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Ministro reafirma que governo é contra redução da maioridade penal

Por Nill Júnior
O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, concede entrevista no Palácio do Planalto (Foto: Filipe Matoso / G1)
O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, concede entrevista no Palácio do Planalto (Foto: Filipe Matoso / G1)

Do G1

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o governo federal é contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, como propõe um projeto que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. Nesta manhã, Edinho participou, no Palácio do Planalto, da reunião do grupo de coordenação política da presidente Dilma Rousseff.

Neste domingo (31), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou em sua conta pessoal no microblog Twitter que colocará a proposta de redução da maioridade penal em votação no plenário da Casa em junho. O texto está sob análise de uma comissão especial que, segundo Cunha, deve concluir os trabalhos até 15 de junho.

“[Colocar o projeto da maioridade em votação] é um direito do presidente [da Câmara], é um direito que ele tem enquanto parlamentar que preside a Casa. Cabe a ele criar a agenda de debates do Legislativo. Neste sentido, o governo respeita o Poder, mas todos sabem que o governo e a presidenta Dilma têm outra posição. O governo não acredita que a redução da maioridade penal vai reduzir a criminalidade no Brasil”, disse o ministro.

A presidente da República já se manifestou publicamente mais de uma vez contra o projeto. Em um vídeo publicado no Facebook, ela disse que a redução da maioridade penal não resolve o “problema da delinquência juvenil”. Em outra ocasião, ao participar de um encontro com jovens no fim de abril, ela voltou a criticar a proposta e disse que não se pode acreditar que a questão da violência “decorre da questão da maioridade ou da redução dessa maioridade.”

Ao destacar o posicionamento do governo sobre o projeto que está em análise na Câmara nesta segunda, Edinho Silva afirmou que o Executivo defende o agravamento da pena quando um adulto for condenado por algum crime e que tenha utilizado jovens para cometê-lo.

“O governo quer combater a impunidade. O que tem que haver hoje é a priorização da mudança na legislação no sentido de penalizarmos os adultos que utilizam menores para práticas criminosas”, disse o chefe da Comunicação Social.

Sobre se o projeto da redução da maioridade penal caracteriza “retrocesso” à legislação, Edinho Silva disse que não pode classificá-lo dessa forma. O ministro avaliou que a redução não resolverá a criminalidade no país e afirmou que países que adotaram medidas semelhantes não obtiveram redução da criminalidade.

Outras Notícias

PT priorizará proporcional em Tabira, diz Carlos Veras

Mesmo com o bloco governista já tendo iniciado as discussões da majoritária para substituir o prefeito Sebastião Dias (PTB), o Partido dos Trabalhadores vai atuar inicialmente na composição de sua chapa de vereadores. A informação foi passada pelo Deputado Federal Carlos Veras durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. “Uma vez que […]

Foto: Facebook/Reprodução

Mesmo com o bloco governista já tendo iniciado as discussões da majoritária para substituir o prefeito Sebastião Dias (PTB), o Partido dos Trabalhadores vai atuar inicialmente na composição de sua chapa de vereadores.

A informação foi passada pelo Deputado Federal Carlos Veras durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“Uma vez que a nova legislação eleitoral veta a coligação proporcional, cada partido vai ter que apresentar uma chapa forte para a câmara municipal e é isso que o PT vai fazer”, disse Carlos Veras.

O parlamentar defendeu a unidade entre os partidos que formam o palanque governista para definir a chapa majoritária em Tabira. Ele disse que o PT apresentará um nome, mas o partido não fecha questão e poderá votar em um candidato de outra sigla que integre o bloco governista.

Afogados da Ingazeira: Rotary Club articula testagem na ASAVAP 

Nesta quinta-feira (03.09), o Rotary Club de Afogados da Ingazeira (PE) estará realizando mais uma Ação. Será colhido material  dos abrigados e de todos os funcionários da ASAVAP para testagem do tipo RT-PCR,  para detecção do novo Corona Vírus (Covid-19).  Atualmente este teste é considerado o mais eficiente no diagnóstico da doença. Segundo a Presidente […]

Nesta quinta-feira (03.09), o Rotary Club de Afogados da Ingazeira (PE) estará realizando mais uma Ação. Será colhido material  dos abrigados e de todos os funcionários da ASAVAP para testagem do tipo RT-PCR,  para detecção do novo Corona Vírus (Covid-19). 

Atualmente este teste é considerado o mais eficiente no diagnóstico da doença.

Segundo a Presidente do Rotary Club Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, essa Ação tem como objetivo proteger a população mais vulnerável na pandemia da Covid-19. 

A importância desta testagem é justamente, se tiver algum caso positivo, poder fazer o protocolo adequado e proteger os demais naquela localidade. 

Este Projeto tem um investimento de R$ 20.000,00, recursos estes levantados pelos Rotarianos de São Paulo junto a iniciativa privada. 

O material será colhido pelas enfermeiras da Secretaria Municipal de Saúde e em seguida será enviado para o laboratório Fleury na cidade de São Paulo, onde as amostras serão examinadas.

Paulo Câmara se reúne com presidentes dos poderes para avaliar cenário da pandemia em Pernambuco 

Foto: Heudes Regis/SEI Em videoconferência, governador apresentou os dados atuais da Covid-19 no Estado para representantes da Alepe, do TCE-PE, do TJPE e do MPPE O governador Paulo Câmara se reuniu, na manhã deste domingo (07.03), por meio de videoconferência, com os presidentes dos poderes constituídos para avaliar o cenário da pandemia em Pernambuco. O […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Em videoconferência, governador apresentou os dados atuais da Covid-19 no Estado para representantes da Alepe, do TCE-PE, do TJPE e do MPPE

O governador Paulo Câmara se reuniu, na manhã deste domingo (07.03), por meio de videoconferência, com os presidentes dos poderes constituídos para avaliar o cenário da pandemia em Pernambuco. O gestor estadual fez um balanço do combate à Covid-19 e apresentou os dados atuais da disseminação do novo coronavírus no Estado.

“Compartilhamos as informações do estágio atual da pandemia com os presidentes do Tribunal de Justiça (TJPE), Fernando Cerqueira, do Tribunal de Contas (TCE-PE), Dirceu Rodolfo, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, e o procurador-geral do Ministério Público (MPPE), Paulo Augusto Freitas. Mostramos o momento crítico pelo qual estamos passando e pedimos um esforço conjunto para superarmos mais essa fase aguda da pandemia”, afirmou Paulo Câmara. 

Participaram da reunião, também de forma remota, a vice-governadora Luciana Santos e os secretários estaduais André Longo (Saúde), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão) e Ernani Médicis (Procuradoria Geral). 

No encontro virtual, o governador explicou ainda como o Estado vem atuando nesse combate. “No final do ano passado, percebemos uma maior da circulação do vírus, mesmo que de maneira mais tímida em relação ao que estamos vendo atualmente. As medidas precisaram ser tomadas e, hoje, continuamos agindo. Suspendemos qualquer tipo de festividades naquele momento e seguimos acompanhando diariamente os números, trabalhando para colocar as restrições necessárias, distribuir as vacinas e abrir leitos”, disse.

LEITOS – Na última sexta-feira (05.03), a rede de saúde pública de Pernambuco foi reforçada com mais 10 leitos de terapia intensiva para tratamento exclusivo de pacientes com a Covid-19. 

As vagas foram resultado de um contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Hospital Memorial Jaboatão, na Região Metropolitana do Recife (RMR). 

Anteriormente, por meio de um esforço dos últimos dias, o Governo de Pernambuco já havia colocado em operação outros 52 leitos de UTI nos hospitais Agamenon Magalhães (18); Rui de Barros Correia (2), em Arcoverde; Inácio de Sá (5), em Salgueiro; e Eduardo Campos da Pessoa Idosa (27), em parceria com a Prefeitura do Recife. 

Atualmente, a Central Estadual de Regulação Hospitalar já conta com 2.054 leitos dedicados ao tratamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave, sendo o número de leitos de UTI igual a 1.057.

Carlos Veras: “o PSB não é só João Campos”

O deputado federal Carlos Veras (PT) esteve acompanhando o ex-presidente Lula em um jantar na noite deste domingo (15) que contou com as participações de várias lideranças políticas, dentre elas, o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB). De acordo com o deputado federal Carlos Veras, Lula não veio tratar […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) esteve acompanhando o ex-presidente Lula em um jantar na noite deste domingo (15) que contou com as participações de várias lideranças políticas, dentre elas, o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

De acordo com o deputado federal Carlos Veras, Lula não veio tratar se o Partido dos Trabalhadores terá candidatura própria ou não ao Palácio do Campo das Princesas, e sim, conversar com as lideranças como fortalecer a luta em defesa do Brasil. “Nós temos um desejo maior que é a defesa da democracia, defender a soberania nacional, nós estamos sobre ataques permanentes (citando privatizações)”, disse o deputado.

Sobre a foto que repercutiu bastante nas redes sociais em que aparece Paulo Câmara, Lula e João Campos, e qual o impacto que a mesma causou, já que na campanha anterior João Campos bateu forte no Partido dos Trabalhadores, Veras disse que o projeto é retomar o Brasil.

Perguntado na Rádio Pajeú sobre que tem que ‘engolir’ o maior sapo, entre João Campos e Lula, veras respondeu: “Nem um dos dois. Nós temos muita responsabilidade com esse país e temos um projeto maior que é não deixar Bolsonaro destruir tudo, que é poder retomar esse país. Eu sei que ficam feridas, sequelas por conta da eleição do Recife, mas precisamos dialogar com o PSB. O PSB não é João Campos, João Campos não é o PSB, ele é o prefeito do Recife e faz parte das lideranças políticas que o presidente (Lula) discuta e converse”, concluiu Carlos.

Tabira: Rua Alfa Albuquerque recebe pavimentação asfáltica

O prefeito Sebastião Dias e o secretário de Obras Cláudio Alves, estiveram na manhã desta sexta-feira, 05, na Rua Alfa Albuquerque, conhecida pelos tabirenses como Rua do Cemitério. A rua está recebendo a camada asfáltica desempenhada com Usina de Asfalto do Município. A obra que teve início nessa quinta-feira, 04, está prevista para ser entregue […]

O prefeito Sebastião Dias e o secretário de Obras Cláudio Alves, estiveram na manhã desta sexta-feira, 05, na Rua Alfa Albuquerque, conhecida pelos tabirenses como Rua do Cemitério. A rua está recebendo a camada asfáltica desempenhada com Usina de Asfalto do Município.

A obra que teve início nessa quinta-feira, 04, está prevista para ser entregue na próxima sexta-feira, dia 10.  O investimento é de aproximadamente 140 mil reais, em 3.300m² de asfalto, abrangendo desde a lateral da Clínica Samed até as proximidades do Mercado Público.

O prefeito declarou que está muito feliz com mais essa conquista, pois o asfalto da Rua do Cemitério era um desejo muito antigo da população. Quem também demonstrou a sua satisfação foi secretário Cláudio Alves, que garantiu que está ficando um serviço de primeira qualidade para o benefício de todos.