Dilma deve autorizar concessão da duplicação na BR 232 até Arcoverde

Petista diz que há mais transparência e cita episódio de gestão Antonio Mariano. Heleno diz que nada foi provado e profetiza que petista “não consegue se eleger vereador”.

Do Portal Pajeú Radioweb

O Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú acirrou os ânimos entre nomes do PT e PTC ao avaliar o momento do governo Dilma e a crise política no país.

Participaram o petista Emídio Vasconcelos e Heleno Mariano, do PTC. Pode-se dizer em linhas gerais que eles só concordaram em um ponto: ainda não há elementos para um impeachment da Presidenta Dilma Roussef. No mais, os dois divergiram sobre o momento do governo, o futuro do país e temas locais. O clima ficou quente.

“O que se tenta se desvirtuar é que o PT criou mecanismos que permitem que atos de corrupção que sempre existiram no país fossem descobertos”, defendeu Emídio, citando a criação da CGU, Portal da Transparência e outros mecanismos.

“Não foi punido ninguém antes é porque nunca se roubou tanto. É uma quadrilha montada. Tanto que os dois últimos tesoureiros do PT estão na cadeia. O líder mor que vivia com Lula, Zé Dirceu foi pra cadeia, saiu e deve voltar esta semana”, disse Heleno, que duvidou que a Presidenta Dilma não saiba desse “rombo todo”.

Ao justificar que há mais mecanismos hoje que antes de fiscalização, Emídio trouxe o debate para o plano local e criticou o irmão de Heleno, o ex-prefeito Antonio Mariano. “Você lembra quando seu irmão era prefeito, do episódio  dos 15 dias da emergência? É fato que o dinheiro saiu de Brasília, ficou no meio do caminho e os trabalhadores rurais não receberam aquela quinzena. O atual prefeito (Patriota) foi denunciante do desvio do dinheiro  público. Naquela época não houve investigação e ficou o dito pelo não dito”. Ele disse também que  um filho de Antonio havia ganho licitação sem  concorrência para assessoria a eventos na cidade nesta gestão.

Críticas a promotor: Emídio também criticou o promotor Lúcio Almeida. “Ele vai para Câmara fazer um discurso em defesa do prefeito e diz por desinformação ou outra coisa que houve redução do FPM. Nos meses anteriores do ano, se descontada a inflação ficou equilibrado, se não descontar cresceu 4% a mais. Esse mês ficou 35% acima. Quando uma autoridade que tem o poder de fiscalizar se passa pra isso… ”

Ele cobrou do promotor rigor da apuração da denúncia de 2011 sobre a utilização da máquina em favor da candidatura de José Patriota. Também dos repasses da Prefeitura para assessoria jurídica para Amupe.

Heleno rebateu: “em nome do MP eu não me manifesto, taí o Dr Lúcio pra se defender. E o MP tem superiores como Corregedoria. Se acham que é omisso procurem outras instâncias. Quanto aos 15 dias de emergência quando meu irmão foi prefeito, todos sabem que é um político honrado, ilibado, único com 26 anos de mandato dado pelo povo. Você (Emídio) nunca conseguiu o primeiro nem pra vereador. Você tava onde que não denunciou ? Ele foi acusado? Você prova? Ele foi punido? Você vem fazer turismo em Afogados. Agora quando digo que Zé Dirceu, Vacari e a quadrilha do PT são ladrões, é porque estão presos”.

Heleno também defendeu o prefeito Patriota. “É uma pessoa honrada, temos orgulho do nosso prefeito. Afogados é uma cidade cada vez mais conhecida em Pernambuco e no Brasil, temos um prefeito altivo, preparado, sério, correto, não permite safadeza ou corrupção. Se afastou do PT por isso”, cutucou.

Clique aqui e ouça o debate na íntegra, pelo Portal Pajeú Radioweb, e tire suas conclusões.

Os blocos, bois e troças carnavalescas de Arcoverde mais uma vez vão ficar sem poderem se apresentar devido a suspensão da folia de momo diante do quadro de mais casos da Covid-19. 

Para atender a esse público, a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) cobrou do prefeito do município, Wellington Maciel (MDB), a criação de um auxílio cultural para atender esses fazedores de cultura. Em 2021 os carnavalescos foram contemplados com o auxílio.

“Mais uma vez, diante da piora no cenário epidemiológico da Covid-19 no Estado, em nosso município, causada pela variante ômicron, o governo anunciou a proibição de todas as festas no período que coincide com a festa carnavalesca como é sabido de todos. Dessa forma, por mais um ano os blocos, bois e troças carnavalescas de nossa cidade ficarão sem poderem se apresentar e receber as suas subvenções. Quero aqui, pedir ao governo municipal, que envie a esta casa um projeto de lei garantindo o pagamento de um auxílio financeiro a esses grupos carnavalescos que não poderão mais se apresentar no período carnavalesco de 2022”, pediu a vereadora.

Segundo ela, são dezenas, centenas de pessoas envolvidas neste evento, “que valoriza a nossa cultura e transformou Arcoverde na Terra da Folia dos Bois, que vão ficar seus os recursos que ajudam esses promotores de nossa arte e nossa cultura. A aprovação desse auxílio prestaria socorro ao segmento afetado, pelo segundo ano consecutivo”. 

Zirleide lembrou que o governo do estado aprovou um auxílio que corresponde a 80% do último cachê pago pelo Estado ao profissional ou à agremiação, quitados em parcela única e que tal medida poderia ser implantada em Arcoverde. 

Ela ainda destacou que em 2021, quando o vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB) estava como prefeito interino, foi aprovado projeto neste sentido beneficiando todos esses fazedores de cultura ligados as festividades carnavalescas. 

“Por tanto, pedimos ao senhor prefeito, a secretária de Cultura, que coloque isso na pauta dessa semana e aprovem essa ajuda, auxílio ou outro nome que queiram dar, até sexta-feira, já que sábado, dia 26 de fevereiro, já teríamos o tradicional Sábado de Zé Pereira que pelo segundo ano consecutivo não acontecerá, descendo do São Geraldo centenas de foliões, bois, troças e do povo que vai estar em casa devido as restrições impostas pela pandemia. Faça esse grande gesto prefeito”, concluiu.

O prefeito e candidato à reeleição de Salgueiro, Clebel Cordeiro, e a vice Paizinha Patriota, realizam um bate-papo essa  noite no bairro Santa Margarida. Na ocasião, ele vai ouvir as sugestões dos moradores e apresentar o Plano de Governo.

Durante o bate-papo, Clebel também vai anunciar, dentro do programa de malha asfáltica, obras na área de infraestrutura para melhorar a qualidade de vida dos moradores.

Os serviços de calçamento asfáltico serão realizados na região do Estádio Cornélio de Barros até a Asa Branca, uma antiga reivindicação da localidade.

Na noite de ontem, Clebel visitou a região quilombola de Conceição das Crioulas e anunciou a construção de uma academia das cidades e recursos para fazer a malha asfáltica.

Dilson Batista que é do Avante, ainda declarou apoio a Marília Arraes

A proposta da entrega da medalha José Mariano, considerada a maior honraria da Câmara dos Vereadores do Recife, ao presidente da República, Jair Bolsonaro, não será mais colocada em votação na casa, como estava prevista para próxima terça-feira, dia 5 julho. 

Após reunião com lideranças do seu partido, durante a semana,  o vereador e pré-candidato a deputado federal, Dilson Batista (AVANTE), reconsiderou a sua posição e decidiu pela retirada de pauta. Para ele, no momento, o mais importante é “o respeito às lideranças partidárias e à fidelidade ao partido”. 

Dilson Batista aproveitou o momento para declarar o seu incondicional apoio à candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo do Estado de Pernambuco. 

“Vejo em Marília Arraes uma líder com a melhor proposta para a segurança do Estado, principalmente para os policiais ativos e aposentados. Ela é uma mulher sensível às necessidades das forças policiais e às suas famílias. Acreditamos muito na sua capacidade de administrar. Junto com sua equipe de programa de governo estamos colaborando na elaboração de uma concepção avançada de defesa social, que dentro em breve será apresentada ao povo pernambucano.”, declarou Dilson. 

Dilson Batista foi 2º Sargento da Polícia Militar por 16 anos. Em 2020, foi eleito ao primeiro mandato de vereador com 4.404 votos. A sua proposta de trabalho foi sempre voltada para a segurança pública, especialmente no fortalecimento da Polícia Militar e Guarda Municipal. 

“Sei que ao lado de Marília Arraes, poderemos fazer grandes transformações nesse sentindo e fazer com que os trabalhadores da segurança pública sejam dignificados e o povo pernambucano se sinta mais seguro”, concluiu o vereador.

A Primeira Câmara do TCE referendou nesta quinta-feira (21) uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere, no dia 11 deste mês, determinando à Assembleia Legislativa que suspendesse todo e qualquer ato relacionado com o edital de Concorrência Pública nº 003/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar as obras de conclusão do plenário da Casa no valor estimado de R$ 27.847.296,41.

A representação com Pedido de Cautelar foi protocolada no TCE pela empresa Cinzel Engenharia Ltda. alegando que o edital contém cláusulas restritivas ao princípio da competitividade (Lei 8.666/93) e que afrontam a Constituição Federal (artigo 37, inciso XXI), a Resolução 1.025/2009 do Confea/Crea e a jurisprudência do próprio Tribunal de Contas.

O item do edital questionado exige que as empresas licitantes comprovem que os profissionais responsáveis técnicos integram o seu quadro permanente de servidores. Os advogados da Cinzel Engenharia pedem a supressão dessa exigência, bem como a republicação do edital e a reabertura dos prazos legais.

CONSULTA – A conselheira Teresa Duere solicitou parecer ao Núcleo de Engenharia do TCE (NEG), que deu razão à demandante. “O que está posto no edital equivale a dizer que somente serão aceitos atestados em nome da própria licitante, o que não se concebe. Admite-se o contrato de prestação de serviço justamente para que as empresas possam reunir os profissionais com acervo técnico em todas as áreas e participar das licitações”, diz o parecer do Núcleo de Engenharia do TCE.

Acrescenta ainda que o edital de Concorrência Pública, tal qual foi publicado pela Assembleia Legislativa, contém o “potencial risco” de que sejam desclassificadas empresas com propostas mais vantajosas para a administração pública, sem contar o fato de que muitas delas podem ter deixado de participar do certame devido àquela restrição.

ACATAMENTO – Teresa Duere acatou integralmente o opinativo do NEG e estranhou o fato de a página eletrônica da Alepe só conter informações sobre Pregões, omitindo-se dados sobre as Concorrências Públicas e as Tomadas de Preços, contrariando a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Ela deu prazo de cinco dias ao presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, e à presidente da Comissão de Licitação, Maria do Socorro Christiane Vasconcelos Pontual, para apresentarem suas contrarrazões, e solicitou informações sobre a atual situação do certame e a relação das empresas habilitadas e inabilitadas para participarem do certame.

A presidente da CPL resumiu a sua defesa em sete itens, a saber: a) que ao receber a notificação do TCE, suspendeu imediatamente o processo licitatório; b) que o Edital de Concorrência Pública foi publicado no Diário Oficial do Estado e na Folha de Pernambuco; c) que 11 empresas retiraram o Edital de Licitação, cinco realizaram visita técnica, três fizeram caução (R$ 278.472,96) e apenas duas apresentaram propostas; d) que nenhuma das 11 empresas que retiraram o Edital questionaram os seus termos; e) que os envelopes foram abertos no dia 04/01/2016 e o resultado da habilitação publicado no dia seguinte, tendo sido classificada a empresa que ofertou o menor preço; f) que o prazo para apresentação de recurso se encerraria no dia 13/01/2016; e g) que a exigência impugnada pela Cinzel Engenharia “não trouxe nenhum prejuízo ou restrição ao certame”.

MÉRITO – De acordo com o voto da conselheira Teresa Duere, a presidente da CPL não apresentou nenhum “argumento jurídico” para justificar a exigência questionada pela impugnante e também não motivou a decisão de indeferir a impugnação feita na esfera administrativa. Por esse motivo, manteve os termos da Cautelar, monocrática, determinando à Assembleia Legislativa a suspensão do certame e à Coordenadoria de Controle Externo do TCE que instaure uma Auditoria Especial para “análise detalhada e meritória dos fatos”. Também ficou determinado o envio do inteiro teor do voto ao órgão de Controle Interno do Poder Legislativo estadual. Acompanharam o voto os conselheiros João Campos e Ranilson Ramos.