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Municípios vão receber mais recursos financeiros com projeto de lei aprovado

Por André Luis

Aprovado nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22, de autoria do ex-deputado e hoje senador Efraim Filho (União/PB), propõe uma transição gradual para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão dos dados de população a serem divulgados pelo IBGE obtidos com o Censo 2022. Por lei, essa contagem populacional nacional deve ser realizada a cada dez anos.

Para o senador Efraim, essa contagem precisa ser avaliada, levando em consideração que muitos municípios dependem desse repasse.

“Dia de Vitória no Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, um projeto de minha autoria do ano anterior de 2022 e que ainda como deputado foi aprovado hoje, fruto de ter sido a pauta principal da marcha dos prefeitos, é um projeto que valoriza os municípios que reduz o dano por eventuais perdas em virtude do censo do IBGE que veio com muitas falhas, muitas lacunas e ameaçou muitos municípios de terem grandes prejuízos. Com o projeto aprovado agora na Câmara dos Deputados representa um alívio para muitos municípios, prefeitos, cada um que estavam preocupados com o impacto que isso poderia causar nos serviços públicos de saúde, de educação, então assim a gente agora espera que esse projeto venha para o senado para podermos dar celeridade e consiga junto aos municípios, junto a FAMUP, junto a Confederação Nacional dos Municípios fazer essa defesa rápida no senado. É a Paraíba com vez e voz no debate dos grandes temas do Brasil”.

A diminuição da população leva à diminuição dos valores a receber do fundo. Os dados finais do Censo 2022 devem ser divulgados no fim de abril deste ano. Como a diminuição da população em geral representa também a redução dos valores a receber, a proposta em análise estabelece prazo de até dez anos para que um município seja migrado para menor coeficiente de participação no FPM, tido como a principal fonte de recursos para a maioria das cidades brasileiras.

Segundo o texto, a partir de 2024 os municípios que teriam redução automática dos índices contarão com uma redução gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos. Com isso, os Municípios terão mais tempo para se adaptar às mudanças e buscar alternativas para garantir o desenvolvimento e o bem-estar da população. As informações são do MaisPB.

Outras Notícias

Fotos: Yohannes encerra 22ª edição do Afogareta

Por André Luis Terminou na madruga desta segunda-feira (13.01), a 22ª edição do Afogareta – Carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, o único remanescente neste formato no Estado. Foram três dias de festa onde foliões de várias partes do estado e também de fora, se divertiram muito ao som das atrações durante todo […]

Por André Luis

Terminou na madruga desta segunda-feira (13.01), a 22ª edição do Afogareta – Carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, o único remanescente neste formato no Estado.

Foram três dias de festa onde foliões de várias partes do estado e também de fora, se divertiram muito ao som das atrações durante todo o percurso ao som do trio elétrico Premium. O blog, que é parceiro do evento acompanhou tudo. Em vários momentos levamos através de nossas redes sociais o que acontecia na festa. Veja abaixo as fotos do parceiro Cláudio Gomes como foi a última noite:

Na sexta-feira (10), o pagode baiano do Parangolé abriu o evento. Formada em 1998, tornou-se um dos principais grupos do gênero. É atualmente liderada por Tony Salles.

No segundo dia, sábado (11), a atração foi Kiko Chicabana, que voltou ao evento. Chicabana é uma banda de axé que surgiu na Bahia. Formada em 2007, no meio do sertão baiano. “Nas micaretas que participamos, as pessoas cantam e dançam com nossas músicas. É maravilhosa a sensação de causar alegria na galera com nossa energia”, conta Kiko, cantor da Chicabana.

Encerrando a festa. Yohannes subiu ao trio na noite do domingo (12), fechando programação na madrugada desta segunda-feira (13).

SJE: Fredson Brito promove mais uma rodada de escutas

No próximo sábado (11), o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, realizará mais uma rodada de escutas da população para a construção do plano de governo participativo “São José do Egito Pode Mais”. Desta vez, o tema em destaque será a Cultura, setor fundamental para a identidade e o desenvolvimento […]

No próximo sábado (11), o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, realizará mais uma rodada de escutas da população para a construção do plano de governo participativo “São José do Egito Pode Mais”.

Desta vez, o tema em destaque será a Cultura, setor fundamental para a identidade e o desenvolvimento do município, considerado o berço da poesia pernambucano. 

O evento acontecerá no auditório do Hotel Central, às 14h, e tem como objetivo ouvir os produtores culturais e a população sobre como anda a cultura em São José do Egito e quais medidas podem ser adotadas para aprimorar o setor a partir de 2025.

Para Fredson Brito, é imprescindível olhar para a cultura da cidade, pois é através dela que as tradições se perpetuam, especialmente em uma cidade que é considerada o berço da poesia pernambucana. 

“Queremos fortalecer nossa identidade cultural, apoiar as expressões culturais do município e implementar políticas públicas que incentivem a produção cultural local. Valorizar nossos artistas e realizar eventos culturais são compromissos essenciais para o nosso governo”, afirma o prefeito.

A iniciativa também visa apoiar os poetas da cidade e região, reconhecendo o importante papel que desempenham na preservação da cultura da população.

A rodada de escutas faz parte de um processo participativo que busca envolver a comunidade nas decisões e ações do governo municipal, promovendo a transparência e a democracia.

Os interessados em participar estão convidados a comparecer ao auditório do Hotel Central no próximo sábado, contribuindo com ideias e sugestões para fortalecer a cultura de São José do Egito.

III ExpoNoivas movimenta mercado neste mês de maio

O mês de maio é dedicado às noivas. Mas não são elas apenas que ganham o momento mais belo e importante de suas vidas. Todo um setor se aquece para o período. Afogados da Ingazeira, por exemplo, vai ter entre 18 e 20 deste mês um dos eventos mais importantes do setor no interior: a […]

Foto: Wellington Júnior

O mês de maio é dedicado às noivas. Mas não são elas apenas que ganham o momento mais belo e importante de suas vidas. Todo um setor se aquece para o período.

Afogados da Ingazeira, por exemplo, vai ter entre 18 e 20 deste mês um dos eventos mais importantes do setor no interior: a ExpoNoivas Sertão do Pajeú, em sua terceira edição.

Foto: Wellington Júnior

Haverá exposição de estandes temáticos, palestras, cursos, oficinas e um desfile oferecido pela Liplig Noivas. A novidade é que o evento, que acontecia  em ambientes fechados, vai para a Praça Arruda Câmara.

O renomado fotógrafo Fernando Siqueira estará realizando uma palestra para profissionais da área. Uma outra novidade é que haverá um casamento ao vivo. O casal sorteado terá direito a o pré-wedding, cerimônia religiosa e recepção para os convidados, com fotos assinadas por Fernando Siqueira.

Wellington Júnior

Dias 18, 19 e 20 de maio a partir das 19h haverá exposição com mais de mais de 20 de empresas do segmento.

Além evento, há fotógrafos que lucram com o mês, como Wellington Júnior. Ele está na lista dos nomes mais procurados na região do Pajeú e criou um conceito chamado de Wedding Pro.

“É uma sessão de fotos que pode ser feita por pessoas que já casaram, que vão casar ou que não pretendem formalizar a união com festa, mas gostariam de registrar esse momento”, diz ele.

As fotos são feitas geralmente ao ar livre e, na prática simulam um ensaio fotográfico de casamento sem que a festa aconteça.

PT pede empenho do TRE para garantir transporte em áreas rurais

Dirigentes do PT de Pernambuco se reuniram, na tarde desta terça (14), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), desembargador Fausto Campos, para protocolar oficialmente pedido para que o Tribunal garanta transporte público e gratuito no dia da votação, sobretudo nas zonas rurais, nas quais a lei determina a prioridade do transporte.  Entre os presentes […]

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Dirigentes do PT de Pernambuco se reuniram, na tarde desta terça (14), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), desembargador Fausto Campos, para protocolar oficialmente pedido para que o Tribunal garanta transporte público e gratuito no dia da votação, sobretudo nas zonas rurais, nas quais a lei determina a prioridade do transporte.  Entre os presentes ao encontro, estava o coordenador da campanha de Dilma em Pernambuco, senador Humberto Costa (PT), a presidente estadual do PT, Teresa Leitão e o vice-presidente da sigla, Bruno Ribeiro.

“É uma preocupação natural. No primeiro turno, as pessoas tendem a se mobilizar mais até porque a eleição tem mais candidatos. Então, no segundo turno é importante que o TRE garanta a ida e vinda de eleitores que residem em regiões mais distantes”, resumiu o senador. De acordo com a legislação, a Justiça Eleitoral deve oferecer transporte gratuito para os eleitores que moram longe das seções no dia do pleito.

O presidente do TRE, disse que o Tribunal está trabalhando para garantir o transporte público. “O que tiver ao alcance do TRE nós vamos fazer. Vamos nos empenhar no sentido de assegurar o direito do voto no dia da eleição”, disse o presidente do TRE.

Sertânia anuncia R$ 1,5 milhão para rateio do Fundeb

O pagamento foi depositado ontem (30) diretamente na conta dos profissionais da educação.  O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou o pagamento do rateio dos 70% dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no valor de mais de R$ 1,5 milhão […]

O pagamento foi depositado ontem (30) diretamente na conta dos profissionais da educação. 

O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou o pagamento do rateio dos 70% dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no valor de mais de R$ 1,5 milhão para aos profissionais da educação básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em efetivo exercício na educação básica na Rede Municipal de Ensino de Sertânia, em caráter excepcional, no exercício de 2021, denominado “Sertânia Dignifica FUNDEB 2021”.

A medida está prevista na Lei nº 1.750/2021 aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito em 20 de dezembro de 2021, para fins de cumprimento do disposto no inciso XI, do artigo 212-A, da Constituição Federal.

De acordo com a lei, serão contemplados os seguintes profissionais: integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, titulares de cargos ou funções-atividades previstas na Lei nº 1.397/2010, de 05 de agosto de 2010 e suas alterações; os Professores da Educação Básica em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação. Os Professores em licença maternidade, licença-prêmio e licença saúde.

O valor global destinado ao pagamento do “Sertânia Dignifica FUNDEB 2021” será dividido pelo número de profissionais da educação básica, em efetivo exercício no momento, de acordo com a legislação vigente.