Iterpe promove reordenamento fundiário no Sertão do Pajeú

Ofícios foram encaminhados a Pfizer, Johnson & Johnson e União Química.

Por André Luis

Primeira mão

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, encaminhou nesta quinta-feira (25), ofícios com intenção de compra de vacinas à três farmacêuticas: Pfizer, fabricante da vacina Pfizer/BioNTech; Johnson & Johnson, fabricante da vacina de mesmo nome e a União Química, fabricante da vacina Sputnik V.

Nos ofícios, Anchieta se apega a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou estados e municípios a comprarem e a distribuírem vacinas contra a Covid-19. 

Segundo o ofício, as vacinas serão adquiridas com recursos próprios do município – “que já estão reservados” e pede informações sobre quantidade de vacinas que poderão ser adquiridas pelo município.

Ao final dos ofícios, Anchieta se coloca à disposição e agrade “pelos esforços e estudos envidados na produção dessa vacina, a qual será extremamente importante para que milhares de vidas sejam salvas e a normalidade da população seja restabelecida”.  Leia abaixo a íntegra dos ofícios.

Ofício nº 41.2021 – GP. PMC

Ofício nº 42.2021 – GP. PMC

Ofício nº 43.2021 – GP. PMC

G1

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que foram pagos R$ 72,4 bilhões em “obrigações” devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Fundo de Garantia  por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Banco do Brasil. Os valores referem-se às chamadas “pedaladas fiscais” de R$ 55,8 bilhões, ou seja, atrasos de pagamentos aos bancos por conta de benefícios sociais, subsídios e operações de crédito rural e ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida até 2014, além de outros valores devidos em 2015.

O valor ficou acima dos R$ 57,013 bilhões anunciados pelo governo em novembro à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O Tesouro Nacional esclareceu que R$ 16,6 bilhões já haviam sido quitados anteriormente, restando um valor também menor (R$ 55,8 bilhões) que estão sendo pagos nos últimos dias deste ano.

“Quando enviamos o PL ao Congresso Nacional, estimamos um montante de obrigações, que depois percebemos ser menores”, informou o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, a jornalistas. Segundo ele, portanto, o valor passível de desconto da meta será de R$ 55,8 bilhões, e não os R$ 57 bilhões anunciados anteriormente.

“O pagamento de todas as obrigações neste exercício era medida necessária para fins de cumprimento da meta de resultado fiscal, uma vez que, a partir de determinação do TCU [Tribunal de Contas da União], houve mudança no momento em que se daria a apropriação das referidas obrigações na apuração das estatísticas fiscais, pelo Banco Central. Assim, todas as obrigações da união com bancos públicos e fundos estão imediatamente contabilizadas como despesas primárias e integrarão as estatísticas fiscais”, informou o Tesouro, em nota à imprensa.

As chamadas “pedaladas fiscais” consistiram no atraso dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos. A oposição alega que estas operações se caracterizaram como “empréstimos” à União, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o governo nega que, tecnicamente, elas possam ser classificadas desta maneira.

Por conta das pedaladas fiscais, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou em outubro, por unanimidade, parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Esta foi a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. Também por conta das pedaladas, entre outros pontos, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou, no início de dezembro, abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo informações do governo, do total de R$ 72,4 bilhões das pedaladas fiscais pagas, R$ 70,9 bilhões dos valores foram feitos com recursos da conta única do Tesouro Nacional, sendo R$ 21,1 bilhões com recursos das emissões de títulos realizadas anteriormente, sem a necessidade de emissão de novos papéis, e que R$ 49,8 bilhões com “demais fontes” da conta única.

Do blog de Jamildo. Com informações do Estadão

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a segunda fase da Operação Registro Espúrio e o alvo é a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, segundo o portal G1. O objetivo de aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.

Policiais Federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e Rio de Janeiro.

Além das buscas, a pedido da Policia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) serão impostas medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta.

A primeira fase da Operação Registro Espúrio foi deflagrada no dia 30 de maio. Após cerca de um ano, as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares.

Pré-candidato a governador de Pernambuco pela Frente Popular, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai ser votado pelos dois lados da política de Feira Nova, município do Agreste. Danilo juntou às duas forças no palanque, mas os grupos continuam antagônicos na cidade. 

O parlamentar esteve com às duas forças políticas da cidade em momentos diferentes. Primeiro, se encontrou com o prefeito Danilson Gonzaga, do PSD, que estava acompanhado do deputado estadual Aglailson Victor (PSB). 

Também votarão no socialista para governador o ex-prefeito Nicodemos Chaves (PSB) e a ex-candidata à prefeita Juliana Chaves (PSB). Eles estiveram com Danilo acompanhados dos vereadores Bruno Chaves (PSB), Amauri da Barragem (PSC) e Túlio Barros (PSC), além de Salu, liderança de Feira Nova. 

“Quero agradecer esses importantes apoios que recebemos hoje das duas forças políticas de Feira Nova. Agradecer também pelo gesto dos dois lados, que colocaram suas diferenças de lado, para nos apoiar. O povo de Feira Nova pode ter certeza que vamos trabalhar muito para fazer a cidade avançar”, destacou Danilo Cabral.