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Municípios vão receber mais recursos financeiros com projeto de lei aprovado

Por André Luis

Aprovado nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22, de autoria do ex-deputado e hoje senador Efraim Filho (União/PB), propõe uma transição gradual para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão dos dados de população a serem divulgados pelo IBGE obtidos com o Censo 2022. Por lei, essa contagem populacional nacional deve ser realizada a cada dez anos.

Para o senador Efraim, essa contagem precisa ser avaliada, levando em consideração que muitos municípios dependem desse repasse.

“Dia de Vitória no Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, um projeto de minha autoria do ano anterior de 2022 e que ainda como deputado foi aprovado hoje, fruto de ter sido a pauta principal da marcha dos prefeitos, é um projeto que valoriza os municípios que reduz o dano por eventuais perdas em virtude do censo do IBGE que veio com muitas falhas, muitas lacunas e ameaçou muitos municípios de terem grandes prejuízos. Com o projeto aprovado agora na Câmara dos Deputados representa um alívio para muitos municípios, prefeitos, cada um que estavam preocupados com o impacto que isso poderia causar nos serviços públicos de saúde, de educação, então assim a gente agora espera que esse projeto venha para o senado para podermos dar celeridade e consiga junto aos municípios, junto a FAMUP, junto a Confederação Nacional dos Municípios fazer essa defesa rápida no senado. É a Paraíba com vez e voz no debate dos grandes temas do Brasil”.

A diminuição da população leva à diminuição dos valores a receber do fundo. Os dados finais do Censo 2022 devem ser divulgados no fim de abril deste ano. Como a diminuição da população em geral representa também a redução dos valores a receber, a proposta em análise estabelece prazo de até dez anos para que um município seja migrado para menor coeficiente de participação no FPM, tido como a principal fonte de recursos para a maioria das cidades brasileiras.

Segundo o texto, a partir de 2024 os municípios que teriam redução automática dos índices contarão com uma redução gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos. Com isso, os Municípios terão mais tempo para se adaptar às mudanças e buscar alternativas para garantir o desenvolvimento e o bem-estar da população. As informações são do MaisPB.

Outras Notícias

‘A Globo não é dona do Brasil’, protesta âncora demitido sem adeus

O jornalista Sidney Rezende, 57 anos, falou pela primeira vez neste final de semana sobre sua demissão da GloboNews em novembro do ano passado, sem direito a comunicado de despedida. Diante de 600 pessoas, em uma premiação dos melhores do Carnaval do Rio de Janeiro, Rezende fez no sábado (27) à noite um duro discurso […]

sidney_rezende_melhores_carnaval_free_big_fixed_bigO jornalista Sidney Rezende, 57 anos, falou pela primeira vez neste final de semana sobre sua demissão da GloboNews em novembro do ano passado, sem direito a comunicado de despedida. Diante de 600 pessoas, em uma premiação dos melhores do Carnaval do Rio de Janeiro, Rezende fez no sábado (27) à noite um duro discurso contra a Globo, onde trabalhou durante mais de 20 anos.

Disse que a emissora está “extrapolando os seus limites” e “impedindo que as expressões populares do nosso país funcionem de uma maneira mais clara”. “A Globo não é dona do Brasil, a Globo não é dona do Carnaval, a Globo não é dona do futebol”, bradou, propondo um “questionamento de competência” da emissora.

Jornalista respeitado nos meios profissional e acadêmico, Rezende foi o criador do modelo de programação da rádio CBN e um dos fundadores da GloboNews. Ele foi dispensado pela Globo em 13 de novembro, um dia depois de publicar em seu site, o SRZD, um texto em criticava a obsessão dos jornalistas por notícias ruins e pela aposta no impeachment da presidente Dilma Rousseff como “único caminho para a redenção nacional”.

Seu afastamento, no entanto, teve mais a ver com a renovação dos apresentadores da GloboNews e com uma movimentação para acomodar Christiane Pelajo, afastada um mês antes do Jornal da Globo. O novo telejornal de Pelajo, a partir de hoje, vai ocupar o mesmo horário de Rezende.

O contrato de Rezende com a Globo só venceu ontem. Por isso, o jornalista ficou em silêncio até o último sábado. Aproveitou a premiação do Carnaval que seu site promove para expor seu posicionamento diante da emissora e anunciar que, em março, vai se engajar em um projeto ambicioso que unirá televisão, rádio e internet. Foi a primeira vez que Rezende fez uma crítica contundente à Globo em público (embora sempre as tenha feito em conversas reservadas).

A fala de Rezende foi uma reação ao que ele chama de interferência da Globo nos horários do futebol e dos desfiles das escolas de samba. “A Globo está ultrapassando os seus limites como meio de comunicação no momento em que interfere em horários de festividades, nas partidas de futebol, nos desfiles das escolas de samba, quando adequa as festividades populares a uma grade de programação de seu interesse”, explicou ao Notícias da TV.

Para o jornalista, o prestígio da Globo “tomou um viés que acabou sufocante para as expressões culturais”. Rezende afirma que, como detentora da transmissão, a Globo tem todo o direito de exigir um bom espetáculo. No caso do Carnaval, pode determinar quantas câmeras e quantos microfones captarão a transmissão, mas não impor o ritmo e o tempo do desfile, como vem gestando nos bastidores. “Ela [a Globo] não pode interferir no processo de criação de maneira sufocante”, afirma.

Em seu discurso, Rezende fez questão de ressaltar as qualidades da rede de TV. “A Globo é uma das joias da Coroa do Brasil, é uma das empresas mais importantes da comunicação, tem grandes inteligências”, afirmou. O jornalista também ressalta que não tem mágoas da emissora, que não é uma “viúva”.

O que defende, a partir de hoje, é uma “alternativa a este modelo único”. Sem revelar detalhes, diz que seu novo projeto profissional será uma dessas alternativas, algo “ambicioso” que irá “ao  encontro do espírito público”. “Não estou criando nada deliberadamente contra a Globo. Não sou viúva da Globo. Estou contra o olhar único”, diz.

Sobre sua demissão da GloboNews, Rezende foi econômico. Afirmou em seu discurso, em um salão do hotel Windsor Barra, que foi uma “decisão absolutamente tranquila”, porque entende “que toda empresa tem o direito de fazer o que quiser em relação aos seus funcionários”. Na época em que foi demitido, no entanto, Rezende não concordou com uma nota oficial em que seria dito que ele estava saindo da emissora a pedido, para cuidar de seu site. Acabou ficando sem a despedida em que o diretor geral de jornalismo, Ali Kamel, enumera as qualidades profissionais do dispensado.

Procurada, a Globo não quis comentar as declarações de Rezende.

Por Daniel Castro – Notícias da TV

Gustavo Galvão desistiu?

O blog recebeu a informação de que o empresário Gustavo Galvão teria atendido o pedido da família para não entrar na política. Sexta-feira, ele teria anunciado para amigos que iria cuidar dos seus negócios. Assim, teria retirado sua pré-candidatura, pois as especulações estavam atrapalhando sua vida profissional. O blog buscou o empresário após receber a […]

O blog recebeu a informação de que o empresário Gustavo Galvão teria atendido o pedido da família para não entrar na política.

Sexta-feira, ele teria anunciado para amigos que iria cuidar dos seus negócios. Assim, teria retirado sua pré-candidatura, pois as especulações estavam atrapalhando sua vida profissional.

O blog buscou o empresário após receber a informação, mas ainda não obteve resposta.

Gustavo é tido como o principal adversário adversário interno do vice-prefeito Diógenes Gomes pela cabeça da chapa governista. Curioso é que vinha tendo agenda politica relativamente intensa.

Em abril esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde foi recebido pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, Primeiro Secretário da Casa Joaquim Nabuco.

Em março, o blog noticiou que Galvão recebeu importantes adesões em torno de seu nome, como Fernando Marques, Secretário de Cultura; Cristiane Luciano, da Diretoria da Mulher, da Secretaria de Ação Social; Fifita Luciano, Vinicius e Marcilio Torres, além do apoio de Luciana Paulino, Tanta Sales e Valmir Tunú.

PM erradica 19 mil pés de maconha e mais de 37 mil mudas no Sertão de PE

A 7º Companhia Independente de Polícia Militar (7º CIPM) erradicou na manhã desta terça-feira (28) três plantios com 19 mil pés de maconha no Projeto Fulgêncio, na Zona Rural de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. Na área, foram localizadas também seis sementeiras com 37.460 mudas em fase de transplante e apreendida […]

Do G1PE

A 7º Companhia Independente de Polícia Militar (7º CIPM) erradicou na manhã desta terça-feira (28) três plantios com 19 mil pés de maconha no Projeto Fulgêncio, na Zona Rural de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco.

Na área, foram localizadas também seis sementeiras com 37.460 mudas em fase de transplante e apreendida 1,780Kg de erva pronta para o consumo.

O material foi incinerado no local. Uma amostra da erva e a maconha apreendida foram encaminhadas à delegacia de Polícia Civil de Santa Maria da Boa Vista para serem tomadas as medidas cabíveis. De acordo com a Polícia Civil, ninguém foi preso durante a operação. A polícia continua investigando o caso.

OS do Sul deverá gerir o SAMU Regional no Sertão

Empresa atua em 396 municípios e atende 18 milhões de pessoas O Presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, mais os prefeitos de Serra Talhada, Márcia Conrado e de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, que integram a Diretoria do Consórcio, participaram nesta quinta (25), de uma reunião no Recife para tratar da implantação do SAMU no Sertão […]

Empresa atua em 396 municípios e atende 18 milhões de pessoas

O Presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, mais os prefeitos de Serra Talhada, Márcia Conrado e de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, que integram a Diretoria do Consórcio, participaram nesta quinta (25), de uma reunião no Recife para tratar da implantação do SAMU no Sertão do Pajeú.  

A reunião contou ainda com a presença do Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, e  foi coordenada pelo Presidente da AMUPE, José Patriota. Serviu para discutir o processo de implantação do serviço na região.

Os Prefeitos puderam conhecer o trabalho e a expertise da OZZ saúde, empresa que atua na gestão de saúde, coordenando o SAMU em todo o Estado de Santa Catarina, no norte do Paraná e nas cidades de Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Ponta Grossa (PR). São 396 municípios e mais de 18 milhões de habitantes em sua área de atuação.

Na próxima semana o CIMPAJEÚ dará o “start” para a implantação do serviço, com a elaboração do termo técnico de referência para a contratação do serviço. A estimativa é que, esse primeiro momento de implantação seja realizado com recursos exclusivamente dos municípios. Com o serviço em funcionamento, há a previsão de que Estado e União cheguem com suas respectivas contrapartidas.

“Foi uma reunião de trabalho bastante produtiva, com boas perspectivas para que possamos, muito em breve, colocar o SAMU em funcionamento para atender à população dos municípios que integram o CIMPAJEÚ,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira. Márcia Conrado também comemorou nas redes sociais. “Um sonho que está cada vez mais próximo de se tornar realidade, agilizando o serviço de urgência e emergência”, comemorou.

Garantia Safra 2014/2015 já está disponível em Tabira‏

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), informa a todos os agricultores e agricultoras cadastrados no Programa Garantia Safra 2014/2015, que as parcelas já se encontram disponíveis na Caixa Econômica. A secretaria de Agricultura, através do secretário Beto Santos, solicita às pessoas que não têm o cartão se dirigirem até a secretaria para receberem as […]

Assentamento Privado Brasil Ecodiesel Producao de Mamona consorciada com feijao Canto do Buriti - Piaui

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), informa a todos os agricultores e agricultoras cadastrados no Programa Garantia Safra 2014/2015, que as parcelas já se encontram disponíveis na Caixa Econômica.

A secretaria de Agricultura, através do secretário Beto Santos, solicita às pessoas que não têm o cartão se dirigirem até a secretaria para receberem as informações necessárias, bem como o número do NIS.

Beto ainda informa que as pessoas com cartão receberão seus benefícios normalmente na lotérica e as demais, depois de obterem o NIS precisam se dirigir a Caixa Econômica Federal em Afogados da Ingazeira.

Em sua fala o secretário Beto Santos chama a atenção daquelas pessoas que apostam negativamente no desenvolvimento do seu trabalho.