Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy terá audiência com o ministro André de Paula

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira participaram, nesta quarta-feira (28/08), de mais um encontro da capacitação “Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas”. 

Desta vez, no Polo Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Na última segunda (26/08), o encontro ocorreu em Petrolina. A iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), que tem à frente o desembargador Francisco Bandeira de Mello, prevê a capacitação de juízes, juízas, servidores e servidoras com a apresentação de ferramentas de gestão, com o objetivo de aprimorar o Poder Judiciário estadual. 

Nesta quarta-feira, os(as) juízes(as) e servidores(as) de 32 varas foram apresentados(as) às plataformas de inspeção utilizadas pela CGJ-PE – SiCor e TJPE Reports -, além de tirar dúvidas sobre as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro encerra com o planejamento de ações individuais para cada unidade judiciária. 

Os encontros são realizados em parceria com a Coordenadoria de Governança e Gestão de Dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o apoio da Auditoria de Inspeção da CGJ-PE, da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Seplan) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJPE. 

A mesa de honra do evento contou com as presenças do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; do corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello; do desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira; da assessora especial da CGJ-PE, juíza Hélia Viegas; e do coordenador de Governança e Gestão de Dados do TJPE, juiz José Faustino Macêdo.

O Congresso Estadual da UVP foi muito prestigiado pelos legislativos municipais de várias regiões no Estado de Pernambuco.

A cultura local foi ressaltada com o receptivo do evento sendo realizado pelos Tabaqueiros de Afogados Ingazeira, além de uma belíssima apresentação do Xaxado Bandoleiros, da cidade de Solidão.

O presidente Léo do Ar fez a abertura do evento ressaltando a importância e agradecendo a participação de vereadoras e vereadores que ocuparam a cidade de Afogados da Ingazeira.

Ao final do primeiro dia do Congresso Estadual da UVP, o presidente da entidade Léo do Ar já deixava sua mensagem de agradecimento a todos os congressistas que prestigiaram o evento. “Sentimento do dever cumprido”.

O fato de acontecer em Afogados da Ingazeira atraiu muitos congressistas do Sertão do Pajeú, que participaram em peso,  e outras regiões sertanejas. Isso porque as distâncias foram reduzidas em relação a Recife, onde costumava ocorrer.

Esta sexta foi de palestras com José Patriota (Amupe), Lincon Maciel (TCU) e Abelardo Lessa (CGU) que estiveram realizando palestras voltadas para assuntos municipalistas e de controle externo. Os participantes saíram satisfeitos com a oportunidade de ampliar conhecimentos e aperfeiçoar suas atuações nas casas legislativas.

Agência Brasil – Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos. Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano. De acordo com o Planejamento, isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017. Em nota, o ministério informou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.

José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas, diz que a decisão de suspender os concursos deve causar impacto nos serviços prestados pela administração pública, a ser sentido a médio e longo prazo.

“Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo. Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável. Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, afirma. Para ele, a administração pública precisa de reformas, mas estruturais. “Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, observou.

Veja o gol do Belo Jardim, pela Afogados Web TV

O Belo Jardim que foi a única equipe que superou o Afogados FC na primeira fase do Campeonato Pernambucano da Série A2, repetiu a dose ontem. Pela 2ª fase da competição o placar se repetiu com o Belo Jardim vencendo por 1 a 0.

Ainda pelo grupo C o Araripina não tomou conhecimento do Petrolina goleando por 4 a 1.  Na classificação do Grupo C Belo Jardim é o líder com 6 pontos ganhos. O Araripina com 3 pontos ganhos é o 2º colocado. Afogados FC também com 3 pontos é o terceiro, pois empata nos pontos e no número de vitórias, mas perde no saldo de gols.

Petrolina, que joga no meio de semana em Afogados da Ingazeira, está na lanterna com zero.

Protesto por possível irregularidade:  o Belo Jardim é alvo de uma denúncia feita ontem, logo após o jogo contra o Afogados da Ingazeira,  podendo definitivamente atrapalhar a caminhada do calango. A nota foi publicada pelo Blog PE Noticias.

Nas partidas diante do Petrolina e Afogados da Ingazeira, onde o Belo Jardim venceu os confrontos por 1×0, o time acabou relacionando cinco atletas nascidos antes de 1993. A equipe poderá perder 12 pontos, os seis pontos das duas vitórias e mais seis por ultrapassar o número de atletas nascidos até 1993.

Durante reunião nesta quinta (05/12), no Comando Militar do Nordeste (CMNE), com a presidente Dilma Rousseff, para discutir medidas de combate ao Aedes aegypti, o governador Paulo Câmara destacou a eficiência da Vigilância em Saúde de Pernambuco por ter sido o primeiro Estado a identificar os vírus zika e chikungunya, transmitidos pelo mosquito, que também propaga a dengue.

O zika vírus foi apontado pelo Ministério da Saúde como causador do aumento de casos de microcefalia em bebês no País. Segundo a presidente Dilma, os protocolos firmados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco para identificar a doença e cuidar das crianças e suas famílias vão servir de referência para outros Estados.

Na próxima terça-feira (08/12), a presidente reunirá os 27 governadores da Federação e mais entidades nacionais que representam os municípios. “Temos uma vigilância em Saúde que tem um dos protocolos mais eficientes do País”, disse Paulo Câmara, durante a reunião que contou com a presença de quatro ministros, deputados federais, senadores, prefeitos e secretários estaduais, além de comandantes do Exército, que ajudarão os Municípios e os Estados no combate ao Aedes.

O governador Pernambuco elogiou a iniciativa da presidente em reunir os governadores e disse que “Pernambuco está todo mobilizado”, informando que as prioridades são o atendimento permanente às crianças com microcefalia e às suas famílias, além do combate diário ao mosquito Aedes aegypti.

Paulo Câmara lembrou que Pernambuco adotou protocolos que hoje já são referência nacional no que diz respeito ao aumento de casos da microcefalia: instituiu a notificação, imediata e compulsória; realizou o estudo descritivo; definiu e articulou a rede de referência; fez a investigação epidemiológica em parceria com a Fiocruz; elaborou e publicou o protocolo clínico epidemiológico e elaborou e divulgou informes semanais. “Precisamos agora sensibilizar a população para a gravidade desse desafio que temos pela frente”, completou o governador.

“Precisamos da união de todos, Governo Federal, Estados, municípios e a sociedade civil”, disse a presidente Dilma, acrescentando que “o compromisso não é de apenas uma unidade da Federação”, mas de todo Brasil. Dilma assegurou que “não faltarão recursos”, apesar das dificuldades fiscais do Governo Federal. Já o ministro da Saúde, Marcelo Castro, lembrou que essa é a primeira vez que ocorre o registro no mundo da vinculação do zika com a ocorrência da microcefalia.

CASTRO – a exemplo do que fez Pernambuco na última segunda-feira (30/11) – apresentou um Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e Propostas de Ação. O secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, detalhou as primeiras ações do Plano Estadual de Enfrentamento à Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti.