Veja fotos: bandidos explodem posto do Bradesco em Brejinho

No mesmo dia, Gilson Bento fará a entrega do cemitério do povoado

Por André Luis

A Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Obras, realizará na próxima quarta-feira (8), a assinatura da ordem de serviço para reforma da Praça Central de Placas de Piedade, além da entrega da obra do Cemitério José de Lima dos Santos.

A cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a reforma da Praça Central de Placas de Piedade será realizada às 9h da manhã, no local da obra. A reforma incluirá a instalação de novos equipamentos, como playground, academia ao ar livre e pista de caminhada.

Cemitério – A entrega da obra do Cemitério José de Lima dos Santos será realizada às 10h, no próprio cemitério. 

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, destacou a importância dessas obras para o Povoado Placas de Piedade.

“Essas obras são importantes para melhorar a qualidade de vida da população de Placas de Piedade. A reforma da Praça Central vai proporcionar um espaço de lazer e convivência para a comunidade, e a entrega do Cemitério José de Lima dos Santos vai garantir um local digno para o sepultamento dos moradores do povoado”, afirmou Bento.

Relatório cita déficit na execução orçamentária de mais de R$ 2 milhões e  700 mil. Ainda problemas nos repasses do Fundo Geral de Previdência e estouro no limite da LRF

O TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Serra Talhada a rejeição das contas do ex-prefeito Luciano Duque (PT), relativas ao exercício financeiro de 2016.

O relatório da Conselheira Alda Magalhães, aprovado por unanimidade, cita o déficit na execução orçamentária de R$ 2.706.446,02, evidenciando, fundamentalmente, fragilidade do planejamento orçamentário.

Ainda o não repasse de R$ 650.350,37 ao RGPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 2.194.311,14 das contribuições patronais, em acinte ao art. 1º, parágrafo primeiro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Citam ainda que foram empenhadas e vinculadas despesas aos recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, em valor acima da receita recebida no exercício, a comprometer a receita do exercício subsequente, o não repasse de R$ 319.922,23 ao RPPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 578.092,68 de contribuições patronais, bem assim o agravamento da situação de déficit atuarial do Plano Financeiro.

O relatório  cita ainda  a falta de transparência, não disponibilizando integralmente à sociedade o conjunto de informações exigido na lei, apresentando nível “insuficiente”, com pontuação de 352, conforme metodologia do ITMPE.

A gestão ainda ultrapassou o limite de gastos da Despesa Total com Pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a atingir 54,34%, 54,30% e 59,86% da Receita Corrente Líquida nos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2016, respectivamente, bem assim a assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato sem contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.

O parecer ainda dá 180 dias para  a gestão Márcia Conrado ajustar o que porventura ainda mantenha como vício da gestão anterior naquele período, citando especificar, na programação financeira, as medidas relativas à cobrança da Dívida, bem assim a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; Evidenciar as disponibilidades por fonte/destinação de recursos, de modo segregado, no Quadro do Superávit /Déficit Financeiro, do Balanço Patrimonial e repassar duodécimos ao Poder Legislativo até o limite máximo legal e nos prazos indicados.

Procurado pelo blog, o ex-prefeito disse que no momento não há o que comentar e que vai se defender da decisão do Tribunal. “Vou me defender”, afirmou.

Veja decisão, da qual cabe recurso: Parecer 2016 Luciano Duque .

Folha Press

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter barrado a candidatura à reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente Jair Bolsonaro passou nesta segunda-feira (7) a discutir o apoio a novo nome para a sucessão ao Senado Federal. Segundo assessores palacianos, antes mesmo de o julgamento definir que a recondução do senador é inconstitucional, o presidente já avaliava uma espécie de Plano B para a disputa legislativa no caso de uma derrota no Judiciário.

Nas conversas reservadas, Bolsonaro indicou simpatia por eventuais candidaturas de dois senadores do MDB: Fernando Bezerra (PE) e Eduardo Gomes (TO). O primeiro é líder do governo no Senado e o segundo, do Congresso. Ambos relataram a interlocutores terem interesse em ocupar o comando da Casa. A avaliação no Palácio do Planalto é de que, sem a candidatura à reeleição de Alcolumbre, é natural que o MDB pleiteie o posto, uma vez que o partido detém a maior bancada do Senado, com 13 parlamentares.

A expectativa é de que Bolsonaro trate do assunto com Gomes nesta segunda-feira (7). Antes de tomar uma decisão, o presidente também já disse que pretende discutir o assunto com Alcolumbre, que chega a Brasília nesta segunda-feira (7).

Na sessão da última segunda-feira (23), a Câmara de vereadores de Serra Talhada voltou a discutir o Projeto de Lei Nº 022/2019, de autoria do vereador Sinézio Rodrigues (PT), que dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de estampido e de artifício com efeito sonoro ruidoso no município. O projeto foi aprovado em primeira votação por 8 votos a 7 e agora seguirá para a segunda votação, que acontecerá na sessão da próxima segunda-feira (30/09), a partir das 20h, na Casa Joaquim de Souza Melo.

Na tribuna, Sinézio Rodrigues destacou os objetivos e esclareceu pontos fundamentais do projeto de lei.“O projeto não proíbe todos os fogos, apenas disciplina alguns tipos de fogos porque estes causam mal estar à população e aos animais. Nosso projeto foi baseado na modernização e se infelizmente alguns não compreendem a necessidade dessa modernização, vamos fazer o que? Esperar que essa modernização chegue através de uma lei federal já que a nível municipal nós não temos, ainda, uma maturidade para isso”, afirmou.

O parlamentar demonstrou confiança na aprovação do texto, porém, foi realista quanto às dificuldades na tramitação da matéria na casa legislativa. “Quem será derrotado se o projeto não for aprovado não será eu ou quem votou a favor, será a maioria da sociedade, que fez o debate através das mídias digitais, de rádios e aprovou o projeto. Não se trata apenas de proibir a soltura de fogos, mas sim, de proteger aqueles que se sentem prejudicados com esta ação. Podemos perder no voto aqui, mas, já ganhamos na opinião da sociedade, que diz que é possível sim disciplinar a soltura de fogos, que é possível ter festas juninas, réveillon, comemorações em geral com fogos sem ruídos, sem perturbar a ordem pública, sem causar mal estar. Agradeço a todos que se posicionaram e repudiaram quem usou de versões distorcidas para tentar, inclusive, conquistar voto de quem vota a favor do projeto”, disparou.

Após superar ameaças generalizadas de rebelião em sua base de apoio, principalmente no PT e no PMDB, o governo Dilma Rousseff conseguiu aprovar na noite desta quarta-feira (6), em uma tumultuada sessão no plenário da Câmara dos Deputados, o texto principal do primeiro item do seu pacote de ajuste fiscal.

Por margem apertada, 252 votos a 227, os deputados federais aprovaram a medida provisória 665, que traz como principal medida o aumento do tempo de trabalho para que a pessoa requeira pela primeira vez o seguro-desemprego: de seis para 12 meses -o governo queria originalmente 18 meses, mas foi obrigado a recuar.

A oposição cantou nos microfones, após o anúncio do resultado: “O PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão.”

Havia ainda emendas, que podem alterar completamente o texto, a serem votadas na noite desta quarta e na tarde desta quinta-feira (7).

As medidas de equilíbrio das contas públicas, elaboradas sob a chefia do ministro Joaquim Levy (Fazenda), tinham o objetivo de, ao todo, cortar R$ 18 bilhões em gastos, mas mudanças patrocinadas pelos Congressistas já reduziram essa economia prevista em cerca de 20%.

A resistência às propostas que restringem direitos trabalhistas e previdenciários foi impulsionada pelo próprio partido de Dilma, o PT, o que deu a senha ao principal aliado, o PMDB, para também ameaçar uma rebelião.

Segundo relatos obtidos pela reportagem, aliados também aproveitaram a votação para exigir do Palácio do Planalto a nomeação de correligionários para cargos federais. O PP, por exemplo, chegou a indicar votação contra o governo durante a sessão, mas depois recuou. Líderes do partido foram recebidos pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), coordenador político do governo, que prometeu destravar o atendimento dos pleitos.