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Ministro reafirma que governo é contra redução da maioridade penal

Por Nill Júnior
O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, concede entrevista no Palácio do Planalto (Foto: Filipe Matoso / G1)
O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, concede entrevista no Palácio do Planalto (Foto: Filipe Matoso / G1)

Do G1

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o governo federal é contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, como propõe um projeto que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. Nesta manhã, Edinho participou, no Palácio do Planalto, da reunião do grupo de coordenação política da presidente Dilma Rousseff.

Neste domingo (31), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou em sua conta pessoal no microblog Twitter que colocará a proposta de redução da maioridade penal em votação no plenário da Casa em junho. O texto está sob análise de uma comissão especial que, segundo Cunha, deve concluir os trabalhos até 15 de junho.

“[Colocar o projeto da maioridade em votação] é um direito do presidente [da Câmara], é um direito que ele tem enquanto parlamentar que preside a Casa. Cabe a ele criar a agenda de debates do Legislativo. Neste sentido, o governo respeita o Poder, mas todos sabem que o governo e a presidenta Dilma têm outra posição. O governo não acredita que a redução da maioridade penal vai reduzir a criminalidade no Brasil”, disse o ministro.

A presidente da República já se manifestou publicamente mais de uma vez contra o projeto. Em um vídeo publicado no Facebook, ela disse que a redução da maioridade penal não resolve o “problema da delinquência juvenil”. Em outra ocasião, ao participar de um encontro com jovens no fim de abril, ela voltou a criticar a proposta e disse que não se pode acreditar que a questão da violência “decorre da questão da maioridade ou da redução dessa maioridade.”

Ao destacar o posicionamento do governo sobre o projeto que está em análise na Câmara nesta segunda, Edinho Silva afirmou que o Executivo defende o agravamento da pena quando um adulto for condenado por algum crime e que tenha utilizado jovens para cometê-lo.

“O governo quer combater a impunidade. O que tem que haver hoje é a priorização da mudança na legislação no sentido de penalizarmos os adultos que utilizam menores para práticas criminosas”, disse o chefe da Comunicação Social.

Sobre se o projeto da redução da maioridade penal caracteriza “retrocesso” à legislação, Edinho Silva disse que não pode classificá-lo dessa forma. O ministro avaliou que a redução não resolverá a criminalidade no país e afirmou que países que adotaram medidas semelhantes não obtiveram redução da criminalidade.

Outras Notícias

Celpe vai doar refrigeradores para vacinas

A doação de refrigeradores científicos para armazenamento de vacinas a todos os municípios do Estado foi ampliada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Além das 65 localidades que serão contempladas nesta segunda fase de doações, ainda receberão os equipamentos o arquipélago de Fernando de Noronha e a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba, que […]

A doação de refrigeradores científicos para armazenamento de vacinas a todos os municípios do Estado foi ampliada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Além das 65 localidades que serão contempladas nesta segunda fase de doações, ainda receberão os equipamentos o arquipélago de Fernando de Noronha e a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba, que também faz parte da área de concessão da distribuidora.

No final de abril, a concessionária pernambucana já havia entregue 138 aparelhos a 119 municípios com IDHM menor do que 0,61 e à capital, Recife. Nos próximos meses, serão doadas mais 67 unidades para os locais que não haviam sido contemplados até o momento. A iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética da Celpe, regulado pela Aneel.

“O objetivo da ação, além de apoiar os municípios mais vulneráveis durante a crise na saúde, foi reduzir o consumo de energia e de doar refrigeradores apropriados para armazenar vacinas e medicamentos em vez dos modelos de uso doméstico, o que não é recomendado”, explica Ana Christina Mascarenhas, Gerente de Eficiência Energética da Celpe/Neoenergia.

“A ideia surgiu pela lógica de que, se os municípios comprassem os refrigeradores apropriados sem ajuda das distribuidoras, eles não fariam uma troca e sim acrescentariam mais carga ao sistema elétrico”, complementa Mascarenhas.

Os modelos de refrigeradores científicos escolhidos pela Celpe são de fabricação nacional e a maior parte deles tem capacidade de 280 litros, suficientes para armazenar cerca de 18 mil doses de 0,5 ml. As câmaras têm temperatura programável e constante entre 2ºC e 8ºC, para o armazenamento adequado das vacinas, e são dotados de sensores e bateria, ferramentas que ajudam a evitar o comprometimento dos imunizantes.

Em uma estratégia criada para evitar o desperdício de energia com o aumento da carga, a Celpe continuará recebendo dois refrigeradores ou freezers inadequados para vacinas, a cada novo equipamento entregue.

Para contribuir com o consumo mais eficiente de energia pela população das cidades beneficiadas, outra ação integrada ao projeto é a troca de lâmpadas convencionais por LED para postos de saúde, hospitais e consumidores residenciais de baixa renda. Esse modelo de equipamento permite uma economia de até 40% com comparação a outros modelos de lâmpadas.

Em Serra Talhada, Márcio Oliveira diz que está com Sebá e Duque. Entenda a “posição flex” do pré-secretário

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, o pré Secretário Márcio Oliveira (que ainda não assumiu por questões burocráticas na Polícia Civil) afirmou que nem larga o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira nem deixa de ajudar Luciano Duque, se é que pode se considerar possível tal relação. Perguntado se ainda fazia parte do grupo do Deputado […]

Montagem: Jr Campos
Montagem: Jr Campos

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, o pré Secretário Márcio Oliveira (que ainda não assumiu por questões burocráticas na Polícia Civil) afirmou que nem larga o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira nem deixa de ajudar Luciano Duque, se é que pode se considerar possível tal relação. Perguntado se ainda fazia parte do grupo do Deputado Sebastião Oliveira, Márcio afirmou que alertou Duque. “ Quando fui convidado por Luciano Duque para a Secretaria, nós só tratamos de eleições municipais. Inclusive disse ao prefeito, tem o meu primo Sebastião Oliveira, acompanho ele.

Oliveira afirmou que teria ouvido de Duque que não tinha problema nenhum eu acompanhar Sebá a nível de eleição para Deputado Federal. Definimos um compromisso em relação a Serra Talhada. Aí sim, vamos marchar com Luciano Duque, para realizarmos um conjunto de ações para o crescimento do nosso município.

Junior insistiu a que grupo ele pertencia de fato. Márcio explicou: “na eleição municipal eu estou com Luciano Duque, mas eu não tenho nenhum distanciamento com Sebastião Oliveira. Depois que recebi o convite do prefeito, conversei normalmente com Sebastião e acertamos o que tinha para acertar.

Clique na imagem e veja  a entrevista a Finfa
Clique na imagem e veja a entrevista a Finfa

Márcio ainda afirmou que em 2016, se convidado por Duque, aceitará o convite. “Se tiver o convite, eu aceitarei sim, mas isso não é para ser definido agora. Primeiro tenho que fazer um bom trabalho na secretaria. Tem outros nomes que devemos considerar. Se não for escolhido não serei problema nenhum para o prefeito. Eu vim para somar no grupo do Prefeito Luciano Duque”. A conferir até quando essa relação vai durar…

Sidney, Everaldo e a esperança que não queremos perder

Em meio a um mar de intolerância, um sopro de esperança. O Grupo Fé e Política, ligado à Diocese de Afogados da Ingazeira e outros setores da opinião pública, realizou a chamada Plenária Popular Pela Democracia. Segundo o grupo, o evento buscava discutir como tema “Ditadura e Autoritarismo: um olhar sobre o passado. Debate sobre um […]

Em meio a um mar de intolerância, um sopro de esperança. O Grupo Fé e Política, ligado à Diocese de Afogados da Ingazeira e outros setores da opinião pública, realizou a chamada Plenária Popular Pela Democracia.

Segundo o grupo, o evento buscava discutir como tema “Ditadura e Autoritarismo: um olhar sobre o passado. Debate sobre um Brasil desconhecido”. O encontro foi aberto ao público.

De acordo com a organização, o ato não teria viés partidário e buscaria alertar para temas que estão sendo desvirtuados historicamente diante do acirramento eleitoral, como a defesa da Ditadura Militar e do fascismo.

Claro, pelo teor de falas de nomes como o Prefeito José Patriota, o Padre Luiz Marques Ferreira, Afonso da Diaconia, Nadja Gonçalves, Adriana Nascimento e outros, bem como levando em conta o público presente, o foco foi mesmo direcionado às falas recentes de Jair e Eduardo Bolsonaro, mesmo que não tenham tido nomes citados.

Críticos do Capitão e de seus pronunciamentos, os palestrantes se revezavam em alertar que havia riscos para o Estado Democrático de Direito. Querer algo diferente nesse perfil de evento era como esperar que em um ato pró Bolsonaro, houvesse elogios ao PT, Che Guevara e ao comunismo.

Na Rádio Pajeú, após a transmissão de trechos das primeiras três falas, chamados a opinar, ouvintes se revezavam entre os que apoiavam a iniciativa e os que criticavam o teor do ato, defendendo o candidato do PSL e batendo no PT e na corrupção.

Entretanto, o Capitão Sidney Pereira, que tem ligações com Afogados mesmo depois de ter deixado o TG 07020 que comandou, também ocupou espaço para apresentar suas versões dos fatos e da história ao dizer por exemplo, que não concorda com a leitura de que houve Ditadura Militar e muito menos que haja ameaças às instituições. Fez defesa do Exército e disse não haver motivo para apreensão.

Do meio da plateia, com público em sua maioria divergente à posição do militar, houve manifestação mais forte do já conhecido líder rural Everaldo Magalhães. Ele, com origem rural, mas formação política fruto do movimento sindical, é conhecido por sua eloquência e até pelo jeito parecido de falar com o de Dom Francisco quando ocupa espaço, guardadas as proporções e distâncias de conteúdo.

Pois eis que passado o debate, lá estavam Everaldo e Sidney abraçados. Sinceramente, em uma imagem que torçamos represente o “pós guerra de 28 de outubro”, diante do acirramento do pleito até nas nossas menores cidades.

A primeira certeza, de que só um ganha a eleição. A segunda, de que o projeto que ganhar,  mais a direita ou mais a esquerda, vai ter que se submeter às leis e à constituição, sob pena do julgo da história. A terceira, de que ao raiar o sol em 29 de outubro, vamos continuar sendo filhos da mesma terra, que até bem pouco tempo tinha o rótulo da tolerância e fraternidade. A esperança não morre com o resultado da boca de urna…

Operação Força no Foco reforça segurança em Salgueiro

As ações ocorrerão de forma integrada entre as polícias Com o objetivo de intensificar as ações de segurança das polícias Civil, Científica e Militar, como também do Corpo de Bombeiros, a Operação Força no Foco, teve início nessa quarta-feira (27/09), no município de Salgueiro, no Sertão pernambucano. Integrando os trabalhos das polícias, a Operação reforça o […]

As ações ocorrerão de forma integrada entre as polícias
Com o objetivo de intensificar as ações de segurança das polícias Civil, Científica e Militar, como também do Corpo de Bombeiros, a Operação Força no Foco, teve início nessa quarta-feira (27/09), no município de Salgueiro, no Sertão pernambucano.
Integrando os trabalhos das polícias, a Operação reforça o combate aos crimes de homicídio e tráfico de drogas. A Polícia Militar recebe o apoio de unidades especializadas, como BEPI e da CIPMoto/Rocam e de militares do Grupamento de Apoio Tático Itinerante (GATI), aumentando as rondas, abordagens e bloqueios nos chamados “pontos quentes”, ou seja, nos locais de maior incidência de crimes, atuando na prevenção dos delitos.
Já a Polícia Civil, atuará na instrução de inquéritos policiais de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) cometidos neste ano no município, na busca da autoria, através de oitivas, solicitação de laudos técnicos científicos, além de cumprimento de mandados de prisões e apreensões.
O Instituto de Criminalística também dará o apoio na confecção dos laudos criminais para subsidiar os inquéritos e flagrantes.
O Corpo de Bombeiros soma-se à Força no Foco com a Operação Bar Seguro, fiscalizando estabelecimentos que funcionem de maneira irregular, podendo determinar interdições.
Raquel Lyra brinca com ex-número 1 da comunicação de Paulo Câmara. “Contribuiu ou atrapalhou?”

A governadora Raquel Lyra publicou um vídeo da visita que fez à sede da TV Tribuna, em Recife, ao lado do Superintendente da emissora, Alexandre Gabriel. Ela gravou programas e foi recebida com parte de sua equipe. No vídeo, Alexandre comemora o crescimento da emissora e chega a falar num aumento de 25%. O vídeo […]

A governadora Raquel Lyra publicou um vídeo da visita que fez à sede da TV Tribuna, em Recife, ao lado do Superintendente da emissora, Alexandre Gabriel. Ela gravou programas e foi recebida com parte de sua equipe.

No vídeo, Alexandre comemora o crescimento da emissora e chega a falar num aumento de 25%. O vídeo não deixa claro se no faturamento ou audiência. A governadora brinca: “você contribuiu ou atrapalhou?” De fato, a chegada de Gabriel é dada como fator determinante para o novo momento do veículo.

Detalhe: Alexandre Gabriel foi o número um da comunicação institucional do governo Paulo Câmara, que não conseguiu repetir ou se aproximar dos índices de popularidade das gestões Eduardo Campos, a ponto de não fazer seu sucessor, Danilo Cabral. Ganhou Raquel Lyra…

Gabriel,  entretanto,  para muitos,  não teve contribuição nessa realidade. Ao contrário,  tinha excelente relação com o veículos. O governo que não engrenou, mesmo quando deveria.