Notícias

Municípios vão receber mais recursos financeiros com projeto de lei aprovado

Por André Luis

Aprovado nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22, de autoria do ex-deputado e hoje senador Efraim Filho (União/PB), propõe uma transição gradual para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão dos dados de população a serem divulgados pelo IBGE obtidos com o Censo 2022. Por lei, essa contagem populacional nacional deve ser realizada a cada dez anos.

Para o senador Efraim, essa contagem precisa ser avaliada, levando em consideração que muitos municípios dependem desse repasse.

“Dia de Vitória no Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, um projeto de minha autoria do ano anterior de 2022 e que ainda como deputado foi aprovado hoje, fruto de ter sido a pauta principal da marcha dos prefeitos, é um projeto que valoriza os municípios que reduz o dano por eventuais perdas em virtude do censo do IBGE que veio com muitas falhas, muitas lacunas e ameaçou muitos municípios de terem grandes prejuízos. Com o projeto aprovado agora na Câmara dos Deputados representa um alívio para muitos municípios, prefeitos, cada um que estavam preocupados com o impacto que isso poderia causar nos serviços públicos de saúde, de educação, então assim a gente agora espera que esse projeto venha para o senado para podermos dar celeridade e consiga junto aos municípios, junto a FAMUP, junto a Confederação Nacional dos Municípios fazer essa defesa rápida no senado. É a Paraíba com vez e voz no debate dos grandes temas do Brasil”.

A diminuição da população leva à diminuição dos valores a receber do fundo. Os dados finais do Censo 2022 devem ser divulgados no fim de abril deste ano. Como a diminuição da população em geral representa também a redução dos valores a receber, a proposta em análise estabelece prazo de até dez anos para que um município seja migrado para menor coeficiente de participação no FPM, tido como a principal fonte de recursos para a maioria das cidades brasileiras.

Segundo o texto, a partir de 2024 os municípios que teriam redução automática dos índices contarão com uma redução gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos. Com isso, os Municípios terão mais tempo para se adaptar às mudanças e buscar alternativas para garantir o desenvolvimento e o bem-estar da população. As informações são do MaisPB.

Outras Notícias

Assembleia Geral adiada para terça-feira, 29 de setembro

Os Policiais Civis que compareceram ao Sinpol nesta quinta-feira (24) decidiram por unanimidade adiar a assembleia geral da categoria que vai decidir sobre a proposta do Governo do Estado. A nova data será a próxima terça-feira (29), também às 18h. O presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, apresentou a proposta de modificação da data depois de […]

sinsin-720x357

Os Policiais Civis que compareceram ao Sinpol nesta quinta-feira (24) decidiram por unanimidade adiar a assembleia geral da categoria que vai decidir sobre a proposta do Governo do Estado. A nova data será a próxima terça-feira (29), também às 18h.

O presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, apresentou a proposta de modificação da data depois de diversas reclamações de policiais civis das cidades mais distantes que não tiveram tempo suficiente para se mobilizar e comparecer ao encontro de hoje.

De torda forma, com o auditório com cerca de 400 policiais, mas acostumados a realizar grandes assembleias de mais de mil companheiros na rua, os policiais ouviram novamente a proposta do Governo, lida por Áureo em sua íntegra. Depois, o presidente do Sinpol conclamou todos a mobilizar os companheiros de trabalho para que estes compareçam na próxima terça-feira (29). “A gente precisa de mais gente, para ter mais transparência e mais legitimidade”, afirmou.

Resumidamente, as propostas do Governo são:

1. Quanto ao Plano de Cargos e Carreiras da Polícia Civil, o governo propôs a criação de um Grupo de Trabalho para a reformulação do PCC e para a construção da Lei Orgânica da Polícia Civil em um prazo de 90 dias. O GT terá a presença de três membros do Governo e cinco membros do Sinpol;
2. Elaboração de um dispositivo para medir o desempenho do policial em sua atividade. A progressão devida será feita já agora em outubro, retroativa a março;
3. Liberar as pendências financeiras de quem tem processos administrativos, na Polícia Civil, como licenças-prêmio e outros;
4. Criação do Auxílio Transporte para todos os policiais civis de Pernambuco no valor de R$ 300;
5. Devolução dos descontos da falta dos plantões, referente ao movimento Polícia Cidadã;
6. A retirada da contribuição do sindicato da margem consignável, liberado esta margem para o uso do policial civil.

Petista condena agressão a diretora da CUT e Presidente do STR

Como mulher, cidadã, e vereadora, lamento e repudio, a agressão sofrida pela companheira Simone Paim, diretora da CUT e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). Não era apenas uma mulher. Mas uma mulher, representante de uma categoria, batalhadora, que na sua militância, visitou a Fazenda Seik  Shimabucura, localizada no Núcleo 1,  do Projeto Senador Nilo […]

Simone Paim

Como mulher, cidadã, e vereadora, lamento e repudio, a agressão sofrida pela companheira Simone Paim, diretora da CUT e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR).

Não era apenas uma mulher. Mas uma mulher, representante de uma categoria, batalhadora, que na sua militância, visitou a Fazenda Seik  Shimabucura, localizada no Núcleo 1,  do Projeto Senador Nilo Coelho.

Simone Paim é diretora de política sindical dos trabalhadores rurais de Petrolina. Chegou à fazenda, protocolou a Assembleia na recepção da empresa, e seguiu para informar aos trabalhadores sobre a campanha salarial.

Conversava com os trabalhadores sobre as dificuldades de negociar com os patrões que estão tentando retirar da pauta direitos adquiridos.

Durante o evento, enquanto se dirigia aos trabalhadores, a proprietária da empresa, Nikiko Koshiama, se aproximou, acusou a sindicalista de invasão de propriedade, e sem qualquer direito de defesa, esmurrou Simone, a segurou pela roupa e arranhou a sindicalista. A violência indignou os trabalhadores presentes à assembleia. Mesmo agredida, Simone concluiu seu trabalho e deixou a fazenda.

A sindicalista foi à delegacia da mulher, registrou a violência e fez exame de corpo de delito. Também denunciou a agressão ao Ministério do Trabalho, Ministério Público e o fato também chegará a OIT, Organização Internacional do Trabalho.

É incompreensível numa democracia, um trabalhador não poder negociar direitos, reivindicar, falar, agir. É absurdo e lamentável, e nós acompanharemos junto aos órgãos responsáveis, o desenrolar dos fatos e a punição. Porque nenhum tipo de violência deve ficar impune.

Cristina Costa – Vereadora PT – Petrolina

Defesa Civil de Serra Talhada mantém estado de alerta

A Defesa Civil Municipal informa à população de Serra Talhada, principalmente às famílias residentes em áreas de alagamentos, bem como feirantes e empresários, que o risco de mais inundações ainda existe. “As barragens do médio Pajeú continuam transbordando. Mesmo que a água venha a baixar, o importante é ficar em alerta, como medida de precaução”. […]

Foto: Serra Informática

A Defesa Civil Municipal informa à população de Serra Talhada, principalmente às famílias residentes em áreas de alagamentos, bem como feirantes e empresários, que o risco de mais inundações ainda existe.

“As barragens do médio Pajeú continuam transbordando. Mesmo que a água venha a baixar, o importante é ficar em alerta, como medida de precaução”.

O Governo Municipal diz que está adotando as devidas providências e neste momento auxilia as famílias desabrigadas. “Quando o nível da água baixar apresentaremos um plano de restruturação das áreas atingidas. Pedimos a compreensão e colaboração de todos nesse momento”, conclui.

“Onde o senhor tiver no meu estado, eu estarei ao seu lado”, diz João Campos a Lula

Durante a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na capital pernambucana, nesta quinta-feira (14), o prefeito João Campos (PSB) fez um discurso marcado por elogios ao chefe do Executivo federal e uma indireta à governadora Raquel Lyra (PSDB), que não participou da visita alegando “choque de agendas”. Diante de Lula e de moradores […]

Durante a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na capital pernambucana, nesta quinta-feira (14), o prefeito João Campos (PSB) fez um discurso marcado por elogios ao chefe do Executivo federal e uma indireta à governadora Raquel Lyra (PSDB), que não participou da visita alegando “choque de agendas”.

Diante de Lula e de moradores do bairro de Brasília Teimosa, Campos relembrou encontros passados do ex-presidente com seu pai, o ex-governador Eduardo Campos, e enfatizou seu compromisso de acompanhar o petista sempre que ele estiver no estado.

“Eu vi era menino quando o presidente veio oito vezes em Pernambuco e meu pai, como governador, o recebeu todas as vezes. Eu quero dizer, presidente, que onde o senhor tiver no meu estado e na minha cidade, eu estarei ao seu lado. Eu sou um soldado do senhor”, afirmou.

O prefeito classificou Lula como “o maior presidente da história do Brasil” e destacou seu vínculo com Pernambuco.

“É um pernambucano, um homem do povo, que se emociona, que faz as coisas com o coração. Brasília Teimosa, nós temos que agradecer em nome do povo do Recife. Muito obrigado, presidente, esse povo tem um carinho enorme pelo senhor.”

 

Confirmadas atrações de encerramento da Festa da Penha 2018

A Paróquia Nossa Senhora da Penha divulgou a programação religiosa da Festa da Penha 2018, que acontecerá de 29 de agosto a 08 de setembro, em Serra Talhada. A paróquia tem a frente o Padre Josenildo Nunes de Oliveira, que também é Gerente Administrativo Adjunto da Rádio Pajeú. A festividade marca os 180 anos de […]

Padre Givanildo

A Paróquia Nossa Senhora da Penha divulgou a programação religiosa da Festa da Penha 2018, que acontecerá de 29 de agosto a 08 de setembro, em Serra Talhada. A paróquia tem a frente o Padre Josenildo Nunes de Oliveira, que também é Gerente Administrativo Adjunto da Rádio Pajeú.

A festividade marca os 180 anos de criação da Paróquia e terá início na quarta-feira (29), às 18h, com abertura oficial, Procissão da Bandeira e celebração com o Padre Adriano Davi, na Igreja Matriz.

A partir da quinta-feira (30), haverá celebrações eucarísticas com noites dedicadas aos profissionais liberais, servidores, comunidades rurais e urbanas,juventude, famílias, motoristas, taxistas, motociclistas, mototaxistas, comerciantes e comerciários, pastorais, movimentos, serviços da paróquia, filhos e filhas, doentes, idosos e portadores de deficiências.

O encerramento acontecerá no sábado (08), com procissão e celebração presidida pelo Bispo Dom Egídio Bisol na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha.

Além da programação promovida pela Paróquia Nossa Senhora da Penha haverá shows para o público religioso dentro da programação do Polo Cultura Viva, que será montado pela Prefeitura Municipal na Praça Sérgio Magalhães.

No domingo (02), a Noite da Juventude terá o cantor Thiago Brado e no sábado (08), após a missa de encerramento haverá apresentação do “Show Santuário da Vida”, com o Padre Gilvanildo José e Banda Mensageiros da Fé, de Petrolina, além da Banda Luz Celeste, de Serra Talhada.

Confira a programação religiosa:

CONVITE FESTA NOSSA SENHORA 2018