Em disputa com filhos de Juazeiro do Norte, serra-talhadense leva Fersan. Mas vitória mesmo foi da cultura popular

A candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB/PE, Ingrid Zanella conquistou nesta quarta-feira (30) dois importantes apoios. Os advogados Inácio Feitosa e Ariston Flávio,  reconhecidos e respeitados na advocacia pernambucana, decidiram declarar apoio à chapa Renovação Experiente, de Ingrid e Schamkypou Bezerra.

Ingrid Zanella tem buscado, independente de posições passadas, conquistar novos apoiadores, apresentando o projeto da Chapa, com propostas modernas e inovadoras e que são de interesse coletivo, proporcionando melhorias para a advocacia pernambucana. 

“O que me levou a aceitar o convite de Ingrid foi sua capacidade de reconhecer qualidades técnicas em um adversário político do passado e entender como isso poderia somar ao seu projeto como presidente da OAB-PE. Sua empatia me surpreendeu positivamente e me motivou a aceitar seu convite”, afirmou Inácio Feitosa.

“Defendo uma OAB que trabalhe incansavelmente para garantir que os advogados sejam reconhecidos e respeitados como fundamentais para o funcionamento da justiça em tempos de intenso avanço de novas tecnologias. Outro aspecto necessário e urgente é a Defesa das Prerrogativas. Defendo uma OAB que esteja disposta contra qualquer forma de intimidação ou cerceamento do exercício profissional dos advogados de Pernambuco”, afirmou Ariston Flávio.

“Nosso grupo é aberto para todas as advogadas e advogados. Somos democratas e estamos abertos ao diálogo, vamos nos aproximar cada vez mais e trazer para o nosso lado quem estiver disposto a conversar, ouvir e discutir um projeto coletivo, feito com muito suor e trabalho, com a participação de várias pessoas. As nossas propostas são para todos e pensadas junto com com a advocacia. Temos a honra e a gratidão de receber esses dois importantes apoios para a nossa chapa”, observou Ingrid.

“Inácio Feitosa e o advogado e professor Ariston Flávio foram uns dos mais importantes colaboradores de Almir Reis, trabalhando na organização e coordenando ações da chapa adversária. A saída das duas importantes figuras da advocacia do Estado representa uma perda importante para a chapa oposicionista”, destaca o ex-presidente da OAB/PE, Ronnie Duarte.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular nesta quinta-feira (16) o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Tuparetama em 2012 para verificar atos de compensação previdenciária através de contrato celebrado pelo município com o escritório Moacir Guimarães Advogados Associados – MG.

De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo, Alda Magalhães, a Auditoria constatou a existência do pagamento de honorários advocatícios, sem a correta liquidação da despesa, no valor de R$ 202.739,45. O pagamento foi autorizado pelo então prefeito (e prefeito atual) Domingos Sávio da Costa Torres. O pagamento teria sido feito ao escritório Moura e Trajano Advogados Associados, sucessor do anterior, cujo responsável é o advogado Gustavo Pinheiro Moura.

Notificado para prestar esclarecimentos sobre o referido contrato, o então prefeito Edvan César Pessoa da Silva (2013-2016) informou ao TCE inexistir nos arquivos da prefeitura cópia do contrato assinado com o escritório de advocacia, nem tampouco comprovação da compensação previdenciária. Além disso, acrescentou, também não consta nenhuma documentação comprobatória da homologação pela Receita Federal do Brasil do suposto acerto previdenciário sob orientação do mencionado escritório.

Em sua defesa, Domingos Sávio alegou que o contrato com o escritório de advocacia foi celebrado mediante “cláusula de êxito” (20% sobre o efetivo benefício auferido pelo município) e que a documentação, constante dos arquivos da prefeitura, só não foi enviada ao TCE porque o prefeito que o sucedeu, Edvan Pessoa, é seu adversário político.

O VOTO – Após analisar os argumentos das duas partes, Alda Magalhães considerou “indevido” o pagamento de R$ 202.739,45 feito aos dois escritórios pela absoluta falta de comprovação de que o município realmente obteve a compensação previdenciária mencionada, imputando ao ex-prefeito Domingos Sávio um débito no mesmo montante, além de uma multa no valor de R$ 10 mil.

O voto foi aprovado por unanimidade.

DENÚNCIA – Na mesma sessão, a Segunda Câmara julgou procedente uma denúncia de Domingos Sávio Torres contra o então prefeito Edvan Pessoa da Silva por ter terceirizado todos os serviços de saúde do município através do consórcio CIMPAJEÚ.

De acordo com o conselheiro substituto e relator do processo, Carlos Pimentel, no exercício de 2016 foi pago ao consórcio com recursos do Fundo Municipal de Saúde o montante de R$ 930.180,30 – para o pagamento de mão de obra terceirizada, sendo que muitos dos beneficiários já eram servidores públicos municipais.

Como o CIMPAJEÚ não prestou contas à prefeitura dos valores recebidos do Fundo Municipal de Saúde, o TCE determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial e aplicou uma multa no valor de R$ 11.100,00 ao ex-prefeito Edvan Pessoa e de R$ 7.400,00 e R$ 3.700,00, respectivamente, às ex-secretárias de saúde Vanda Lúcia Cavalcanti e Morganna Perazzo Leite dos Anjos.

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na manhã desta terça-feira (23), de uma sabatina na sede da Fecomércio de Pernambuco.

Acompanhada de André de Paula, candidato ao Senado, Marília falou sobre algumas de suas propostas para o setor de comércio, serviços, turismo e qualificação profissional. 

O presidente da Federação, Bernardo Peixoto, iniciou o encontro agradecendo a presença da candidata. “É uma honra receber você aqui, Marília. O diálogo com os candidatos é muito importante, principalmente porque o Sistema S é um dos principais meios de formação de mão de obra do Brasil.”

Marília, já na sua fala inicial, destacou a importância do Sistema S para Pernambuco. “Eu sou muito entusiasta do sistema e da qualificação que ele promove. É importante ter gente daqui, da nossa terra, aproveitando as oportunidades de trabalho, empreendendo e gerando renda. O Sistema S vai ter todo o apoio do Governo do Estado.”

Uma das propostas do Plano de Governo de Marília é interiorizar o desenvolvimento para todo o estado, ideia que segue a proposta do SESC/Senac, que nos últimos anos investiu R$ 200 milhões no interior. O valor corresponde a 66% dos R$ 300 milhões destinados ao Estado. 

“Hoje, Pernambuco tem na faixa de 19% dos jovens matriculados em curso superior, número que é muito abaixo da média nacional. Vamos investir pesado na interiorização da universidade, através da criação de núcleos avançados da UPE que cheguem a todos os municípios onde não há campi.  Além disso, vamos colocar a TI na grade do Ensino Médio. Isso vai criar uma nova lógica, novas oportunidades para que esses adolescentes concluam o ensino médio com outro horizonte e possam, a partir daí, chegar à universidade e ao mercado de trabalho com maior empregabilidade. Hoje, sobra vaga em Pernambuco na área de TI e muitas acabam sendo ocupadas por gente de fora do Estado”, detalhou.  

Para a implantação do programa voltado para o ensino médio, será necessário um aporte de R$ 200 mil reais por escola, o que representaria algo em torno de R$ 100 milhões a serem investidos nos próximos quatro anos.

Marília também aproveitou a sabatina para falar sobre a urgência em desburocratizar o Estado para atrair novos investimentos. 

“Nosso projeto é que haja uma simplificação do Estado para que tenhamos mais celeridade. Nos últimos anos, Pernambuco virou um estado unicamente fiscalista. Temos alguns diagnósticos que apontam as dificuldades de quem quer investir em Pernambuco tem passado. Uma das principais propostas da gente é que os principais órgãos do governo tenham um prazo para analisar solicitações e fiscalização. Se esse prazo não for cumprido, as solicitações serão aprovadas de forma tácita.”

Marília garantiu que, caso eleita governadora, vai manter o diálogo com o setor empresarial. “Agradeço o espaço ao presidente Bernardo e garanto que o diálogo não será só agora, mas durante todo o nosso governo. Assumo o compromisso de ter uma câmara de diálogo permanente. Quando a gente faz as coisas dialogando, tudo é construindo de forma mais assertiva.”

A Câmara dos Deputados realizou uma Sessão Solene, nesta sexta-feira (8), em homenagem aos 45 anos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero.  O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Sebastião Oliveira, que presidiu a solenidade.

No seu discurso, o parlamentar destacou a historia da estatal, considerada uma das principais do país. Oliveira aproveitou a ocasião para agradecer ao  presidente da empresa Antônio Claret pelo atendimento aos seus pleitos em prol do Estado.

Dentre as solicitações atendidas, Sebastião Oliveira ressaltou a mudança de categoria do Aeroporto de Petrolina, que passou a receber aviões com maior capacidade de transportar cargas. “Essa iniciativa resultou no grande incremento na exportação de frutas, culminado num acréscimo de R$ 30 milhões de dólares anuais para a economia da região”, destacou.

Outra questão articulada pelo presidente estadual do Partido da República (PR) foi a formalização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) possibilitando que o Aeroporto Internacional do Recife continue expandido suas conexões internacionais. “Pernambuco dialoga com várias partes do mundo por meio da aviação comercial. O nosso aeroporto está entre os melhores do mundo e o presidente Claret entendeu a importância do equipamento para o desenvolvimento do nosso estado”, explicou o deputado federal.

Por fim, Oliveira falou da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMSA) que foi cedida sem custo pela Infraero e já está sendo instalada no Aeroporto de Serra Talhada. “É a primeira do Brasil. Com isso, estamos atendendo a exigência da Azul de que suas aeronaves sejam orientadas por instrumentos”, concluiu Sebastião Oliveira. “São décadas transportando passageiros e cargas com bastante excelência. A Infraero é um orgulho para o Brasil”, finalizou.

Blog do Magno

Após as nomeações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da governadora Raquel Lyra (PSDB) para alguns cargos das suas respectivas gestões, a Alepe e a bancada federal vão sofrer alterações.

Na Câmara federal, o deputado André de Paula (PSD) foi nomeado ministro da Pesca e Aquicultura, por isso assume o mandato o suplente Fábio Barros (PDT). Tadeu Alencar (PSB) foi indicado para a Secretaria Nacional de Segurança, entra em seu lugar o suplente Severino Ninho (MDB). Daniel Coelho (Cidadania) foi anunciado como secretário do Turismo e Lazer de Pernambuco, assume seu lugar na Câmara o ex-deputado Zeca Cavalcanti (PTB).

Na Alepe, a suplente Socorro Pimentel (União Brasil) é oficializada deputada estadual com a eleição de Priscila Krause (Cidadania) como vice-governadora de Pernambuco.

Todos os parlamentares irão assumir os mandatos por um mês, pois no dia 1° de fevereiro os deputados eleitos se apresentam nos cargos.