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Municípios vão receber mais recursos financeiros com projeto de lei aprovado

Por André Luis

Aprovado nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22, de autoria do ex-deputado e hoje senador Efraim Filho (União/PB), propõe uma transição gradual para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão dos dados de população a serem divulgados pelo IBGE obtidos com o Censo 2022. Por lei, essa contagem populacional nacional deve ser realizada a cada dez anos.

Para o senador Efraim, essa contagem precisa ser avaliada, levando em consideração que muitos municípios dependem desse repasse.

“Dia de Vitória no Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, um projeto de minha autoria do ano anterior de 2022 e que ainda como deputado foi aprovado hoje, fruto de ter sido a pauta principal da marcha dos prefeitos, é um projeto que valoriza os municípios que reduz o dano por eventuais perdas em virtude do censo do IBGE que veio com muitas falhas, muitas lacunas e ameaçou muitos municípios de terem grandes prejuízos. Com o projeto aprovado agora na Câmara dos Deputados representa um alívio para muitos municípios, prefeitos, cada um que estavam preocupados com o impacto que isso poderia causar nos serviços públicos de saúde, de educação, então assim a gente agora espera que esse projeto venha para o senado para podermos dar celeridade e consiga junto aos municípios, junto a FAMUP, junto a Confederação Nacional dos Municípios fazer essa defesa rápida no senado. É a Paraíba com vez e voz no debate dos grandes temas do Brasil”.

A diminuição da população leva à diminuição dos valores a receber do fundo. Os dados finais do Censo 2022 devem ser divulgados no fim de abril deste ano. Como a diminuição da população em geral representa também a redução dos valores a receber, a proposta em análise estabelece prazo de até dez anos para que um município seja migrado para menor coeficiente de participação no FPM, tido como a principal fonte de recursos para a maioria das cidades brasileiras.

Segundo o texto, a partir de 2024 os municípios que teriam redução automática dos índices contarão com uma redução gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos. Com isso, os Municípios terão mais tempo para se adaptar às mudanças e buscar alternativas para garantir o desenvolvimento e o bem-estar da população. As informações são do MaisPB.

Outras Notícias

Serra: “Batemos recorde na geração de empregos”, afirma Márcia Conrado 

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou, em vídeo publicado em suas redes sociais, nesta sexta-feira (20) os índices de empregabilidade do município baseados nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo o balanço relativo ao ano de 2025, a cidade registrou a criação de 4.800 postos de trabalho, resultando em […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou, em vídeo publicado em suas redes sociais, nesta sexta-feira (20) os índices de empregabilidade do município baseados nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo o balanço relativo ao ano de 2025, a cidade registrou a criação de 4.800 postos de trabalho, resultando em um saldo positivo de 864 vagas.

Os números apontam que 51% das ocupações foram preenchidas por mulheres. A gestão municipal atribui o desempenho a investimentos em programas de capacitação profissional, como o Qualifica Serra, voltado à formação de mão de obra local.

“Quando o foco é no trabalho, o resultado chega. Hoje anunciamos que batemos o recorde na geração de empregos”, declarou a prefeita em vídeo publicado em suas redes sociais. Márcia Conrado afirmou ainda que a meta é ampliar a oferta de vagas: “Acredito que dias melhores virão, porque estamos empenhados em trabalhar cada vez mais”.

Governo de Pernambuco lança ações para garantir direitos e visibilidade à população com autismo 

Durante encontro alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo e à Semana Estadual de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, neste domingo (2), a governadora Raquel Lyra lançou a Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA). A chefe do Executivo estadual também determinou a formação de um Grupo de Trabalho […]

Durante encontro alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo e à Semana Estadual de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, neste domingo (2), a governadora Raquel Lyra lançou a Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA). A chefe do Executivo estadual também determinou a formação de um Grupo de Trabalho para a criação da Política Estadual para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PEPTEA).

“O diagnóstico veio por volta dos 3 anos e primeiro eu vivenciei o luto daquele filho idealizado, mas depois caí na realidade e fui atrás do que precisava fazer para garantir os direitos deles. Me informei sobre as terapias necessárias, muitas, inclusive, precisei judicializar para que eles tivessem acesso. Nós já precisamos correr atrás de tantas intervenções, então ter a carteira facilita esse acesso. É muito importante que o governo tenha esse olhar de construir junto com as famílias as políticas que garantam a inclusão das pessoas com deficiência”, explicou Cristiane, mãe duas crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Após ouvir o coletivo de mães de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PEPTEA), Raquel Lyra evidenciou o compromisso do governo em garantir os direitos e o respeito à dignidade das pessoas com deficiência. 

“Estamos aqui para reafirmar que as mães, pais e as pessoas com autismo não estão sozinhas. Estamos entregando simbolicamente esta Carteira, que é o início, com a identificação, o censo e a construção da Política Estadual para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para atender essas famílias com mais segurança e dignidade”, afirmou.

A vice-governadora Priscila Krause reforçou que é necessário fortalecer a presença das assistências terapêuticas também no interior do Estado. “Precisamos fazer chegar ao interior do estado as assistências desde o diagnóstico até os atendimentos terapêuticos para permitir o desenvolvimento das potencialidades das pessoas com TEA”, disse.

A Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) tem o objetivo de combater a discriminação e o preconceito em torno das diferenças neurológicas e ainda facilitar o acesso de pessoas com TEA aos serviços públicos em todo o estado. Para ter acesso ao documento, é preciso fazer a solicitação através do site da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJVPD) no endereço www.sdscj.pe.gov.br

“Essa é uma data que marca a luta diária de tanta gente, mas hoje, também, o governo reforça o seu compromisso na política pública voltada para a pessoa com espectro autista. Marcamos o início de um mapeamento em todo o estado para que a gente possa debater, discutir e construir junto essa política. O governo não fará nada sozinho e não deixará ninguém para trás”, comentou a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas (SDSCJVPD), Carolina Cabral.

Também foi anunciada a formação do Grupo de Trabalho para a criação da Política Estadual para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PEPTEA), formado por entidades, associações, coletivos e organizações não governamentais para debater e construir políticas públicas adequadas para a população com TEA. 

O Estado ainda deu início ao mapeamento das pessoas com TEA vivendo em Pernambuco. O levantamento de dados será realizado através do cruzamento de informações contidas na CipTEA, do CAD Único, e de um formulário disponível no site www.sigas.pe.gov.br. Não é necessário possuir laudo para se cadastrar. 

Compareceram ao evento os secretários estaduais Zilda Cavalcanti (Saúde), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Silvério Pessoa (Cultura), Simone Benevides (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), além dos deputados estaduais João de Nadegi, Eriberto Filho, Luciano Duque.

Danilo Cabral defende democratização de acesso ao crédito no lançamento do Plano Safra para o Sertão de PE

Iniciativa conta com recursos do FNE, um dos principais instrumentos de ação da Sudene, operado pelo Banco do Nordeste Serra Talhada (PE) – No lançamento do Plano Safra para o Sertão de Pernambuco, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância do fortalecimento da agricultura familiar para o desenvolvimento regional. “É uma determinação do […]

Iniciativa conta com recursos do FNE, um dos principais instrumentos de ação da Sudene, operado pelo Banco do Nordeste

Serra Talhada (PE) – No lançamento do Plano Safra para o Sertão de Pernambuco, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância do fortalecimento da agricultura familiar para o desenvolvimento regional. “É uma determinação do presidente Lula democratizar o acesso ao crédito. Já avançamos, mas precisamos fazer mais, como garantir acesso ao crédito para as cooperativas”, afirmou nesta sexta-feira (29).

Danilo Cabral lembrou que, desde que assumiu a Sudene, tem sido demando por representantes de cooperativas de vários estados do Nordeste por acesso a crédito nas linhas de financiamento. A mesma demanda foi apresentada por agricultores rurais durante o evento. Ele enfatizou que as diretrizes do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) estabelecem que 55% dos recursos do fundo devem ser aplicados em pequenos, micro e mini empreendimentos.

“A questão é que o volume de recursos acessados pelas cooperativas não chega a 1%. Então, precisamos criar estratégias para mudar essa realidade e fazer cumprir o que a legislação determina”, enfatizou Danilo Cabral.

O Plano Safra reservou R$ 1,1 bilhão para a agricultura familiar em Pernambuco.  Do Banco do Nordeste, serão R$ 975 milhões, além de R$ 669 para a agricultura empresarial. Do valor total, serão R$ 390 milhões para o sertão pernambucano.

O Plano Safra no Nordeste é composto por recursos do FNE, além de outras fontes, como Poupança Rural. No total, serão destinados R$ 20 bilhões, sendo R$ 8,5 bilhões para agricultura familiar, do Plano Safra 2023-2024, administrado pelo Banco do Nordeste, para os 11 estados da área de atuação da Sudene.

Durante o evento, realizado no campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco., foram assinados mais de R$ 3 milhões em contratos de microcrédito rural e urbano. Também foi anunciada a redução na taxa de juros dos financiamentos do Banco do Nordeste.

Fazem parte das metas do Plano Safra o estímulo à geração de renda e melhorar a produtividade dos estabelecimentos rurais, promover a produção de alimentos saudáveis, aumentar a renda dos produtoresurais e reduzir a pobreza e o êxodo rural.

Sobre o FNE

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) é administrado pela Sudene e pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que estabelecem as políticas e diretrizes para a aplicação dos recursos. Neste ano, o FNE terá R$ 38 bilhões para investir nos 11 estados da área de atuação da Autarquia.

Esqueçam o fator político. Emocional pode jogar Nena Magalhães para apoio a Luciano Duque

Em Serra Talhada, a expectativa da vez é saber para onde migrará o médico Nena Magalhães (PTB), que anunciou a desistência de sua candidatura, minada pela saída do PMDB para a campanha de Victor Oliveira e pelas pressões que recebeu após a decisão. Pelo que o blog acompanhou, a maior possibilidade é mesmo de alinhamento […]

IMG_9942-600x400Em Serra Talhada, a expectativa da vez é saber para onde migrará o médico Nena Magalhães (PTB), que anunciou a desistência de sua candidatura, minada pela saída do PMDB para a campanha de Victor Oliveira e pelas pressões que recebeu após a decisão.

Pelo que o blog acompanhou, a maior possibilidade é mesmo de alinhamento com o prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque (PT). Há de se considerar que essa campanha tem também elementos do alinhamento político para 2018, salvo exceções pontuais.

Assim, pensando em 2018, não será difícil imaginar o clássico discurso de que houve participação da executiva estadual pra que o médico Nena, Augusto César e Nena de São Miguel aportem na campanha petista. Aliás, foi essa a mesma alegação para que o PMDB largasse a campanha do petebista. Assim, ele ajustaria o discurso em nome do alinhamento do grupo de Armando Monteiro e o grupo petista.

Mas há um elemento que foge a qualquer debate técnico ou político. É humano, chama-se vingança, e está presente mesmo em uma figura mais amena com o médico do PTB. Uma coisa é certa:  revoltado com a movimentação do grupo de Sebastião Oliveira ao retirar o PMDB do seu palanque, Nena não vai em hipótese alguma apoiar Victor Oliveira. É justamente esse fator humano que pode fazê-lo esquecer o discurso e se jogar nos braços da campanha petista.

Público prestigia o Festival Nacional da Seresta

Blog do Magno Apesar de o Governo do Estado ter se negado a dar apoio, o 27° Festival Nacional da Seresta manteve a tradição ao receber um público superior a 30 mil pessoas nas três noites de festa na aconchegante Praça do Arsenal, no Recife Antigo. A Prefeitura do Recife, através de sua Secretaria de […]

Blog do Magno

Apesar de o Governo do Estado ter se negado a dar apoio, o 27° Festival Nacional da Seresta manteve a tradição ao receber um público superior a 30 mil pessoas nas três noites de festa na aconchegante Praça do Arsenal, no Recife Antigo.

A Prefeitura do Recife, através de sua Secretaria de Cultura, assumiu os custos praticamente sozinha (a Alepe deu uma colaboração), por saber que o evento não poderia ser cancelado, pois há muito tempo faz parte do calendário cultural do estado e se destina primordialmente ao público de mais idade, em especial as mães.

Na quinta-feira (11), Jura, The Rossi, Adilson Ramos e Almir Bezerra fizeram milhares de pessoas se emocionarem com sucessos eternos, o que se repetiu na noite seguinte com os shows do tenor Igor Alves, Cristina Amaral, Biafra e Altemar Jr. Seresta pura, música de qualidade.

Já no sábado (13), a apoteose ficou por conta de Rosy Aguilar (uma bela surpresa), Josenaldo do The Voice, Leonardo Sullivan e Gilliard, cantando especialmente para as mães. Os ídolos da música romântica levaram a multidão ao delírio.

O Festival da Seresta é sempre assim: uma festa familiar, uma reunião de amigos, um lugar de flertes e reencontros, um baile a céu aberto, um evento simpático, carismático, e que já se prepara para comemorar em 2024 seus 30 anos de criação.