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Pacheco lê requerimento para criação da CPMI dos atos de 8 de janeiro

Por André Luis

O presidente Rodrigo Pacheco leu na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (26) o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos três Poderes ocorridos em 8 de janeiro deste ano.

O requerimento foi enviado à publicação. Pacheco solicitou às lideranças partidárias que indiquem os nomes dos membros para integrarem a CPMI.

O colegiado do Congresso, proposto por parlamentares de oposição, será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares e terá duração de até seis meses. Durante os atos golpistas, bolsonaristas radicais invadiram os prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) e destruíram móveis, equipamentos de trabalho e vidraças, além de danificar diversas obras de arte.

Entre as próximas etapas estão a indicação dos integrantes pelos líderes partidários e a instalação da comissão, para que as reuniões possam acontecer. Os trabalhos de CPIs podem durar 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias – isto é, a comissão pode durar até seis meses.

Partidos da base aliada do governo e da oposição poderão fazer indicações, conforme o tamanho dos blocos. A disputa geralmente se dá em torno da presidência da CPI e da relatoria. Os nomes ainda deverão ser definidos. A CPI pode aprovar a quebra de sigilos de investigados e pedir, ao final dos trabalhos, o indiciamento desses investigados.

Outras Notícias

Flores: Alto Pedro de Souza recebe série de intevernções

Em Flores o prefeito do município, Marconi Santana deu início ontem, quarta-feira (26), a uma série de intervenções no Bairro Alto Pedro de Souza. Os trabalhos foram iniciados logo pela manhã e se estendeu pela noite. Mais de 40 (quarenta) colaboradores, que integram as equipes da Secretaria de Infraestrutura, de limpeza urbana e de manutenção […]

Em Flores o prefeito do município, Marconi Santana deu início ontem, quarta-feira (26), a uma série de intervenções no Bairro Alto Pedro de Souza. Os trabalhos foram iniciados logo pela manhã e se estendeu pela noite.

Mais de 40 (quarenta) colaboradores, que integram as equipes da Secretaria de Infraestrutura, de limpeza urbana e de manutenção da rede elétrica foram direcionados para o Bairro e, durante todo o dia Marconi Santana esteve coordenado os trabalhos.

“Foi o dia inteiro dedicado ao Alto Pedro de Souza. Levamos uma frente de trabalho com mais de 40 (quarenta) servidores, onde realizamos diversas intervenções, como: revitalização, capinação, pintura e recuperação do ‘Cemitério Velho’; instalação de 5 (cinco) novos bancos de praça e 7 (sete) postes com luminárias de LED a luz solar e recuperamos a Praça da Rua Barbosa”; listou o prefeito.

Marconi também informou ainda que foram realizados trabalhos de tapa buracos, caiação e troca de lâmpadas de 70 watts, por 150 watts de todo o Alto Pedro de Souza.

Programação festiva de São Pedro

Hoje os moradores do Bairro Alto Pedro de Souza recebem duas atrações musicais, dentro da programação da tradicional festa de São Pedro. Serão dois dias de festas, com  4 (quatro) shows musicais: Ronny Lima e Forró Deu Bom.

Em Afogados, Plano Diretor é debatido com profissionais da educação 

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, promoveu, na tarde desta terça-feira (14), uma reunião com os gestores das escolas e creches da rede pública municipal de ensino. O encontro se deu com o objetivo de debater questões como o recesso de férias e a organização das unidades para o período de matrículas e […]

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, promoveu, na tarde desta terça-feira (14), uma reunião com os gestores das escolas e creches da rede pública municipal de ensino.

O encontro se deu com o objetivo de debater questões como o recesso de férias e a organização das unidades para o período de matrículas e o retorno às aulas.

Além desses temas, a secretaria abriu espaço para que a coordenação do processo revisor do plano diretor de Afogados fizesse uma apresentação reforçando a necessidade da participação de todos na construção do novo plano. 

O coordenador da revisão do plano diretor e da Defesa Civil, Fernando Moraes, apresentou as ferramentas de participação popular aos dirigentes de gestores escolares.

“Precisamos que os gestores e profissionais da educação estejam envolvidos na construção do plano diretor, pois ainda não chegamos em uma quantidade considerável de questionários preenchidos. E saímos da reunião com compromisso firmado com gestores e gestoras que eles irão colaborar para essa construção coletiva, visando o planejamento da cidade que queremos para o futuro”, destacou Fernando Moraes.

A reunião também contou com a participação da secretária de Educação, Wivianne Fonseca.

Arcoverde paga dezembro ao funcionalismo público

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Finanças, deu início ao cronograma de pagamentos referente ao mês de dezembro de 2021 para efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas do município. Os servidores efetivos e comissionados da Secretaria de Educação tiveram pagamentos liberados nesta terça-feira (28/12). Já para a Prefeitura e demais secretarias, a liberação acontece na quarta-feira (29/12). E para os aposentados […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Finanças, deu início ao cronograma de pagamentos referente ao mês de dezembro de 2021 para efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas do município.

Os servidores efetivos e comissionados da Secretaria de Educação tiveram pagamentos liberados nesta terça-feira (28/12). Já para a Prefeitura e demais secretarias, a liberação acontece na quarta-feira (29/12). E para os aposentados e pensionistas da Arcoprev, na quinta-feira (30/12).

“Em dezembro, a Gestão Municipal de Arcoverde também quitou a segunda parcela do 13° salário para efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. Encerrando este mês com os pagamentos de 2021 devidamente em dia, também estamos favorecendo a economia local e colaborando desta forma, para diversos setores do nosso município”, ressaltou a secretária de Finanças, Celina Vidal Cavalcanti de Lima.

Cronograma de pagamentos:

– Terça-feira (28/12) – Secretaria de Educação;
– Quarta-feira (29/12) – Prefeitura e demais secretarias;
– Quinta-feira (30/12) – Aposentados e pensionistas (Arcoprev)

TCE-PE anula licitação de R$ 162 milhões da Educação

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concedeu uma Medida Cautelar determinando a anulação da fase de habilitação de empresas no Pregão Eletrônico nº 666/2024, da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE). A decisão, proferida pelo conselheiro Rodrigo Novaes, atendeu a uma representação da empresa Mega Service Terceirização de Serviços EIRELI […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concedeu uma Medida Cautelar determinando a anulação da fase de habilitação de empresas no Pregão Eletrônico nº 666/2024, da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE).

A decisão, proferida pelo conselheiro Rodrigo Novaes, atendeu a uma representação da empresa Mega Service Terceirização de Serviços EIRELI – EPP, que apontou irregularidades no certame.

A licitação, que prevê a contratação de serviços terceirizados para agentes de alimentação escolar e supervisores de alimentação escolar, tem um valor global estimado em R$ 162.375.232,68 no lote 04.

Irregularidades e decisão do TCE

O Parecer Técnico da Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios (GLIC) apontou falhas que violam princípios das licitações públicas. Apesar disso, o relator considerou que tais problemas seriam sanados com a anulação da fase de habilitação e a realização de uma nova etapa, sem necessidade de uma Auditoria Especial.

Na decisão, o TCE-PE determinou que a SEE-PE: Anule a etapa de habilitação das empresas no lote 04, bem como todos os atos subsequentes; Realize uma nova habilitação, seguindo as regras do edital e da legislação vigente, observando as recomendações do parecer técnico da GLIC.

A decisão ainda será analisada pela Primeira Câmara do TCE-PE, mas tem efeito imediato. O secretário da Educação, Gilson Monteiro Filho, e os responsáveis pelo processo devem cumprir a determinação e adotar as providências necessárias.

Oswaldo Montenegro entrega o que prometeu em show

O público que esperou Oswaldo Montenegro no seu show na Expoagro não se decepcionou. O artista carioca de 68 anos cantou seus maiores sucessos,  incluindo Bandolins e a aguardada A Lista, que fechou o show. Nos bastidores,  muita especulação pelo fato de o artista e seu staff não concederem entrevistas.  Ele também esteve em um […]

O público que esperou Oswaldo Montenegro no seu show na Expoagro não se decepcionou.

O artista carioca de 68 anos cantou seus maiores sucessos,  incluindo Bandolins e a aguardada A Lista, que fechou o show.

Nos bastidores,  muita especulação pelo fato de o artista e seu staff não concederem entrevistas.  Ele também esteve em um palco onde nenhuma atração pisou na noite, com o palco 2 sendo dividido entre os outros nomes da noite.

Quanto à transmissão,  o cantor liberou uma parte da transmissão do seu show.  Cerca de 25 minutos depois, o som foi cortado do YouTube oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.  A transmissão passou a gerar imagens das ações da gestão.

Pra quem esteve no palco, se despediu com A Lista. O público fiel ao trabalho do artista, acompanhou atentamente a sua apresentação e não  reclamou.

A noite foi aberta com o Pop Rock de Ney Gomes, que agradou no palco e na transmissão. Depois, Brasas do Forró fizeram um show menor que o programado,  em virtude do horário de Oswaldo.  E Mateus Max fechou com um bom público e sua legião de fãs.