Zirleide cobra auxílio para blocos e carnavalescos de Arcoverde

Atendendo a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a Prefeitura de Afogados iniciou nesta segunda (13), o recadastramento dos proprietários de carros de som, moto-som e congêneres, que possuam alvará de funcionamento no âmbito do município.

Será necessária a apresentação dos seguintes documentos: alvará de licenciamento, RG, CPF, CNPJ no caso de pessoa jurídica, comprovante de residência, documento do veículo e a carteira de habilitação de um ou dois condutores para cada veículo. Quem não possui alvará e deseja prestar o serviço, pode se inscrever no pré-cadastro aberto pela prefeitura.

O recadastramento e o pré-cadastro devem ser realizados na sede da vigilância sanitária, na rua Quinze de novembro, no prédio do antigo cartório eleitoral, de segunda à sexta, no horário de sete da manhã até uma da tarde.

Outro aspecto importante da recomendação do Ministério Público, em recente reunião capitaneada pelo Promotor de Justiça Gustavo Lins Tourinho Costa, diz respeito ao disciplinamento de bares e restaurantes, principalmente no tocante a eventos com som, mecânico ou do tipo “música ao vivo”.

Para fiscalizar carros de som e ambientes com música ao vivo, a Prefeitura diz que adquiriu decibelímetros para aferir a intensidade do som e a conformidade com a legislação.

Com o objetivo de apresentar as exigências e normativas do Ministério Público no sentido de coibir a perturbação do sossego, a Prefeitura convida os proprietários de bares, restaurantes, pousadas e casas de show, para uma reunião nesta quarta (15), às 14h, no auditório da FASP.

Na quinta (16), a Prefeitura convoca os proprietários de carros de som, moto-som e congêneres, para uma reunião no auditório da Secretaria de Assistência Social, no prédio do antigo fórum, às 14h. Nesse mesmo dia, também no auditório da Assistência, só que às 16h, estão sendo convocados os músicos.

Ainda surpreso com a triste notícia do falecimento de Eduardo Campos nessa manhã, não podemos deixar de reconhecer a força política e os avanços que conseguiu fazer à frente do Governo de Pernambuco. Neste momento, todo o Pernambuco está de luto, ainda chocado com o acontecimento, em estado de comoção.

Nossos sentimentos a toda a sua família nesta hora em que Pernambuco para diante da perda de uma das grandes revelações da política estadual e nacional. Mesmo em campos opostos, não podemos deixar de reconhecer a história, o trabalho e a garra desse grande pernambucano. Nosso povo lhe rende homenagens. Nossos sinceros sentimentos a sua família e as famílias de todos os assessores vítimas desta tragédia!

Deputado Estadual Júlio Cavalcanti

Por Magno Martins em seu blog

Na medida em que eleição se aproxima já dá para ter um diagnóstico de alguns municípios em que a disputa perdeu a graça. Serra Talhada, segundo maior colégio eleitoral do Sertão, o prefeito Luciano Duque talvez seja uma das raras salvações do PT no Estado. Segundo pesquisa do Instituto Opinião, postada abaixo, ele abriu uma frente de quase 40 pontos diante do jovem Victor Oliveira, neto do ex-deputado Inocêncio Oliveira, candidato do PR.

O que puxa Duque é a satisfação da população com a sua gestão. Segundo o mesmo levantamento, 74,5% dos entrevistados aprovam o seu Governo e o seu jeito de administrar. Difícil algum gestor ser batido nas urnas com tamanha popularidade. Bom Conselho, no Agreste Setentrional, é outro exemplo de gestor que passou no teste do fogo. Danillo Godoy faz uma gestão bem-sucedida para 76% dos entrevistados e por isso mesmo tem mais de 40 pontos na frente do adversário.

O Cabo, na Região Metropolitana, também está nesse mesmo patamar. Duas vezes prefeito do município, o deputado Lula Cabral, candidato do PSB a prefeito, tende a repetir a surra que deu em Betinho Gomes (PSDB), em 2008. Segundo pesquisa do Ipespe, divulgada ontem na Folha de Pernambuco, Cabral aparece com mais de 20 pontos à frente do mesmo Betinho. Faltando apenas 25 dias para o pleito, só uma hecatombe reverteria essa derrota que bate à porta do tucano.

Outro município que tende a não ter surpresa é Itapetim, no Sertão do Pajeú. Não vi ainda pesquisas mais recentes, mas o ex-prefeito Adelmo Moura (PSB) é quase uma unanimidade por lá. O mesmo ocorre em Afogados da Ingazeira, onde o prefeito José Patriota, também socialista, ficou sem adversário. Emídio Vasconcelos, candidato do PT, sem densidade eleitoral e com uma aliança fragilizada, não representa nenhum tipo de ameaça à reeleição do socialista.

Garanhuns, no Agreste Setentrional, mesmo também sem pesquisas atualizadas, entra como componente deste cenário. Ali, o prefeito Izaías Régis (PTB), com aprovação acima de 70%, tem como adversário o vereador Sivaldo Albino (PPS) e outros três nanicos, o que, aparentemente, não representa nenhum risco de frustração da reeleição do trabalhista. Outro município, por fim, é Arcoverde, onde a prefeita Madalena Brito (PSB), com gestão extremamente bem aprovada, só deixa de ser reeleita se fizer uma grande bobagem até o dia da eleição.

O pré-candidato à prefeitura de São José do Egito pelo PSB, George Borja, esteve com a pré-candidata a vice, Roseane Borja, visitando o prefeito do Recife, João Campos.

“Hoje estivemos no Recife acompanhando o prefeito João Campos, o melhor avaliado do Brasil. Foi uma oportunidade única de aprender sobre suas práticas exitosas e sua maneira inovadora de governar. Estamos animados para trazer ideias inspiradoras para nossa amada São José do Egito”, disse em sua rede social.

Em São José do Egito, a campanha no município será “estadualizada”.

O empresário Fredson Brito recebeu recentemente a governadora Raquel Lyra em sua casa, e registrou o momento em suas redes sociais. Fredson comemorou a visita de Raquel e disse contar com ela neste pleito.

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos.

A proposta foi aprovada nesta sexta-feira (15) em primeiro turno por 371 votos a 121, e em segundo turno por 365 a 118. O presidente da Câmara, Arthur Lira, comemorou a aprovação e anunciou que o texto poderá ser promulgado na próxima quarta-feira (20).

O texto aprovado é uma mistura entre a versão da Câmara, do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a versão do Senado, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Dessa forma, será possível promulgar a proposta sem outra votação.

Aguinaldo Ribeiro afirmou que o Congresso fez “o impossível” ao aprovar uma proposta que é discutida há muitos anos. “Nós vencemos o impossível, porque foi barreira por cima de barreira, aqueles que pregavam o descrédito; mas a coragem e a determinação de muitos fizeram possível esse momento”, disse.

Ribeiro disse que o Congresso entrega ao Brasil uma reforma que irá trazer avanços. “Nosso sistema tributário está falido há muito tempo, a carga já é altíssima. Estamos reduzindo a carga porque vamos aumentar a base de arrecadação e vamos acabar com a cumulatividade. Neste momento atual, ninguém sabe quanto de imposto está pagando”, declarou.

Segundo a proposta, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.

Com recursos federais, aos valores atuais de R$ 730 bilhões ao longo de 14 anos e orçados por fora dos limites fiscais (Lei Complementar 200/23), a PEC cria dois fundos: um para pagar até 2032 pelas isenções fiscais do ICMS concedidas no âmbito da chamada guerra fiscal entre os estados; e outro para reduzir desigualdades regionais.

O texto estabelece ainda outras formas de compensar perdas de arrecadação com a transição para o novo formato, uma dentro do mecanismo de arrecadação do IBS e outra específica para a repartição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que continuará a incidir apenas sobre produtos fora da Zona Franca de Manaus (ZFM) e que sejam produzidos dentro dela também. O objetivo é manter a competitividade dessa área especial de produção.

Os valores de compensação do IPI também ficarão de fora dos limites do novo regime de despesas primárias. As informações são da Agência Câmara de Notícias.