Defesa Civil de Serra Talhada mantém estado de alerta

Acabam neste domingo, 10/04, as inscrições para o Concurso Público da Polícia Militar de Pernambuco. No total estão sendo disponibilizadas 1.500 vagas para candidatos de nível médio.

A organização do certame está sob a responsabilidade do IAUPE – Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco, e terá como etapas a Prova Objetiva, Exame de Aptidão Física, Avaliação Psicológica, Exames Médicos e Investigação Social.

As inscrições são realizadas exclusivamente pelo site do IAUPE, e somente serão validadas após o pagamento do boleto referente à inscrição, no valor de R$ 100,00. Para inscrições, acesse: www.upenet.com.br .

O Concurso tem validade de dois anos, a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria de Defesa Social. Todas as demais informações constam no edital, no site do concurso: www.upenet.com.br .

O Ministro Rogério Schietti (STJ) negou ação da deputada estadual Clarissa Tercio contra lockdown em Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço e Camaragibe.

Na decisão, Schietti disse: “Não bastasse a inviabilidade jurídica da pretensão ora refutada, a iniciativa da impetrante parece ignorar o que acontece, atualmente, em nosso país, que, até ontem, segundo dados oficiais (https://covid.saude.gov.br/), já registrava 271.628 casos de Covid-19 – o que nos situa como o terceiro país, no mundo, em número de enfermos, perdendo apenas para os EUA e a Rússia – e com o total de 17.971 óbitos confirmados.”

O ministro também fez duras críticas à condução do presidente Bolsonaro na crise do coronavírus. A deputada estadual Clarissa Tercio é apoiadora do presidente.

“Nesse ínterim, continua o país (des)governado na área de saúde – já se vão 6 dias sem um titular da pasta – mercê das iniciativas nem sempre coordenadas dos governos regionais e municipais, carentes de uma voz nacional que exerça o papel que se espera de um líder democraticamente eleito e, portanto, responsável pelo bem-estar e saúde de toda a população, inclusive da que não o apoiou ou apoia”, escreveu Schietti.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou o pedido de liminar feito pelo Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para suspender gastos com publicidade institucional do Governo de Pernambuco. O partido acusa a gestão da governadora Raquel Lyra de extrapolar os limites previstos pela legislação para o primeiro semestre do ano eleitoral de 2026.

A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PE nesta terça-feira (9), foi assinada pelo desembargador relator José Ronemberg Travassos da Silva.

A denúncia de extrapolação orçamentária

De acordo com a Representação Especial nº 0600280-31.2026.6.17.0000, o MDB aponta a prática de conduta vedada aos agentes públicos com base no artigo 73, inciso VII, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A sigla alega que o teto legal permitido para gastos com publicidade institucional do Estado no primeiro semestre de 2026 seria de R$ 62.201.956,35.

No entanto, com base em dados do sistema de controle orçamentário público, o partido afirma que o montante empenhado pela gestão estadual já teria atingido R$ 67.478.313,23. A diferença representa um excesso de R$ 5.276.356,88 (cerca de 8,5% acima do teto).

A ação atinge diretamente as seguintes autoridades e órgãos públicos:

Raquel Teixeira Lyra Lucena (Governadora e pré-candidata à reeleição);

Estado de Pernambuco e Secretaria de Comunicação (SECOM/PE), na figura do secretário Rodolfo Vieira de Melo da Costa Pinto;

Empresa de Turismo de Pernambuco S/A (EMPETUR), representada por seu presidente, Eduardo José Carneiro da Cunha Loyo.

O MDB requeria, em caráter de urgência, o congelamento e a suspensão imediata dos efeitos dos empenhos financeiros que superassem a cota e o veto a novas propagandas ou empenhos institucionais.

Os fundamentos da decisão do TRE-PE

Ao avaliar o pedido de tutela de urgência, o desembargador José Ronemberg Travassos da Silva sustentou que a matéria apresenta uma complexidade técnica que impede uma punição em fase de cognição sumária (análise inicial rápida), sem antes ouvir as partes acusadas.

Para o magistrado, o cálculo de gastos com comunicação no setor público “não se limita a uma simples comparação aritmética”, exigindo auditorias e esclarecimentos em cinco frentes principais:

A efetiva natureza das despesas carimbadas na dotação;

Se há correspondência exata entre os empenhos efetuados e os objetos contratuais;

A existência de possíveis cancelamentos, glosas (bloqueios) ou reajustes contábeis automáticos;

A verificação das datas, finalidades e vinculações de valores a campanhas públicas específicas;

O real conteúdo e a extensão territorial da publicidade institucional que foi veiculada.

O relator enfatizou que uma despesa registrada sob a rubrica genérica de comunicação pode abrigar atividades de teor puramente administrativo, técnico, informativo ou de fomento ao turismo (como no caso da EMPETUR), o que desconfiguraria a infração eleitoral. Além disso, destacou que um bloqueio liminar imediato traria riscos de causar efeitos desproporcionais e prejuízos às rotinas da administração pública estadual.

“A prudência recomenda evitar provimentos que possam produzir efeitos desproporcionais antes das manifestações das partes. INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência por ausência de elementos de convicção suficientes”, determinou o relator.

Os citados (Governadora, SECOM, EMPETUR e os respectivos gestores) serão notificados para apresentarem suas defesas formais dentro do prazo legal determinado pela Justiça Eleitoral. Concluído o período de contestação, os autos do processo receberão o parecer técnico da Procuradoria Regional Eleitoral (MPE) para que o caso retorne ao gabinete e siga para o julgamento definitivo de mérito.

Do blog do Giro Sertão

Uma Companhia do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) está em processo de instalação no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A informação foi dada pelo novo comandante do BEPI, que tem sede em Custódia, Coronel César Novaes.

“Já constava no quadro do batalhão essa companhia de Salgueiro e como tivemos um acréscimo recentemente de efetivo, houve a possibilidade de nós ativarmos”, esclareceu o comandante.

Ainda de acordo com o Coronel César, o trabalho do BEPI na região começou esta semana com o lançamento de equipes em Salgueiro e Petrolina, mas a cobertura também alcançará o município de Ouricuri.

Saudade, tradição e fé marcarão mais uma edição da Missa do Vaqueiro de Tuparetama, que acontecerá na próxima sexta-feira, 19 de agosto. A programação está prevista para começar às 15h30, com o tradicional Desfile dos Vaqueiros, saindo da Academia das Cidades em direção ao Parque de Vaquejada Henrique Pessoa, localizado no sítio Lagamar, onde às 17h, acontecerá a liturgia religiosa celebrada pelo Padre Antônio Rogério.

A Missa do Vaqueiro integra a programação da Vaquejada do Parque Henrique Pessoa e contará com a participação do Grupo Entre Amigos, Encourados de Tuparetama, aboiadores, Galego do Pajeú e do poeta Denilson Nunes.

O evento religioso foi instituído em 1995, um ano após a morte do vaqueiro Zé Ita. Suspensa por alguns anos, a missa voltou acontecer um ano após a partida de Henrique Pessoa, falecido em 2020.

O evento é realizado por Carlos Bernardo e família e tem o apoio da Secretaria Municipal de Cultura.