Miguel e Raquel têm data marcada para renúncia

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas na quinta-feira, 20 de julho, e deve chegar a R$ 1.651.973.635,05.

A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor fique em R$ 1.321.578.908,04 ao descontar os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A partir dos números disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º e 10 de julho, a entidade prevê crescimento de 39,07% na segunda transferência do mês.

Contudo, quando se aplica a inflação do período, o montante fica 34,81% maior do que o mesmo repasse do ano passado. O segundo decêndio de julho de 2022 foi de R$ 1,1 bilhão.

Por conta do impacto negativo de -32,36% observado na primeira parcela do mês, que causou preocupação aos gestores municipais, a soma dos dois repasses fica negativa em -21,85%. Ao aplicar a inflação, a retração do primeiro decêndio vai para -34,43% e a redução do acumulado do mês fica em -24,24%. Pelos cálculos dos economistas da CNM, o valor destinado aos Municípios neste mês é de R$ 6,3 bilhões, sendo que, na mesma época do ano passado, o FPM estava em R$ 8 bilhões.

De janeiro até agora, foram repassados R$ 104 bilhões aos cofres municipais, isso é 5,39% a mais do que os R$ 99 bilhões transferidos aos Municípios nos sete primeiros meses do ano passado.

Até o momento, o Fundo registra crescimento abaixo do esperado pelos prefeitos. Ao aplicar a inflação, o acumulado do ano tem crescimento de apenas 0,89%.

Diante deste cenário, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, recomenda prudência e gestão inteligente na aplicação dos recursos. Ele lembra ainda que o momento é de baixo crescimento do Fundo, e isso reflete a situação econômica do Brasil.

Alerta

Além de fazer um raio-x dos repasses de julho, o levantamento da CNM alerta os gestores sobre os novos coeficientes de distribuição do Fundo, divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A partir deste mês, os novos valores já serão considerados. Por conta da atuação da Confederação, 1.018 Municípios que tiveram perda de população não terão redução instantânea de recursos.

Por Marília Arraes*

Naquele dia, eu tinha passado a noite com ele no hospital, mesmo sem ser a minha escala. Era um sábado de manhã. Corri para casa para me arrumar, porque tinha aula de Processo Penal. Dentro de mim, havia uma certeza tranquila: logo, logo, ele iria para casa. Afinal, na minha cabeça, meu avô não ia morrer. Ele é Miguel Arraes.

Voltei e estávamos todos lá. Cada um reagindo à sua maneira. Mas uma cena me marcou para sempre: suas três irmãs – Almina, Anilda (já com um princípio de Alzheimer) e Maria Alice – estavam ao seu lado. Tia Maria Alice, chorando muito, se afastou para um canto da sala. Tia Anilda foi até ela e disse: “Pare com isso e volte. Seu irmão está morrendo e você tem que ficar com ele agora”.

Na valentia da minha juventude, pensei: “Na vida, a gente não pode ser menos firmes do que isso”.

As lembranças da nossa convivência são tão vivas e inesquecíveis que parece que foi ontem. Mas já se passaram duas décadas. Tanta coisa aconteceu desde aquele dia! Governos e figuras públicas, de todos os espectros político-partidários, ascenderam e caíram. Vivemos um golpe de Estado: sem canhões, mas político, jurídico e midiático. Retrocedemos em tantas conquistas da classe trabalhadora, muitas das quais tiveram a mão de Arraes. Lula foi preso. O clima de antipolítica abriu espaço para que uma direita fascista mostrasse a cara. Inacreditavelmente, foi eleito um presidente que defendia a tortura, a ditadura e a subserviência do Brasil ao neocolonialismo.

Mas Lula foi solto, teve sua inocência reconhecida e voltou à Presidência. Quase sofremos outro golpe, mas desta vez os responsáveis estão sendo punidos. Pernambuco cresceu e estagnou. O Brasil ficou parado por um tempo, mas agora voltou a andar. Os Estados Unidos voltaram a atacar nossa soberania, e, dessa vez, estamos reagindo com o povo consciente ao nosso lado. Será que Arraes imaginava tantas idas e vindas na História?

E eu, sua neta mais velha, que tinha 21 anos, agora já completei 41. Ah, como ele iria adorar as bisnetas! Até porque, tinha uma predileção especial pelas mulheres. Tive a oportunidade de me posicionar do lado certo da História, quando a História exigiu isso de nós. Trabalhei, realizei, exerci mandatos. Disputei seis eleições. E todos os dias, na adversidade ou no êxito, lembrei dele. Sempre me perguntei: “O que Arraes faria?”

Se conheço Pernambuco inteiro, é porque, todos os dias, faço um pouquinho mais para ser parecida com ele, que é minha inspiração, meu modelo na política. Em cada canto do nosso Estado, sempre me encontro com Arraes: no rosto sofrido do homem e da mulher do campo; no trabalhador da cidade que luta por dignidade; naquele distrito aonde só se chega depois de uma hora por estrada de chão, mas que tem energia elétrica porque Arraes levou. Quando vejo alguém de cabeça erguida, lutando pelo Brasil e por direitos, em tudo isso vive Miguel Arraes.

No final das contas, a Marília de 21 anos estava certa: claro que meu avô não morreu. Ele é Miguel Arraes.

*Advogada e presidente do Solidariedade em Pernambuco

O município de São José do Egito garantiu destaque no Ranking de Eficiência Municipal (REM-F) da Folha de São Paulo ao conquistar o 1º lugar na região do Pajeú.

O ranking avalia o desempenho das cidades em saúde, educação e saneamento.

Em um recorte que só separa a região do Pajeú, São José do Egito chegou ao índice  0,599, a frente de Afogados da Ingazeira (0,590), Serra Talhada (0,588) e Tabira (0,586).

Na saúde, o município tem colocado como ponto fundamental para alcançar números como esse a cobertura de atenção básica, as UBSs e o suporte com o Hospital Maria Rafael de Siqueira, que é gerido pelo município, ao contrário de uniades regionais em outros polos como Afogados da Ingazeira (Regional Emília Câmara) e Serra Talhada (Eduardo Campos).

Na pandemia, São José do Egito se destacou por, com recursos próprios,  manter uma UTI para tratar casos gaves de Covid-19. Investimentos como um tomógrafo digital, também instalado em 2021, também são elencados.

“Os números mostram que, apesar dos desafios nesses quatro anos, conseguimos avançar muito na área de saúde. Ter esse indicativo de um levantamento independente como o da Folha de São Paulo orgulha todos nós e nos dá a  sensação de dever cumprido”, diz o Secretário Paulo Jucá, procurtado pelo Blog.

Dados e indicativos de saneamento e educação ajudaram a incorporar  o ranking.

O REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha) leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante no cálculo de eficiência da gestão a receita per capita de cada cidade. Quanto mais serviços prestados com menos receita, maior a eficiência.

Segundo familiares, ela morreu em decorrência de problemas renais

A apresentadora e cozinheira Palmira Nery da Silva Onofre, mais conhecida como Palmirinha, faleceu hoje (7) em São Paulo, por volta das 11h20, aos 91 anos. A informação foi confirmada por familiares por meio das redes sociais da apresentadora.

Segundo informações da família, ela morreu em decorrência de um agravamento de problemas renais crônicos. Ela estava internada na Unidade Paulista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz desde o dia 11 de abril.

Carreira

Palmirinha atuou por décadas como apresentadora de programas de culinária tanto na TV aberta quanto na fechada. Ela estreou na TV em 1994, aos 63 anos, ao participar de uma matéria de um programa que era apresentado por Silvia Popovic, na TV Bandeirantes. Depois foi convidada para participar do programa Note e Anote, que era apresentado por Ana Maria Braga na TV Record.

Em 1999, ela foi convidada pela TV Gazeta para apresentar seu próprio programa, o TV Culinária, ficando à frente do programa por 11 anos. Ela também apresentou o Programa da Palmirinha, no canal fechado Bem Simples/FOX Life, que ficou no ar até 2015.

Seu último trabalho na TV foi em 2019, como jurada do programa Chef ao Pé do Ouvido, do canal GNT.

O velório de Palmirinha Onofre será realizado nesta segunda-feira (8) no Cemitério do Morumby, das 9h às 17h, aberto ao público das 11h às 13h. O sepultamento será reservado apenas para familiares e amigos.

Palmirinha deixa três filhas e genros, seis netos e seis bisnetos.

A taxa de Crime Violento Letal Intencional (CVLI) reduziu para 33,85 por 100 mil habitantes e a de Crime Violento contra o Patrimônio (CVP) atingiu 518 por 100 mil habitantes. 

Em números absolutos, 3.370 pessoas foram vítimas de homicídio, o mais baixo patamar dos últimos oito anos. Já os roubos recuaram 3,1% em comparação ao ano anterior, de 53.225 para 51.573.

Os índices de criminalidade atingiram, em 2021, os menores patamares da história em Pernambuco, considerando toda a série de estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), iniciada em 2004. Os 3.370 casos de Crime Violento Letal Intencional (CVLI) registrados no ano passado corresponderam a 33,85 por 100 mil habitantes – superando o resultado de 2013, que até então era o melhor, com 34,13 homicídios por 100 mil habitantes. 

A proporção de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) também obteve a menor marca histórica ao cair para 518 roubos por 100 mil habitantes. Antes, a menor taxa era a de 2020, com 541 por 100 mil habitantes. 

Em dados absolutos, Pernambuco alcançou redução de 10,3% nos CVLIs em 2021, comparando com 2020. Caiu de 3.759 para 3.370, que é o mais baixo total anual de homicídios dos últimos oito anos, uma vez que em 2013 alcançou-se o menor patamar de CVLIs da série histórica de estatísticas (3.100 mortes). 

Considerando toda a linha do tempo da série, composta por 18 anos completos, em 2021 o Estado chegou ao terceiro menor total anual de CVLIs, sendo superado apenas por 2013 e 2012 (3.321). 

Em dezembro de 2021, foram vítimas de CVLI 302 pessoas. No mesmo mês de 2020, havia ocorrido um homicídio a menos. A diferença de um ano para o outro chegou a 0,33%.

“O objetivo do estado de Pernambuco era proporcionar aos cidadãos um 2021 mais seguro do que foi o ano anterior, e essa meta foi atingida, tanto que conseguimos prender mais de 2.300 acusados de homicídio. Um resultado que deriva do comprometimento e da dedicação incansável dos servidores que fazem a segurança pública estadual, da Secretaria de Defesa Social e das Polícias Militar, Civil e Científica, bem como do Corpo de Bombeiros Militar. Foi um ano em que pudemos investir ainda mais no reforço do efetivo e na modernização tecnológica, com a convocação de mais de dois mil novos profissionais aprovados em concurso, a criação do Boletim Integrado de Defesa Social (Bids) e a digitalização e expansão do sistema de radiocomunicação para todo o território do Estado. Para 2022, estaremos ainda mais empenhados em possibilitar um Pernambuco com menos violência e mais proteção a toda a sociedade”, avaliou o secretário de Defesa Social em exercício, Rinaldo de Souza.

REDUÇÃO EM TODAS AS REGIÕES – A Zona da Mata foi a região com maior redução percentual nos casos de homicídio em 2021. Com 652 vítimas, houve recuo de 16,2% em relação às 778 mortes de 2020. 

Agreste e Sertão apresentaram a mesma proporção de queda nesse tipo de crime, com -12,87%. O conjunto de municípios do Agreste terminou o ano passado com 772 vítimas, contra 886 no ano anterior. 

Já o Sertão teve 413 mortes violentas em 2021, enquanto em 2020 haviam sido 474. 

Na Região Metropolitana, a retração chegou a 8,4%, pois em 2021 ocorreram 971 CVLIs e em 2020 tinham sido 1.060. Por fim, o Recife passou de 561 para 562 vítimas de 2020 para 2021. 

Em dezembro, os homicídios caíram em todas as regiões, exceto no Agreste. A RMR diminuiu em 15,38% (de 91 para 77 vítimas), a capital teve -10,42% (de 48 para 43), a Zona da Mata finalizou o mês com -8,77% (de 57 para 52) e o Sertão, -5% (de 40 para 38). No Agreste, a subida foi de 41,54%, ao passar de 65 para 92 casos.

FEMINICÍDIOS CHEGAM A TAXA DE RESOLUÇÃO DE 94% – Dos 86 feminicídios ocorridos em Pernambuco em 2021, 94,2% tiveram a autoria indicada após investigação policial. Ao analisar a diferença em relação a 2020, a variação foi de 14,7%, uma vez que naquele ano 75 mulheres foram vítimas desse crime. 

Em dezembro especificamente, os feminicídios caíram 33,3% em comparação com o mês final de 2020.  Considerando todas as motivações de CVLIs de mulheres, dezembro foi o mês com o menor número de mortes violentas dessa população em 2021. 

Foram 15 casos, ou – 34,8% em comparação com os 23 notificados no último mês de 2020. Considerando o acumulado de 2021, a diferença de um ano a outro foi de 237 para 241, isto é, uma variação de 1,7%.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ESTUPRO MANTÊM QUEDA – Menos mulheres procuraram as delegacias de Polícia Civil de Pernambuco para denunciar casos de violência doméstica em 2021. O ano terminou com 40.846 vítimas desse tipo de crime, -1,84% em relação às 41.612 de 2020. 

Somente em dezembro, a queda mensal chegou a -12,17%, tendo passado de 3.573 vítimas em 2020 para 3.138 no ano passado. Os casos de estupro também caíram tanto no ano como em dezembro de 2021. 

Nos 12 meses, os registros acumularam uma diferença de -7,44%, já que em 2021 procuraram a polícia 2.365 mulheres vítimas desse crime e em 2020 tinham sido 2.555. Especificamente em dezembro, o percentual de retração entre os dois anos foi ainda mais expressivo, com -38,25% (de 217 para 134).

CVPs ATINGEM MENOR NÚMERO DOS ÚLTIMOS OITO ANOS – Pernambuco ainda obteve, no ano passado, a menor taxa de ocorrência de CVP da série histórica de estatísticas para esse tipo de crime, que começou em 2005. Houve 518 roubos por 100 mil habitantes no Estado em 2021. 

Antes, a menor taxa tinha sido a de 2020 (541), seguida de 2012 (563). Quanto aos números absolutos de Crimes Violentos contra o Patrimônio em 2021, a Polícia Civil registrou 51.573 ocorrências, -3,1% em relação a 2020, que somou 53.225. O total de 2021 representa o menor quantitativo dos últimos oito anos, acima de 2013, que fechou com 51.405. Nos 31 dias de dezembro, a redução dos roubos no Estado chegou a -5,47%, comparando 2020 com 2021. 

Ano passado, as delegacias de Polícia Civil registraram 4.010 boletins de ocorrência a respeito de diversas modalidades de roubo. Trata-se do melhor dezembro dos últimos 9 anos, tendo sido maior que 2012 (3.690). Em 2020, haviam sido 4.242.

NÚMERO DE ROUBOS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS É O MAIS BAIXO DA HISTÓRIA – Com 13 investidas consumadas a agências bancárias, caixas eletrônicos e carros-fortes, o ano de 2021 tornou-se o que registrou menos crimes do tipo desde que a série histórica começou, em 2010. 

Desde 2016, que somou 149 casos, essa modalidade de CVP apresenta queda todos os anos no Estado. Em 2017, a SDS criou a Força-Tarefa Bancos e os resultados são vistos ano a ano: de 93 casos naquele ano, reduziu para 72 em 2018, depois para 18 em 2019 e 16 em 2020. O percentual de retração para 2021 foi de -19%. Já em dezembro, passou-se de 1 caso em 2020 para 2 em 2021. 

INVESTIDAS A ÔNIBUS ATINGEM MENOR PATAMAR DA SÉRIE HISTÓRICA – Compilada desde 2011, a série histórica de dados de roubo a ônibus chegou, em 2021, à segunda menor marca nesses 11 anos. 

Foram 520 investidas contra veículos do transporte coletivo ao longo desses 12 meses. O único ano que obteve um total inferior a esse foi 2013, considerado o melhor ano do Pacto pela Vida, com 476 casos. Comparando com 2020, quando foram registradas 629 queixas a respeito desse tipo de CVP, o ano passado teve -17,33%, pois terminou com 520 ocorrências. 

Isoladamente em dezembro, a queda representou -20,51%, pois baixou de 39 casos em 2020 para 31 no ano seguinte.

ROUBO DE CARGA PERMANECE EM QUEDA – Os crimes patrimoniais que visam subtrair cargas baixaram 31,1% em Pernambuco no ano que acaba de terminar. No total, contabilizaram-se 365 ocorrências, enquanto em 2020 esse quantitativo havia atingido 530. Considerando apenas dezembro, houve variação de um ano para o outro: de 24 para 29 (21%).

PRODUTIVIDADE POLICIAL – Em todo o ano de 2021, as forças de segurança pública estaduais prenderam 68.124 suspeitos de cometer crimes, dos quais 63.460 foram autuados em flagrante e outros 4.664 foram alvo de cumprimento de mandados de prisão. 

Além disso, 6.359 adolescentes acabaram autuados por cometer atos infracionais. As polícias ainda apreenderam 5.749 armas e atuaram em 8.952 ocorrências de tráfico de entorpecentes.