Escola orientar os servidores, sejam do Estado ou dos municípios. A iniciativa do Programa de Interiorização tem o objetivo de levar cursos gratuitos para todo o Estado, visando capacitar os jurisdicionados em seus locais de trabalho, facilitando a disseminação de conhecimentos no âmbito de cada município. Nesse sentido, considerando a atualidade da temática do Programa de Alimentação Escolar, queremos instruir os gestores públicos sobre a importância da gestão no fornecimento da merenda, evitando possíveis irregularidades”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos, diretor da Escola de Contas.
O curso será ministrado pelo professor Lúcio Genu Diniz, auditor de controle externo do TCE-PE, e tem como principais objetivos apresentar aos gestores o histórico do Programa Nacional de Alimentação Escolar, discutir a prática da gestão do programa e orientar a atuação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e sua interação com os demais participantes do PNAE.
Durante o segundo semestre de 2018, também serão oferecidos gratuitamente os cursos Licitação Pública: do edital ao contratoAuditoria em Folha de Pagamento. Para se inscrever e conferir a programação completa dos cursos, clique aqui. Para mais informações, entre em contato pelo (81) 3181.7945 e [email protected].

Outras Notícias

Pacto pela Educação, do Governo de Pernambuco, ganha prêmio do BID

Depois do 1º lugar nacional no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a educação pública de Pernambuco recebe outra boa notícia: o prêmio Gestion para Resultados Del Desarrollo 2016, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Pacto pela Educação concorreu com 35 iniciativas da América Latina e Caribe e ficou em […]

Depois do 1º lugar nacional no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a educação pública de Pernambuco recebe outra boa notícia: o prêmio Gestion para Resultados Del Desarrollo 2016, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O Pacto pela Educação concorreu com 35 iniciativas da América Latina e Caribe e ficou em segundo lugar na categoria Melhor Gestão para Resultados (Governos Subnacionais a nível estatal), perdendo apenas para o projeto Melhorias nos sistemas de informação, do Governo do Estado do México. Outra iniciativa do México, do Governo do Estado de Chiapas, ficou na terceira colocação.

A entrega do prêmio, que está em sua segunda edição, ocorreu na última quinta-feira (8/09) em Guadalajara, no México. No mesmo dia, o Ministério da Educação divulgava que Pernambuco, em 2015, havia pulado da quarta para a primeira colocação no Ideb, com um índice de 3,9.

“O Ideb é um dos principais indicadores utilizados pelo Pacto pela Educação para avaliar e mensurar o desempenho das ações educacionais que desenvolvemos. Com esse prêmio do BID, o Pacto pela Educação ganha reconhecimento internacional”, comemora o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni Monteiro Morais.

Além desses prêmios, o Governo do Estado já recebeu o Prêmio das Nações Unidas de Serviço Público (UNPSA) pelo Seminário Todos por Pernambuco e Chapéu de Palha Mulher (2012), Pacto pela Vida (2013) e Programa Mãe Coruja (2014); o Prêmio Governarte pelo Programa de Soluções Integradas da Junta Comercial do Estado de Pernambuco e pelo Modelo de Gestão de Resultados do Programa Pacto pela Vida (2013); e o Prêmio Interamericano de Inovação para a Gestão Pública Efetiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo Programa Mãe Coruja (2014).

Pernambuco prorroga medidas restritivas por mais 15 dias

Atividades continuarão funcionando até as 20h em dias de semana e até as 18h nos finais de semana em todo o Estado, com exceção da Região Agreste Após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (20), durante coletiva de imprensa online, a prorrogação das medidas restritivas até o […]

Atividades continuarão funcionando até as 20h em dias de semana e até as 18h nos finais de semana em todo o Estado, com exceção da Região Agreste

Após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (20), durante coletiva de imprensa online, a prorrogação das medidas restritivas até o próximo dia 6 de junho. A iniciativa contempla todas as regiões do Estado, exceto a 2ª Macrorregião, no Agreste, da qual fazem parte as IV e V Gerências Regionais de Saúde (com sede em Caruaru e Garanhuns), que conta com decreto específico vigente até o dia 31 deste mês.

Segue valendo o funcionamento das atividades de maneira geral nos finais de semana até as 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só poderão funcionar até as 17h. Nos dias de semana, as atividades econômicas em geral continuam com permissão para funcionar das 10h às 20h. O comércio de praia, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, mantendo a proibição nos finais de semana.

A secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, destacou que Pernambuco ainda continua em uma fase bastante crítica, o que motivou o comitê a estender as medidas restritivas. “Essas medidas são extremamente necessárias para que a gente possa conter o avanço da pandemia no nosso Estado. É importante ressaltar que estamos tratando de um plano de convivência com a Covid-19 e que ele pode ser revisto a qualquer momento. Tudo depende da evolução dos números que são acompanhados em tempo real pelo comitê”, disse, reforçando que as decisões e medidas tomadas são pontuais e específicas para cada região de Pernambuco e de acordo com a evolução da pandemia em cada município.

Durante a coletiva, o secretário estadual de Saúde, André Longo, também fez a análise dos dados da última semana epidemiológica, que compreende o período entre 9 e 15 de maio, ressaltando que o Estado continua com uma situação de estabilidade, mas em patamares muito elevados. “O fato de estarmos neste platô de estabilidade não significa que estamos em uma situação de tranquilidade. Estamos muito atentos e monitorando de forma permanente os indicadores da doença. Ao menor sinal de uma aceleração fora do padrão sazonal, não hesitaremos em tomar as medidas necessárias. Pernambuco sempre resistiu ao negacionismo e sempre seguiu a ciência”, afirmou.

Longo também informou que o Agreste continua sendo a região que mais preocupa neste momento, já que vive um momento de aceleração que impactou na oscilação dos indicadores do Estado. Enquanto nas outras regiões os casos de SRAG tiveram queda ou oscilações abaixo de 5%, no Agreste o aumento foi acima dos 10%. Nas solicitações de leitos de UTI, a Central de Regulação detectou um aumento de 15% nas solicitações da 2ª Macrorregião na semana passada, enquanto o aumento no Estado foi de 3%.

Já nesta semana, do domingo (16) até a última quarta-feira (19) foram registradas 108 solicitações de internação a mais em todo o Estado, comparando com os primeiros quatro dias da semana passada, com um aumento de 12,7%. No Agreste, foram 64 solicitações a mais no período, um crescimento de 40%. Por conta destes dados, desde a última terça-feira (18) o Governo do Estado intensificou as medidas restritivas na região, reduzindo o horário de funcionamento das atividades durante a semana e permitindo somente as atividades básicas nos finais de semana.

Câmara de Iguaracy lamenta morte de Expedito Araújo

O Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy,  Chico Torres (PSB), lamentou em nota institucional o falecimento do ex vice-prefeito e ex-vereador de Afogados, Expedito Araújo,  aos 92 anos. Nesta terça-feira (23) em Iguaracy, a Câmara Municipal de Vereadores apresentou em plenária o voto de pesar coletivo em nome de Expedito Araújo, ex-vereador e ex-vice-prefeito […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy,  Chico Torres (PSB), lamentou em nota institucional o falecimento do ex vice-prefeito e ex-vereador de Afogados, Expedito Araújo,  aos 92 anos.

Nesta terça-feira (23) em Iguaracy, a Câmara Municipal de Vereadores apresentou em plenária o voto de pesar coletivo em nome de Expedito Araújo, ex-vereador e ex-vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, dando assim encaminhado à sua família.

Expedito Araújo, que faleceu aos 92 anos na madrugada desta terça-feira de falência de múltiplos órgãos em consequência da luta contra o câncer. O Requerimento foi aprovado por todos os vereadores, expressando a comoção com o acontecido.

Expedito tinha origem no município de Iguaracy,  tendo depois construído vida e carreira política em Afogados da Ingazeira.

“O Requerimento foi aprovado por todos os vereadores, expressando a comoção com o acontecido”, conclui a nota.

Justiça acata denúncia e derruba chapa do União Brasil em São José do Egito

Urgente A juiza Tainá Lima Prado acatou a denúncia de prática de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito, no âmbito do partido União Brasil, em razão das candidaturas fictícias de Diolinda Carvalho e Rafaela Ferreira. Ela reconheceu a legitimidade da candidatura de Mayara Rosa […]

Urgente

A juiza Tainá Lima Prado acatou a denúncia de prática de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito, no âmbito do partido União Brasil, em razão das candidaturas fictícias de Diolinda Carvalho e Rafaela Ferreira.

Ela reconheceu a legitimidade da candidatura de Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura, a Mayara de Chôta, por não restarem demonstrados os elementos caracterizadores da candidatura fictícia. Ela obteve 54 votos.

A decisão foi de cassar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do partido União Brasil, cassar os diplomas de todos os candidatos vinculados ao referido DRAP, eleitos ou suplentes, independentemente de comprovação de participação na fraude.

Ainda declarar a inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2024, de Diolinda Marques de Carvalho e Rafaela Silva Ferreira, sem prejuízo de apuração da pertinência de inelegibilidade de dirigentes partidários e outros candidatos em ação própria.

Também anular os votos obtidos pelo partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito e determinar a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com a devida redistribuição das cadeiras da Câmara Municipal do município.

Com a decisão, da qual cabe recurso, caem os vereadores Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo. Os atos como a escolha da Mesa Diretora não mudam. Ainda não há o calculo do novo quociente e quem entra nas três vagas e suplências.

Marqueteiro orienta Zeca a não disputar prefeitura de Arcoverde

Do blog do Inaldo Sampaio Pressionado por correligionários de Arcoverde para disputar novamente a prefeitura nas próximas eleições, o deputado federal e ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) aconselhou-se com um marqueteiro político. Este, com base em pesquisa qualitativa, disse-lhe que sua mulher, Neriane, tem “viabilidade política” para vencer a eleição porque é importante para o município  […]

Dep Zeca Cavalcanti - FotoDo blog do Inaldo Sampaio

Pressionado por correligionários de Arcoverde para disputar novamente a prefeitura nas próximas eleições, o deputado federal e ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) aconselhou-se com um marqueteiro político.

Este, com base em pesquisa qualitativa, disse-lhe que sua mulher, Neriane, tem “viabilidade política” para vencer a eleição porque é importante para o município  manter a vaga que reconquistou na Câmara Federal após mais de 20 anos.