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Ministro reafirma que governo é contra redução da maioridade penal

Por Nill Júnior
O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, concede entrevista no Palácio do Planalto (Foto: Filipe Matoso / G1)
O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, concede entrevista no Palácio do Planalto (Foto: Filipe Matoso / G1)

Do G1

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o governo federal é contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, como propõe um projeto que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. Nesta manhã, Edinho participou, no Palácio do Planalto, da reunião do grupo de coordenação política da presidente Dilma Rousseff.

Neste domingo (31), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou em sua conta pessoal no microblog Twitter que colocará a proposta de redução da maioridade penal em votação no plenário da Casa em junho. O texto está sob análise de uma comissão especial que, segundo Cunha, deve concluir os trabalhos até 15 de junho.

“[Colocar o projeto da maioridade em votação] é um direito do presidente [da Câmara], é um direito que ele tem enquanto parlamentar que preside a Casa. Cabe a ele criar a agenda de debates do Legislativo. Neste sentido, o governo respeita o Poder, mas todos sabem que o governo e a presidenta Dilma têm outra posição. O governo não acredita que a redução da maioridade penal vai reduzir a criminalidade no Brasil”, disse o ministro.

A presidente da República já se manifestou publicamente mais de uma vez contra o projeto. Em um vídeo publicado no Facebook, ela disse que a redução da maioridade penal não resolve o “problema da delinquência juvenil”. Em outra ocasião, ao participar de um encontro com jovens no fim de abril, ela voltou a criticar a proposta e disse que não se pode acreditar que a questão da violência “decorre da questão da maioridade ou da redução dessa maioridade.”

Ao destacar o posicionamento do governo sobre o projeto que está em análise na Câmara nesta segunda, Edinho Silva afirmou que o Executivo defende o agravamento da pena quando um adulto for condenado por algum crime e que tenha utilizado jovens para cometê-lo.

“O governo quer combater a impunidade. O que tem que haver hoje é a priorização da mudança na legislação no sentido de penalizarmos os adultos que utilizam menores para práticas criminosas”, disse o chefe da Comunicação Social.

Sobre se o projeto da redução da maioridade penal caracteriza “retrocesso” à legislação, Edinho Silva disse que não pode classificá-lo dessa forma. O ministro avaliou que a redução não resolverá a criminalidade no país e afirmou que países que adotaram medidas semelhantes não obtiveram redução da criminalidade.

Outras Notícias

Morre apresentador e Deputado Wagner Montes

Morreu na manhã deste sábado (26), por volta das 11h30, o deputado federal eleito Wagner Montes (PRB). O parlamentar e apresentador de TV tinha 64 anos e estava internado há dois meses no Hospital Barra D’Or para o tratamento de uma infecção urinária. A causa da morte foi choque séptico e sepse abdominal. Em novembro […]

Morreu na manhã deste sábado (26), por volta das 11h30, o deputado federal eleito Wagner Montes (PRB).

O parlamentar e apresentador de TV tinha 64 anos e estava internado há dois meses no Hospital Barra D’Or para o tratamento de uma infecção urinária. A causa da morte foi choque séptico e sepse abdominal.

Em novembro de 2018, o deputado já tinha sofrido um infarto.

O velório será aberto ao público e acontecerá neste sábado (26), no saguão do Palácio Tiradentes, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), das 18h às 22h. A cerimônia continuará no domingo, entre às 8h e às 13h.

Após o velório, o corpo do deputado seguirá para o crematório do cemitério do Caju, onde acontecerá a cerimônia de despedida fechada para a família e os amigos mais próximos.

Wagner Montes foi eleito deputado federal nas últimas eleições pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), com 65.868 votos. Ele estava no terceiro mandato na Alerj.

Casado há 30 anos com a apresentadora Sônia Lima, Wagner também era advogado e apresentava telejornais na TV Record. Foi conhecido como jurado do programa Silvio Santos por anos.

Repercussão

O prefeito Marcelo Crivella decretou luto oficial de três dias na cidade do Rio de Janeiro em homenagem ao político. Para o chefe do executivo municipal, a trajetória de Wagner Montes “é um exemplo da vocação e da natureza do cidadão fluminense”, disse Crivella, em nota divulgada à imprensa.

Ocupação Teatral “Em Cena” chega ao Cine São José em Afogados da Ingazeira

No domingo, 18 de fevereiro, às 18h, acontecerá a primeira apresentação do projeto Em Cena – Ocupação Teatral no Cine São José, com o espetáculo “Aquelas Coisas” do grupo arcoverdense Teatro de Retalhos. A entrada custará R$ 5 e a venda dos ingressos começará às 17h30, na bilheteria. A partir do mês de fevereiro, o […]

No domingo, 18 de fevereiro, às 18h, acontecerá a primeira apresentação do projeto Em Cena – Ocupação Teatral no Cine São José, com o espetáculo “Aquelas Coisas” do grupo arcoverdense Teatro de Retalhos.

A entrada custará R$ 5 e a venda dos ingressos começará às 17h30, na bilheteria.

A partir do mês de fevereiro, o espaço abrigará uma apresentação teatral por mês, durante os cinco meses de execução do projeto. A proposta é trazer à cidade grupos teatrais do interior de Pernambuco para compor a programação do espaço cultural em Afogados da Ingazeira.

Além dos espetáculos, compõe o projeto encontros formativos, como a oficina de sensibilização ao teatro, que acontecerá sempre na sexta-feira anterior às apresentações e será ministrada por Carol Arcoverde, e um bate-papo com o Grupo de Teatro após a apresentação do espetáculo, no domingo.

“Esperamos através de mais esse projeto, fortalecer os laços do público com o patrimônio histórico que é o Cine São José, bem como incentivar o movimento cultural da nossa cidade. Através dessas iniciativas ampliamos repertórios e as referências para o público afogadense. Estamos muito felizes em executar esse projeto.” Explica Bruna Tavares, produtora do Em Cena.

A Pajeú Filmes, produtora responsável pelo projeto, executou em 2022 uma primeira etapa do Em Cena, com a Oficina de Teatro na Cidade. Em 2024 retoma as atividades voltadas para o teatro em parceria com a Toró de Ideias, produtora cultural de Arcoverde.

O projeto tem incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco. Para mais informações acesse @pajeufilmes no Instagram.

Sarampo: Arcoverde terá intensificação de vacina e atualização de cadernetas

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, através da coordenação local do Programa Nacional de Imunização – PNI, vai realizar, de 1° a 30 de setembro, a intensificação da Tríplice Viral e também a atualização das cadernetas de vacinação. A repartição municipal informa que todas as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs), espalhadas pelos bairros […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, através da coordenação local do Programa Nacional de Imunização – PNI, vai realizar, de 1° a 30 de setembro, a intensificação da Tríplice Viral e também a atualização das cadernetas de vacinação. A repartição municipal informa que todas as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs), espalhadas pelos bairros de Arcoverde, dispõem da vacina Tríplice Viral – sarampo, caxumba e rubéola.

Vale lembrar que, de acordo com a Vigilância em Saúde do município, Arcoverde não tem nenhum registro de caso de sarampo. “Serão imunizados nesta intensificação crianças a partir de 6 meses, os que não estão com o esquema vacinal completo ou que não têm cartão de comprovação. A intensificação vai atender, ainda, pessoas de 12 à 29 anos, pessoas de 30 à 49 anos e profissionais de Saúde ainda não vacinados”, explica Cláudia Cunha, coordenadora local do PNI.

As autoridades em Saúde dão indicativo para que as pessoas que, eventualmente, irão viajar para áreas de risco, como: Bahia, São Paulo, Pará ou Rio de Janeiro, devem se dirigir aos postos de saúde como medida normal de prevenção levando em mãos o cartão de vacinas para comprovar se têm cobertura vacinal. Caso essas pessoas estejam com este esquema vacinal completo, não haverá necessidade da aplicação deste imuno, pois a mesma estará imunizada – conforme preconiza o Ministério da Saúde.

Regularmente a Coordenação do PNI envia informações inerentes às vacinações para as equipes da Vigilância Sanitária do município, órgão este que procede o acompanhamento através de mapas de áreas e elabora as notificações compulsórias das doenças que podem, ou não, apresentar alguma eventual incidência.

Médicos cubanos chegam ao Aeroporto de Brasília para retornar a Havana

G1 Centenas de médicos cubanos que estavam no Brasil pelo programa Mais Médicos iniciaram, nesta quinta-feira (22), o retorno para o país caribenho. Até o fim da noite, dois voos devem partir do Distrito Federal com destino a Havana, em Cuba. A expectativa é de que cerca de 400 profissionais de saúde – que atuavam […]

G1

Centenas de médicos cubanos que estavam no Brasil pelo programa Mais Médicos iniciaram, nesta quinta-feira (22), o retorno para o país caribenho. Até o fim da noite, dois voos devem partir do Distrito Federal com destino a Havana, em Cuba.

A expectativa é de que cerca de 400 profissionais de saúde – que atuavam em diversas regiões do país – façam escala no Aeroporto Internacional de Brasília. Os voos estão previstos para decolar às 22h desta quinta e às 2h de sexta (23).

O check-in do primeiro grupo começou às 17h, em uma área do aeroporto destinada aos voos fretados (charters). Na bagagem, os cubanos levavam muitos aparelhos eletrônicos, televisores, roupas e até animais de estimação.

Em muitos casos, os cubanos chegavam ao Aeroporto JK em caminhões-baú, usados tradicionalmente para mudança. Em um dos veículos, o G1 contou mais de 100 aparelhos de televisão.

Segundo funcionários do terminal, a imagem é comum nos voos entre Brasil e Cuba – mesmo quando há uma expectativa de retorno dos passageiros. O frete das bagagens foi feito por uma empresa privada.

O coordenador dos trabalhos, que usava uma camisa com a inscrição do Programa Mais Médicos, não quis informar se tinha sido contratado pelo governo cubano, pelo governo brasileiro ou por pessoa física.

Apesar de estarem orientados a não conversar com a imprensa, alguns médicos falaram informalmente com o G1 e disseram que estão “tranquilos” com o retorno à Cuba.

“Sentimos muito pelo Brasil. Antes do Mais Médicos, os médicos brasileiros nunca quiseram ir para o interior do país”, disse um profissional cubano que atuava em Pernambuco até esta semana.

Em Iguaracy, luto com a morte de Zé Rafael

O ex-prefeito de Iguaracy, ex-vereador, agropecuarista e escritor José Rafael Nunes, uma das personalidades mais importantes da história política e social do município, faleceu hoje de causas naturais. A Prefeitura decretou luto oficial, definido pelo prefeito Dr. Pedro Alves como forma de homenagear a memória de José Rafael e reconhecer sua significativa contribuição ao desenvolvimento […]

O ex-prefeito de Iguaracy, ex-vereador, agropecuarista e escritor José Rafael Nunes, uma das personalidades mais importantes da história política e social do município, faleceu hoje de causas naturais.

A Prefeitura decretou luto oficial, definido pelo prefeito Dr. Pedro Alves como forma de homenagear a memória de José Rafael e reconhecer sua significativa contribuição ao desenvolvimento de Iguaracy ao longo de décadas de dedicação à vida pública e às causas comunitárias.

José Rafael Nunes exerceu o cargo de prefeito municipal entre os anos de 1970 e 1973, deixando sua marca na administração pública e construindo uma trajetória pautada pelo compromisso com o progresso do município. Também atuou como vereador, agropecuarista e escritor, além de ter desempenhado papel relevante junto à Cooperativa de Energia, Comunicação e Desenvolvimento do Alto Pajeú (CERALPA), da qual foi cooperado e dirigente por muitos anos.

Ao anunciar o decreto, o prefeito Dr. Pedro Alves destacou o legado deixado por José Rafael, ressaltando sua atuação em favor do município, sua capacidade de liderança e os valores humanos que marcaram sua vida pública e pessoal.