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CNBB Nordeste 2 elege nova presidência
Circunscrição da Igreja compreende os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte
Os bispos da CNBB Nordeste 2 – que abrange os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, e tem sede no Recife – elegeram a nova presidência para o quadriênio 2023-2027.
O bispo de Cajazeiras (PB), dom Francisco de Sales Alencar Batista, que na gestão anterior exercia a função de secretário, assumirá o cargo de presidente. O bispo de Caicó (RN), dom Antônio Carlos Cruz Santos, foi reconduzido para a vice-presidência; e o bispo de Pesqueira (PE), dom José Luiz Ferreira Salles, será o novo secretário.
A eleição foi realizada nesta quarta-feira (26), durante a 60ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP). Os eleitos terão a missão de conduzir a Igreja composta por quatro arquidioceses e 17 dioceses.
Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O. Carm
Dom Francisco de Sales Alencar Batista, Nasceu no dia 17 de abril de 1968, em Araripina, Diocese de Salgueiro, em Pernambuco. Ele fez a profissão religiosa na Ordem dos Freis Carmelitas em 24 de janeiro de 1988 e foi ordenado sacerdote em 29 de Novembro de 1995. O religioso completou seus estudos de Filosofia no Instituto Salesiano de Filosofia (Insaf), em Olinda (PE), e de teologia e filosofia na Milltown, Dublin, capital da Irlanda. Em seguida, obteve licenciatura em teologia espiritual no Pontifício Instituto de Espiritualidade Teresianum de Roma.
Durante o seu ministério sacerdotal exerceu os seguintes cargos: Formador dos estudantes de filosofia; Reitor da Basílica do Carmo, no Recife (PE); pastor, Conselheiro e Prior Provincial da Província Carmelitana de Pernambuco. Em 2011, Frei Francisco assumiu, em Roma, o ofício de vice-prior do Centro Internacional Santo Alberto. Em 2014, tornou-se secretário-geral da Ordem do Carmo e presidente da Comissão Internacional para a Liturgia e Oração, além de membro da Comissão Internacional de Evangelização e Missão.
Foi nomeado pelo Papa Francisco para ser bispo da Diocese de Cajazeiras (PB), no dia 8 de junho de 2016, e tomou posse em 4 de setembro do mesmo ano.
Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC
Dom Antônio Carlos Cruz Santos nasceu no dia 25 de novembro de 1961, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Aos 22 anos, ingressou no Seminário Menor Nossa Senhora do Sagrado Coração (MSC), em Juiz de Fora (MG). Cursou filosofia no Seminário Diocesano Paulo VI, em Nova Iguaçu (RJ). Em 1987, fez a experiência do noviciado, com profissão religiosa em 2 de janeiro de 1988. Concluiu os estudos de Teologia no Instituto Santo Inácio, em Belo Horizonte (MG). Recebeu a ordenação presbiteral em 12 de dezembro de 1992. Entre 1995 e 1997, atuou como formador dos juniores. Também ocupou a função de promotor vocacional e formador dos postulantes, de 1998 a 2001.
A trajetória presbiteral de dom Antônio Carlos é voltada aos trabalhos de formação de seminaristas. Foi mestre de noviços de 2003 a 2011. Assumiu o cargo de provincial dos Missionários do Sagrado Coração de Jesus da Província do Rio de Janeiro, em 2012, e posteriormente em Juiz de Fora, no qual permaneceu até a data de sua nomeação como bispo. Foi vigário nas paróquias Pai Eterno e São José, na Cidade de Deus (RJ), Nossa Senhora do Sagrado Coração, em Contagem (MG), São Judas Tadeu, em Belford (RJ), Senhor Bom Jesus, em Pirassununga (SP) e Nossa Senhora da Soledade, em Itajubá (MG).
Foi nomeado pelo Papa Francisco para assumir a Diocese de Caicó (RN) no dia 12 de fevereiro de 2014, sendo empossado no dia 24 daquele ano.
Dom José Luiz Ferreira Salles C.Ss.R.
Dom José Luiz Ferreira Salles nasceu em 23 de janeiro de 1957, em Itirapina (SP). Sua ordenação presbiteral foi em sua terra natal, em 1985, e a ordenação episcopal foi em 2006, em Fortaleza (CE). Dom José Luiz já trabalhou nas Missões Populares, foi coordenador da equipe missionária em Garanhuns (PE), administrador paroquial na Paróquia São Pedro, em Caraúbas, da Diocese de Campina Grande (PB) e foi reitor da Casa de Teologia Inter-Provincial dos Missionários Redentoristas em Fortaleza (2005-2006).
Dom José Luiz foi nomeado bispo auxiliar da Arquidiocese de Fortaleza (CE), em 1º de fevereiro de 2006, pelo Papa Bento XVI, tomando posse no mês seguinte. Para a Diocese de Pesqueira (PE), o Pontífice nomeou o religioso no dia 15 de fevereiro de 2012, sendo empossado em 14 de abril do mesmo ano.
Dom José Luiz foi também um dos bispos referência das pastorais sociais como membro da Comissão Episcopal Pastoral Caridade Justiça e Paz, acompanhou o Setor Mobilidade Humana da CNBB, é presidente do Serviço pastoral do Migrante (SPM). Acompanha também a Pastoral do Povo da Rua Nacional.
Márcia Conrado recebe premiação Prefeitura Amiga da Mulher na Alepe
Representando os municípios da categoria de 50 mil a 100 mil habitantes, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), recebeu, na noite desta quarta-feira (26), o prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco a gestões municipais que desenvolvem políticas públicas para fortalecimento da mulher. A indicação do título foi da então deputada estadual Teresa Leitão, hoje senadora da república.
A premiação aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa, e foi presidida pela deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), que presidente da Comissão da Mulher no Legislativo estadual.
“Fico muito honrada em saber que uma cidade sertaneja como a minha, governada pela primeira vez por uma mulher, recebe esse reconhecimento de um Casa Legislativa tão respeitada e proativa na formulação de políticas públicas para o povo pernambucano. Obtemos essa conquista fruto de muito trabalho e ações com políticas públicas voltadas para a população feminina, visando promover a igualdade de gênero. Lugar de mulher é sim onde ela quer. Precisávamos da oportunidade e depois que nos deram a oportunidade não vamos mais sair dos lugares que merecemos ficar”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.
Durante a premiação, a prefeita enfatizou a importância do reconhecimento num momento em que que Pernambuco vive um fato inédito, com a primeira mulher governadora, Raquel Lyra, tendo ao seu lado a vice-governadora Priscila Krause, e no momento em que elegeu também a primeira senadora do Estado, Teresa Leitão.
Presidente da Comissão da Mulher, Gleide Ângelo destacou que o prêmio, criado há 10 anos, reconhece administrações que mais se destacam para superação das desigualdades de gênero. “Aqueles que desenvolvem ações afirmativas femininas em diversas áreas, como saúde, com campanhas educativas e de cuidados voltadas para a saúde da mulher, assim como educação, com geração de renda e empreendedorismo, visando fornecer as ferramentas sociais necessárias para combater qualquer tipo de discriminação e estimular a independência financeira”, disse a deputada.
Em Serra Talhada, a gestão trabalha com três eixos principais: Enfrentamento à violência contra mulher, empoderamento e empreendedorismo feminino. “Fazemos uma política afirmativa, que tem em sua missão promover os direitos das mulheres de Serra Talhada, com o objetivo de formular, desenvolver, articular, coordenar, apoiar e monitorar Políticas Públicas para promover a melhoria das condições de vida delas”, completou Márcia Conrado.
Dentre as ações efetivadas, destacam-se o Grupamento da Guarda Municipal Patrulha da Mulher, que presta correto e efetivo atendimento às vítimas que se encontram em condições de violência, garantindo acolhimento humanizado e inclusivo; a Sala Lilás, que tem o objetivo de realizar o atendimento e acolhimento diário das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como para a interlocução com os órgãos da política de proteção; e o CEAM de Serra Talhada, que tem um espaço qualificado que garantirá o atendimento técnico, especializado e humanizado, garantindo todo o suporte necessário com atendimento assistencial, psicológico e jurídico.
Além de Serra Talhada, também receberam o premio os municípios de Toritama, Carnaíba e Paulista. Os prefeitos Edilson Tavares, Anchieta Patriota e Yves Ribeiro participaram da solenidade. O deputado estadual Luciano Duque, de Serra Talhada, também esteve presente.
Afogados: população com 18 anos ou mais já pode tomar reforço com vacina bivalente
A Prefeitura de Afogado da Ingazeira, seguindo recomendação do Ministério da Saúde, ampliou o público que pode tomar a dose de reforço da vacina bivalente contra a COVID.
A vacina de reforço foi especialmente produzida pela Pfizer para combater as diversas novas variantes do vírus da COVID.
Para tomar a vacina, precisa ter tomado o mínimo de duas doses das vacinas anteriores, há pelo menos quatro meses. Será exigido o uso de máscara nas dependências do centro de vacinação, que fica na Rua Professor Vera Cruz, no. 140, ao lado da Casa Siqueira. O funcionamento é de segunda à sexta, das 7h30 às 17h.
Para agilizar a vacinação, é preciso levar um documento de identificação e o cartão de vacina. Quem tiver perdido o cartão, ou não estiver de posse dele, não deixará de tomar a vacina, uma vez que os funcionários da unidade poderão levantar os dados através do sistema de informações do SUS.
Congresso aprova projeto para viabilizar piso da enfermagem
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para o pagamento do piso da enfermagem. O PLN 5/2023 vai à sanção. Pelo texto, será assegurado o valor de R$ 7,3 bilhões para ajudar no pagamento do piso, que foi criado pela Emenda Constitucional 124.
O texto foi aprovado por unanimidade no Senado e recebeu o apoio da maioria dos deputados. O Partido Novo registrou voto contrário.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que aprovação do piso foi uma decisão política do Parlamento e do Poder Executivo em reconhecimento à importância de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares:
“Somos sabedores que é difícil a fixação de piso salarial no Brasil, mas a enfermagem foi objeto de opção política feita pelo Senado, pela Câmara e pelo Poder Executivo, de ontem e de agora, para se dar a esses profissionais um piso minimamente razoável. Sabemos o que enfermeiros, técnicos e auxiliares enfrentaram na pandemia. Foram verdadeiros guerreiros. Muitos morreram na frente de batalha da covid. Hoje, mais uma etapa foi cumprida pelo Congresso Nacional”, destacou Pacheco.
O dinheiro previsto no PLN 5/23 será usado para o Ministério da Saúde auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos a partir de maio. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social. Em exposição de motivos, o governo afirmou que a medida não tem impacto na meta de resultado primário fixada para 2023. Além disso, a despesa já foi retirada do teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95.
Ao todo, 867 mil profissionais serão beneficiados. A Lei 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). As informações são da Agência Senado.
Sancionada lei que reconhece festas juninas como manifestação da cultura nacional
Sucesso de público e de repercussão econômica e turística no Brasil, as festas juninas passam a ser oficialmente reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 14.555, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26).
O relatório Legislativo da Câmara dos Deputados utilizado como referência para o projeto de lei reforça que os festejos juninos estão entre os mais celebrados no país, atrás somente do carnaval.
Segundo estimativa do Ministério do Turismo, as festas juninas movimentam em torno de R$ 3,4 bilhões por ano, com grande protagonismo de estados do Nordeste e de cidades como Caruaru (PE), Campina Grande (PB) e Petrolina, que mobilizam mais de R$ 300 milhões cada.
Além disso, as festas empregam dezenas de milhares de pessoas, mobilizam meios de hospedagens em todo o Brasil e ajudam a difusão e manutenção da cultura popular, por intermédio da gastronomia, de grupos folclóricos, forró pé de serra, artesanatos diversos, decoração e literatura de cordel.
HISTÓRIA – Trazidas ao Brasil pelos europeus no período colonial, as festas em homenagem aos santos Antônio, Pedro e João, realizadas no mês de junho, tornaram-se ícones da cultura nordestina e brasileira, integrando produção de comidas típicas, tradições religiosas e danças, em geral embaladas pelo forró.
Luciano Duque apresenta PEC pró municípios inadimplentes
O deputado estadual Luciano Duque (SD) é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a transferência voluntária de recursos aos municípios ainda que o município esteja inadimplente.
A PEC nº 10/2023 define que o momento da verificação da adimplência é o da assinatura do convênio ou do instrumento congênere.
A proposição visa impedir que ajustes celebrados sofram descontinuidade por ausência de alguma certidão durante o tempo de contrato, evitando a paralisação da execução da obra por falta do recebimento de parcelas restantes, por exemplo.
A PEC prevê ainda que o novo regramento se aplique aos convênios já celebrados e vigentes, e também se estende às doações de bens, materiais e insumos.
“Idealizamos a proposta pensando em desburocratizar a entrega de recursos aos municípios pernambucanos que, muitas vezes, têm obras paradas porque no curso do acordo, até mesmo por questões formais de regularização, fica impedido de receber o restante dos recursos financeiros para terminar a ação governamental”, explica Duque.
Comissão do Senado aprova concessão para rádios de Afrânio e Agrestina
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão para serviços de radiodifusão a entidades de Pernambuco. A aprovação atende à Rádio Comunitária Alternativa FM, de Agrestina; e à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio. A concessão é válida por 10 anos, podendo ser renovada.
A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Nos pareceres, ela observou que o Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018, referente à outorga à rádio comunitária em Agrestina; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2019, referente à rádio em Afrânio, atenderam a todos os critérios para a concessão. “Não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, opinamos pela aprovação do ato que renova a autorização”.
Marcos Filho, diretor de programação da Rádio Alternativa FM, comemorou a aprovação. “A Alternativa FM tem 23 anos no ar. Agradecemos o relatório e o empenho da senadora Teresa Leitão na renovação dessa concessão. São mais 10 anos que nós vamos ter para continuarmos nosso projeto, essa ação comunitária que leva cultura e informação para a cidade de Agrestina e sua zona rural. Toda nossa equipe agradece de coração pelo apoio”.
Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (Constituição Federal, art. 223). O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional. No Senado, cabe à CCT avaliar os processos, por meio de projetos de decretos legislativos.
Os projetos agora seguem para votação em plenário.
Amupe participa de segunda audiência pública sobre limites municipais
A Associação Municipalista de Pernambuco participou da segunda audiência pública sobre limites territoriais da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo ex-presidente da Amupe, o deputado estadual José Patriota. Desta vez, mais 25 pontos de fusão foram debatidos, nesta quarta-feira (26.04). Na semana passada, outros 25 entraram para discussão.
“É preciso ajustar essa linha entre os limites dos municípios, que por muitas vezes é definida pelos contornos geográficos, uma definição natural. Isso no Censo foi muito debatido. O encaminhamento da comissão é fazer com que os municípios entrem em acordo em relação à linha atual e à proposta”, sugeriu Patriota aos representantes, abrindo as discussões.
Na ocasião, estavam representados mais de 20 municípios. Entre os prefeitos presentes, participaram a primeira tesoureira da Amupe, Ana Célia Farias, prefeita de Surubim e Mariana Medeiros, prefeita de Cumaru e segunda secretária também da Amupe, ambas componentes da Diretoria. Elas trataram das divisas dos municípios que representam com outras cidades pernambucanas.
Prestigiaram a reunião alguns deputados estaduais, como Eriberto Filho, Cléber Chaparral, Abimael Santos e Fabrizio Ferraz. Além deles, os representantes da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe Fidem), Maurílio Lima e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Gliner Alencar, também participaram da audiência.
Jarbas Vasconcelos amplia licença do Senado por mais 4 meses
O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) pediu uma nova licença do Senado Federal. Em novembro do ano passado, o parlamentar pediu a primeira licença de 4 meses para tratar da saúde. Foi quando o primeiro suplente, Fernando Dueire (MDB), assumiu a cadeira pela primeira vez.
No mês passado, ele prorrogou a licença por mais 30 dias e agora apresentou mais um pedido para que possa continuar afastado do cargo por mais 4 meses. Com isso, Dueire, que vem desempenhando um papel à altura, continua no cargo. As informações são do blog Cenário.
Delegado e mais três policiais são presos em operação da Polícia Civil de Pernambuco
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Segundo as investigações, o delegado teria envolvimento com grupo suspeito de crimes como roubo, extorsão, concussão e abuso de autoridade
Um delegado e mais três policiais civis foram presos durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, na manhã dessa terça-feira (25). Joaquim Braga Neto, que durante anos comandou investigações de homicídios no Estado, é suspeito de integrar uma organização criminosa.
A Operação Espórtula, como foi denominada, cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e outros três de busca e apreensão.
O delegado atualmente está aposentado. Além dele, outros três policiais civis (incluindo um que foi demitido em 2019 pela acusação de roubar mercadorias e dinheiro após invadir a casa de um chinês) também foram presos na operação.
De acordo com a Polícia Civil, a investigação conduzida pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) foi iniciada após a denúncia de um comerciante em 2016, com o objetivo de identificar e desarticular um grupo criminoso voltado à prática dos crimes de roubo, extorsão, concussão (se utilizar do cargo público para exigir vantagem indevida) e abuso de autoridade.
“Esses policiais, à época lotados na Delegacia de Água Fria, passaram a perseguir comerciantes do ramo tabagista e a confiscar as cargas que eles comercializavam, sabendo que ali havia uma quantia expressiva de dinheiro. Após selecionar a dedo suas possíveis vítimas, os agentes de segurança pública perseguiam as vítimas e arrebatavam as cargas sob pretexto de que elas seriam falsificadas”, explicou o delegado Jorge Pinto, responsável pela investigação.
“O que se deveria esperar em um caso desse é que o procedimento fosse conduzido até a delegacia, onde fosse formalizado. Mas, não. A carga era revendida para outros comerciantes. Os agentes públicos lucravam duas vezes, porque as vítimas posteriormente eram conduzidas às delegacias e eram constrangidas a pagar propina como forma de se evitar uma prisão em flagrante”, pontuou o delegado.
Ainda segundo o delegado, vários comerciantes chagaram a se mudar do bairro de Água Fria, na Zona Norte do Recife, porque não aguentavam mais as investidas dos policiais. “Começamos a investigar o caso após uma vítima procurar o GOE porque não aguentava mais a situação. Era muito dinheiro que esses agentes de segurança conseguiam. A gente imagina uma média de R$ 30 mil por carga”, disse Pinto.
As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel), contando ainda com o apoio operacional da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social.
OPERAÇÃO CONTOU COM 40 POLICIAIS
Os mandados de prisão foram expedidos pela Vara de Crimes Contra a Administração Pública e Ordem Tributária da Capital.
Na operação foram empregados 40 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.
“O delegado (preso) tinha muita má fama na corporação. Os inquéritos presididos por ele sempre chegavam com problemas e isso já chamada a atenção”, revelou uma fonte da Polícia Civil. A reportagem é de Raphael Guerra/JC Online.
Carro cai em ribanceira e PRF apreende 36 kg de maconha em Serra Talhada
Motorista desobedeceu ordem de parada e perdeu o controle do veículo durante a fuga
Um carro que era utilizado para realizar o transporte de 36 Kg de maconha foi apreendido, na noite de terça-feira (25), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano.
Policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de um carro, que desobedeceu e fugiu em alta velocidade. Durante o acompanhamento ao veículo, o condutor perdeu o controle da direção e caiu em uma ribanceira.
Em seguida, o homem desembarcou do carro e fugiu a pé para uma área de mata. Dentro do veículo foram encontrados 36 tabletes de maconha embalados com fita isolante.
A droga foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para a continuidade dos procedimentos legais.
Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy terá audiência com o ministro André de Paula
Com o objetivo da viagem até a capital federal para participar da 22ª Marcha dos Legislativos Municipais, o presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Francisco Torres Martins (Chico Torres), aproveita a ocasião para apresentar ofícios e ir em busca de recursos nos gabinetes de ministros pernambucanos, a exemplo do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
O vereador Chico Torres recebeu confirmação de audiência no gabinete do ministro nesta quarta-feira (26), às 19h30, conforme confirmação da assessoria de André de Paula.
“Buscar recursos que estão sendo disponibilizados pelas bancadas dos deputados e senadores é um dever do prefeito municipal. Mas, como me encontro em Brasília, nada mais proveitoso que ajudar o prefeito Zeinha Torres a administrar bem nosso município, e me sinto no dever como presidente de um Poder constituído procurar nossos representante na capital federal e entregar os ofícios para angariar esses recursos”, disse Chico Torres.
O presidente da Câmara enfatizou a importância de estar em Brasília nesse momento. “Sabemos da importância de estar aqui presente, a conversa é olho no olho com os nossos parlamentares, o resultado é totalmente positivo, e com certeza vamos levar alguns recursos para nosso município, nossa população merece, estamos empenhados em buscar melhorias para todos os iguaracienses”, completou o vereador. As informações são do blog PE Notícias.
Pacheco lê requerimento para criação da CPMI dos atos de 8 de janeiro
O presidente Rodrigo Pacheco leu na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (26) o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos três Poderes ocorridos em 8 de janeiro deste ano.
O requerimento foi enviado à publicação. Pacheco solicitou às lideranças partidárias que indiquem os nomes dos membros para integrarem a CPMI.
O colegiado do Congresso, proposto por parlamentares de oposição, será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares e terá duração de até seis meses. Durante os atos golpistas, bolsonaristas radicais invadiram os prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) e destruíram móveis, equipamentos de trabalho e vidraças, além de danificar diversas obras de arte.
Entre as próximas etapas estão a indicação dos integrantes pelos líderes partidários e a instalação da comissão, para que as reuniões possam acontecer. Os trabalhos de CPIs podem durar 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias – isto é, a comissão pode durar até seis meses.
Partidos da base aliada do governo e da oposição poderão fazer indicações, conforme o tamanho dos blocos. A disputa geralmente se dá em torno da presidência da CPI e da relatoria. Os nomes ainda deverão ser definidos. A CPI pode aprovar a quebra de sigilos de investigados e pedir, ao final dos trabalhos, o indiciamento desses investigados.
Audiência na Alepe busca resolver falhas na rede de proteção às mulheres
Quais são as falhas na rede de proteção às pernambucanas? Essa pergunta norteou audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (25). Com o tema “Tolerância zero para violência contra a mulher”, o encontro ouviu representantes de órgãos públicos e da sociedade civil que atuam nesse enfrentamento.
Presidente do colegiado, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) apresentou um diagnóstico sobre a questão no Estado. De acordo com o levantamento, Pernambuco registrou 43.752 boletins de ocorrência de violência doméstica e familiar em 2022. Muitos municípios, contudo, tiveram menos de 40 boletins desse tipo no último ano. Na visão da parlamentar, isso indica uma subnotificação e torna essas cidades prioridade nas políticas públicas de proteção às mulheres.
A deputada é autora do Projeto de Lei (PL) n° 137/2023, que garante às vítimas de violência doméstica, familiar e sexual o atendimento por policiais femininas nas Delegacias de Polícia Civil de Pernambuco. “A mulher que acabou de ser agredida por um homem vai ter medo de fazer a denúncia para outro homem”, avaliou.
A importância da rede de apoio, que envolve a articulação de diversos atores para agir nessa proteção, foi lembrada por muitas participantes. Coordenadora do Grupo de Violência Doméstica da Defensoria Pública de Pernambuco, Virgínia Moury frisou essa necessidade. “Não basta a atuação da Defensoria se a mulher não tem para onde ir. Essa estrutura precisa ser integrada e estar presente não apenas na Capital, mas também no Interior”, salientou.
Dificuldades
O Estado conta com quatro Casas Abrigo, espaços mantidos pelo Governo e destinados ao acolhimento de mulheres que passam por violência doméstica. Esses equipamentos, no entanto, precisam de melhorias, como apontou a Secretária da Mulher de Pernambuco, Regina Célia. “A situação é insalubre. Precisamos fazer uma reestruturação imediata e, em alguns casos, mudar de casa, pois os locais deixam de ser seguros quando se tornam conhecidos. Esse deve ser um espaço de esperança, para de fato acolhermos e reerguermos essas mulheres”, afirmou a gestora.
A juíza Luciana Marinho, que integra a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destacou que o Judiciário estadual conta com dez varas especializadas para esse tipo de caso: três no Recife, cinco em outros municípios da Região Metropolitana, uma em Caruaru (Agreste) e uma em Petrolina (Sertão).
“Nessas varas, o acolhimento à mulher inclui atendimento multidisciplinar, com assistente social, psicólogo, além de juízes, promotores e defensores especializados nesse tema. É fundamental que esses espaços se espalhem, porque eles têm um outro olhar para tratar tais casos”, analisou a magistrada. Ela também apontou a importância de integração com municípios para atender às mulheres em situação de violência nos locais em que não existe vara específica.
Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a promotora Bianca Stella considera a violência contra a mulher “hiperendêmica”: constante e crescente. “Temos uma das melhores leis do mundo, mas não temos efetividade no cumprimento dessa legislação. Só em 2022, a Ouvidoria da Mulher do Conselho Nacional do Ministério Público recebeu mais de 3 mil pedidos de socorro. Essa alta demanda liga um alerta para o MP”, observou.
A deputada Dani Portela (PSOL) contou que fez parte do Grupo de Trabalho de elaboração da Lei Maria da Penha e lembrou que, apesar da norma, o país mantém altos índices de violência doméstica e familiar. “O Brasil é o quinto País do mundo mais violento para mulheres. A pandemia mostrou que nem dentro de casa estamos seguras”, afirmou.
Propostas
A necessidade de destinação de recursos públicos para projetos direcionados às mulheres, a valorização profissional e o combate às violências obstétrica e política foram outras questões levantadas no encontro. A deputada Simone Santana (PSB) apontou formas como a Alepe pode contribuir: “Além da criação de leis que nos protejam, podemos promover espaços de diálogo e atividades como a Ação Formativa Mulheres na Tribuna Adalgisa Cavalcanti, que estimula o surgimento de lideranças políticas para atuarem nos municípios”, elencou.
As deputadas Rosa Amorim (PT), Socorro Pimentel (União) e o deputado Gilmar Júnior (PV) também participaram da reunião. Gleide Ângelo fez uma avaliação positiva do encontro. “Tivemos mais de 50 municípios representados, além da rede de instituições envolvidas na proteção às mulheres. O comparecimento massivo significa que estão todos conscientes da necessidade de discussão e de aperfeiçoamento”, considerou.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vai reunir as contribuições e elaborar um relatório com sugestões para um programa de tolerância zero à violência de gênero em Pernambuco.
Municípios vão receber mais recursos financeiros com projeto de lei aprovado
Aprovado nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22, de autoria do ex-deputado e hoje senador Efraim Filho (União/PB), propõe uma transição gradual para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão dos dados de população a serem divulgados pelo IBGE obtidos com o Censo 2022. Por lei, essa contagem populacional nacional deve ser realizada a cada dez anos.
Para o senador Efraim, essa contagem precisa ser avaliada, levando em consideração que muitos municípios dependem desse repasse.
“Dia de Vitória no Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, um projeto de minha autoria do ano anterior de 2022 e que ainda como deputado foi aprovado hoje, fruto de ter sido a pauta principal da marcha dos prefeitos, é um projeto que valoriza os municípios que reduz o dano por eventuais perdas em virtude do censo do IBGE que veio com muitas falhas, muitas lacunas e ameaçou muitos municípios de terem grandes prejuízos. Com o projeto aprovado agora na Câmara dos Deputados representa um alívio para muitos municípios, prefeitos, cada um que estavam preocupados com o impacto que isso poderia causar nos serviços públicos de saúde, de educação, então assim a gente agora espera que esse projeto venha para o senado para podermos dar celeridade e consiga junto aos municípios, junto a FAMUP, junto a Confederação Nacional dos Municípios fazer essa defesa rápida no senado. É a Paraíba com vez e voz no debate dos grandes temas do Brasil”.
A diminuição da população leva à diminuição dos valores a receber do fundo. Os dados finais do Censo 2022 devem ser divulgados no fim de abril deste ano. Como a diminuição da população em geral representa também a redução dos valores a receber, a proposta em análise estabelece prazo de até dez anos para que um município seja migrado para menor coeficiente de participação no FPM, tido como a principal fonte de recursos para a maioria das cidades brasileiras.
Segundo o texto, a partir de 2024 os municípios que teriam redução automática dos índices contarão com uma redução gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos. Com isso, os Municípios terão mais tempo para se adaptar às mudanças e buscar alternativas para garantir o desenvolvimento e o bem-estar da população. As informações são do MaisPB.
Prefeito de Brejinho tem encontro com Secretário de Turismo
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, acompanhado do Secretário de Planejamento de São José do Egito e ex-candidato a deputado estadual, Paulo Jucá, se reuniram, nesta terça-feira (25), com o secretário da Secretaria Estadual de Turismo de Pernambuco (Setur-PE), Daniel Coelho.
Gilson informou em suas redes sociais que a reunião serviu para buscar recursos para dois importantes eventos que acontecem em maio: a Festa de Nossa Senhora de Fátima em Placas de Piedade e em Vila de Fátima.
“A reunião com Daniel Coelho foi muito proveitosa e em breve teremos novidades para nossas comunidades”, garantiu Gilson.
Comissão de Assuntos Municipais da Alepe realiza segunda audiência pública
Nesta quarta-feira (26), a partir das 10h, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizará a segunda audiência pública para discutir ajustes dos limites municipais no Estado.
A atividade acontece no Auditório Sérgio Guerra e reunirá prefeitos e representantes de 33 cidades que tratarão sobre 25 conflitos abordados por levantamento feito pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na primeira audiência, ocorrida no dia 19 de abril, foram discutidos 25 ajustes entre municípios, dos quais nove acordos foram firmados e outros 14 ajustes foram bem encaminhados, segundo o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe, deputado estadual José Patriota (PSB).
“A primeira audiência pública foi muito positiva. Conseguimos avançar bastante, adiantando problemas que estavam há anos acumulados na Alepe. Agora, nesta segunda audiência, esperamos dar continuidade aos avanços alcançados”, afirma o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Amupe que vem auxiliando a Alepe na divulgação dos conflitos e auxiliando na mobilização de prefeitos, prefeitas e secretários municipais que participam da audiência pública. “Como associação municipalista do estado, é importante que a Amupe esteja junto a todas as decisões que a Comissão de Assuntos Municipais venha a tratar. Costumo fazer política com diálogo e não tem como legislar para os municípios sem ouvi-los”, diz Patriota.
O objetivo da comissão é buscar o acordo entre as partes envolvidas para solucionar os conflitos de limites municipais, evitando assim a judicialização dessas questões. Segundo Condepe/Fidem, Secretaria Estadual de Planejamento e IBGE, existem atualmente 100 pontos de conflito de limites em Pernambuco. A comissão começou a trabalhar com a apresentação de propostas para os 50 pontos considerados mais fáceis de solucionar.
Campanha ‘Eu viro Carranca para defender o Velho Chico’ é lançada em coletiva de imprensa, no DF
Foi lançada na tarde desta terça-feira (18/4), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a 10ª edição da campanha “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico”. A cerimônia de apresentação do mote “Velho Chico: gentes, tradições, vidas” aconteceu em coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Participaram membros da Diretoria Colegiada do Comitê, parlamentares e representantes dos povos tradicionais, além dos representantes da prefeitura de Paratinga, uma das cidade sede da campanha deste ano, Aristóteles Gomes e Alvino Souza, e da imprensa de todas as regiões da Bacia.
Juntamente com a campanha, foi anunciada a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco. Os deputados federais Paulo Guedes (PT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Lucas Ramos (PSB-PE), participantes do grupo, discursaram na cerimônia.
A campanha de 2023 tem como principal objetivo dar visibilidade aos povos tradicionais da bacia. São eles: quilombolas, indígenas, comunidades de fundo de pasto, pescadores artesanais, ribeirinhos, sertanejos, vazanteiros, caatingueiros, geraizeiros, extrativistas, ciganos, povos de terreiros, dentre outros.
Além disso, o CBHSF busca mobilizar os diversos setores da sociedade para a necessidade urgente de revitalização do rio. Entre as exigências estão a criação de novas políticas públicas para as comunidades tradicionais que, de acordo com a campanha, viveram dentro um processo histórico de condições de desigualdade, isolamento geográfico e/ou cultural, tendo pouco acesso às políticas de cunho universal.
Maciel Oliveira, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, ressaltou a necessidade da reestruturação da política nacional de recursos hídricos. “Não adianta a gente falar em defesa do Velho Chico sem falar em defesa do povo, da sobrevivência dessa população que está sendo ameaçada, dizimada”.
Ele destacou ainda a necessidade de apoio político e recursos para que a recuperação do Rio São Francisco e o investimento nos povos tradicionais da bacia aconteçam de forma adequada. “Antes, nós tínhamos uma Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, a qual a Agência Nacional de Águas (ANA) era subordinada, e isso era muito importante. A água não é só uma questão de desenvolvimento. A água precisa ser uma questão de preservação e conservação”.
De acordo com o deputado federal Paulo Guedes, é preciso fazer as políticas públicas acontecerem na revitalização, preservação e saneamento do rio, além de gerar oportunidades para quem vive dele. “O Rio São Francisco e toda sua bacia tem um potencial imenso para cuidar melhor do seu povo, para produzir, para gerar emprego, renda, oportunidades. Mas, para isso, nós temos que fazer o dever de casa, que é salvar o rio”.
O deputado Pedro Campos, por sua vez, afirmou que a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco inicia seus trabalhos com o foco em “povos e democracia”. “Entendemos que a água do Velho Chico e a sua bacia precisam ser geridas com o olhar daqueles que vivem nela e dependem dela para viver. É preciso aprofundar os instrumentos da democracia nas decisões que são tomadas em torno do rio.”
A Campanha
Em sua décima edição, a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” já faz parte do calendário anual de eventos, tendo sido agraciada, em 2020, com o Prêmio ANA, da Agência Nacional de Águas, conquistando o 1° lugar na categoria Singreh (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos). O Prêmio ANA reconhece o mérito das iniciativas que se destacaram pela excelência de sua contribuição para a segurança hídrica do Brasil.
Com o objetivo de jogar luz sobre os graves problemas enfrentados pelo rio São Francisco, a campanha, promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, traz como tema deste ano a importância de se cuidar do manancial e de seus afluentes.
Este ano, a campanha terá atividades presenciais no dia 03 de junho, data em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. As atividades ocorrerão simultaneamente em quatro cidades da Bacia, uma em cada região fisiográfica. São elas: Felixlândia (MG – Alto SF), Paratinga (BA – Médio SF), Floresta (PE – Submédio SF) e São Brás (AL – Baixo SF). As informações são do CBHSF.
Prefeitura de Iguaracy reabre Sala do Empreendedor
O Governo Municipal de Iguaracy através da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico reabriu um novo espaço para a Sala do Empreendedor que a partir de então ficará localizada no Box B29 no Centro de Comercialização e Artesanato, Carlos Célio Santana.
A iniciativa é uma novidade trazida pela gestão do prefeito Zeinha Torres, que juntamente com o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marquinhos Melo, tem buscado maneiras de investir no fortalecimento do microempreendedor e no aquecimento da economia local.
O espaço visa facilitar a vida de microempreendedores individuais e comerciantes em geral, otimizando os processos para legalização de negócios informais e a abertura de pequenas empresas, trazendo mais agilidade e desburocratizando o processo de implantação de empresas no município.
Nesta segunda-feira (24), o novo Coordenador da Sala do Empreendedor, Jerffesson Siqueira, esteve recebendo a visita de Gleyson Vitorino, Consultor do SEBRAE, que veio realizar uma capacitação de dois dias, para que Jeferson possa então atender e tirar as dúvidas da população na área do empreendedorismo local.
Segundo o consultor, Gleyson Vitorino, uma Sala do Empreendedor tem uma importância muito grande no fomento da economia local, e através de sua capacitação, o novo coordenador estará apto para repassar informações importantes e soluções especializadas para os negócios locais, facilitando os processos de abertura de empresas, regularização e baixa; bem como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI).
A Sala conta com a parceria importante do SEBRAE, que no município de Iguaracy, através do apoio do Governo Municipal, vem promovendo orientações sobre gestão de negócios, oferecendo vários tipos de serviços como treinamentos, cursos e orientações. Segundo Jerffesson, o atendimento não precisará ser agendado, os interessados podem lhe procurar no local das 8h às 13h de segunda a sexta-feira.
Alguns dos serviços que serão oferecidos
Esse espaço é tudo que os empreendedores de Iguaracy precisam para receber as orientações corretas sobre abertura e regularização de empreendimentos, formalização para MEI (Micro Empreendedor Individual), alteração e baixa, declaração anual do SIMEI, planejamento de um novo negócio, alvará de funcionamento e inscrição municipal.
Ainda será possível fazer consultoria gratuita, dicas de facilidades e vantagens, como vender para órgãos públicos, emissão de guias e certidões, parcerias com bancos e agências de fomento às facilidades em crédito, emissão de nota fiscal e outros itens importantes para o dia a dia das empresas.
Afogados: Guarda Civil passa por cursos de capacitação
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda-feira (24) a cursos direcionados à Guarda Civil Municipal.
A capacitação terá duração de cinco dias. Serão ofertados os seguintes cursos: Legislação, Rádio Operador e Monitoramento, Mobilizações Táticas e técnicas de moto-patrulhamento.
As aulas estão acontecendo no turno da noite, na sede da GCM. A abertura da maratona de cursos contou com o tema “A atuação das Guardas Municipais a luz das mudanças na legislação”, em palestra ministrada pelo advogado e ex-secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques.
“Iniciamos hoje a capacitação e requalificação da nossa Guarda Municipal, uma demanda apresentada e reivindicada pelos guardas ainda no início da gestão do Prefeito Sandrinho. Estamos atendendo a essa solicitação, com a realização de quatro cursos só esta semana,” informou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.
Encontro discute cooperação entre Detran-PE e Polícia Civil para coibir crimes ligados a veículos
A diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) deu início a medidas para coibir a possibilidade de fraudes relacionadas a veículos. O diretor-presidente do órgão, Carlos Fernando Ferreira, e o diretor-geral, André Trajano, receberam representantes de departamentos e delegacias da Polícia Civil de Pernambuco para discutir sobre o tema. O primeiro encontro, ocorrido na manhã de hoje (25), na sede do Detran-PE, serviu para alinhar estratégias e parcerias voltadas para repressão a tais delitos.
Participaram da reunião o diretor do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), Ramon Teixeira, o diretor do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Depatri), Paulo Berenguer, além de titulares e adjuntos da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), Delegacia de Polícia de Delitos de Trânsito (DPDT) e Delegacia de Polícia de Repressão ao Estelionato (DPRE).
A possibilidade de efetivação de um convênio, entre o Detran-PE e a Polícia Civil, foi um dos pontos abordados, conforme destacou o diretor-presidente Carlos Fernando Ferreira. Ele mencionou ainda, que a parceria pode incluir campanhas pedagógicas voltadas aos servidores do órgão, com a finalidade de esclarecer dúvidas e trazer mais informações sobre questões legais relacionadas a veículos.
O encontro também teve como finalidade estreitar o relacionamento com os responsáveis pelas delegacias com demandas recorrentes junto ao órgão. Entre os casos mais frequentes, aparece a clonagem de veículos, por exemplo. A reunião também contou com a participação de integrantes da Corregedoria do Detran-PE. Estavam no encontro, a servidora Rosa Virgínia Breckenfeld e a assessora jurídica Andréa Borba.
Prefeita de Bezerros é multada por sonegação de dados
A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (20), um Auto de Infração contra a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, com aplicação de multa no valor de R$ 4.591,50. O processo (nº 22100685-0), iniciado em julho do ano passado, teve a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.
O Auto de Infração foi formalizado após ser identificada a sonegação de informações ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE. Segundo a equipe de auditoria do Tribunal, entre maio de 2020 e dezembro de 2021, a gestão municipal deixou de enviar dados correspondentes ao Módulo de Pessoal, que integra o sistema.
A Resolução TC nº 26/2016 estabelece que a Administração Pública deve realizar a emissão de informações em 12 remessas mensais a serem enviadas até o último dia útil do mês subsequente. A Prefeitura de Bezerros, no entanto, permaneceu inadimplente até a apreciação do processo, conforme apontou o portal Tome Conta.
O Sagres tem como finalidades o apoio ao exercício do controle externo e a disponibilização para a sociedade de dados informatizados sobre a execução orçamentária e financeira, o registro contábil, as licitações, os contratos administrativos e o pessoal de todas as unidades jurisdicionadas do TCE-PE.
A homologação do auto de infração foi aprovada por unanimidade com votos dos conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente da 2ª Câmara), Carlos Neves e Teresa Duere. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas na sessão.
A interessada ainda pode recorrer da decisão.
Luciara de Neemias pavimenta caminho para disputar a Prefeitura de Custódia em 2024
Herdeira política do ex-prefeito Neemias Gonçalves, a vice-prefeita Luciara de Neemias é um dos principais nomes para disputar a Prefeitura de Custódia nas eleições de 2024.
Luciara é vice-prefeita da cidade sertaneja desde 2017, quando foi eleita na chapa do prefeito Manuca, sendo reeleitos em 2020. Apontada como a candidata natural à sucessão de Manuca, ela e o prefeito se distanciaram no início deste ano, seguindo caminhos opostos na política local.
Nos bastidores correm boatos de que Manuca rompeu com a vice para não apoiá-la como sucessora, apesar dela ter sido leal a ele desde que ambos foram eleitos para juntos governar Custódia, seguindo e apoiando todas as decisões do grupo.
Além de filha do ex-prefeito Nemias Gonçalves (in memoriam), que governou Custódia por três mandatos, Luciara é professora por formação e tem vasta experiência dentro da gestão municipal, onde já comandou as secretarias de Educação e de Finanças, duas das principais pastas do município.
Para fortalecer seu nome na disputa contra o grupo de Manuca, Luciara está buscando a união das oposições em Custódia. As informações são do Fala PE.
Carnaíba: Vigilância Sanitária faz monitoramento da água distribuída na cidade
A equipe de Vigilância Sanitária de Carnaíba, semanalmente, realiza coleta de amostras de água, seguindo os parâmetros do Ministério da Saúde.
Por meio de uma portaria, são analisados a quantidade de cloro adequada para a água de consumo humano e se o PH está apropriado. Essas amostras são enviadas para o laboratório da X-Geres onde são feitas outras análises da parte físico-química e da parte microbiológica – onde podem ser detectadas bactérias.
Além das análises, a equipe faz o trabalho de educação e saúde orientando a população sobre uso de Hipoclorito de sódio, higiene e armazenamento adequado da água.
Manutenção na ETA de Afogados suspende abastecimento em bairros
Também foi necessário reduzir vazão no município de Tabira
A Compesa informou por meio de nota nesta terça-feira (25), que devido à realização de uma manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Afogados da Ingazeira, o abastecimento está temporariamente suspenso no Centro lado A, nos bairros São Sebastião, São Francisco, Padre Pedro Pereira, Miguel Arraes, e também nos distritos de Nova Brasília e Varzinha.
Em razão da manutenção, foi necessário reduzir a vazão no município de Tabira, com suspensão temporária no abastecimento dos bairros Hospital e Jureminha. A previsão é que o serviço seja finalizado até às 20 horas desta terça-feira.
Alexandre Pires defende a Caatinga em audiência pública no Senado
O bioma Caatinga, que abrange a maior parte da Região Nordeste brasileira, tem enorme potencial para exploração sustentável de suas riquezas. Foi o que mostrou uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta segunda-feira (24).
Os especialistas convidados destacaram a importância das riquezas da área da Caatinga, que passam pela enorme biodiversidade, pela arte e cultura, pelo conhecimento das populações tradicionais, pela geração de energia alternativa, além da ciência e tecnologia, turismo, segurança alimentar e outros.
A reunião foi conduzida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), autora do requerimento para realização da audiência pública.
Conhecido por ter longos períodos de seca e estiagem, disse a senadora, o bioma — que ocupa 11% do território brasileiro e abriga 27 milhões de habitantes em 1.130 municípios — permite grande produção de alimentos e geração de energias renováveis, como a solar e a eólica.
“Há uma riqueza infinita nesse bioma. Pode-se dizer que o Brasil possui um verdadeiro oásis chamado Caatinga”, afirmou a senadora.
Além disso, acrescentou Teresa Leitão, “a vegetação da região tem imenso potencial medicinal, alimentar e cosmético, além da exploração do ecoturismo”.
O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, explicou que a Caatinga é a maior floresta tropical seca da América do Sul e é uma das regiões com maior biodiversidade do mundo. Ele citou a carnaúba e o babaçu como exemplos de produtos que podem ser mais explorados.
Segundo o diretor, o governo federal quer priorizar o combate ao desmatamento da Caatinga, à degradação do solo e aos efeitos da seca e da desertificação, estimulando a conservação com manejo sustentável dos recursos naturais, com base nos conhecimentos ancestrais das populações tradicionais.
Alexandre Pires informou que o Poder Executivo quer retomar o Plano Nacional de Combate à Desertificação, revitalizar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação e criar um novo Plano de Combate ao Desmatamento na Caatinga.
Tribunais de Contas realizam fiscalização simultânea em escolas do país
Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.
Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. Os 193 itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
Em Pernambuco serão vistoriadas 90 escolas em 16 municípios. No ano passado, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado. Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores, onde os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas. Deste total, 71 já foram monitorados pelas equipes de auditoria e 13 se encontram em fase de monitoramento.
Os municípios selecionados para a operação desta semana são os que tinham TAGs assinados, mas que cumpriram menos de 50% das medidas acordadas no termo.
O TCE-PE montou uma sala de monitoramento para acompanhar, em tempo real, os resultados da fiscalização. Os dados finais serão divulgados na próxima quinta-feira (27), juntamente com os resultados consolidados dos demais Tribunais de Contas do país.
Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, vão ser gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado.
Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.
A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCE-SP, com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), e outras instituições. A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros. “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o conselheiro.
“Queremos, cada vez mais, examinar como estão sendo gastos os recursos que vêm dos impostos pagos pela população. Para isso, não basta checar apenas se o contrato foi feito de maneira legal. Já vimos casos em que um aparelho de raios-X, comprado de acordo com a legislação, estava ainda dentro da caixa, sem uso. Não podemos mais admitir isso”, declarou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.
Procurado por tentativa de homicídio desde 2018 é detido pela PRF em Sertânia
Mandado de prisão havia sido expedido por Vara do Tribunal de Justiça do Maranhão
Um motorista de um veículo de carga que era procurado pelo crime de homicídio tentado foi detido, nesta segunda-feira (24), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O homem também portava 18 comprimidos de uma anfetamina proibida pela Anvisa, mas que é utilizada por alguns condutores para inibir o sono e dirigir por mais tempo que o permitido.
O flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão que transportava milho de Balsas, no Maranhão, até Carpina, no Agreste de Pernambuco. Em consulta à documentação apresentada pelo motorista, foi encontrado um mandado de prisão expedido em agosto de 2018 pela Vara Única de Loreto, que integra o Tribunal de Justiça do Maranhão.
O homem disse que há alguns anos havia se envolvido em uma briga de família e que não sabia da existência do mandado de prisão. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sertânia, para ser apresentado à justiça.
SIMPOL-PE protocola pauta de valorização salarial e funcional junto ao Governo
Após a Assembleia Geral realizada na quarta-feira (19), para apresentar a pauta da categoria que foi discutida no Iº Congresso de Base dos Policiais Civis de Pernambuco, o SINPOL-PE protocolou na Secretaria de Administração as pautas que foram aprovadas e também as encaminhou para a Governadora do Estado.
O Sindicato busca agora dialogar com Governo para que, além de resolver os problemas relacionados à Segurança Pública no Estado, as pautas salarial e funcional da categoria sejam atendidas.
Além dos pontos aprovados, foram absorvidos outros três que foram levantados na Assembleia. O primeiro deles é a Construção e ativação de uma casa de detenção provisória para os Policiais Civis. Outro, que o PJES seja pago como hora-extra. Por fim, que os Policiais Civis fiquem fora de qualquer possível Reforma da Previdência.
De acordo com o presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti, é fundamental construir uma carreira que seja atrativa para toda a categoria.
“A pauta aprovada contempla a amplitude das necessidades da classe. Envolve os direitos da nossa categoria, nossos entraves funcionais, nossos interesses e demonstra que valorização não é só apenas obter avanços financeiros. Também construir uma carreira que seja atrativa, que respeite as funções que são exercidas de fato e que tenhamos direitos suficientes que estejam à altura correspondente a função primordial da base da Polícia Civil na sociedade pernambucana para que possamos atrnder melhor o povo é o norte das nossa pauta”, afirma Rafael Cavalcanti.
A categoria busca avançar em busca da valorização salarial e funcional. Foi primordial que todo o projeto apresentado pela categoria em Assembleia e encaminhado ao Governo do Estado tinha sido extraído da discussão com representantes do Litoral ao Sertão da base da Polícia Civil.
“Vamos tocar essa pauta funcional e salarial, sempre prezando por muito diálogo, mas com a firmeza necessária para a defesa intransigente dos interesses da Categoria. Nossa atuação ao longo desses últimos anos à frente desse Sindicato sempre foi com muita responsabilidade, com muita firmeza e com muita luta. Buscaremos o diálogo, mas seremos muito incisivos e contundentes porque a Segurança Pública do povo pernambucano e a vida dos Policiais Civis não podem mais esperar”, finalizou Rafael Cavalcanti.
Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores nesta terça-feira
Os servidores públicos de Afogados da Ingazeira começam a receber seus vencimentos, referentes ao mês de abril, a partir desta terça-feira (25).
Segundo a secretaria municipal de finanças, serão 5,1 milhões de reais injetados na economia local, referente ao pagamento de 1.553 servidores. O pagamento vai até a próxima sexta. Confira o calendário na íntegra:
Na terça-feira, 25 de abril, recebem as Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial, Coordenadoria da mulher, Aposentados e Pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.
Na quarta-feira, 26 de abril, Secretaria de Educação, Aposentados e Pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z. quinta-feira, 27 de abril, é a vez de Secretaria de Saúde, Aposentados e Pensionistas que recebem ATÉ R$ 3 mil. E na sexta-feira, 28 de abril, aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.